Cidades brasileiras património da humanidade: a reivindicação da herança urbana do Brasil

Revista do IHA, N.4 (2007), pp.232-245

A transmissibilidade da obrigação de prestar alimentos no direito brasileiro: aplicabilidade do art. 1.700 do código civil

O presente trabalho tem como objetivo analisar a regra da transmissão da obrigação alimentar aos herdeiros, esclarecendo alguns pontos teóricos, que ainda hoje causam perplexidades aos operadores de direito, bem como encontrar uma maneira de aplicar o art. 1.700 do Código Civil de 2002. Para tanto, serão analisados os aspectos constitucionais do Direito de Família e das Sucessões e seus conceitos básicos.

Paradigma da empresa versus paradigma da família e a sucessão em empresas familiares: fatores que obstaculizam o processo sucessório e colocam em risco a perenização da empresa familiar

O presente estudo busca pesquisar, identificar, descrever e analisar os fatores que obstaculizam e dificultam a transferência de liderança e poder em processos de sucessão por que passam empresas familiares, os quais inibem o sucesso em processos aparentemente simples, porém de profunda complexidade, e os quais não raro podem levar a instituição-empresa à condição de descontinuidade e a instituição-família à desintegração. Este trabalho está focado em três importantes pilares que são: o paradigma da empresa e da família e o conflito daí resultante; a transferência de liderança e de poder e seu impacto causado no fundador-sucedido, no sucessor e no grupo que vive no interior das organizações e, por último, o grupo como possível fator que poderá obstaculizar o processo sucessório, dado sua característica de formação e maneira como se conduz. O trabalho não tem por objetivo encontrar respostas definitivas tampouco produzir soluções para qualquer dos pilares que pretende pesquisar, descrever e analisar através de pesquisa bibliográfica. Tampouco sugerir modelos de sucessão e metodologia de como proceder em tais processos. Tem, outrossim, os seguintes objetivos: (i) contribuir com aqueles que nele acessarem, sejam pesquisadores, curiosos da temática, sucedidos e sucessores a melhor compreender o processo sucessório, (ii) pesquisar as características do paradigma da empresa e da família, explicitar suas diferenças e os conflitos que decorrem do choque entre os dois, (iii) pesquisar e analisar como a racionalidade e funcionalidade, uma característica do paradigma da empresa, convive, ainda que de maneira conflitante, em um mesmo espaço com o subjetivo e o afetivo, uma característica do paradigma da família, (iiii) entender as relações do líder e fundador com sua obra, e como a transferência do poder e liderança podem provocar reações que inibem a evolução do processo sucessório, e, por último, (iiiii) como os grupos que vivem no interior das organizações podem ser obstáculos ao processo sucessório e ao sucessor e como se dá a legitimação do sucessor por estes grupos. No Brasil, apenas 30% das empresas familiares chegam à segunda geração e 5% à terceira geração. Esta pesquisa tem a expectativa de ser meio para a contínua instrumentalização dos atores envolvidos, agregar conhecimento e contribuir para diminuir os índices de mortalidade destas empresas, aumentando por decorrência o número daquelas que finaliza satisfatoriamente o processo de sucessão, desta forma gerando condições para a perenização das organizações envolvidas em tais processos

A sucessão na empresa familiar: um estudo de caso na empresa Centro Elétrico na cidade de São Luís Estado do Maranhão

This paper deals with the familiar enterprise succession leaving as a goal to identify, describe and analyze the factors which facilitate and make difficult the process of succession of the familiar enterprise. To this it contextualizes the familiar enterprise in the labor market through its contexts, process and characters. Afterward it treats of the familiar enterprise as an system in its complexity of this segment of the enterprise. It considered the need on studying its origin, evolution and characteristics. Also the ethics and familiar administration. It also, considered the cycle of life, the three-dimensional model of development having as a base the propriety, family and enterprise axes as well as the familiar profissionalization, the main focus reposes in the succession process having as a base its planning the field search reveals it self descriptive, that¿s to say a case study through interview with the proprietors, successors, aggregates and succeeded ones. Finally the management indicators which aim, to contribute to the familiar succession.

