Cidades secas, vidas secas: A trajetória das águas e sua regulamentação no Rio de Janeiro sob uma perspectiva urbano-ambiental

Esta tese analisará a distribuição das águas na cidade do Rio de Janeiro considerando os elementos sociais, jurídicos, políticos, e seus reflexos no direito urbano e ambiental. Nesse aspecto referenciará as medidas de regulação e de organização da estrutura urbana, desde a formação da cidade até os dias atuais, assim como as consequências da exclusão e da ausência das políticas urbanas equitativas. No início, as ocupações irregulares, se distantes do centro e dos bairros elitizados, não despertavam maiores demandas do poder público, porém com o aumento das periferias e as ocupações próximas aos bairros formais, inúmeras medidas adotadas optaram pela remoção, contenção e a destruição dos espaços sem apresentar uma solução, agravando os problemas urbanos. Tais problemas, reconhecidamente sociais, passam a ser denominados urbanos e ambientais, gerando uma complexa criminalização dos moradores das periferias. As intervenções nos espaços são legalizadas pelo instrumento jurídico, as residências suburbanas são classificadas como ilegais e, por consequência, os recursos que deveriam atender a todos na cidade são direcionados apenas para cidade legalizada, criando a celeuma da desigualdade. Assim, amontoados em barracos precários, sem abastecimento de água, energia, esgoto e coleta de lixo, as periferias multiplicam as diversas formas de violência, uma vez que o direito não socorre esses moradores que, abandonados pela lei, vivem a escassez das águas e a especulação dos serviços ilegais de abastecimento. A crise do abastecimento não é causada pelas populações mais empobrecidas, mas pelo mercado que se apropria da maior parte desses recursos, dentro do sistema de uma lógica capitalista, e exclui aqueles que não podem pagar pelo abastecimento regular. Nesse sentido, este trabalho entende que o direito, ainda que tenha se tornado regulatório pode assumir um caráter revolucionário e transformador em que o direito das águas seja um direito da comunidade, por isso, um bem público não estatal, por fim objetiva esse trabalho estudar as leis das águas dentro do paradigma da solidariedade hídrica.

Sistema de gestión medio ambiental para Pantecnica S.A.

La empresa busca siempre estar un paso adelante a cualquier tipo de requerimiento de manera proactiva, y es este el principal interés, a parte de los obvios ambientales, por el cual se quiere llegar a la certificación con la norma ISO 14000

O processo de formulação do 2. Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental de Porto Alegre : ruptura, reunião de fragmentos, inovação ou manutenção de uma tradição secular?

O presente estudo descreve o processo de formulação do 2º Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental de Porto Alegre, mostrando de que maneira, através de conteúdo e método, foram se consolidando as idéias que definem “a cidade do desejo mediada pela cidade do possível”, considerando os discursos e as atividades desenvolvidas, desde o lançamento, em 1993, do Projeto Porto Alegre Mais-Cidade Constituinte, até a entrega à Câmara Municipal, da proposta de plano diretor formalizada pelo Executivo Municipal, em 1997, como resultado de um amplo trabalho participativo, que teve como desafio a construção, de forma compartilhada, de um projeto para o futuro da cidade. As conclusões apresentam através de aspectos selecionados, uma comparação entre o 1º Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano, aprovado em 1979 e o novo plano, mostrando as principais diferenças - enfoque e linguagem - entre os discursos de uma e de outra proposta, considerando-se a “Noção de Projeto de Cidade” e a de “Aspectos de Gestão”. Da mesma maneira, respondem, de acordo com o referencial conceitual adotado, se o novo plano faz rupturas, reúne fragmentos, traz inovações ou repete a tradição do último século.

Análise das relações e influências do modelo de planejamento estratégico urbano no plano diretor de desenvolvimento urbano ambiental de Porto Alegre - PDDUA

A análise busca averiguar as relações e influências do modelo de planejamento estratégico urbano (ou de cidades) ― como recorte temático estudado a partir do modelo de planejamento estratégico da Escola Catalã ― no atual Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental de Porto Alegre (PDDUA), como estudo de caso de como se expressam nos instrumentos de planejamento urbano as novas tendências de desenvolvimento local. Considerando fator relevante às motivações conjunturais, as quais respondem a elaboração do PDDUA e do planejamento estratégico de cidades.

