Consenso e conflito no pensamento ocidental acerca do governo representativo

Análise de teorias do governo representativo. Em uma visão, a representatividade é garantida por compromissos entre os partidos. Em outra, pela alternância dos partidos no poder.

Participação e representação política: a iniciativa popular de lei e o caso do movimento de combate à corrupção eleitoral

Este trabalho tem como objetivo analisar o caso do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral e o uso da iniciativa popular de lei como instrumento para uma participação política da sociedade para além do voto. A análise das campanhas de iniciativa popular empreendidas pelo movimento, que resultaram na lei da compra de votos e na lei da ficha limpa, demonstram que, embora um instrumento de uso difícil, a iniciativa popular de lei não apenas fomenta a participação política, como abre espaço para um verdadeiro diálogo entre representantes e representados no processo deliberativo, em comparação com outros instrumentos de participação existentes no Brasil.

As consequências econômicas e sociais da representação legislativa das mulheres

Com o aumento progressivo do percentual das mulheres nas câmaras legislativas do mundo, examinamos quais seriam suas consequências em decisões de gastos públicos, saúde e educação na pré-infância e até na aprovação de medidas polêmicas, como o aborto sob demanda. Sob a luz dos modelos de ``cidadão-candidato'' e com base em evidências empíricas de que mulheres têm preferências políticas mais voltadas ao bem-estar social, utilizamos o método do corte seccional aplicado a médias no tempo a fim de testar nossas hipóteses. De fato, a presença feminina nos congressos do mundo traz maiores gastos públicos sobre produto, direcionados principalmente a saúde e educação, além de uma redução nos gastos militares. Nas taxas de matrícula em educação pré-primária, também há influência positiva de parlamentares do gênero feminino, o mesmo não podendo ser dito sobre indicadores de saúde infantil. Em uma análise gráfica, encontramos relação positiva entre mulheres nos parlamentos e legalização do aborto e do casamento homossexual.

O governo protetor: a representação do poder político em cerimoniais régios portugueses (séc. XVIII-XIX)

Ao inventariarmos as grandes celebrações da monarquia portuguesa, encontraremos algumas que são cerimoniais eminentemente religiosos. Dentre eles, há a procissão do Anjo da Guarda do Reino de Portugal (no terceiro domingo de julho), instituída no século XVI como celebração da realeza, das quais toda a Corte participava e eram realizadas por todo o reino português. Também as aclamações de Da. Maria I (1777) e D. João VI (1818) utilizam elementos de caráter religioso (símbolos e idéias). Estas celebrações colocam-nos a hipótese de uma série de articulações entre os procedimentos religiosos e o poder real. em função do exame daquelas procissões e destes cerimoniais, procuramos esboçar uma imagem do rei português: um rei-protetor, detentor de um poder de salvação.

A democratização do regime representativo: a sociologia política brasileira e a teoria contemporânea da democracia

Pós-graduação em Ciências Sociais - FFC

A construção do Eldorado Amazônico no governo Vargas: a representação através da imagem (1940-1945)

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

As conferências nacionais de política para as mulheres e os sentidos atribuídos á deliberação

Esta dissertação tem como problema de pesquisa analisar o perfil normativo das Conferências Nacionais de Política para Mulheres a partir dos sentidos atribuídos à deliberação pelas representantes governamentais e não governamentais que organizaram e/ou participaram desses processos de Conferências, entrevistadas para esta pesquisa. A relevância do problema se dá pelo diagnóstico de que o perfil dessas Conferências, marcado por discursos históricos que buscam firmar o compromisso político do governo federal com a Política para as mulheres, não está claro, por um lado. Mas também se justifica pelos debates em torno de propostas de Sistemas de Participação que buscam trabalhar com a complementaridade de modelos de democracia, por outro. No arcabouço teórico está a noção de “momentos deliberativos” presente na literatura brasileira sobre efetividade da participação e as noções jurídicas de ato administrativo discricionário e vinculativo presentes no ramo do Direito Administrativo, como tentativas de compreender o perfil a partir das categorias analíticas consultiva e deliberativa presentes na literatura brasileira sobre participação. As categorias, contudo, se mostram limitadas para se compreender os diversos sentidos da deliberação que indicariam seu perfil.