O impacto da sucessão familiar e de fatores contextuais sobre a estratégia de marketing de uma pequena empresa: um estudo de caso da Ferragens Hauer em Curitiba

Provar a influência da família (sucessão, laços de parentesco e relacionamento intra-familial) e de fatores contextuais à empresa (leis, política, guerras, aspectos culturais, econômicos e sociais) sobre .a empresa Ferragens Hauer, sobre a sua estratégia de Marketing e sobre o resultado de vendas ao longo de 105 anos -1888-1993.

Sucessão da gestão em empresas familiares - o sucessor e a dinâmica do processo sucessório: atuação no sistema político e seus sentimentos - um estudo de caso: Francisco Mesquita Neto

Análise de um caso de um processo sucessório da gestão em uma empresa familiar, com foco nas variáveis sob controle do sucessor, bem como nos seus sentimentos, sob a ótica da organização como um sistema político. Resume os principais aspectos nos quais os sucessores devem dedicar atenção para o processo sucessório

Corporate governance development in privately held family businesses: a multiple case analysis

The objective of this study is to better understand and illustrate the process and the motivations for corporate governance implementation in Brazilian privately held family businesses. Three case companies were analyzed through an adapted developmental framework to illustrate the progression in corporate governance in response to changes in the ownership, investment and management dimensions over time. In this development, causal relationships between corporate governance and the three other framework dimensions were identified. It was found that the analyzed companies´ corporate governance implementation was motivated by the need to curb agency costs, whereas a cornerstone in this development was the first generational change. Only after the family businesses have reached the necessary maturity on all three dimensions, corporate governance practices were implemented. Put simply, the analyzed case companies developed formal systems as they grew more complex. This study complements the academic discussions on corporate governance in family businesses by offering Brazilian evidence on its underlying motivations and sequential implementation over time.

Planejamento sucessório na empresa familiar

Apresentação do conceito e características do planejamento sucessório, destacando a sua importância para a sobrevivência de um segmento típico da economia mundial; a Empresa Familiar. Analise das interpretações doutrinarias e jurisprudências das regras de concorrência entre cônjuge e descendentes, a luz do Novo Código Civil. Aplicação da teoria de planejamento sucessório em analise de caso prático, utilizando instrumentos do direito sucessório e do direito Societário.

Mobility, information, and bequest : the other side of the equal division puzzle

There is substantial empirical evidence that parental bequests to their children are typically equal in the US – a regularity inconsistent with the predictions of standard optimizing bequest models. The prior explanation for this puzzle is parents’ desire to signal equal affection given children’s incomplete information of parental preferences. However, parents also have incomplete information regarding children and the implications of this side of the information set have not previously been considered. Using a strategic bequest framework we show that when parents have sufficient uncertainty regarding children’s returns to relocation a separating equilibrium in which parents reward attentive heirs with larger bequests is precluded. We argue that such uncertainty is consistent with conditions in the contemporary US.

Produtores familiares e estratégias ligadas à terra

A manutenção e/ou a ampliação da terra compõem o eixo central em torno do qual os produtores familiares organizam sua vida e seu trabalho. Este artigo analisa as estratégias desses produtores em relação à divisão de herança e à sucessão, e as formas que utilizam para aquisição de novas áreas. O levantamento das características das famílias e da propriedade foi realizado por meio de um questionário aplicado junto a 89 produtores familiares de três municípios da mesorregião de São José do Rio Preto (SP). Posteriormente foi entrevistado um terço dos produtores de cada município que havia respondido ao questionário. A análise das estratégias fundiárias mostrou uma grande diversidade na forma de partilhar a herança e de conduzir a sucessão, sendo que ambos os processos são apoiados, basicamente, em regras tradicionais, embora mantenham uma fachada de adequação às normas legais. Quanto às estratégias de aquisição de mais terras, observou-se que os produtores são capazes de organizar complexas formas de capitalização, centradas em maiores esforços no trabalho e na contenção de gastos, além da utilização de políticas públicas favoráveis e de práticas costumeiras. Os arranjos intra-familiares e as formas de cooperação ligadas ao parentesco mais amplo também se mostraram importantes para a ampliação da propriedade.

