Amílcar Cabral: estratégias políticas e culturais para independência da Guiné e Cabo Verde

Nascido na Guiné portuguesa, educado em Cabo Verde e na universidade de portuguesa, profissional no campo da agronomia em Portugal e nos territórios colonizados, Cabral apelido que hoje dispensa muitas apresentações na historiografia africana, foi actor de um percurso único sedimentado nos tempos duros da dominação colonial portuguesa, quando fora de Portugal e do seu império, movimentos intelectuais, ideias políticas e acções culturais procuravam libertar o homem colonizado africano das malhas do colonialismo e da opressão. É com base nesta breve descrição que ressaltamos a necessidade de analisar as estratégias políticas e culturais de Cabral para a conquista da independência da Guiné e Cabo Verde, procurando o que foi produto da colonização portuguesa, mas sobretudo apurar como integrou contribuições teóricas internacionais e africanas, que em meados do século XX marcaram as escolhas e práticas dos intelectuais e políticos africanos integrados no processo de luta de libertação e independência. Procuramos estudar neste trabalho, a forma como este notável político africano estruturou as suas aprendizagens, e reflexões articulando a realidades guineenses e caboverdeanas do século XX, e as correntes marcantes do pensamento libertador africano. Tentaremos também perceber as diversas dinâmicas que possam ter contribuído de alguma maneira especial para construção da sua identidade que resultou na sua entrega à luta de libertação nacional. Cabral, as suas estratégias políticas e culturais, o seu impacto nos territórios africanos constituiu o eixo central desta investigação a que titulamos «Amílcar Cabral: Estratégias políticas e culturais para a independência da Guiné e Cabo Verde».

Tradado breve dos rios de Guiné do Cabo-Verde : desde o rio do Sanagá até os baixos de Sant' Anna ... 1594 /

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Pena de Morte em Portugal-UE, Brasil, Angola, Moçambique, Guiné-Bissau, Cabo Verde, S. Tomé e Princípe, Timor Leste, bem como China, Japão e Coreia do Sul - Direito Público;

1 – Resumo: a questão da pena de morte é tratada de modo muito diverso no mundo. Existem nomeadamente grandes diferenças no que concerne ao Oriente e Ocidente mundiais. Esta pesquisa compara um típico país da União Europeia, Portugal, bem como outros países da lusofonia, Brasil, Angola, Moçambique, Guiné-Bissau, Cabo Verde, S. Tomé e Princípe e Timor Leste com três exemplos asiáticos: a China, o Japão e a Coréia do Sul. Vê-se que não só as leis são bastante diferentes, mas que o que talvez mais difira a nível mundial seja a sua aplicação prática. § 1.1 Abstract: the issue of death penalty is treated very differently in the world. In particular, there are large differences between the Eastern and the Western hemispheres. This study compares a typical country of the European Union, Portugal, as well as other Lusophone countries, i.e. Brazil, Angola, Mozambique, Guinea-Bissau, Cape Verde, Sao Tome and Principe and East Timor, with three Asian examples: China, Japan and South Korea. It is shown that not only the laws are quite different, but that what possibly differs the most on a global level is their practical application.

Rap Kriol(u) O Pan-Africanismo de Cabral na Música de Intervenção Juvenil na Guiné-Bissau e em Cabo Verde

nos anos de 1990, com a vaga de democratização na Guiné-Bissau e em Cabo-Verde, quer o PAIGC quer o PAICV, partidos tidos como “força, luz e guia do povo”, perdem esse estatuto, pondo fim simultaneamente à cadeia de domesticação dos espíritos, precipitando assim uma descoletivização social das organizações juvenis sob o prisma comunista. Isto fez com que os jovens reinventassem formas de sociabilidades no seio dos grupos de pares, num contexto marcado pela globalização e afro-americanização do mundo, em que a cultura hip-hop, através do seu elemento oral, o rap, aparece como veículo da liberdade de expressão e de protesto dos grupos urbanos em situação de maior precariedade. Este artigo pretende analisar de que forma os jovens guineenses e cabo-verdianos recontextualizaram através do rap, na nova conjuntura dos dois países, o discurso pan-africanista e nacionalista de Amílcar Cabral, tendo em conta o risco de branqueamento da memória coletiva e histórica; a suposta traição dos seus ideais pelos atuais políticos dirigentes; a necessidade de o resgatar enquanto guia do povo; e de representá-lo como um MC (mensageiro da verdade).