A geração de resíduos sólidos urbanos e sua influência na gestão urbano-ambiental municipal de Sorocaba/SP

In Brazil, rates of urban solid waste generation increase proportionally more than the annual growing of the population. The government, from its federal authority to the municipal spheres, faces increasing challenges for Urban and Environmental management regarding to solid waste in general and, in particular, municipal solid waste. Financial problems added to public health problems that worsen with the serious environmental impacts generated every year. In August 2010 Brazil the PNRS (National Policy on Solid Waste) was approved and sanctioned in which represented a true watershed in the country as a legal framework extremely ambitious and visionary. This work presents the successes and challenges that the municipality of Sorocaba/SP is facing after more than three years of PNRS sanctioned to conduct an Urban and Environmental management suited to the new legal bases towards the subject of solid waste. The results show a large gap between the content proposed by the law and the technical, financial and temporal reality to practical implementation by the municipal government. New legislation and federal incentives, consortiums among the cities, flexible deadlines and environmental education at all levels are certainly some proposals to catalyze processes that aim to solve and overcome the challenges of solid waste

A questão cultural no município de Álvares Machado: a importância de políticas públicas no processo de preservação urbano-ambiental

This work analyzes the importance of public policies in the process of urban-environmental preservation of the Alvares Machado city at state of Sao Paulo in Brazil, where priority was given to questions related to cultural heritage. Adopting the concept of territory as base to understand the complexities in the city, this work clarifies and contextualizes the historical heritage legislation through the Master Plan and the City Statute. The work also focuses on the contribution of the geographer toward studies related to urban-environmental planning.

A política nacional de resíduos sólidos e o plano diretor municipal de Rio Claro/SP: o uso como instrumento para a gestão urbano-ambiental municipal

Due to the large economic development associated with the growing consumerist lifestyle of our capitalist society, the problem of uncontrolled solid waste generation worsens, which one is considered to be one of the main responsible factors for environmental degradation. As a case study and in order to solve the problem of large generation of municipal solid waste, this work aims to study the “plano diretor” of Rio Claro city, São Paulo. The “plano diretor” is a municipal law that provides guidelines for the administration of the city, which include guidelines for the management of solid waste generated in the city. The guidelines required in order to write the “plano diretor” are provided by the national law “estatuto da cidade”, providing information for the planning and development of the cities, as well as the management of the urban environment. However, only the “estatuto da cidade” does not provide enough instructions for creating management plans in order to solve the many problems from the urban environment. Thus, studies have been done about urban and environmental management, to understand how municipal management plans should be structured. As a form of seeking information that can complement the “plano diretor” to the creation of policies for managing solid waste of the city, the “Política Nacional de Resíduos Sólidos”(PNRS) emerges in 2010 as a document which provides principles, objectives and guidelines to create plans for Solid Waste Management at the national, state, regional and municipal levels. Therefore, it was possible to make a joint analysis of the “plano diretor” of Rio Claro with the PNRS to identify what is already done within the municipality about the solid waste management, and identify which aspects are most significant in the municipal solid waste management that the national policy provides. Yet studies have been done on the current municipal solid waste management...

Contribuição dos indicadores de sustentabilidade na gestão urbano ambiental

Recently in Brazil cities have been suffering strong influence concerning concepts of sustainable development and urban-environmental management in order to implement public policies. These approaches combined, subsidize fair democratic construction, along with citizen participation and transparency regarding the use of resources. This study was meant to address the evaluation of performance and environmental quality through the use of sustainability indicators as a tool for planning and management of municipal urban-environmental, its advantages, disadvantages and contributions to the effectiveness in the implementation of policies aimed at local sustainable development. The main objective of the study was to do a comparative analysis of the indicators used in Piracicaba, to the national indicator system and other municipal programs, and also, its application in urban and environmental planning. To achieve this goal, initially a topic selection was made based on a bibliographic analysis in order to discuss the use of management tools and municipal evaluation systems from the perspective of sustainability, showing the management tools such as laws, agreements, documents and mainly, sustainability indicators. It was then, prepared the case study carried out in Piracicaba, São Paulo municipality. With the obtained results, it was possible to provide a model which shows strengths and weaknesses of public actions and policies for the environment, such as project suggestions that could be applied aiming greater sustainability and continuous improvement of municipal environmental performance

Contribuição dos indicadores de sustentabilidade na gestão urbano ambiental

Recently in Brazil cities have been suffering strong influence concerning concepts of sustainable development and urban-environmental management in order to implement public policies. These approaches combined, subsidize fair democratic construction, along with citizen participation and transparency regarding the use of resources. This study was meant to address the evaluation of performance and environmental quality through the use of sustainability indicators as a tool for planning and management of municipal urban-environmental, its advantages, disadvantages and contributions to the effectiveness in the implementation of policies aimed at local sustainable development. The main objective of the study was to do a comparative analysis of the indicators used in Piracicaba, to the national indicator system and other municipal programs, and also, its application in urban and environmental planning. To achieve this goal, initially a topic selection was made based on a bibliographic analysis in order to discuss the use of management tools and municipal evaluation systems from the perspective of sustainability, showing the management tools such as laws, agreements, documents and mainly, sustainability indicators. It was then, prepared the case study carried out in Piracicaba, São Paulo municipality. With the obtained results, it was possible to provide a model which shows strengths and weaknesses of public actions and policies for the environment, such as project suggestions that could be applied aiming greater sustainability and continuous improvement of municipal environmental performance

