Os segredos da adoção e o imperativo da matriz bioparental

Este trabalho pretende problematizar a vinculação entre os segredos da adoção e o que aqui proponho como matriz bioparental que, segundo nossa experiência no Projeto Laços de Amor: Adoção, Gênero, Cidadania e Direitos desenvolvido junto ao Departamento de Psicologia Clínica da UNESP, Assis, SP, reforçam o sofrimento, o estigma e a segregação que recaem sobre as pessoas adotadas ou que supostamente o serão. Nesse sentido, destacamos a cultura da adoção, reificadora de estigmas e crenças, como uma referência importante na construção da relação intersubjetiva existente entre pais/mães biológicos, adotivos e crianças adotadas na medida em que, a partir de um referente apoiado na matriz heteronormativa - que pressupõe uma organização continua entre sexo/gênero/desejo -, passa, por isso, a estabelecer a binária distinção entre filhos/as legítimos/as e ilegítimos/as conforme sua origem advinda ou não de laços de sangue.

O despreparo de professores diante da educação sexual e diversidade sexual na escola

Este trabalho sustenta-se em uma compreensão de que a Educação Escolar e a Educação Sexual são processos que ocorrem na relação com o contexto social e histórico. No campo da sexualidade, o contexto social determina padrões de normalidade baseados na ideia de heteronormatividade compulsória, o que discrimina a diversidade sexual. Esta questão é ilustrada com dados de pesquisa que demonstram o relato de professores de escolas públicas sobre a homossexualidade evidenciando a falta de conhecimento sobre o assunto, o preconceito e as dificuldades em tratar o tema na escola. Ressalta-se, portanto, a importância da inserção do tema sexualidade na formação inicial e continuada dos professores.

Lesbianidades e as referências legitimadoras da sexualidade

This article is part of a master's degree dissertation that studied the way as stigmas and stereotypes regarding lesbianity influence the life, in the sphere of the sexuality, of women that denominate themselves as lesbians, resident in a city in the interior of the State of São Paulo. The stigma here analyzed is that lesbians are women that frustrated with men. We tried to show, through the narratives of the research s participants and basing on gender and feminist studies, how the heteronormativist system naturalizes the masculinity to the men and the sexuality in the masculinity, and how it legitimates speeches about lesbian woman through the heterosexual referential. Also, we tried to show some strategies of the biopoder for the maintenance of that system and, starting from interviews in depth, we presented how the participants of the research (lesbian women) make speeches on that stigma and how they re-significate it through their own narratives. That research was financed by Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo FAPESP, and accomplished by the Pos-Graduation Program of the Universidade Estadual Paulista Campus of Assis-SP.Key words: Gender. Sexuality. Lesbianity. Heteronormativity.

As lesbianidades entre o estigma da promiscuidade e da ilegitimidade sexual

This study approaches the ways that stigmas and stereotypes of lesbianity influence the sexuality realm of the lives of women who define themselves as lesbians. Basing on the gender and feminists studies, we questioned the legitimations of the heteronormativist society presented as arbitrary speeches about the lesbian existence - the promiscuity and the sexual illegitimacy. Starting from interviews in depth, we presented how the participants of the research (lesbian women) discourse regarding the construction of their subjectivations, through their life histories narratives. That research was financed by Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo FAPESP, and accomplished by the Pos-Graduation Program of the Universidade Estadual Paulista Campus of Assis-SP.

A mulher e o poder da heteronormatividade: uma discussão no contexto escolar

O estudo investiga as dinâmicas que orientam as interações entre homossexuais e bissexuais femininas no ambiente escolar, analisando no âmbito da escola aspectos de vulnerabilidade e de potencialidades das ações educativas relacionadas à homossexualidade humana, em especial, a lesbianidade. A metodologia utilizada nesta pesquisa é de caráter qualitativo e tem como procedimento metodológico a realização de grupos focais com educandas de turmas do ensino médio do curso de formação de professores do ensino público. Foram realizados três grupos focais com a participação de vinte e uma adolescentes do sexo feminino e, desses grupos, foram analisados os relatos das sete jovens com experiências de vida mais significativas para as temáticas de interesse deste estudo. Conclui-se que há uma grande resistência por parte de educadores em discutir as questões da sexualidade com seus alunos, assim como por parte dos pais com relação a seus filhos. As jovens mencionaram vivenciar freqüentemente experiências de discriminação pelo fato de serem homoafetivas. É possível compreender este fenômeno a luz do preconceito e do machismo existentes nas sociedades heteronormativas que finda por dificultar o diálogo quando se pretende tratar das questões voltadas às diferentes orientações sexuais na família e no ambiente escolar.

