Direito e interpreta��ão na tradição do positivismo jurídico: uma análise de John Austin, H. L. A. Hart e seus críticos

O objetivo desta disserta��ão de mestrado é examinar as teses centrais do positivismo jurídico de John Austin e de H. L. A. Hart. Analiso inicialmente as críticas que Hart faz à teoria do direito como comando, proposta inicialmente por Austin na primeira metade do século XIX. Em seguida, ocupo-me das críticas de Ronald Dworkin ao positivismo jurídico, bem como das tentativas recentes de se retomar a teoria do direito como comando. Por fim, procuro mostrar de que forma a discussão em torno das críticas ao positivismo legal foi recebido no contexto do debate teórico-jurídico no Brasil.

Étude philosophique du renversement juridique canadien concernant l���aide médicale à mourir, à la lumière du débat Hart-Dworkin

Le 6 février 2015, la Cour suprême du Canada a rendu un jugement historique, unanime et anonyme. Dans l���arrêt Carter c. Canada (Procureur général), la Cour reconna��t que l���interdiction mur à mur de l���aide médicale à mourir porte atteinte aux droits constitutionnels de certaines personnes. En effet, les adultes capables devraient pouvoir demander l���aide d’un médecin pour mettre fin à leur vie s’ils respectent deux critères : consentir clairement et de fa��on éclairée à quitter ce monde et être affecté de probl��mes de santé graves et irrémédiables leur causant des souffrances persistantes et intol��rables. Or, cette décision constitue un renversement juridique, car un jugement inverse avait été rendu en 1993. En effet, vingt-deux ans auparavant, la Cour suprême avait jugé à cinq contre quatre que l���interdiction du suicide assisté était constitutionnelle. Dans l���arrêt Rodriguez c. Colombie-Britannique, la majorité avait statué que la protection du caractère sacré de la vie dans toute circonstance, tant pour les personnes vulnérables que pour les adultes capables, était une raison suffisante pour ne pas accorder de dérogation aux articles du Code criminel qui concernent le suicide assisté. Les juges majoritaires craignent alors que toute ouverture à l���aide au suicide entraine un élargissement progressif des critères d’admissibilité, ce que plusieurs appellent l���argument du « doigt dans l���engrenage ». Dans le cadre de ce mémoire, le renversement juridique Rodriguez-Carter sera analysé à la lumière du débat entre H. L. A. Hart et Ronald Dworkin. Alors que le premier défend une nouvelle version du positivisme modéré, le second offre une th��orie nouvelle et innovatrice, nommée l���interprétativisme. L���objectif est simple : déterminer laquelle de ces deux th��ories explique le mieux le renversement juridique canadien concernant l���aide médicale à mourir. L���hypoth��se initiale soutient que les deux th��ories pourront expliquer ledit renversement, mais que l���une le fera mieux que l���autre.

O iusinterativismo e a decisâo judicial iusinterativa para justiça-nas-decisôes: uma abordagem sistêmica

599 p.

Hippeastrum vittatum (L'H��r.) Herbert e hippeastrum striatum (Lam.) Moore : análise química e avalia��ão biol��gica dos alcalóides isolados