La gestión urbano-regional en un escenario globalizado : nuevos retos para su enseñanza

Se revisa la situación y el papel de los programas de formación de recursos humanos para la gestión del desarrollo urbano y regional de América Latina, a la luz de las transformaciones ocasionadas en las últimas décadas por los avances de la reestructuración productiva y la globalización. Con tal propósito considera su impacto sobre las condiciones que encuadran a este tipo de gestión, tratando de identificar sus principales efectos en la orientación, el contenido y la efectividad de dichos programas. En esa dirección analiza las implicancias de dichas transformaciones, tanto sobre el propio escenario de la acción social, como sobre las explicaciones teóricas sobre la generación del crecimiento económico, tratando de mostrar como ello altera las coordenadas básicas tanto de la gestión, como de los respectivos programas de formación urbano-regionales.

Paraná y su región : Criterios básicos para proyectar políticas de gestión metropolitana

El propósito del presente trabajo es reconocer, cómo a partir de las tensiones globales y locales, de carácter socio - espacial e imbricadas en el proceso de metropolización que acusa el ámbito expandido de la ciudad de Paraná, es factible identificar y analizar los criterios básicos para proyectar una inédita gestión metropolitana dentro del espacio regional que constituyen tanto el ejido de la capital de la Provincia de Entre Ríos como el de sus tres municipios conurbados. En consecuencia y a tal fin, se intenta aquí establecer los nuevos desafíos incorporados a la gestión urbano-ambiental, tanto provincial como municipal, dentro de los que se platea articular la intervención estatal y la participación comunitaria, en el marco de un proceso de ordenamiento territorial del ámbito metropolizado en esas cuatro jurisdicciones en las que hoy habitan más de trescientos mil comprovincianos. Se trata, por tanto, de un proyecto estratégico que institucionalmente persiga la posibilidad de articular en simultáneo cuatro criterios políticos considerados aquí básicos para la gestión democrática del territorio metropolitano: la gobernabilidad, la competitividad, la sustentabilidad y la inclusión social. Criterios que, dentro de esa inteligencia, guiarán el análisis desarrollado sobre propuestas de actuación, jurídico-normativas y de gestión para abordar la compleja problemática del espacio urbano-regional. Es en tal contexto entonces, y dentro de esos principios primordiales para la intervención urbano-territorial, en el que se estima posible plantear, desde el ámbito institucional del Gobierno de la Provincia y de los gobiernos municipales, un acotado y preciso conjunto de políticas sectoriales básicas de ordenamiento que habiliten al despliegue de estrategias comunes y de consenso social posible, destinadas a transformar las críticas condiciones por las que atraviesa la conurbación en su conjunto, sin por eso vulnerar la autonomía de la jurisdicciones municipales incluidas en el espacio geográfico. Concluyendo, en el presente trabajo se analizan e identifican en forma iniciática, los criterios esenciales para el logro de los objetivos territoriales y las metas institucionales que dentro de la gestión metropolitana, puedan asumir el Estado Provincial y las jurisdicciones municipales, en tanto dispositivos gubernamentales destinados a que legal y orgánicamente, sean orientadas las políticas que tengan el propósito de afrontar tanto los procesos territoriales distorsivos como los déficit, las asimetrías y las carencias socio-ambientales que acusa la población del Gran Paraná

La necesidad de pensar la situación urbano-ambiental del Área Metropolitana de Buenos Aires desde la Filosofía del Ambiente

Fil: Anzoátegui, Micaela. Universidad Nacional de La Plata. Facultad de Humanidades y Ciencias de la Educación; Argentina.

