La Città Inclusiva. Educazione, democrazia e giustizia sociale: la ricerca di una prospettiva e di strategie che promuovano umanizzazione e inclusione

L'interrogativo da cui nasce la ricerca riguarda la possibilità di individuare, in controtendenza con la logica neoliberista, strategie per l'affermarsi di una cultura dello sviluppo che sia sostenibile per l'ambiente e rispettosa della dignità delle persone, in grado di valorizzarne le differenze e di farsi carico delle difficoltà che ognuno può incontrare nel corso della propria esistenza. Centrale è il tema del lavoro, aspetto decisivo delle condizioni di appartenenza sociale e di valorizzazione delle risorse umane. Vengono richiamati studi sulla realtà in cui siamo immersi, caratterizzata dal pensiero liberista diventato negli ultimi decenni dominante su scala globale e che ha comportato una concezione delle relazioni sociali basata su di una competitività esasperata e sull’esclusione di chi non sta al passo con le leggi di mercato: le conseguenze drammatiche dell'imbroglio liberista; la riduzione delle persone a consumatori; la fuga dalla comunità ed il rifugio in identità separate; il tempo del rischio, della paura e della separazione fra etica e affari. E gli studi che, in controtendenza, introducono a prospettive di ricerca di uno sviluppo inclusivo e umanizzante: le prospettive della decrescita, del business sociale, di una via cristiana verso un'economia giusta, della valorizzazione delle capacità delle risorse umane. Vengono poi indagati i collegamenti con le esperienze attive nel territorio della città di Bologna che promuovono, attraverso la collaborazione fra istituzioni, organizzazioni intermedie e cittadini, occasioni di un welfare comunitario che sviluppa competenze e diritti insieme a responsabilità: l'introduzione delle clausole sociali negli appalti pubblici per la realizzazione professionale delle persone svantaggiate; la promozione della responsabilità sociale d'impresa per l'inclusione socio-lavorativa; la valorizzazione delle risorse delle persone che vivono un’esperienza carceraria. Si tratta di esperienze ancora limitate, ma possono costituire un riferimento culturale e operativo di un modello di sviluppo possibile, che convenga a tutti, compatibile con i limiti ambientali e umanizzante.

O princípio da igualdade e as obrigações constitucionais do Estado na tutela penal

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

L’amministrazione della giustizia e le sue vittime: un’analisi comparativa a livello europeo

Il lavoro si propone di indagare, a livello europeo, il fenomeno della seconda vittimizzazione, attraverso l'analisi delle condizioni attuali dei sistemi giudiziari nei confronti delle vittime di reato, anche grazie allo spoglio della giurisprudenza della Corte Europea dei Diritti dell'Uomo di Strasburgo.

Destin ou Destinée dans un contexte de fragmentation psychologique et sociale chez des jeunes mineurs isolés, immigrés d’Afrique Noire

Résumé: Cet article questionne la vision psychodynamique et psychosociale dans le parcours de vie de jeunes immigrés africains, vulnérables, placés en Maison d’Enfants à Caractère Social. Ce placement propose une formation professionnelle ou la poursuite des études, formations indispensables pour rester en France à condition de disposer de papiers en règle. La problématique de la fragmentation psychique et sociale chez ces jeunes dont le processus développemental est marqué par l’exil sera interrogée au regard des concepts tels que Destin et Destinée. Cette dernière sera aussi questionnée à la lumière du rôle et de la valeur du travail chez ces jeunes évoluant dans un nouveau contexte socio-économico-culturel qui tend à les stigmatiser. Par l’intermédiaire des données verbales et non verbales issues d’entretiens psychologiques, d’un groupe de parole et d’une grille d’observation inspirée d’un questionnaire, nous proposons une analyse des trajectoires personnelles au regard d’un processus d’identification. Cette analyse permet déjà d’aller au-delà des caractéristiques individuelles et de mettre en exergue le rôle capital qu’incarne le travail pour asseoir une identité sociale et sortir de l’état intemporel d’exil

O direito processual transnacional como forma de acesso à justiça no século XXI: os reflexos e desafios da sociedade contemporânea para o direito processual civil e a concepção de um título executivo transnacional

