Sacolas plásticas : aspectos controversos de seu uso e iniciativas legislativas

Consultoria Legislativa - Área XI - Meio Ambiente e Direito Ambiental, Organização Territorial e Desenvolvimento Urbano e Regional.

Sobre as iniciativas em favor da prestação obrigatória de serviço por estudantes de instituições públicas de ensino superior

Versa sobre compensação social mediante a prestação de serviços temporários – voluntários ou obrigatórios - por parte de alunos de instituições públicas e gratuitas de educação superior, como forma de compensação.

O parlamento brasileiro e as políticas sociais para a terceira idade : uma análise das iniciativas da Câmara dos Deputados, no período 2007-2008

Apresenta os projetos e iniciativas da Câmara dos Deputados sobre as políticas sociais para os idosos no período de 2007/2008. Verifica a pauta legislativa quanto à presença de iniciativas e proposições que tratam da questão das pessoas da terceira idade na perspectiva de melhorar a situação dos idosos no Brasil. Na análise, os temas foram classificados por assunto/categorias e percebeu-se que os assuntos mais frequentes se relacionavam com o aumento da renda e dos benefícios para as pessoas idosas, dedução no imposto de renda, qualidade e segurança na utilização do transporte e que as proposições em geral buscam elevar o limite de renda familiar e proporcionar melhoria na qualidade de vida e dar segurança às pessoas idosas. Foi notada a ausência de iniciativas nas áreas de educação, violência e comunicação, bem como carência em outras áreas como habitação, lazer, cultura e trabalho. Constatou-se que a Câmara dos Deputados tem atividade sobre a área estudada, embora não muito intensa. Nos anos de 2007 e 2008 somaram-se cinco mil trezentos e trinta e oito proposições apresentadas à Câmara dos Deputados, das quais, cento e sete foram na temática do idoso. A maioria dos projetos apresentados pelos Deputados Federais que continham objetivos semelhantes ou idênticos - por força regimental - acabaram apensados aos projetos de iniciativa do Senado Federal ou do Poder Executivo. No período pesquisado duas proposições transformaram-se em norma jurídica, nenhuma oriunda da Câmara dos Deputados. Uma teve origem no Senado Federal e a outra no Poder Executivo.

La instrumentación comarcal de iniciativas locales de revitalización económica: el caso del Bajo Deba

Este artículo explica que la comarca natural del Bajo Deba constituye un espacio socio-económico integrado que ha padecido un fuerte proceso de desestructuración económica, cuyas consecuencias más visibles son la pérdida de empleo industrial, la caída de la población, y el elevado grado relativo de desempleo y pobreza. Sobre este escenario, se configura un nuevo sistema institucional operante en el territorio vasco, fruto de los cambios jurídico-políticos y de la nueva percepción del papel de los agentes públicos en actividades de promoción económica. Y en este contexto, analizan la actuación de la agencia de desarrollo comarcal DEBEGESA y su capacidad de adaptación a las transformaciones experimentales a lo largo de su existencia.

El polígono hortícola en el País Vasco como interpretación de las iniciativas territoriales industriales

[ES] La agricultura desarrollada en la proximidad de los espacios urbanos presenta a menudo unas peculiaridades propias. Entre las actividades observadas habitualmente son las distintas modalidades de producción hortícola las más características, que aportan a estos espacios un auténtico carácter de cinturón hortícola. La cercanía de la ciudad, sin embargo, dificulta el acceso al recurso suelo para unas actividades, las agrarias, que no pueden hacer frente a la especulación urbanística. Con el objeto de promocionar estas funciones se ha apostado en el País Vasco por la creación de polígonos rurales de titularidad pública, que surgen como imitación del industrial pero que, frente a éste, adolece de distintos problemas que ponen en entredicho incluso su continuidad.

Activaciones patrimoniales e iniciativas museísticas: ¿por quién? y ¿para qué?

[ES] Se suele afirmar que hay dos tipos de patrimonio cultural. Uno, “eterno”, “riguroso”, “irremplazable” o “global”; otro, “contingente”, “flexible”; “sustituible” o “local”. El primero es de la “humanidad”; el segundo, de la “comunidad”. Los trabajos que se presentan en esta publicación, describen y analizan procesos de activación de ese segundo tipo de patrimonio: los intereses y las valorizaciones que han conducido a la patrimonialización o puesta en valor de unos bienes culturales; qué agentes han intervenido en ese proceso; por qué, para qué y cómo lo han llevado a cabo. Se interesan más por el modus operandi que por el opus operatum. Escritos por profesores, investigadores, especialistas y técnicos, los trabajos de esta publicación presentan un conjunto de experiencias europeas y americanas, mostrando un panorama diverso y complejo del campo patrimonial y museístico, así como distintas aproximaciones en función de la posición que ocupa el autor respecto a los bienes culturales.

