Práticas clientelistas e dádivas como estratégias de hegemonia política: uma análise sobre o campo da saúde em Mossoró-RN

The reality experienced by many families and individuals who seek and require the services of the Unified Health System - SUS, the relationships between users, health professionals, and political representatives, establishes the core of the issue that guides the choice and interest of this study concerning the prominence of clientelist practices and gifts that permeate the health field. The research is based on the analysis and reflection of the intrinsic relationship between the health and political fields. It analyses the health field and its relationship with the dynamics and developments of the local political scenario relating it to the implementation of the Family Health Program and Community Health Agents Program (PACS/PSF health programs) in the city of Mossoró, State of Rio Grande do Norte which refers to the period 1991-2010; and falls into a methodological perspective of qualitative approach. The methodological tools and techniques used were based on semi-structured interviews, direct observation of the field, journalistic texts and documentary sources. The construction and questioning of the object of the research were based on theoretical contributions from authors discussing the social field and symbolic power: Bourdieu (2005); clientelist relationships and gifts from asymmetric exchanges: Rouland (1997), Lanna (1995), Martins (1999), Carvalho (1999), Diniz (1982); exercise of hegemony and political strategy from authors who analyse this subject: Gramsci (1995), Coutinho (1981), and Gruppi (1978). Furthermore, the research has established dialogues with authors who address the dynamics of Brazilian politics such as Baquero (2001) and Weffort (1993). The collected data were subjected to qualitative content analysis. The results showed that with the implementation of the PACS/PSF programs in the aforementioned city, the health field has established itself as a key scenario for the exercise of political hegemony of the factions that dominate this socio-political context, resizing clientelist practices, however, without modifying the power structures within this social scenario

Greve do voto: a política da antipolítica nas eleições municipais de 2004 em Fortaleza

This study discusses the use of communication strategies in the dispute for political hegemony in the contemporary society. In order to do so, one starts from the concept of politics in its broad sense, involving, besides parties and parliaments, the groups and organized social movements. The comprehension that the political activity, nowadays, involves the media, made part of this study be focused on the investigation of problems in this relationship. We analyzed, especially, the communication actions promoted by the Grupo Crítica Radical, in which participate, among others, Maria Luiza Fontenelle, former mayor of Fortaleza, and Rosa da Fonseca, former concillor. They left their old parties after a process of self-criticism concerning their incumbencies, partly influenced by the books of Robert Kurz about the collapse of capitalism . After this historical contextualization, one starts the analysis of the campaign Greve do Voto promoted by the Group during the municipal elections of 2004. The production of campaign material, the street drama, the small shows and the fact that the press covered the campaign are discussed starting from the theoretical formulations presented on this research, understanding, this way, the challenge of these groups to build an action against the hegemony allied to the universe of the mass media

História constitucional brasileira : mudança constitucional, autoritarismo e democracia no Brasil pós-1964

Apresenta, com detalhes, aspectos históricos do constitucionalismo contemporâneo brasileiro. Partindo do período pós-1964, quando diversos processos de reforma ou ruptura alteraram as regras relativas a mudanças constitucionais, é apresentado um desenho dos principais instrumentos jurídicos utilizados pelo regime militar a fim de garantir a sua hegemonia política e jurídica. A análise passa pelo processo constituinte de 1987-1988, para verificar em que medida se rompeu com o paradigma instaurado pela ditadura, e investiga as principais tentativas de, sob a vigência da nova Carta Magna, alterar o processo de reforma constitucional.