Cabo Verde: que modelo de jornalismo – Ocidental ou autoritário? Estudo de caso: Análise de imprensa de 1975 a 1990.

O jornalismo é hoje uma ferramenta de comunicação imprescindível nas sociedades, sobretudo nas democráticas, porquanto é um meio através do qual todo o cidadão tem o direito de expressar e de divulgar as suas ideias sem impedimentos, a par do direito de estar informado para participar de forma activa na vida política e social. Contudo, é de realçar que os desígnios desta actividade sempre variaram consoante o tempo e a realidade, onde ela floresce. Ou seja, a forma como se processa a actividade jornalística é consequência directa do regime político adoptado em cada país ou região. Denominado quarto poder, o jornalismo sempre aguçou a sede dos poderes instituídos, que, de forma declarada ou ofuscada, procuram controlar a sua acção. É desta maneira que foram surgindo os diferentes modelos de jornalismo, constituindo, cada um, o reflexo do regime político prevalecente na respectiva sociedade.

Entre a marginalização e a securitização: jovens e violências em Cabo Verde e na Guiné-Bissau

A progressiva crença na obsolescência da guerra no contexto pós Guerra Fria tem contribuído para a ocultação dos processos estruturais que se perpetuam e que reproduzem as desigualdades e a marginalização ao nível global e que se constituem como e provocam violência. Ignora-se frequentemente que, perante a ausência de guerra, os meios e instrumentos de promoção e materialização da violência se trasladam para outras expressões, escalas ou actores. A partir dos casos da Guiné-Bissau e de Cabo Verde, esta comunicação pretende colocar em causa a separação estanque entre a guerra e a paz e sugerir que esta última pode ser um projecto igualmente violento, que se manifesta nomeadamente através do controlo dos jovens, quer através do poder exercido pelas elites em Estados periféricos, quer pelo mercado da pobreza e da insegurança à escala global. Defendemos que o grau de aceitação ou rejeição da marginalização e dependência como destino social, pelos jovens, é um factor essencial para a contenção ou promoção da violência colectiva. Ora, num contexto de consolidação de um conjunto de políticas e instituições internacionais destinadas a manter a segurança das elites globais, parecem cada vez mais reduzidas as possibilidades não violentas de reivindicação de um estatuto valorizado pelos jovens.

Madeira, Cabo-Verde e Guiné

"Estamos a bordo d´um dos paquetes da Empreza Nacional Portugueza e é a segunda vez que viajamos ao abrigo da BANDEIRA;..."

Cabo Verde, Guiné-Bissau, Comores e os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio

Passados onze anos após o anúncio dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM) Cabo verde faz parte da lista das poucas nações africanas que pode atingir as metas mais ambiciosas dos ODM, lançados na sequência da Cimeira do Milénio em 2000 – onde 189 nações acordaram em reduzir a pobreza extrema e as suas principais causas até ao ano 2015. No entanto, o país carece de recursos e os fluxos gerados pela economia de Caboverdeana, desde sempre, foram insuficientes para financiar o seu desenvolvimento, devido aos constrangimentos relativos à falta de recursos naturais, ao défice da balança comercial e à dimensão e fragmentação do território. Logo a relevância do estudo proposto, que parte da questão: O que fez Cabo Verde para estar prestes a cumprir os oitos objectivos de desenvolvimento propostos pela ONU? Um crescimento económico contínuo, maturidade democrática, governação mais eficiente e maior eficácia da Ajuda Pública ao Desenvolvimento, são factores que, contrariando previsões pessimistas, marcam o desenvolvimento de Cabo Verde, ou seja, o capital estrangeiro surge como um recurso estratégico no desenvolvimento do arquipélago, sendo um instrumento chave para colmatar alguns défices da economia cabo-verdiana. Concluímos que, apesar dos constantes desafios e constrangimentos que o país enfrenta, e apesar das alternativas de desenvolvimento se basearem nos factores externos que não estão sob total controlo do país, as perspectivas de desenvolvimento são bastante favoráveis e que os objectivos traçados pela ONU serão cumpridos.