A sustentabilidade de iniciativas na gestão do SUS a partir da experiência de Aracaju: entre o instituinte e o instituido

Este trabalho tem como objeto as estratégias de construção de sustentabilidade do Projeto Saúde Todo Dia, no SUS de Aracaju - SE. As dimensões estudadas foram o Projeto de Saúde Municipal, a Política de Educação Permanente, o SAMU e a Política de Saúde Mental, no período de 2001 a meados de 2008. A abordagem do objeto se deu através de entrevistas semi-estruturadas com membros das três gestões da saúde no período, ligados às quatro dimensões descritas. Observaram-se diferentes trajetórias nas dimensões estudadas ao longo as gestões, com continuidades e descontinuidades, a partir das quais se construíram eixos de análise baseados nas Relações entre Política de Saúde e Dinâmica da Política Municipal, nas Lógicas e Modos de Operar da Gestão Formal, na Articulação entre Projeto Setorial e sociedade Civil e em Perspectivas de Sustentabilidade. Adotando como referência o conceito de Sustentabilidade Instituinte, produzido no decorrer do trabalho, concluiu-se que no Projeto Saúde Todo Dia foram produzidas inúmeras inovações nos modelos de atenção e de gestão, desencadeadas algumas estratégias de construção de sustentabilidade, em sua maioria de elementos estruturados, sendo mais limitadas, porém, as iniciativas de construção micropolítica junto aos trabalhadores e usuários, bem como as tentativas de constituição de redes de coletivos e de movimentos junto a estes segmentos.

Iniciativas internacionais de segurança do paciente: contribuições para o refinamento dos sistemas de proteção

Trata-se da temática Segurança do Paciente, que teve como objeto as iniciativas sobre segurança do paciente estabelecidas por organizações internacionais de segurança. O objetivo proposto pelo estudo foi analisar tais iniciativas estabelecidas por organizações internacionais de segurança. Para compor este estudo identificaram-se as principais organizações de segurança, atarvés de uma revisão bibliográfica de literatura realizada com base em fontes eletrônicas primárias, considerando-se as organizações pioneiras na abordagem do tema Segurança do Paciente que fomentam prioritariamente a segurança do paciente e que divulgaram amplamente esta temática no período de 2002 a 2012. Foram encontradas na plataforma Google referências a mais de 100 instituições no mundo que abordam este tema. No entanto somente sete atenderam a todos os critérios de seleção, havendo predomínio de organizações americanas (seis). A organização mais antiga é o Centers for Disease Control and Prevention (1946), e a mais recente é a World Alliance for Patient Safety (2004). Quanto à natureza jurídica, duas são governamentais (CDC e AHRQ), quatro são não governamentais (The Joint Commission, IHI, WHO Alliance e ISMP) e uma organização independente (NCCMERP). Totalizaram-se 103 iniciativas de segurança do paciente no contexto hospitalar. A organização que mais publicou iniciativas para a segurança do paciente no contexto hospitalar foi o ISMP com 20 iniciativas, totalizando 19% das iniciativas exploradas. As iniciativas relacionadas à terapia medicamentosa, higienização das mãos, controle de infecções e cirurgias seguras foram as mais abordadas. Conclui-se que ao atentar para as iniciativas internacionais de Segurança do Paciente o profissional de saúde poderá contextualizar-se, aprimorando seu conhecimento técnico científico, além de pôr em prática o que as principais organizações mundiais voltadas para a Segurança do Paciente preconizam para a realização de um cuidado mais seguro.

Estudo exploratório das iniciativas acerca da segurança do paciente em hospitais do Rio de Janeiro