As transformações da regulação em saúde suplementar no contexto das mudanças do papel do Estado

Esta tese analisa a trajetória, os desafios e as perspectivas da regulação em saúde suplementar, contextualizados num ambiente de grandes transformações do papel dos Estados nacionais e das relações entre a Economia e a Política no âmbito mundial e no Brasil. As interrelações entre economia e política são a base para importantes mudanças no papel do Estado brasileiro, do arcabouço regulatório e da regulação da saúde suplementar em particular. A tese tem início com o desenvolvimento de uma análise sobre o panorama político e econômico mundial, de modo a identificar suas influências sobre o Brasil e o setor de saúde brasileiro. À luz deste arcabouço analítico, é desenvolvido um detalhamento retrospectivo dos principais normativos que compuseram a regulação em saúde suplementar, editados por intermédio da Agência Nacional de Saúde Suplementar ANS. Para tanto, foi construído um banco de dados que servirá não apenas para a pesquisa da tese, mas para outros trabalhos a serem desenvolvidos posteriormente. O estudo desse material permitiu identificar uma trajetória da saúde suplementar marcada por três diferentes tônicas, que tem se desdobrado a partir da cena das grandes transformações mundiais. As conclusões aqui obtidas sobre a trajetória da regulação foram ainda apreciadas, por meio de pesquisa com todos os atuais e antigos dirigentes da ANS. Adiante, foi realizada uma breve análise dos efeitos produzidos por cada uma das tônicas anteriormente descritas, bem como discutidos os principais desafios que se colocam na ordem do dia na agenda da saúde suplementar no Brasil. É interessante destacar que discussão da perspectiva futura da regulação da saúde suplementar no Brasil se dá sobre um pano de fundo de profundas transformações no plano da política e das relações de hegemonia e poder na esfera global. Por fim, o trabalho aqui apresentado tem a finalidade de contribuir para o desenvolvimento do tema e sugerir aperfeiçoamentos de modo a aprimorar o planejamento, a gestão e a regulação da saúde suplementar, buscando relações público-privadas mais harmoniosas e eficientes no tocante à assistência e promoção da saúde.

Negociar direitos? : legislação trabalhista e reforma neoliberal no governo FHC (1995-2002)

Ao longo do século XX, o Direito do Trabalho esteve associado a um arranjo político e social cujos sentidos estavam vinculados, entre outros aspectos, à civilização das relações de classe e à reprodução do capitalismo com democracia, no âmbito dos Estados nacionais. O propósito desta pesquisa é investigar como ocorreu o processo de deslocamento e reinterpretação desses sentidos (equivalente à codificação da razão do mais forte), no contexto da forte hegemonia política da coalizão de centro-direita que governou o país entre 1995 e 2002. Nesse período, o Poder Executivo Federal, as principais organizações patronais, setores importantes da mídia impressa e a Força Sindical estiveram empenhados na promoção de profunda alteração dos traços centrais do modelo brasileiro de relações de trabalho, no qual a lei é mais importante na definição dos direitos substantivos do trabalho do que os contratos coletivos. Para justificar politicamente essas alterações, o Poder Executivo e seus apoiadores apontaram a responsabilidade do modelo legislado pelos elevados custos do emprego formal, a perda de competitividade da indústria, o aumento da informalidade e do desemprego durante o governo FHC. Por meio da leitura das justificativas dos projetos encaminhados ao Congresso Nacional pelo Poder Executivo, das manifestações de suas principais lideranças e dos apoiadores na mídia e no meio sindical, a pesquisa busca interpretar o sentido político dessa leitura, apresentada como se fosse solução técnica e modernizante para uma legislação que estaria ultrapassada. Consideramos que a reforma trabalhista tinha claros propósitos políticos pois, além de repassar aos trabalhadores os custos do ajuste econômico nos anos 90, permitiu justificar na cena pública a retração do papel do Estado, bem como fortalecer o apoio de setores importantes do patronato a esse projeto político.

Os jardins reais na Assíria - uma reprodução idealizada da natureza

As fontes literárias da Mesopotâmia, no período neo-assírio, particularmente os anais e as inscrições reais a partir do séc. IX a.C, assim como os baixos-relevos gravados nas paredes dos palácios desta época, reflectem um acentuado interesse pela fauna e flora, bem como pela representação da natureza. A Assíria constrói uma hegemonia política e militar que abrange quase todo o Próximo Oriente antigo e que se mantém até finais do séc. VII a.C^ Os Assírios tomam contacto com uma geografia física diferente daquela que conheciam e a sua curiosidade repercute-se na arte e na literatura. As referências a paisagens diferentes, a espécies vegetais exóticas e a animais invulgares, a uma natureza que impõe dificuldades à progressão dos exércitos e, consequentemente, à expansão da ordem assíria, encontram eco numa literatura e numa arte que têm claramente uma função ideológica e política.