Heteronormatividade e sexualidades LGBT: repercussões dos discursos escolares sobre sexualidade na constituição das sexualidades não normativas

As práticas discursivas que constituem e sustentam as concepções de sexo e de sexualidade nas sociedades contemporâneas são fortemente arraigadas no discurso normalizado e normalizador segundo o qual há apenas dois sexos que se evidenciam em corpos masculinos ou femininos, naturalmente distintos biológica e fisionomicamente e reconhecíveis em modos de ser diversos - mas perfeitamente identificáveis com o sexo biológico (nascer com pênis/nascer com vagina). Esse sistema dicotômico afirmou por muitos anos uma concepção inequívoca de o que é e como ser homem ou mulher; restringiu os corpos a uma performance estereotipada de masculinidade e de feminilidade; conformou os discursos sobre gênero e sexo e naturalizou a heterossexualidade. Entretanto, o sistema binário no qual se funda a heterossexualidade encontra fissuras ante as identidades sexuais e de gênero que ora se evidenciam e desestabilizam a (hetero)sexualidade normativa. Sustentadas pela teoria queer e por autores como Judith Butler, Michel Foucault e Beatriz Preciado, minhas discussões nesta tese focalizam as repercussões e marcas dos discursos escolares na produção de corpos, gêneros e sexualidades de lésbicas, gays, bissexuais e transgêneros LGBT. Interessa indagar, a partir das narrativas desses sujeitos, as formas como as sexualidades têm sido trabalhadas como conteúdo escolar e discutir os possíveis efeitos das práticas escolares na constituição das sexualidades LGBT. Como constituir-se como sujeito fora da norma em um espaço-tempo altamente regulado como o currículo escolar? Busco evidenciar que, mesmo às margens dos discursos socialmente legitimados que circulam na escola, cuja pretensão é manter a hegemonia da história universal onde apenas alguns sujeitos são inscritos e reconhecidos como inteligíveis, os sujeitos LGBT produzem suas histórias e criam modos de vida. Minhas contribuições ao debate do tema se referem à possibilidade de desconstrução dos discursos predominantes no espaço-tempo da escola que enfatizam as concepções naturalizadas de sexo, de gênero e de sexualidade. Neste sentido acentuo a necessidade de novas/outras abordagens que incluam todas as sexualidades no espaço de inteligibilidade habitado pela norma heterossexual e apontar indícios de como os discursos predominantes contribuem para a manutenção da heteronormatividade e do heterossexismo. As narrativas dos sujeitos LGBT apontam a necessidade de repensar as práticas escolares, visando desconstruir concepções naturalizadas em torno da vivência da sexualidade e avançar das políticas de tolerância para uma política da diferença na qual a concepção do que é ser humano esteja sempre em aberto.

Licença compulsória para medicamentos como política pública: o caso do anti-retroviral efavirenz

O objetivo deste estudo é avaliar o processo de implementação da Licença Compulsória no caso do anti-retroviral efavirenz. Esta pesquisa é de caráter descritivo, o meio de investigação foi o estudo de caso e foi conduzido com entrevistas semi-estruturadas contendo questões abertas para um conjunto de atores representativos da área da Saúde Pública que participaram do processo da licença compulsória residentes nos estados do Rio de Janeiro e São Paulo e no Distrito Federal durante os meses de outubro a dezembro de 2009. Permitiu-se que esses indivíduos se expressassem mais ou menos livremente de forma que eles produzissem discursos. Para a análise dos discursos, utilizou-se a técnica do Discurso do Sujeito Coletivo (DSC). Os resultados demonstraram que o Brasil possui capacitação tecnológica para desenvolver e produzir anti-retrovirais em um prazo relativamente curto. Os resultados mostram ainda que a Licença Compulsória ajudou a refrear os gastos com anti-retrovirais e que o instrumento pode ser utilizado para garantir o acesso da população a medicamentos anti-retrovirais de alto custo e estratégicos para o Sistema Único de Saúde em um ambiente de recursos limitados sempre que se chegar a um impasse na negociação para redução de preços com os laboratórios farmacêuticos transnacionais.

Saída compulsória do estrangeiro do território nacional à luz dos direitos humanos: análise de casos

This paper aims to review traditional concepts inherent to the general theory of the state and human rights, relating to the legal situation of foreign, understood as the subject of rights, especially when the is case of compulsory legal imposition of exit from national territory. After the serious violations during the Second World War and the importance acquired by the International Law of Human Rights, values as dignity, justice and equality are enshrined in the legal system and its respect required beyond the boundaries of any country. The creation of an international community, which is governed by rules that its members are subordinated, without distinction, as well as state - based on volunteerism, become inspired by one principled nature of these new concepts required of Global Society, as well as the adoption, influenced by neoconstitutionalism, to the model of State Constitutional rule of law, are opposed to the idea of state sovereignty connected to a superiority, absolute and unlimited power which recognizes no other above it, not even the basic principles or axioms that must govern the relationships internally. So looks for a concept of state that includes all the requirements of a democratic society, that have the people as the power holder, understanding that state element has undergone a relativization, because had to adapt to the contemporary values applicable to the individual, inserting in its concept, the indispensable obligation to protect the inalienable rights of citizens, regardless of with whom he have legal and political bond of nationality. It happens that, to consecrate these privileges to individuals, which, because they contain reference to values with supranational characteristics, are very abstract and are in constant collision course with internal rules, making it difficult to reconcile, it will use hermeneutics of human rights, due mainly to international courts, correlated with constitutional exegesis, in particular, legal principiologia, using, among others, the principles of reasonableness and proportionality, the systematic interpretation of the Constitution and international legal standards. Thus, it seek to enshrine the common foundation of all law , the link between the systems, namely, the dignity of human beings. Finally, it will see if Brazilian jurisdiction, through case studies, is tuned in line with these new paradigms, and in line with the International Bill of Human Rights, the Federal Constitution, the values and principles she hired

Para além da heteronormatividade: uma análise dos eunucos representados por Estácio, Marcial e Suetônio (Roma, 80-121 d. C)

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Para além da heteronormatividade: uma análise dos eunucos representados por Estácio, Marcial e Suetônio (Roma, 80-121 d. C)

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)