Presidents, assemblies, and accountability

Much research has explored the relationship between economics and elections, and scholars have begun to explore how institutions mediate that link. However, the relationship between presidential institutions and electoral accountability remains largely unexplored in comparative politics. Because voters in presidential systems can cast votes for executive and legislative elections separately, we have good reasons to suspect that the institutions of presidentialism might generate different forms or degrees of accountability than parliamentarism. Powell and Whitten (1993) suggest that the partisan or institutional “clarity of responsibility” might mediate the relationship between economics and elections: when responsibility for outcomes is clear, the relationship should be strong, and vice-versa. I develop this notion for use in presidential systems, and explore executive and legislative elections in 24 countries. The results indicate that economics always influences the incumbent vote in executive elections, regardless of the partisan or institutional clarity of responsibility. Economics also affects vote swings in legislative elections, but the institutional clarity of responsibility does mediate this relationship: legislative accountability for national economic outcomes is lowest when clarity of responsibility is highest, a situation that arises when the president is relatively more powerful and the bases for electing legislators and the president differ. By providing an empirical basis for a discussion of accountability under presidentialism, these findings contribute to important debates in comparative politics.

Evangélicos e a representação política descritiva no Congresso brasileiro : uma agenda de pesquisas

A dissertação lança seu olhar para o clássico tema da representação política e o relaciona à bastante publicizada participação evangélica na política partidária nacional. Ao analisar o quadro traçado pela literatura, bem como os mais recentes acontecimentos da cena política brasileira, a pesquisa identifica na dinâmica existente entre um grupo específico de políticos evangélicos e seus eleitores uma forma particular de representação: a descritiva. Embora já estudada por diversos autores, sugere-se que na relação acima a representação descritiva tenha se transformado de maneira relevante; essas transformações e suas possíveis consequências são os outros pontos também explorados. Seria a capacidade de o eleitor identificar-se com o representante, baseado em sua fé, transformador em alguma medida da sua relação com o mesmo, da sua visão do Congresso enquanto instituição ou de sua percepção do governo representativo? Acaso os representantes que mobilizam a fé evangélica de forma prioritária compreendem, por conta desse pertencimento religioso, seu papel de representante de forma diferente? A pesquisa investiga, portanto, uma possibilidade específica de enquadramento desse conceito de representação descritiva quando o grupo representado é religioso, e, mais especificamente, evangélico.

Sistema partidário, representação e eleições presidenciais: uma análise sobre evangélicos e política no Brasil

Nesta dissertação abordamos a relação entre o protestantismo e a política no Brasil levando em conta, o contexto histórico-político da formação do sistema partidário brasileiro, a representação evangélica na política e o comportamento eleitoral evangélico no que se refere às eleições para presidente. Argumentamos que tal fenômeno se explica por algumas especificidades relativas ao sistema político partidário e eleitoral brasileiro, para além de peculiaridades que concernem ao campo religioso evangélico, tais quais o seu crescimento demográfico ou o posicionamento de suas lideranças, sobretudo se colocado o caso brasileiro em perspectiva comparada, conforme o investimos em relação ao rígido modelo chileno de representação política. Por conseguinte, abordamos o comportamento do eleitorado evangélico durante as últimas eleições presidenciais, a fim de compreendermos os efeitos do sistema partidário sobre estas escolhas, bem como os fatores passíveis de destacar esta parcela do eleitorado do conjunto dos votantes brasileiros, como a identidade evangélica do candidato à presidência ou ainda a presença de temáticas morais religiosas relevantes para este segmento do eleitorado brasileiro.