Descentralização da oferta e financiamento educacional no Brasil e no Chile : implicações das reformas dos anos 1980 e 1990

Esta dissertação pretende descrever e analisar as políticas de descentralização da oferta e financiamento da educação obrigatória realizadas no Chile e no Brasil durante os anos 1980 e 1990. A pergunta que provoca a curiosidade desta pesquisa é a seguinte: Quais as políticas de financiamento que foram adotadas para assegurar condições de oferta da escolarização obrigatória, durante e após a implantação de políticas de descentralização da oferta educacional. A descentralização da gestão educacional nos países latino-americanos constitui-se num dos pilares das reformas realizadas no continente, sob a inspiração dos organismos financeiros internacionais, com o apoio de amplos setores das sociedades locais, insatisfeitas com a qualidade das políticas sociais. Os defensores destas reformas procuram lhes conferir um caráter de homogeneidade, ignorando as diferentes realidades dos países que as adotaram, apregoando sua inevitabilidade, apesar precariedade argumentativa favorável aos seus bons resultados. O entendimento dos movimentos realizados nos dois países é apoiado na metodologia comparativa. Além da revisão bibliográfica e da legislação, o estudo lança mão de dados de matrículas e de gastos educacionais entre as diferentes dependências administrativas, além de dados sobre os gastos por aluno. O método comparativo permite entender a influência que diferentes contextos históricos e diferentes formas de organização do Estado têm sobre os modelos de descentralização adotados nos diferentes países. Dentre as principais conclusões é possível destacar: 1. no princípio dos anos 1980, o sistema educacional chileno havia assegurado atendimento educacional muito maior que o Brasil e era fortemente centralizado no Governo Central, ao contrário do Brasil, que sempre teve as matrículas da educação obrigatória oferecidas pelos estados e municípios, sem que estes chegassem a garantir acesso universal; 2. a descentralização da oferta educacional no Chile se deu do Governo Central para as municipalidades e para os particulares, num período muito curto, sendo facilitada pelo regime de exceção a que estavam submetidos os chilenos e à organização unitária do Estado; 3. no Brasil, a descentralização ocorreu principalmente na segunda metade dos anos 90, dos estados para os municípios, e as escolas particulares perderam muita importância no atendimento educacional aos brasileiros; 4. o Chile financia suas escolas através de um subsídio à matrícula tanto das escolas das municipalidades como particulares que se associam ao sistema de subvenções, enquanto o Brasil vincula recursos da receita líquida dos vários níveis de governo à manutenção e ao desenvolvimento de seu ensino; 5. o sistema de financiamento brasileiro incorporou, na segunda metade dos anos 1990, fundamentos da public choice (ou teoria da escolha pública), anteriormente assumidos pelo sistema chileno; 6. no período estudado, o Brasil teve um crescimento paulatino e regular dos gastos educacionais públicos enquanto o Chile, após um período de estabilidade nos anos 1980, aumentou muito seus gastos nos anos 90; 7. Fica evidente a estabilidade das políticas chilenas, iniciadas no governo da Junta Militar e aprofundadas nos Governos da democracia. No Brasil, as várias mudanças políticas ocorridas no período, dificultaram uma hegemonia política que promovesse as reformas educacionais, o que veio acontecer apenas na segunda metade dos anos 1990; 7. a política de financiamento chilena possibilita mecanismos de equalização das diferenças educacionais, assegurando mais recursos do Governo Central para as regiões mais pobres, enquanto que, no Brasil, as regiões mais pobres são exatamente as que dispõem de menos recursos públicos por aluno.