Distribuição espaço-temporal e sucesso reprodutivo de Eretmochelys imbricata nas praias do Ipojuca, Pernambuco, Brasil

Este estudo objetivou verificar a distribuição temporal e espacial de Eretmochelys imbricata (Linnaeus, 1766) e aspectos de sua biologia reprodutiva, tais como tempo de incubação, sucesso reprodutivo, biometria das fêmeas, número de ninhos e fecundidade. Os dados foram coletados de 2007 a 2010 nas praias de Muro Alto, Cupe, Merepe, Porto de Galinhas e Maracaípe, todas elas localizadas no município do Ipojuca, estado de Pernambuco, Brasil. Foram analisados comparativamente parâmetros relativos à biologia reprodutiva e áreas de nidificação da espécie. Eretmochelys imbricata foi registrada nidificando entre os meses de outubro a maio, totalizando 350 ninhos monitorados em três temporadas. Os picos de desova ocorreram de janeiro a março, revelando um padrão sazonal das desovas. Houve diferença significativa entre o número de ninhos nas temporadas. A praia de Merepe apresentou uma ocorrência elevada de ninhos (46 ninhos/km) em relação às demais praias monitoradas. Quanto aos aspectos da biologia reprodutiva, o sucesso reprodutivo foi 65,6%, e o intervalo do tempo de incubação de 54 a 56 dias. As medidas biométricas foram coletadas de 59 espécimes, e apresentaram média de 92,5 cm ± 4,5 para o comprimento curvilíneo da carapaça e de 83,4 cm ± 5 para a largura curvilínea da carapaça. Os resultados podem ser utilizados para subsidiar planos de conservação e demonstram que as praias registradas neste estudo têm relevância como áreas de nidificação para E. imbricata.

Herança da resistência à mancha-foliar de feosféria em milho

A mancha-foliar de feosféria tem causado expressiva redução no rendimento de grãos de milho, no Brasil, principalmente, em decorrência da crescente amplitude da data de semeadura, conjugada com o uso de áreas irrigadas e de plantio direto. É importante o desenvolvimento de genótipos resistentes a essa moléstia; porém a realização de uma seleção eficiente depende do entendimento da variabilidade genética e da herança da resistência. Com o objetivo de determinar a capacidade combinatória e o modo de herança do caráter, foram cruzadas sete linhagens de milho, para a realização das análises dialélica e média de gerações. Os experimentos foram conduzidos no Município de Xanxerê, SC, sendo avaliada a porcentagem de tecido foliar afetado pela moléstia 30 dias após o florescimento. Os genótipos apresentaram amplitude de 4,3% a 67,0% de área foliar afetada pela moléstia, na qual a linhagem LA06 e seus híbridos demonstraram elevada resistência. Os resultados indicaram que a seleção de genótipos resistentes à feosféria pode ser realizada com sucesso em programas de melhoramento do milho, visto que a manifestação do caráter é controlada por, pelo menos, dois genes independentes e com uma efetiva participação de efeitos aditivos.

A Catálise no Brasil nos últimos 25 anos: uma história de sucesso

In the last 25 years the research in catalysis has passed from heterogeneous processes mainly applied to petrochemical industries to homogeneous processes applied to fine chemicals and green chemistry. In this context the Brazilian Chemical Society (SBQ) is playing an important role in the organization of this interdisciplinary area involving researches from different fields of physical sciences.

Irradiação de micro-ondas aplicada à síntese orgânica: uma história de sucesso no Brasil

This review article shows the publications in the field of microwave irradiation published by Brazilian researchers over the past 10 years. In South America, Brazil leads the publication of articles with the use of microwave irradiation possessing a large advantage in number of articles published over the others countries. The works were divided into four major areas: Catalysis, Reactions without Solvent, Heterocycles Chemistry, Natural Products and Other, and some could be classified in more than one category.