El análisis del paisaje como herramienta y puente teórico-metodológico para la gestión socio-ambiental del territorio

El presente artículo busca comprender cómo el concepto de paisaje se transforma desde su producción y discusión académica hasta su adaptación por parte del Estado; y seguidamente, cómo este concepto termina siendo aplicado en el territorio, a través de la práctica de diversos profesionales interesados en el mismo. Para ello, se parte de algunas definiciones desarrolladas por diversas disciplinas: geografía, antropología, arqueología, ecología, agronomía y arquitectura, especificando sus puntos de interés; y se hace una comparación entre sus propuestas y la forma en la que estos conceptos son adoptados por el Estado, específicamente por medio de los denominados "términos de referencia". Posteriormente, se analiza cómo estos conceptos y metodologías son llevados a la práctica por profesionales que se desempeñan en diferentes empresas de consultoría, muchas veces sin considerar la forma en la que los habitantes locales entienden y viven el paisaje desde sus territorios. Concluyo que existe una evidente necesidad de construir puentes entre la academia, el Estado, la población y la empresa, a través de la práctica profesional y sobre la necesidad de reconocer la forma como los habitantes locales viven el concepto desde sus territorios. Solo así se logrará generar verdaderos impactos que se reflejen en una mejor calidad de vida de los habitantes

El análisis del paisaje como herramienta y puente teórico-metodológico para la gestión socio-ambiental del territorio

El presente artículo busca comprender cómo el concepto de paisaje se transforma desde su producción y discusión académica hasta su adaptación por parte del Estado; y seguidamente, cómo este concepto termina siendo aplicado en el territorio, a través de la práctica de diversos profesionales interesados en el mismo. Para ello, se parte de algunas definiciones desarrolladas por diversas disciplinas: geografía, antropología, arqueología, ecología, agronomía y arquitectura, especificando sus puntos de interés; y se hace una comparación entre sus propuestas y la forma en la que estos conceptos son adoptados por el Estado, específicamente por medio de los denominados "términos de referencia". Posteriormente, se analiza cómo estos conceptos y metodologías son llevados a la práctica por profesionales que se desempeñan en diferentes empresas de consultoría, muchas veces sin considerar la forma en la que los habitantes locales entienden y viven el paisaje desde sus territorios. Concluyo que existe una evidente necesidad de construir puentes entre la academia, el Estado, la población y la empresa, a través de la práctica profesional y sobre la necesidad de reconocer la forma como los habitantes locales viven el concepto desde sus territorios. Solo así se logrará generar verdaderos impactos que se reflejen en una mejor calidad de vida de los habitantes

Paraná y su región : Criterios básicos para proyectar políticas de gestión metropolitana

El propósito del presente trabajo es reconocer, cómo a partir de las tensiones globales y locales, de carácter socio - espacial e imbricadas en el proceso de metropolización que acusa el ámbito expandido de la ciudad de Paraná, es factible identificar y analizar los criterios básicos para proyectar una inédita gestión metropolitana dentro del espacio regional que constituyen tanto el ejido de la capital de la Provincia de Entre Ríos como el de sus tres municipios conurbados. En consecuencia y a tal fin, se intenta aquí establecer los nuevos desafíos incorporados a la gestión urbano-ambiental, tanto provincial como municipal, dentro de los que se platea articular la intervención estatal y la participación comunitaria, en el marco de un proceso de ordenamiento territorial del ámbito metropolizado en esas cuatro jurisdicciones en las que hoy habitan más de trescientos mil comprovincianos. Se trata, por tanto, de un proyecto estratégico que institucionalmente persiga la posibilidad de articular en simultáneo cuatro criterios políticos considerados aquí básicos para la gestión democrática del territorio metropolitano: la gobernabilidad, la competitividad, la sustentabilidad y la inclusión social. Criterios que, dentro de esa inteligencia, guiarán el análisis desarrollado sobre propuestas de actuación, jurídico-normativas y de gestión para abordar la compleja problemática del espacio urbano-regional. Es en tal contexto entonces, y dentro de esos principios primordiales para la intervención urbano-territorial, en el que se estima posible plantear, desde el ámbito institucional del Gobierno de la Provincia y de los gobiernos municipales, un acotado y preciso conjunto de políticas sectoriales básicas de ordenamiento que habiliten al despliegue de estrategias comunes y de consenso social posible, destinadas a transformar las críticas condiciones por las que atraviesa la conurbación en su conjunto, sin por eso vulnerar la autonomía de la jurisdicciones municipales incluidas en el espacio geográfico. Concluyendo, en el presente trabajo se analizan e identifican en forma iniciática, los criterios esenciales para el logro de los objetivos territoriales y las metas institucionales que dentro de la gestión metropolitana, puedan asumir el Estado Provincial y las jurisdicciones municipales, en tanto dispositivos gubernamentales destinados a que legal y orgánicamente, sean orientadas las políticas que tengan el propósito de afrontar tanto los procesos territoriales distorsivos como los déficit, las asimetrías y las carencias socio-ambientales que acusa la población del Gran Paraná