O giz e o bisturi: limites da formação do médico no Brasil

O ensino médico brasileiro, no período entre 1960 e 1980, foi marcado pela ação de interesses que se expressram através da formulação de um conjunto de políticas. Dois conjuntos de interesses atuaram especificamente sobre o ensino médico brasileiro neste período. Existiu uma disputa entre o ensino de uma medicina alopática, curativa e individual, e o ensino de uma medicina preventiva que busca tratar o indivíduo e a população como um todo. E o segundo conjunto de interesses residiu na disputa entre a preocupação com a formação, no aluno, de uma mentalidade científica de pesquisa, e a mera substituição do diagnóstico feito pelo médico pelo diagnóstico produzido pela tecnologia inerente ao desenvolvimento da medicina alopática. Estes conjuntos de interesses interferiram na condução do processo educativo, como parte do processo de construção de uma hegemonia política. O modelo hegemônico do ensino médico deste período evidenciou o exercício destas relações de determinação. Assim também a análise histórica acerca de experiências que buscaram ou buscam introduzir um novo projeto educativo, demonstrou que esses interesses se exercem de modo marginal e interno ao modelo hegemônico, sempre na dependência da existência de conjunturas favoráveis.

ELOY DE SOUZA: UMA INTERPRETAÇÃO SOBRE O NORDESTE E OS DILEMAS DAS SECAS

The thought of Eloy de Souza is studied (1873-1959), that left a significant intellectual production in the journalistic, cultural and politicial scope on the Northeast and the dilemmas of the droughts. Through the method of content analysis, his journalistic and literary speech is investigated, looking at to understand the elaboration and/ or reiteration of categories, of representations and of values; it is verified how was conceived the constitution of the political thought and which is it´s principal slopes; the parliamentary speech, present in his interventions is analyzed in plenary session, participation in commissions and in his projects, particularly in the thematic area of the droughts. It is verified that his work is built in a political and ideological perspective inserting the bourgeoisie landowner's interests and Northeastern commercial and of it´s political strata, inside the historical block of agro-industry power that has as irradiation focus the area of the coffee represented politically by the oligarchies person from São Paulo and Minas Gerais. In that sense, two crucial categories emerge: the droughts and the country, as the Northeastern and Brazilian man's synthesis, with their resistance capacity and adaptation, and their creative effort in an adverse enviroment, that Eloy de Souza started to insert in his political speech. However, the vision that he passes of the "country suffer", expresses a certain idealization of a lifestyle that corresponds to a traditional dominance, that he want´s to be reproduced. Although it looked for the solution for the drought through the modernization of the economy by the adoption of advanced methods as the irrigation, his concern went back to the conservation of the economical and cultural political hegemony of that elite. Thus, his inquietude with the process of integration of the subordinate sections, justifies his consensual speech, harmonic as organic intellectual of the agrarian-commercial bourgeoisie of the Brazilian Northeast

O papel conservador dos liberais: a ANL e os levantes nacional-libertadores e novembro de 1935 nas páginas do jornal O Estado de S. Paulo

Pós-graduação em Ciências Sociais - FFC

Cursinhos alternativos e populares: movimentos territoriais de luta pelo acesso ao ensino público superior no Brasil. -

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Guardiãs do saber: a memória das normalistas de Franca nas décadas de 60 e 80 do século XX

Pós-graduação em História - FCHS

A "voz das ruas" e a rearticulação da ideologia conservadora

The aim of this paper is to analyze the street demonstrations occurred last June and July 2013, which appear as samples of the hegemonic fights in course in Brazil, during the so-called Big Wave of the social groups in conflict nowadays in the country. Among other questions, this study tries to explain how the varied stages of these fighting groups influenced their late ones. For that, it takes into consideration the bibliography available not only on these groups, but also on the social and political contemporary Brazil. That is why it evaluates political documents, as well as opinion pieces, news and others disseminated by the press or by political groups. Speeches made by political leaderships, as, for example, that one the President Dilma Roussef made on 21 July 2013, deserves close analysis. This also applies to contributions made by secondary data, poll institutions and IBGE’s socio-economic data. Categories and concepts of Antonio Gramsci’s political sociology are used here as theoretic bases. In fact, it favors the hypothesis that, during the dispute for the intellectual and moral command of demonstrations on July 2013, a certain middle-class conservative ideology emerged on scene. This group conquered the agreement of hegemonic mass media acting now as a political party, here designated as media party. These media resorted to platforms preexistent to the demonstration movements, especially their rejection to political organizations and programs in order to ascend as the demonstrations’ leaders along a certain period in which corruption appeared as the central theme of these efforts, while the government tried to get control of the situation. In view of the several forces and issues at stake, the present study contributes to the discussion about the current reality in Brazil and its perspectives, without losing sight of the centrality of the June Movements as political and ideological milestones