Este trabalho foi realizado com o objetivo de isolar e identificar os alcalóides presentes nas espécies H. vittatum e H. striatum, analisar a atividade antitumoral, inibidora da enzima acetilcolinesterase, antioxidante dos extratos e alcalóides obtidos, realizar ensaio de toxicidade para o alcalóide montanina, bem como observar sua atividade em pesquisa básica do comportamento em roedores e verificar comparativamente a modulação da montanina e da galantamina sobre a via de sinaliza��ão das proteínas quinases pRaf/pMEK/pERK/pCREB. Método: Fitoquímico: As partes a��reas e subterrâneas das espécies coletadas foram maceradas em etanol e processadas em extra��ão ácido-base para a obtenção dos extratos diclorometano e n-BuOH. Os alcalóides isolados foram identificados com a utiliza��ão de métodos cromatográficos, espectrométricos e espectroscópicos. Testes in vitro: Atividade antitumoral: Os extratos e alcalóides obtidos foram avaliados em método in vitro, onde se aplicaram células tumorais biopsiadas de humanos. Inibição da enzima acetilcolinesterase: Os compostos isolados, montanina (Hv1 e Hv2), vitatina (Hv4), pancracina (Hv5) e Hv6 de H. vittatum e a galantamina foram testados em ensaio de bioautografia por cromatografia em camada delgada (CCD) com 1-naftil acetato. Atividade antioxidante: Os compostos anteriormente citados foram testados pelo método que utiliza o difenilpicrilhidrazol (DPPH) em CCD. Testes in vivo: Toxicidade da montanina (24 horas): A montanina foi administrada com doses de 10 a 100 mg/kg i.p. em camundongos e a toxicidade observada por 24 horas comparando-se aos grupos controle. A dose letal mediana foi calculada com método dos probitos. Avalia��ão da atividade central da montanina: Foram realizados experimentos com camundongos machos em Campo Aberto (CA), Nado Forçado (NF), Labirinto em Cruz Elevado (LCE), Indução do Sono por Pentobarbital (ISP) e sobre a consolida��ão da memória em ratos (esquiva inibitória passiva). Análise bioquímica da via das MAPKs: Aplicou-se metodologia in vitro em homogenatos (fatias hipocampais) tratados com os alcalóides montanina ou galantamina. A obtenção dos resultados ocorreu a partir da realiza��ão de eletroforese de alta voltagem e “Western Blot”. Resultados e Conclusões: A partir dos extratos de alcalóides totais de H. vittatum foram isoladas cinco substâncias: (a) Hv1 (montanina – 0,007%) isolado do extrato diclorometano de folhas, (b) Hv2 (montanina – 0,09%), (c) Hv3 (licorina 0,003%) e (d) Hv4 (vitatina – 0,0003%), isolados do extrato diclorometano de bulbos. Do extrato n-BuOH dos bulbos foram isolados o alcalóide Hv5 (pancracina – 0,0025%) e o composto Hv6 (0,0034%). Da espécie H. striatum foi isolado o alcalóide licorina (Hs3) e dois compostos não identificados (Hs1 e Hs3). O alcalóide vitatina demonstrou inibir moderadamente o crescimento das células tumorais com os valores de IC50 ≤ 29 g/ml. A montanina apresentou o maior efeito antiproliferativo entre os produtos testados. Os valores de IC50 foram menores que 1,0 g/ml para as linhagens testadas. Os extratos diclorometano e n-BuOH de H. vittatum foram considerados antiproliferativos para as células tumorais humanas empregadas, com valores de absorvância 25% menores que o controle. Para as atividades inibidoras da enzima acetilcolinesterase e antioxidante, somente o composto Hv6 apresentou a��ão. A dose letal mediana para a montanina em camundongos machos foi calculada em 64 mg/kg i.p. A montanina não alterou a locomoção e a atividade exploratória de camundongos quando administrada pela via intraperitoneal (i.p.) nas doses de 10 e 30 mg/kg (CA). Na avalia��ão da atividade central da montanina administrada por via i.p., observamos atividade ansiol��tica (0,1; 1,0; 3,0 mg/kg – LCE), antidepressiva (3,0 mg/kg - NF) e tendência para atividade hipnótica (ISP). No paradigma de memória de esquiva inibitória passiva, a montanina não alterou significativamente o comportamento dos ratos wistar, na via de administra��ão e nas doses testadas. Na investiga��ão comparativa da modulação da via de sinaliza��ão das MAPKs (envolvidas com a memória) em fatias hipocampais tratadas (ratos), concluiu-se que a montanina e a galantamina aumentam a fosforilação (atividade) das proteínas testadas. Os resultados obtidos para a galantamina sugerem um possível mecanismo de a��ão que explique bioquimicamente uma de suas a��ões que contribuem para a melhora da memória em ratos na esquiva inibitória.

L' evolution religieuse en Israe͏̈l : Rede v. 16. Okt. 1907

Alexandre Perrochet

Um estrangeiro entre nós: a produção crítica de Paulo Rónai (1907-1992) no Suplemento Literário d'O Estado de São Paulo

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnol��gico (CNPq)

La paraula, la imatge i el so : un estudi sobre l'educació en comunicació en l'àrea de llengua de l'educació secundària obligatòria a Catalunya (1992-2002) aplicat a tres centres educatius de la comarca del Vall��s (Barcelona). 'La palabra, la imagen y el sonido : un estudio sobre la educación en comunicación en el área de lengua de la educación secundaria obligatoria en Cataluña (1992-2002) aplicado en tres centros educativos de la comarca del Vall��s (Barcelona)'.