A transnacionalização das políticas educativas : itinerários da cooperação portuguesa em Cabo Verde, Guiné-Bissau e S. Tomé e Príncipe (1974-2002)

The main focus of the present investigation is on the transnationalization of the education policies in Cape Verde, Guine-Bissau and San Tome and Prince from 1974 to 2002 and it deals mostly with the role played by the Portuguese co operants in this field, namely teachers, teacher trainers and education technicians. Our investigation is based mostly on the theoretical and empiric analysis of the problematic of the transnatio nalizaton of the education policies, bearing in mind the concepts formulated by several renowned authors like those by Stone(2001, 2004) as well as by Dolowitz and Marsch (2002) concerning the area of knowledge transfer. The concept transnationalization we have used throughout this dissertationshould be interpreted as a carrefour , that is, a crossroad of technical knowledge, resulting from the way the different mediators have shared their expertise and who gradually contributed to the implementation of the new education systems and the consolidation of the education policies of the countries just mentioned before. We have also analyzed specific points of reference connected both with globalization and organization sociology theories since the school is the main scope of action where the participants interact using diversified strategies due to their different interests and aims. Those schools are more and more confronted with education policies resulting from neoliberal assumptions therefore we label them terminals of the education policy journeys. The naturalist paradigm, which includes a qualitative and interpretative approach, answers for the design of this investigation, whose main strategy is the Oral History. The primary sources analyzed and the interviews made have enabled us to build our knowledge based on the grounded theory method (Glasser and Strauss, 1967), supported by the informatic programme Atlas TI. We conclude that despite the weaknesses and fragilities of the Portuguese cooperation, this is the right arena for a more convergent transference of values and education (al) systems; it is a kind of hybrid territory where the knowledge transfer suits the local reality, independently of all the dilemmas resulting from globalization.

O Movimento Migratório da CEDEAO para Cabo Verde nos Anos 2006 a 2010: Perfil de Imigrantes da Guiné-Bissau, Nigéria e Senegal e Relação Imigração-Criminalidade nesse Período

Entre os anos 2006 e 2010 houve um crescente fluxo migratório de cidadãos da Guiné-Bissau, Nigéria e Senegal (GNS) para Cabo Verde, em situação regular e clandestina, de forma incisiva em relação ao de imigrantes dos demais países da CEDEAO. Os dados oficiais sobre o número desses imigrantes são inconsistentes e os serviços responsáveis não têm podido acompanhar a entrada e permanência desses imigrantes, devido à inexistência de condições para o efeito. Ademais, desconhece-se o perfil desses imigrantes. O senso comum associa o aumento da criminalidade por parte de cidadãos africanos, em particular os considerados no estudo, com o aumento da imigração. Foi objectivo geral da investigação caracterizar o perfil dos imigrantes desses países, de 2006 a 2010, e correlacionar a imigração e a criminalidade no período. Participaram imigrantes em situação de liberdade e os reclusos na Cadeia central da Praia (CCP) ou Cadeia de São Martinho. Fez-se a análise de documentos jurídicos relativos ao estrangeiro no território nacional e outros respeitantes à circulação de pessoas na CEDEAO, e acedeu-se a publicações sobre a insegurança, violência, criminalidade e imigração. A recolha de dados ocorreu na Direcção de Estrangeiros e Fronteiras da Polícia Nacional, na Procuradoria-Geral da República e nos serviços penitenciários da CCP do Ministério da Justiça. De um universo de 3 475 imigrantes, constituiu-se uma amostra de 180, sendo 60 de cada um dos países. Desses imigrantes, 20 eram reclusos na CCP. Para o perfil dos imigrantes, elaborou-se um questionário para as entrevistas e que teve em conta o idioma da nacionalidade dos participantes. Recorreu-se ao coeficiente de correlação de Pearson para verificar a eventual correlação linear entre imigração e criminalidade referidas. Constatou-se que os imigrantes são predominantemente masculinos e jovens, com uma renda familiar inferior à de cabo-verdianos em circunstância similar. São maioritariamente solteiros, com escolaridade ao nível do secundário, inseridos na economia informal e destituídos da segurança social. São maioritariamente cristãos, o que desmistifica a avaliação de que os muçulmanos constituem ameaça para Cabo Verde. Dificuldades económicas nos países de origem foram o motivo mais premente para a imigração e em conjunto com a impossibilidade de irem a outro lugar foram decisivos para os imigrantes permanecerem em Cabo Verde. A ajuda de parentes ou amigos no país de acolhimento foi o que mais pesou na organização da emigração, sugerindo existir, para isso, uma rede social de apoio. A maioria é discriminada e maltratada pelos cabo-verdianos, não obstante ocupar o tempo livre com eles, tê-los como amigos e estar satisfeita com a vida no país. Não se obteve correlação significativa entre imigração e criminalidade em Cabo Verde envolvendo os imigrantes, no período do estudo, V indicando não contribuírem no incremento da criminalidade e, por conseguinte, na insegurança interna. Destaca-se a necessidade de os serviços governamentais reverterem a inconsistência de dados estatísticos sobre o fluxo migratório, em particular, de cidadãos da CEDEAO para Cabo Verde, a pertinência de estes serem sensibilizados sobre os limites da livre circulação prevista na legislação, e a pertinência de regulamentação dos aspectos fundamentais concernentes ao referido fluxo migratório.