A pedagogia das competências como política curricular do ensino médio na rede pública do Estado do Rio de Janeiro: a hegemonia da formação flexível?

A presente dissertação busca realizar uma reflexão sobre a hegemonia da pedagogia das competências como noção orientadora da proposta curricular do ensino médio na rede estadual de educação do Rio de Janeiro. Para alcançar tal objetivo buscamos verificar,através de analises de documentos oficiais, referenciais teóricos e da observação da estruturação do sistema educacional fluminense, o quanto se tem promovido a formação flexível como padrão a ser desenvolvido entre os discentes da rede. Buscou-se analisar, em um primeiro momento, a configuração do Estado capitalista, suas características principais e as mudanças referentes ao neoliberalismo. Procurou-se, em seguida, realizar uma reflexão acerca da cultura e da práxis profissional dos docentes, buscando elencar a construção de ações profissionais permeadas por princípios do capitalismo. Realizamos também uma aproximação ao conhecimento acerca do currículo, sua organização histórica e representatividade na atividade docente. Como última etapa do trabalho, buscamos realizar uma análise da proposta curricular do estado do Rio de Janeiro, indicando a centralidade que a pedagogia das competências assume no documento oficial. Analisamos, ainda, o plano de metas da SEEDUC-RJ, identificando algumas características do plano e sua articulação com a lógica da formação flexível. Por fim, realizamos, ainda, entrevistas com alguns docentes, visando a atestar fragilidades e inconsistências do currículo mínimo e da lógica formativa. Ao final, foi possível constatar como o modelo neoliberal tem espalhado suas orientações por todo o estado fluminense. Ainda explicitamos o alinhamento entre as noções globais e a materialização dessas noções no ensino local, mostrando a pedagogia das competências como dimensão formativa atrelada aos anseios de um saber fazer distante da formação emancipatória do homem.

Entre a hegemonia e a polissemia: a Política de Educação e Desenvolvimento para o SUS no contexto do Brasil contemporâneo

The proposal of the Unified Health System Policy (SUS) has been considered one of the most democratic public policies in Brazil. In spite of this, its implementation in a context of social inequalities has demanded significant efforts. From a socio-constructionist perspective on social psychology, the study focused on the National Policy for Permanent Education in Health for the Unified Health System (SUS), launched by the Brazilian government in 2004, as an additional effort to improve practices and accomplish the effective implementation of the principles and guidelines of the Policy. Considering the process of permanent interdependencies between these propositions and the socio-political and cultural context, the study aimed to identify the discursive constructions articulated in the National Policy for Permanent Education in Health for the Unified Health System (SUS) and how they fit into the existing power relations of ongoing Brazilian socio-political context. Subject positionings and action orientation offered to different social actors by these discursive constructions and the kind of practices allowed were also explored, as well as the implementation of the proposal in Rio Grande do Norte state and how this process was perceived by the people involved. The information produced by documental analyses, participant observation and interviews was analyzed as proposed by Institutional Ethnography. It evidenced the inter-relations between the practices of different social actors, the conditions available for those practices and the interests and power relations involved. Discontinuities on public policies in Brazil and the tendency to prioritize institutional and personal interests, in detriment of collective processes of social transformation, were some of obstacles highlighted by participants. The hegemony of the medical model and the individualistic and curative intervention practices that the model elicits were also emphasized as one of the drawbacks of the ongoing system. Facing these challenges, reflexivity and dialogism appear as strategies for a transformative action, making possible the denaturalization of ongoing practices, as well as the values and tenets supporting them