Evaluar el grado de importancia y acción que, desde la administración central, y pasando por la Generalitat de Cataluña, los docentes y los alumnos de los tres centros investigados, dan a la educación en comunicación. Un IES de la comarca del Vall��s Oriental (Barcelona) y un IES y una escuela privada concertada del Vall��s Occidental (Barcelona), que se seleccionaron según su ubicación geográfica, la diversidad y el a��o de implantación de la reforma educativa. Documentos producidos por la administración espa��ola y la catalana, la LOGSE (1990-2002), el currículo de las materias instrumentales y documentos internos de los centros (proyecto educativo de centro y proyecto curricular de centro). Investigación cualitativa dentro del paradigma de la investigación etnográfica. Triangulación de los datos para demostrar su credibilidad y confirmabilidad. La presencia de contenidos de educación en comunicación en algunas áreas del currículo de 1992 no es suficiente para que los estudiantes que acaban la ESO sean capaces de dominar cualquier situación comunicativa que se encuentren. En relación con los contenidos currículares de 2002, la situación de la educación en comunicación ha mejorado, pero hace falta esperar para poder obtener datos y analizarlos. La propuesta didáctica para mejorar el tratamiento de la educación en comunicación en la ESO en Cataluña, teniendo en cuenta el marco legal y las modificaciones que entran en vigor en el a��o 2002-03, se basa en el cumplimiento total de los currículos de 2002 y en el trabajo interdisciplinario, aunque no hace falta renunciar a la propuesta de un eje transversal a partir de algunas áreas.

L'oro e l'orpello : commedia in due atti /

Mode of access: Internet.

Cucumber volatile blend, a promising female-biased lure for Bactrocera cucumis (French 1907) (Diptera: Tephritidae: Dacinae), a pest fruit fly that does not respond to male attractants

Bactrocera cucumis (French 1907), the ‘cucumber fruit fly’, is a horticultural pest in Australia that primarily infests cucurbits and has also been recorded from tomatoes, papaw and several other hosts. It does not respond to known male lures, cue-lure and methyl eugenol, making monitoring and control difficult. A cucumber volatile blend lure was recently developed in Hawaii and found to be an effective female-biased attractant for the melon fly B. cucurbitae. This lure was field tested in north Queensland, Australia in McPhail traps in comparison with orange ammonia, Cera Trap® and a control, and was found to more consistently trap B. cucumis than the other lures. B. cucumis were caught at 41% of the cucumber volatile lure trap clearances, compared with 27% of the orange ammonia, 18% of the Cera Trap and 16% of the control trap clearances. The cucumber volatile lure was more attractive to B. cucumis in low population densities and also trapped B. cucumis earlier on average than the other lures. Data analysed from the site with highest trap catches (Spring Creek) showed that the cucumber volatile lure caught significantly more B. cucumis than the other traps in four of the 11 trap clearance periods, and for the remaining clearances, no other trap type caught significantly more flies than the cucumber volatile lure. The cucumber volatile lure had a strong female-biased attraction but it was not significantly more female-biased than orange ammonia or Cera Trap. Cucumber volatile lure traps were cleaner to service resulting in better quality specimens than the orange ammonia trap or Cera Trap. These findings have potential implications for market access monitoring for determining pest freedom, and for biosecurity monitoring programmes in other countries that wish to detect B. cucumis early.

Mémoires de la Société des lettres, des sciences, des arts, de l'agriculture et de l'industrie de Saint-Dizier

1907 (T11)-1908.

Situation financière des départements en ... / présentée par M..., Directeur de l'administration départementale et communale à M..., Ministre de l'intérieur

1907.

Los estándares de la Corte Interamericana y la Ley de Justicia y Paz

El tema general de este libro es la relación entre los hechos y las normas, y más precisamente, la relación entre los hechos de la desmovilización paramilitar (y la más reciente de algunos guerrilleros convertidos en gestores de paz o en agentes de acuerdos humanitarios individuales) y las normas nacionales e internacionales que debieron haber regulado esa relación.Para identificar y evaluar la presencia del derecho dentro de esa negociación, este texto ha sido dividido en seis capítulos. El primero, hace una aproximación conceptual al concepto de estándares, entendidos como las pautas y reglas articuladas por el sistema Internacional de Protección de los Derechos Humanos. El capítulo dos, reconstituye los estándares construidos por la Corte Interamericana, relacionados con los derechos de las víctimas desde juzgamientos hechos a Honduras, Guatemala, Perú y Colombia.

Archives de l'art français; recueil de documents inédits publié par la Société de l'histoire de l'art français.

The volumes are grouped in series as follows: 1872-78 (unnumbered); 2. sér., t. 1-6 (7.-12. vol. de la collection) 1879-85; 3. sér., t. 1-22, 1885-1906; nouv. période, t. 1- 1907- .

Nouvelles archives de l'art français.

Publisher varies.