Políticas de ação afirmativa para negros no governo Fernando Henrique Cardoso (1995-2002)

O presente trabalho busca, através da análise da conjuntura política das relações raciais no Brasil no final dos anos 1990 e início dos anos 2000, apontar para o surgimento de um campo específico das políticas públicas: a promoção da igualdade racial. Para obter tal finalidade analiso a trajetória das políticas de ação afirmativa do governo Fernando Henrique Cardoso (1995-2002), desenvolvidas em vários Ministérios, tais como Justiça, Desenvolvimento Agrário, Educação, Relações Exteriores e Trabalho e também no Supremo Tribunal Federal para determinar qual a contribuição e significado de tais políticas e do discurso político-simbólico desse governo para o avanço do debate sobre as relações raciais no Brasil.

Vozes da oposição : os partidos de esquerda e o 1o. governo Fernando Henrique (1995-1999)

Esta tese tem por objetivo analisar a atuação dos partidos de oposição, durante o primeiro mandato do presidente Fernando Henrique Cardoso, com vistas a compreender como as esquerdas deram significado a este determinado momento político. Para levá-lo a efeito foram tomadas duas instâncias de sua ação, a saber: a) a produção legislativa dos deputados federais pertencentes a esses partidos, e b) seus pronunciamentos da tribuna, no espaço destinado ao Grande Expediente, no decorrer da 50ª legislatura, período correspondente a janeiro de 1995 e fevereiro de 1999. As condições emergenciais do discurso das oposições devem ser buscadas no resultado do pleito de 1994. Neste ano, o candidato da coligação de centro-direita conquistou a Presidência da República, obtendo o dobro da votação do segundo colocado, Lula da Silva, principal nome das esquerdas. Depois de sua posse, o presidente Fernando Henrique Cardoso enviou, para apreciação do Congresso Nacional, um conjunto de medidas com vistas a alterar o perfil do Estado brasileiro. Foi em torno deste pacote reformista que se estabeleceu o debate público entre os dois blocos ideológicos - situação x oposição. De um lado, a base governista apoiando as propostas pró-mercado, e de outro lado, a bancada das oposições defendendo o estatismo.

A reforma tributária do governo Fernando Henrique Cardoso numa perspectiva da Public Choice

A presente dissertação utiliza o instrumental teórico da Public Choice para analisar a política dos tributos indiretos proposta pelo Gov~rno Fernando Henrique Cardoso (1995/1998), enfatizando a interação e a motivação individual dos diversos agentes envolvidos no processo : políticos, burocratas, grupos de interesse, poder judiciário, grupos externos, cidadão/ contribuinte. Como resultado dessa análise, duas questões relevantes são levantadas : 1. a grande influência do sistema eleitoral brasileiro na elaboração das normas tributárias; 2. a ausência de uma proposta de aperfeiçoamento da administração fazendária.

Temas e regiões nas políticas externas de Lula e Fernando Henrique: comparação do discurso dos dois presidentes

Neste artigo, comparamos o discurso sobre a política externa dos dois presidentes que governaram o País nos últimos 16 anos (Fernando Henrique e Lula). Por meio da técnica de análise de conteúdo, foram avaliados mais de mil pronunciamentos realizados em eventos diplomáticos no Brasil e no exterior. Encontramos semelhanças e diferenças importantes, tanto no que diz respeito às temáticas abordadas quanto nos parceiros que buscaram na arena internacional. Ambos os presidentes privilegiaram os temas referentes à economia, às instituições internacionais e ao relacionamento com os países da América do Sul. Fernando Henrique parece ter tido uma preocupação maior com a questão da democracia e aproximou-se mais dos países europeus. Lula estendeu a sua preocupação com o tema da desigualdade para a arena internacional e abriu maior diálogo com os países asiáticos, do Oriente Médio e, principalmente, da África.

A cooperação técnica do Brasil com a África: comparando os governos Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) e Lula da Silva (2003-2010)

É consensual entre os analistas da Política Externa Brasileira o reconhecimento da priorização do eixo Sul-Sul nas estratégias de inserção internacional do país durante o governo Lula da Silva, bem como o papel de destaque concedido ao continente africano. Com o intuito de dar lastro empírico às análises sobre a retomada e repriorização das relações entre Brasil e África, este trabalho pretende analisar comparativamente a cooperação técnica provida pelo Brasil para os países africanos durante os governos Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) e Lula da Silva (2003-2010). Procura-se identificar e comparar o número e os tipos de acordos firmados, a dispersão geográfica desses acordos e a diversidade temática dos projetos de cooperação técnica horizontal desenvolvidos pelo Brasil naquele continente. A fonte principal dos dados analisados, ainda pouco explorada pela literatura acadêmica brasileira, é o banco de dados do Departamento de Atos Internacionais do Ministério das Relações Exteriores.