O Movimento Migratório da CEDEAO para Cabo Verde nos Anos 2006 a 2010: Perfil de Imigrantes da Guiné-Bissau, Nigéria e Senegal e Relação Imigração-Criminalidade nesse Período

Entre os anos 2006 e 2010 houve um crescente fluxo migratório de cidadãos da Guiné-Bissau, Nigéria e Senegal (GNS) para Cabo Verde, em situação regular e clandestina, de forma incisiva em relação ao de imigrantes dos demais países da CEDEAO. Os dados oficiais sobre o número desses imigrantes são inconsistentes e os serviços responsáveis não têm podido acompanhar a entrada e permanência desses imigrantes, devido à inexistência de condições para o efeito. Ademais, desconhece-se o perfil desses imigrantes. O senso comum associa o aumento da criminalidade por parte de cidadãos africanos, em particular os considerados no estudo, com o aumento da imigração. Foi objectivo geral da investigação caracterizar o perfil dos imigrantes desses países, de 2006 a 2010, e correlacionar a imigração e a criminalidade no período. Participaram imigrantes em situação de liberdade e os reclusos na Cadeia Central da Praia (CCP) ou Cadeia de São Martinho. Fez-se a análise de documentos jurídicos relativos ao estrangeiro no território nacional e outros respeitantes à circulação de pessoas na CEDEAO, e acedeu-se a publicações sobre a insegurança, violência, criminalidade e imigração. A recolha de dados ocorreu na Direcção de Estrangeiros e Fronteiras da Polícia Nacional, na Procuradoria-Geral da República e nos serviços penitenciários da CCP do Ministério da Justiça. De um universo de 3 475 imigrantes, constituiu-se uma amostra de 180, sendo 60 de cada um dos países. Desses imigrantes, 20 eram reclusos na CCP. Para o perfil dos imigrantes, elaborou-se um questionário para as entrevistas e que teve em conta o idioma da nacionalidade dos participantes. Recorreu-se ao coeficiente de correlação de Pearson para verificar a eventual correlação linear entre imigração e criminalidade referidas. Constatou-se que os imigrantes são predominantemente masculinos e jovens, com uma renda familiar inferior à de cabo-verdianos em circunstância similar. São maioritariamente solteiros, com escolaridade ao nível do secundário, inseridos na economia informal e destituídos da segurança social. São maioritariamente cristãos, o que desmistifica a avaliação de que os muçulmanos constituem ameaça para Cabo Verde. Dificuldades económicas nos países de origem foram o motivo mais premente para a imigração e em conjunto com a impossibilidade de irem a outro lugar foram decisivos para os imigrantes permanecerem em Cabo Verde. A ajuda de parentes ou amigos no país de acolhimento foi o que mais pesou na organização da emigração, sugerindo existir, para isso, uma rede social de apoio. A maioria é discriminada e maltratada pelos cabo-verdianos, não obstante ocupar o tempo livre com eles, tê-los como amigos e estar satisfeita com a vida no país. Não se obteve correlação significativa entre imigração e criminalidade em Cabo Verde envolvendo os imigrantes, no período do estudo, IX indicando não contribuírem no incremento da criminalidade e, por conseguinte, na insegurança interna. Destaca-se a necessidade de os serviços governamentais reverterem a inconsistência de dados estatísticos sobre o fluxo migratório, em particular, de cidadãos da CEDEAO para Cabo Verde, a pertinência de estes serem sensibilizados sobre os limites da livre circulação prevista na legislação, e a pertinência de regulamentação dos aspectos fundamentais concernentes ao referido fluxo migratório.

