A mediação como instrumento concretizador do direito fundamental à saúde: uma alternativa à judicialização de conflitos Natal 2013

In Brazil, the 1946 Constitution enshrined the right to health, having it defined as the possession of the best state of health that the individual can achieve. Already the Federal Constitution of 1988 lifted that right to the status of fundamental social right, which transcends the effectiveness and cure of the disease is based on the joint liability of public entities for the provision of a quality service, efficient and prioritize human dignity and comprehensive evaluation of patients. According to the World Health Organization, the definition of health, first characterized as the mere absence of disease, has become recognized as the need to search for preventive mechanisms to ensure the welfare and dignity of the population. Garantista this context, the growing seem lawsuits that deal with the implementation of public policies, especially in the area of the right to health, the omission of which the Government can result in the risk of death. Hence the concern of law professionals about whether or not the intervention of the judiciary in cases that deal with providing material benefits of health care. It claims to break the principle of separation of powers, disobedience to the principle of equality and the impossibility of judicial intervention in the formulation of public policy to try and exclude the liability of public entities. In contrast, the judiciary has repeatedly guardianships granted injunctions or merit determining the supply of materials indicated by the medical benefits that accompany the treatment of patients who resort to a remedy. In this context, mediation, object of study and resolution presented in this work, is presented as an instrument conciliator between the reserve clause and the right to financially possible existential minimum, as it seeks to serve all through rationalization of health services , avoidance of negativistic influence of the pharmaceutical industry, with prioritizing the welfare of the individual and the quality of relationships. This is alternative way to judicialization that in addition to encouraging and developing active citizen participation in public policy formulation also allows the manager to public knowledge of community needs. It is in this sense that affirms and defends the right to health is no longer the mere provision of medical care and prescription drugs, but a dialogue conscious existential minimum to guarantee a dignified life

A atuação em rede de instituições governamentais na resolução de conflitos sobre demandas sanitárias no Rio de Janeiro

O presente trabalho tem por objetivo apresentar um estudo que analisa e identifica forças e fraquezas na atuação convergente em rede por órgãos estatais na Câmara de Resolução de Litígios de Saúde e no Núcleo de assessoria técnica da Secretaria de Estado de Saúde, perante a Justiça Federal do Rio de Janeiro, na resolução de conflitos que envolvem demandas sanitárias. Foi realizado um estudo de caso conjugado com pesquisa de campo, bibliográfica e documental, na busca de descrever a intervenção da Câmara de Resolução de Litígios de Saúde e do Núcleo de Assessoria Técnica da Justiça Federal do Rio de Janeiro, no contexto da vida real em que atuam, ou seja, a judicialização de políticas públicas de saúde na cidade do Rio de Janeiro. Os resultados mostram que a atuação em rede de órgãos governamentais gera ganhos sociais para os cidadãos do Rio de Janeiro.

Saúde do trabalhador: entre os dispositivos legais e as práticas efetivas

The health worker is seized in this research beyond the mere applicability of legal devices concerning the legislation of Labor, in order to be established correlations with activities alluding to the public power in the ambit of State of Rio Grande do Norte (RN). This dissertation is an cutting of analysis circumscribed in the research, "Accidents at work: law, citizenship and justice," of the Grupo de Estudos Seguridade Social e Trabalho (GESTO) of Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). The overall goal turned to apprehend and relate contradictory elements inherent compliance of Occupational Health and Safety (OHS) in the supermarket which showed the highest occurrence of legal violations recognized by the Labor Justice of RN in the period between 2006 and 2008 . The specific objectives turned to identify, from the condemnatory sentences, violations inherent in the protective direction of the OH & S legislation; analyze the relationship of health damages to workers at the supposed recognition of rights claimed in condemnatory sentences and correlate violations inherent in the legislation OSH impacts on the health of workers, from data contained in expert reports. The justification for perform the research backed up, among other factors, in the fact that class of activity has been presented as the most recurrent in condemnatory sentences, since it chose to focus the analysis on documentary evidence from the supermarket which showed greater expression in relation to violations of the OSH legislation. From a qualitative perspective, the methodological approach was based on content analysis of thirteen condemnatory sentences, handed down by the potiguar labor justice, and three expert reports from a large supermarket in the city of Natal/RN. Aftermaths are evidenced relating to the cyclical processes of reorganization of capital, demanding requirements for labor organizations whose strategies for survival include identifying mechanisms to extract as much of the work force. Structural determination and ideological context that puts into question the historical achievements of workers, for example the legal devices aimed at preventing workplace accidents, expressed in this research as relativized, showing limitations of reach, as was inferred the indemnities, by material and moral damages, arising from Work-Related Musculoskeletal Diseases (MSDs'S), recognized by the laborite judiciary