O Banco Mundial e a política nacional de recursos hídricos no governo FHC (1995-2002)

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Diplomacia e defesa na gestão Fernando Henrique Cardoso (1995-2002): história e conjuntura na análise das relações com a Argentina

Pós-graduação em História - FCHS

A adesão do Brasil ao TNP: uma análise da trajetória da questão nuclear brasileira nos governos de Fernando Collor de Mello (1990-92) e Fernando Henrique Cardoso (1995-98)

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

As relações do Brasil com os países amazônicos nos governos de Fernando Henrique Cardoso e Lula (1995-2010): possibilidades e problemas do regionalismo aberto

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Análise da gestão da dívida pública nos governos FHC (1995-2002) e Lula (2003-2010)

Principalmente a partir do final da década de 1990, com as crises internacionais que afetaram especialmente os países em desenvolvimento, passou-se a designar maior importância a temas como dívida pública, sua gestão e o desenvolvimento do mercado de títulos públicos. Nos últimos dezesseis anos da economia brasileira observamos diferentes momentos da situação do endividamento público. O crescimento da relação dívida pública/PIB e a piora da sua composição (em relação aos indexadores) são características do período de governo de Fernando Henrique Cardoso (1995-2002), enquanto o decréscimo da dívida pública em relação ao PIB, assim como a melhora de seu perfil, foram características presentes durante o governo de Luis Inácio “Lula” da Silva (2003-2010). É importante destacar que o cenário da economia mundial, em cada um dos períodos citados, influenciou diretamente na execução da política econômica, e, portanto, na gestão da dívida pública

Governo federal em contexto de descentralização: os programas de formação de professores do ensino fundamental (1995-2002)

Esta dissertação tem como objetivo descrever e analisar as ações do governo federal (MEC) em um contexto de descentralização das políticas sociais. O argumento central é que um novo papel o de coordenador foi desenvolvido pelo ente federal com o estabelecimento do diálogo com os estados e municípios. Para verificar esta questão, temos como objeto de estudo os programas de formação de professores em exercício desenvolvido pelo MEC, com foco no processo de formulação e implementação dos mesmos. São discutidos o desenho dos programas, a sua dinâmica interna e a forma como operaram. Para compreender as ações deste período, contextualizamos o setor educacional dentro das questões federativas, uma vez que envolve o relacionamento do MEC com os governos subnacionais. E também porque o ensino fundamental brasileiro constituiu-se, tradicionalmente, como um serviço de responsabilidade tanto dos estados quanto dos municípios. A estrutura federativa e a forma de interação de seus componentes influenciam diretamente no desenvolvimento de políticas sociais. Este trabalho verifica de que forma a estratégia do governo central em atuar na coordenação, indução, controle e avaliação dos programas descentralizados influenciou no desenho dos programas de formação de professores. Analisa o duplo desafio que se apresenta ao governo federal: o de formular programas de alcance nacional e que, ao mesmo tempo, tenham flexibilidade para se adaptar às diferentes realidades dos estados e municípios que compõem o pacto federativo brasileiro.

Fundamentos e circunstâncias: as palavras do Presidente Fernando Henrique Cardoso (1995-1998)

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

O governo Lula e a agenda dos anos 90: ambigüidade na política administrativa

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

A pesquisa em televisão digital no Brasil: apontamento sobre o levantamento bibliográfico realizado de 1995-2008 sobre o assunto

In Brazil, the discussion about thereplacement of analog television signals to digitaland its impact on society, in media companies andgovernment began in the 90s. Embryonic steps towardsdigitalisation of the television signal ground were thegovernment of Fernando Collor de Mello (1990-1992),with advances during the government of FernandoHenrique Cardoso (1994-2001) and in the governmentof Luiz Inacio Lula da Silva (2002). The academy startsthe discussion in 1996. This article aims to bring to lightthe results obtained from the survey Digital television:a historical perspective , which received the supportof CNPq for funding of two scholarships for scientifi cinitiation between August 2008 and July 2009. Theproject sought to identify what has been published onthe subject in the fi eld of Social Sciences and from threemacrodescritores (information management, publicpolicy and value chain), providing the li ing of a virtualcollection Zotero bibliographic innovative platform.The mapping serves to show the growing interest anddevelopment of research in the country during theperiod - when the number jumped to three works inthe fi rst seven years (1995-2001) to 198 in the last sevenyears (2002-2008). The research sought to identify themajor authors and works related to digital televisionand published in the country. The survey took intoaccount books, articles published in books, journals,Annals of Compós and Intercom, and dissertations andtheses. Data and refl ections on the survey are containedin this communication.