A presente tese trata da garantia do acesso à justiça ao jurisdicionado do século XXI, membro de uma sociedade marcadamente globalizada. Embora o jurisdicionado, centro da moderna ciência processual, estabeleça com grande frequência relações que ultrapassam os limites políticos dos países, o Direito Processual, no Brasil, continua fundado em bases estritamente internas, gerando uma arriscada litigiosidade contida. Por essa razão, desenvolve-se, ao longo do presente trabalho, um raciocínio consistente e coordenado, voltado ao resgate do acesso à justiça ao jurisdicionado de nosso tempo. Para tanto, no capítulo 1, são examinados os dois grandes eixos evolutivos: os eixos social e jurídico. A partir dessa análise, conclui-se que ambos os eixos evolutivos convergem para, a um só tempo, incentivar e justificar a releitura do Direito Processual. No capítulo 2, analisamos o primado dos princípios fundamentais processuais, que ocupa posição de destaque no estudo do Direito Processual na atualidade e exerce papel de protagonismo na concepção do Direito Processual Civil Transnacional. Verificamos que a consagração dos mesmos princípios processuais fundamentais em diferentes partes do mundo promove a convergência entre os sistemas jurídico-processuais nacionais quanto à sua essência, fomentando o espírito de cooperação entre os países. No capítulo 3, aportamos no estudo do microssistema do Direito Processual Civil Transnacional, apresentando o seu conceito, bem como as principais teorias a seu respeito, como forma de delinear os seus contornos. No capítulo 4, desenvolvemos a análise do princípio fundamental do acesso à justiça, que consiste no ponto central do Direito Processual Transnacional, segundo uma nova metodologia, que alia os subprincípios do acesso à justiça concebidos por Paulo Cezar Pinheiro Carneiro à visão tridimensional do Direito talhada por Mauro Cappelletti. Através dessa metodologia, descortinamos os principais problemas e oferecemos soluções eficazes para a efetiva garantia do acesso à justiça no âmbito transnacional. No capítulo 5, examinamos a experiência precursora da União Europeia no trato do tema, que influencia a sua abordagem em todo o resto do mundo. Após contextualizar a problemática, analisamos o instituto vanguardista denominado Título Executivo Europeu como instrumento concreto de garantia do acesso à justiça no âmbito transnacional. No capítulo 6, transpomos todos os pilares teóricos e principiológicos desenvolvidos ao longo da tese para o Brasil, como forma de buscar aprimorar o nosso sistema jurídico-processual no tocante à garantia do acesso à justiça no âmbito transnacional. Para tanto, analisamos os contornos e o atual estágio evolutivo de integração do Mercosul, importante bloco regional do qual o Brasil faz parte. Por fim, invocando as modernas premissas teóricas apresentadas nos capítulos anteriores, concluímos que a legislação atualmente em vigor no Mercosul e no Brasil permite admitir o cabimento da instauração da execução, no Brasil, de sentenças oriundas de outros países do Mercosul, prescindindo do exercício do juízo de delibação pelo Superior Tribunal de Justiça. Essa solução representa um avanço concreto em prol da efetiva garantia do acesso à justiça no âmbito transnacional ao jurisdicionado no Brasil, sendo um exemplo do ciclo virtuoso que o Direito Processual Transnacional pretende inaugurar.

Per una genealogia della giustizia penale internazionale: ambiguita' e paradossi

This article aims to consider the role for a critical criminology outside the national dimension, highlighting its continuities with studies in the critical tradition which have suggested the need to address State criminality and criminogenic structures more in general, but also suggesting a critique of international criminal law as a governmentality project.It reconstructs the genealogy of the international criminal justice system, following on from Schmitt and other well known authors, but it focuses in specific on its paradoxes, contradictions and ambiguities rather than its purely political effect. The authors argue that critical criminologists should engage with the international dimension of crime and control and approach this venture of a international criminal justice system as the possibility of “telling the truth” about State atrocities without missing on using strategically the category of human rights and law to bring to the fore minoritarian interests which are
usually denied by power discourses and economic forces.

La justice sociale dans la jurisprudence au Royaume-Uni

This chapter surveys the extent to which UK courts have developed the concept of social justice. It focuses on decisions reached in the areas of equality, welfare law, education, and health care, and concludes with a consideration of the extent to which UK judges consider that individuals should take personal responsibility for their own well-being.

L'accord sujet-verbe en français contemporain: une étude de variation grammaticale et sociale

Dans cet article, nous évaluons le rôle du cotexte (les facteurs internes ou linguistiques) et du contexte (les facteurs externes ou sociaux, et la situation de l’interaction) dans l’accord sujet-verbe induit par les expressions de quantité en français contemporain. Dans l’emploi de ces expressions, par exemple la majorité, le reste etc., il existe une variation entre l’accord singulier et le pluriel, qui est liée à une discordance entre le nombre syntaxique et le nombre sémantique de l’expression. Dans un premier temps, nous présentons la méthodologie d’une première enquête dont le but était d’identifier les principaux facteurs internes et externes qui ont une influence sur les accords de ce type. Dans un deuxième temps, nous présentons les résultats pour les facteurs sociaux avant d’en tirer quelques conclusions pour l’étude principale.

Le rôle et l'influence de la relation élève-enseignant sur l'adaptation scolaire et sociale des élèves dans les écoles primaires québécoises

Cette étude explore pour la première fois auprès d'une population québécoise le lien existant entre la qualité de la relation élève-enseignant (REE) et l'adaptation scolaire d'élèves ayant un trouble du comportement. La qualité du lien affectif des 80 élèves participants est étudiée sous l'angle de la théorie de l'attachement et mesurée à l'aide du STRS (Student-Teacher Relationship Scale) ainsi que du TSRI (Teacher-Student Relationship Inventory). Des analyses de corrélation font ressortir de nombreux liens entre la qualité de la REE et les variables d'adaptation scolaire utilisées: la compétence académique (notes et habitudes de travail), les habiletés sociales/ appréciation par les pairs, les problèmes de comportement extériorisés, puis finalement, la motivation/satisfaction scolaire de l'élève. De plus, la qualité de la REE en fin d'année scolaire a été comparée selon la fréquentation de l'élève à l'un ou l'autre des services: 1) des classes spéciales traditionnelles (N=30) et 2) des classes kangourou, dont la philosophie est axée sur l'établissement d'une REE positive (N=50). Les résultats de cette comparaison indiquent peu de différence significative dans l'évolution des élèves selon les deux services et pas de différence au niveau de la qualité de la REE pour cet échantillon.