Uma história de governamento e de verdades : educação rural no RS 1950/1970

Esta tese, intitulada uma história de governamento e de verdades – Educação Rural no Rio Grande do Sul (1950-1970), analisa como a educação rural constituiu-se em dispositivo que desenvolveu minucioso esforço de governamento da população rural no período estudado A pesquisa inscreve-se no campo das discussões educacionais que examinam relações de poder-saber e está considerando a perspectiva que toma a educação em seu papel na fabricação ativa dos indivíduos. A investigação trata de um processo de produção de subjetividades de crianças, jovens e docentes para novos tempos vividos entre as décadas de 1950 a 1970 e analisa investimentos estratégicos levados a efeito através da Revista do Ensino do Rio Grande do Sul e do manual didático Escola Primária Rural. Conclui que tais investimentos não queriam produzir apenas os rurais escolares, mas também pretendiam atingir, o mais amplamente possível, as comunidades rurais, as famílias; em última instância, queriam atingir a vida dessas populações, regulando-a, governando-a. Na primeira parte do trabalho, o objetivo é montar o baralho da estratégia analítica, situando, além do corpus discursivo, a perspectiva dos estudos Culturais Contemporâneos e as contribuições da teorização de Michel Foucault. Assim, são anunciadas as concepções utilizadas para realização de uma analítica do governamento. Na segunda parte, faz-se uma leitura das prescrições endereçadas ao magistério gaúcho e, através dele, à comunidade. Inicialmente, são examinados alguns investimentos de poder sobre os escolares, tecnologias que colocaram em ação instrumentos disciplinares com vistas ao aparelhamento da escola, formação-atualização docente e a educação integral dos estudantes, através do Clube Agrícola A seguir, a analítica realizada utilizou o conceito de biopoder desenvolvido por Foucault, para mostrar os investimentos de um poder político sobre o conjunto da população rural. Inúmeras campanhas, programas e projetos foram veiculados prescrevendo um conjunto de coisas ensináveis, relativas ao modo de vida da população. Observa-se como docentes e estudantes rurais tiveram a pauta de um currículo cultural constituída por enunciados que pretenderam mudar a mentalidade da população, modernizando-a. A mudança de hábitos dizia respeito à alimentação, agricultura, saúde e economia, bem como a cuidados com o corpo, a casa e o meio ambiente. Por fim, a investigação teve como propósito mostrar os sujeitos escolares rurais como efeito das práticas discursivas a que estiveram submetidos. O trabalho buscou problematizar o sujeito escolar rural descrito e prescrito pelos discursos em análise, interrogando como os rurais constituíram-se em objeto de conhecimento possível e desejável.

Études sur les constitutions des peuples libres /

Originally published in Paris, 1836 as first volume of his Études sur les sciences sociales.

Le gouvernement représentatif

Traduit et precede d'une introduction par Dupont-White.

Representação e persistência para acesso a Recursos Informacionais Digitais gerados dinamicamente em sítios oficiais do Governo Federal

Pós-graduação em Ciência da Informação - FFC

Representação e Persistência para acesso a Recursos Informacionais Digitais gerados dinamicamente em sítios oficiais do Governo Federal

The Information Access law, sanctioned in November 18, 2011, regulates the constitutional right of access to public information by Brazilian citizens. Although this law requires the provision of information of public interest, it does not define how such information should be made available. Ideally, information should be in an open format, allowing its use in an efficient and fast way. In the official sites of the federal government the way information is currently available does not allow its reuse as they are presented in dynamic pages from the selection parameters and filters. The objective aim of this paper is to present the system called MDDIR Tool, which proposes ways to persist, represent and retrieve digital information resources generated by the Federal Government official sites. Although this system had been designed for a specific purpose, it may be applied to other fields with similar characteristics. The purpose is to facilitate the access to open data, allowing such data to be consolidated and organized , generating new knowledge and information easy to be interpreted by the general population.