Análise das características da judicialização da saúde no Estado de São Paulo

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Avaliação da judicialização da saúde no município de Ribeirão Preto/SP

A Constituição Federal Brasileira institucionalizou o direito a saúde no Brasil, o artigo 196 que diz: A saúde é um direito de todos e um dever do Estado apresenta esse direito. Ao regulamentar a criação do Sistema Único de Saúde a lei 8.080 reafirma a obrigação do Estado com a Saúde da população. Dentro desse contexto a Assistência Farmacêutica (AF) tem importante papel de garantir medicamentos seguros, eficácias, em tempo e quantidade necessária para atender a demanda dos cidadãos, porém apesar das constantes atualizações em prol de promover maior eficiência dos processos da AF, ainda acontecem situações em que o paciente não tem o medicamento requerido, seja por falta nas unidades dispensadoras ou a não presença nas listas de medicamentos padronizados. Essa situação faz com que o cidadão recorra à via judicial na tentativa de garantir o acesso ao medicamento pleiteado, fenômeno conhecido como judicialização da saúde, que traz grandes implicações sobre a gestão da assistência farmacêutica. Diante disso o objetivo do trabalho foi descrever o panorama geral das ações judiciais pleiteando medicamentos e insumos para insulina que foram assumidos pela prefeitura de Ribeirão Preto. Para alcançar esses objetivos, foi realizado um estudo do tipo descritivo. Foram analisados ao todo 1861 processos judiciais sendo 1083 ainda ativos e 778 que já haviam sido encerrados. Na maioria dos processos o juiz dava como prazo máximo 30 dias (99%) para se cumprir a ação, o que é insuficiente para realizar uma licitação pública obrigando a gestão a utilizar via paralela de compra. O Ministério Público foi o principal representante legal (71,7%) utilizado e a maioria das prescrições foram advindas de hospitais e clínicas particulares (50,1%). Os principais diagnósticos referidos nas ações foram diabetes e o transtorno de déficit de atenção e hiperatividade (TDAH). Já os medicamentos mais prevalentes foram as insulinas e o metilfenidato. Dentre os médicos prescritores 3% somam aproximadamente 30% das prescrições. Diante dos resultados expostos, o presente estudo evidenciou o impacto da judicialização da saúde no município de Ribeirão Preto, demandando da gestão pública organização estrutural e financeira para lidar com as demandas judiciais.

Actividad física, imagen corporal y condiciones de vida. Un abordaje teórico desde los determinantes y la determinación social de la salud

El objetivo de este trabajo fue analizar la construcción social del conocimiento en Actividad física desde dos planteamientos teóricos de la salud centrando el análisis en la relación con la imagen corporal y las condiciones de vida. Se trata de un estudio teórico desde el análisis de contenido de corte narrativo de 98 artículos desarrollado en cinco etapas a través de: rastreo de documentos en bases de datos en el periodo 2000-2014, revisión de artículos, y análisis y hallazgos de significados, sentidos o contenidos. Como hallazgo importante se puede mencionar que en la literatura científica relacionada con la triada Actividad física-imagen corporal-condiciones de vida predomina la construcción del conocimiento a partir de modelos hegemónicos y dominantes que priorizan la intensidad, la frecuencia y el tiempo dedicado a la AF, la estandarización en la comparación de la apariencia física y la medición de elementos materiales en el modo de vivir de las personas, principalmente desde el abordaje de los determinantes sociales de la salud. Se concluye que es necesario revisar las poblaciones que incluyendo en los estudios al estar concentrados el conocimiento en solo unos grupos; así como se hace explícita la necesidad de revisar cuales son los aportes de la Educación Física y otras disciplinas (ciencias sociales) para una mayor comprensión teórica y práctica de la AF.

Partial mediation role of self-efficacy between positive social interaction and mental health in family caregivers for dementia patients in Shanghai

We explored the mediation effect of caregiver self-efficacy on the influences of behavioral and psychological symptoms (BPSD) of dementia care recipients (CRs) or family caregivers’ (CGs) social supports (informational, tangible and affectionate support and positive social interaction) on CGs’ mental health. We interviewed 196 CGs, using a battery of measures including demographic data of the dyads, CRs’ dementia-related impairments, and CGs’ social support, self-efficacy and the Medical Outcome Study (MOS) Short-Form (SF-36) Health Survey. Multiple regression analyses showed that gathering information on self-efficacy and managing CG distress self-efficacy were the partial mediators of the relationship between positive social interaction and CG mental health. Managing caregiving distress self-efficacy also partial mediated the impact of BPSD on CG mental health. We discuss implications of the results for improving mental health of the target population in mainland China.