Trata-se de um estudo descritivo e exploratório, que se apoiou na estatística descritiva para abordagem dos resultados produzidos. Tem como objeto as iniciativas para segurança do paciente, implementadas pelos gerentes de risco em hospitais do município do Rio de Janeiro. O estudo teve como objetivo: analisar as iniciativas implementadas pelos gerentes de risco para garantir a segurança do paciente, considerando as iniciativas nacionais e mundiais existentes. Foi desenvolvido em cinco hospitais do Rio de Janeiro, com quatorze gerentes de risco. A técnica utilizada foi a aplicação de um questionário semiestruturado, composto por questões fechadas e abertas sobre as iniciativas para segurança do paciente. Foi verificado que todos realizam atividades voltadas para educação continuada. As menos desenvolvidas são ações de tecno, hemo e farmacovigilância (29%). A maioria informou que se orienta pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária, assim como implementa quatro programas para segurança do paciente: a identificação dos pacientes (100%), seguida da assistência limpa é uma assistência mais segura (86%), controle de infecção da corrente sanguínea associada ao cateter (64%) e cirurgia segura, salva vidas (64%). A maior parte dos gerentes de risco desconhece os cinco protocolos operacionais padronizados da Joint Comission on Acreditation of Healthcarecare Organizations e o conteúdo da campanha dos 5 milhões de vidas do Institute for Healthcare Improvement. Os eventos adversos cujo monitoramento é prioritário para os gerentes de risco, são queda do leito (43%) e infecções (36%). A maior parte deles (57%) informa utilizar a análise de causa raiz e análise do modo e efeito da falha como ferramentas de monitoramento de eventos adversos. Conclui-se que grande parte das iniciativas para segurança do paciente são implementadas pelos gerentes de risco, o que vai ao encontro do que é sugerido atualmente, no entanto as iniciativas mais citadas são as iniciativas já divulgadas pelas instituições de referência para segurança do paciente, e que exigem poucos investimentos para serem implementadas, logo é essencial mais ações de capacitação dos gerentes de risco e de desenvolvimento de uma cultura de segurança no ambiente hospitalar.

Preparação do ambiente institucional para sustentar iniciativas em gestão por processos em unidades de pesquisa ecorregionais.

2008

Determinantes do sucesso das iniciativas empresariais apoiadas pelo microcrédito

Dissertação de Mestrado apresentada ao Instituto de Contabilidade e Administração do Porto para a obtenção do grau de Mestre em Contabilidade e Finanças sob orientação de: Amélia Ferreira da Silva “Esta versão contém as críticas e sugestões dos elementos do júri”

Ideas : iniciativas para la dinamización educativa con alumnado de secundaria : guía de recursos para trabajo con alumnado de enseñanza secundaria : curso 07-08.

Guía destinada al profesorado y alumnado de educación secundaria de Cartagena (Región de Murcia), con el objetivo de facilitar la labor del primero, en cuanto a su función como intermediario entre jóvenes y servicios proporcionados por las instituciones del municipio; e informar suficientemente al alumnado sobre programas, proyectos, servicios y ayudas que existen a su disposición, impulsando su implicación participativa en los mismos..

SIG Libres para la gestión de territorios rurales en Extremadura. Las iniciativas LEADER

En Extremadura desde 1991 se están gestionando Iniciativas de Desarrollo Rural, denominadas LEADER, cofinanciadas por la UE en distintos territorios comarcales. Por ello, hemos introducido la tecnología SIG como una herramienta de estudio de la gestión de estas Iniciativas. Conociendo el territorio, se podrá analizar con mayor claridad el impacto de este tipo de políticas en los últimos dieciséis años y si han conseguido lograr sus objetivos de mejorar las condiciones de vida de la población rural. El uso de esta tecnología nos ayudará a introducir nuevas reflexiones en la gestión de estos espacios debido a un mejor conocimiento de su territorio. Hemos diseñado un visualizador en MapWinGis para poder analizar el impacto de estas Iniciativas y en que medida han cumplido sus objetivos iniciales. Por ello hemos creado primero una Base de Datos Cartográfica y Alfanumérica con los parámetros físicos, económicos y sociales de los territorios donde se está aplicando LEADER. Posteriormente hemos introducido otra Base de Datos con los parámetros económicos (Inversiones realizadas por sector y su tipo de financiación: Fondos Estructurales de la UE, Administraciones Nacionales y/o aportaciones privados), y los parámetros sociales generados por la Iniciativa (empleo creado y/o consolidado, empresas creadas, cursos de formación de su población, nuevas tecnologías…). Esta aplicación en MapWinGis que la vamos a denominar SIG_LEADER es para poder visualizar las bases de datos cartográficas y alfanuméricas creadas anteriormente y conseguir de una manera sencilla la consulta de todos los datos introducidos y su localización en el territorio. Por ello, se permite a los gestores de esta Iniciativa, mediante esta herramienta poder analizar la relación entre las inversiones económicas y las características del territorio donde se están implementando, todo ello con la novedad de poder realizarlo en un entorno de software libre sin costes económicos

Iniciativas políticas y acciones de grupos sociales a favor de la integración regional en la Orinoquía colombiana (1991-2006)

En esta monografía se exponen diferentes experiencias de procesos de integración regional en la Orinoquía colombiana, desde grupos sociales y desde autoridades políticas. A través de la descripción de estas experiencias, se busca encontrar la viabilidad y voluntad de conformar una región como entidad política y/o administrativa en la Orinoquía.