Lugares de Memória da Escravatura e do Tráfico Negreiro (Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, São Tomé e Príncipe)

Throughout the lengthy duration of this extremely violent slavery phenomenon where man's cruelty is made evident, it gave rise to places of memory: monuments, toponyms, ethnonymns, stories, legends and myths. Collective memory has constantly recycled this basic fabric. The aim of this Catalogue, dedicated to acknowledging the memory of places in the Portuguese-speaking African countries, is to identify, list, map and give information about the different sites of memory: those that can be seen and touched, without however forgetting those which have re-enacted the creative process thanks to oral tradition.

Vozes d'África Transatlântica: trajetórias estudantis de Cabo Verde e da Guiné-Bissau - programa de estudantes - convénio de graduação

A presente investigação tem como centralidade a mobilidade internacional de estudantes no caso, a dos africanos oriundos de Cabo Verde e da Guiné-Bissau, participantes do Programa Estudantes-Convênio de Graduação na Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN, inserida no fenômeno da internacionalização universitária, acentuada na globalização. O objetivo principal foi analisar o processo de inserção social e acadêmica desses estudantes, com ênfase para os dos cursos de Arquitetura e Urbanismo, Ciências da Computação, Engenharia da Computação e Medicina, nessa Instituição de Ensino Superior - IES. A metodologia foi norteada pela conjugação dos aportes teóricos e metodológicos qualiquantitativa, em que, na primeira, utilizou-se da entrevista semiestrutura dirigida para dezesseis sujeitos; sendo, a metade estudantes e a outra docentes, cuja análise optou-se pela Análise de Discurso (AD) da linha francesa, resultando as formações discursivas: motivações da mobilidade, registro nacional de estrangeiro, identidade étnica, relações étnicoraciais e o PEC-G: seu funcionamento nas práticas sociais na UFRN. Já a pesquisa quantitativa, foi constituída pela aplicação do questionário para o universo de 40 estudantes dos dois grupos e de todas as áreas de conhecimento, cuja interpretação dos dados, recorreu-se ao Programa SPSS. Já, para o recorte dos cursos específicos, foi utilizado, o do Google Doc, os quais, estão expressos em tabelas e gráficos. Os resultados revelaram que essa mobilidade estudantil africana está imersa por um misto de semelhanças e diferenças entre o Brasil e dos Países Africanos de Língua Oficial Poruguesa - PALOP; e mais dos contextos das hierarquias entre os países centrais, semiperiféricos e periféricos, provocadas pelas políticas de reajustes estruturais sobre os serviços educacionais, Sousa (Santos 2008; 2010), que se refletem nas trajetórias acadêmicas temporária no país de acolhimento. Aqui, também, enfrenta as fragilidades e os avanços das políticas públicas do Sistema de Ensino Superior, implementadas pelo governo brasileiro nas IES. Em termos quantitativos para os quatros cursos analisados, em diferentes e curtos períodos, quanto a distribuição de vagas (acesso), formas de desligamentos e conclusão apontaram especificidades. E, grosso modo, o curso de Medicina, apresentou os melhores índices de conclusão, seguidos, pelos de Arquitetura e da Engenharia da Computação. A maioria dos estudantes são do sexo masculino, mais da metade está representada pelos oriundos de Cabo Verde, o restante, pelos da Guiné-Bissau. Enquanto, no curso de Ciências da Computação, foi nula a conclusão de curso, e em função deste histórico de baixo desempenho dos estudantes-convênio PEC-G, teria havido o fechamento de vagas. Mas, verificando-se, que os índices de conclusão nesses cursos, apresentou uma média abaixo dos cursos de graduação da UFRN, nos quais, esses estudantes são minoria ao lado dos afrobrasileiros nas universidades do Brasil.