Desenvolvimento de mediation e-health bus

Este relatório apresenta todo o trabalho desenvolvido na Portugal Telecom Inovação ao longo de 6 meses. Este projeto esteve inserido no produto Medigraf, o qual é uma plataforma de telemedicina, desenvolvida e comercializada pela Portugal Telecom Inovação, destinada a ser integrada em organizações de saúde. Um sistema de informação é um componente muito importante nas organizações de saúde. É através deste que toda a informação referente à organização é processada e comunicada. Para que um novo sistema, a ser incorporado na organização, seja capaz de atingir todas as suas potencialidades é necessário que haja uma integração e uma interoperabilidade total entre o novo sistema e o sistema de informação existente. Torna-se assim indispensável conseguir uma integração entre o Medigraf e o sistema de informação existente nas organizações de saúde. Para isso, é necessário apurar quais os requisitos necessários para haver uma integração e uma partilha de informação entre sistemas heterógenos, explicando o conceito de standards, interoperabilidade e terminologias. O estado da arte revelou que a integração entre sistemas heterogéneos em organizações de saúde é difícil de atingir. Das várias organizações existentes, destaquei a HL7 (Health Level Seven) pelos seus avanços nesta área e pelo desenvolvimento de duas versões de um standard de mediation de mensagens (HL7 v2.x e HL7 v3) com o objetivo de atingir uma interoperabilidade entre sistemas heterógenos. Com o estudo mais aprofundado do standard de mensagens HL7 v3, foi necessário adotar uma arquitetura/topologia de integração de forma a implementar o standard. Neste estudo, destaquei a família de soluções EAI (Enterprise Application Integration) como melhor solução. De modo a implementar o standard HL7 v3 com base na arquitetura escolhida, realizei um estudo sobre os softwares existentes. Desse estudo, resultou a escolha do Mirth Connect como melhor abordagem para implementação de uma interoperabilidade entre o Medigraf e um sistema de informação. Este software atua como um middleware de mediation na comunicação entre sistemas heterogéneos. Selecionei para implementação, dois casos de uso do standard, de modo a demonstrar a sua utilização. Nativamente, o Mirth Connect não suporta a validação das mensagens do standard HL7 v3, suportando apenas HL7 v2.x. O Mirth Connect, sendo um software Open Source, permitiu que eu pudesse desenvolver um método capaz de executar essa validação. O método foi publicado no fórum da Mirth Corporation, possibilitando a sua partilha. No final são tecidas algumas conclusões, referindo o trabalho futuro que pode ser desenvolvido.

The aptitudes of allied health professionals working in remote communities

This study aimed to identify the aptitudes required in allied health professionals working in three different service delivery models serving remote locations in Northern tropical Australia. Eighteen allied health professionals including," dietetics, diabetes educators, occupational therapy, physiotherapy, psychology, podiatry, social work and speech pathology participated in this exploratory study using a narrative approach. A range of aptitudes were identified and themed under the following headings: (1) being organized but flexible, (2) cooperation and mediation, (3) culturally aware and accepting communicators, (4) knowing the community (5) resourcefulness and resilience and (6) reflectivity. Limiting factors were also deduced. Three of the themes are discussed in this paper. The study found that allied health professionals working in remote settings identified as important personal attributes not necessarily valued in metropolitan settings. Recruitment processes and education programs need to recognize the importance of personal attributes as well as professional skills.

Cell interactions of osteoarthritic subchondral bone osteoblasts and articular chondrocytes aggravate MMP-2 and MMP-9 production through the mediation of ERK1/2 and JNK phosphorylation

Matrix Metalloproteinases (MMP) play a key role in osteoarthritis (OA) development. The aim of the present study was to investigate whether, the cross-talk between subchondral bone osteoblasts (SBOs) and articular cartilage chondrocytes (ACCs) in OA alters the expression and regulation of MMPs, and also to test the potential involvement of mitogen activated protein kinase (MAPK) signalling pathway during this process.

Marital loss, mental health and the role of perceived social support : findings from six waves of an Australian population based panel study

Objectives: To investigate the impact of transitions out of marriage (separation, widowhood) on the self reported mental health of men and women, and examine whether perceptions of social support play an intervening role. ---------- Methods: The analysis used six waves (2001–06) of an Australian population based panel study, with an analytical sample of 3017 men and 3225 women. Mental health was measured using the MHI-5 scale scored 0–100 (α=0.97), with a higher score indicating better mental health. Perceptions of social support were measured using a 10-item scale ranging from 10 to 70 (α=0.79), with a higher score indicating higher perceived social support. A linear mixed model for longitudinal data was used, with lags for marital status, mental health and social support. ---------- Results: After adjustment for social characteristics there was a decline in mental health for men who separated (−5.79 points) or widowed (−7.63 points), compared to men who remained married. Similar declines in mental health were found for women who separated (−6.65 points) or became widowed (−9.28 points). The inclusion of perceived social support in the models suggested a small mediation effect of social support for mental health with marital loss. Interactions between perceived social support and marital transitions showed a strong moderating effect for men who became widowed. No significant interactions were found for women. ---------- Conclusion: Marital loss significantly decreased mental health. Increasing, or maintaining, high levels of social support has the potential to improve widowed men's mental health immediately after the death of their spouse.

Altered cell interactions of subchondral bone osteoblasts and articular chondrocytes in osteoarthritis is through the mediation of ERK1/2 phosphorylation

Introduction: Osteoarthritis (OA) is the most common musculoskeletal disorder and represents a major health burden to society. In the course of the pathological development of OA, articular cartilage chondrocytes (ACCs) undergo a typical phenotype changes characterized by the expression of hypertrophic differentiation markers. Also, the adjacent subchondral bone shows signs of abnormal mineral density and enhanced production of bone turnover markers, indicative of osteoblast dysfunction. However, the mechanism(s) by which these changes occur during the OA development are not completely understood. Materials and Methods: ACCs and subchondral bone osteoblasts (SBOs) were harvested from OA and healthy patients for the cross-talk studies between normal and OA ACCs and SBOs. The involvement of mitogen activated protein kinase (MAPK) signalling pathway during the cell-cell interactions was analysed by zymography, ELISA and western blotting methods. Results: The direct and in-direct co-culture studies showed that OA (ACCs and SBOs) cells induced osteoarthritic changes of normal (ACC and SBOs) cells. This altered cell interaction induced by OA cells significantly aggravated the proteolytic activity, which resulted cartilage degeneration. The altered cell interaction appeared to significantly activate ERK 1/2 phosphorylation and inhibition of MAPK-ERK 1/2 pathway reversed the osteoarthrtitic phenotypic changes. Discussion and Conclusion: Our study has demonstrated that the altered bi-directional communication of SBOs and ACCs are critical for initiation and progression of OA related changes and that this process is mediated by MAPK signalling pathways. Targeting these altered interactions by the use of MAPK inhibitors may provide the scientific rationale for the development of novel therapeutic strategies in the treatment and management of OA related disorders.

Contribution of take-out food consumption to socioeconomic differences in fruit and vegetable intake : a mediation analysis

Lower fruit and vegetable intake among socioeconomically disadvantaged groups has been well documented, and may be a consequence of a higher consumption of take-out foods. This study examined whether, and to what extent, take-out food consumption mediated (explained) the association between socioeconomic position and fruit and vegetable intake. A cross-sectional postal survey was conducted among 1500 randomly selected adults aged 25–64 years in Brisbane, Australia in 2009 (response rate = 63.7%, N = 903). A food frequency questionnaire assessed usual daily servings of fruits and vegetables (0 to 6), overall take-out consumption (times/week) and the consumption of 22 specific take-out items (never to ≥once/day). These specific take-out items were grouped into “less healthy” and “healthy” choices and indices were created for each type of choice (0 to 100). Socioeconomic position was ascertained by education. The analyses were performed using linear regression, and a bootstrap re-sampling approach estimated the statistical significance of the mediated effects. Mean daily serves of fruits and vegetables was 1.89 (SD 1.05) and 2.47 (SD 1.12) respectively. The least educated group were more likely to consume fewer serves of fruit (B= –0.39, p<0.001) and vegetables (B= –0.43, p<0.001) compared with the highest educated. The consumption of “less healthy” take-out food partly explained (mediated) education differences in fruit and vegetable intake; however, no mediating effects were observed for overall and “healthy” take-out consumption. Regular consumption of “less healthy” take-out items may contribute to socioeconomic differences in fruit and vegetable intake, possibly by displacing these foods.