Evolução geodinâmica e condicionamento estrutural dos terrenos Piancó-Alto Brígida e Alto Pajeú, domínio da zona transversal, NE do Brasil

This thesis aims to advance in the geological knowledge of the region comprising the Piancó-Alto Brígida (TPAB) and Alto pajeú (TAP) terranes, in the Transversal Zone Domain (Borborema Province, NE Brazil), with the main objective of understanding the geodynamic evolution and the structural framework of these units. To reach this objective, and besides field work and interpretation of traditional aerial photographs, other tools were employed like of remote sensing products (Landsat 7 ETM+, aeroradiometrics, aeromagnetics and topographical images), lithogeochemical (whole rock) analyses and geochronological dating (U-Pb in zircon), besides integration with literature data. In the area, several precambrian geological units outcrop, represented in the TAP by the paleoproterozoic Serra Talhada and Afogados da Ingazeira complexes, Riacho Gravatá Complex (metavolcano-sedimentary sequence of Stenian-Tonian age) and Cariris Velhos orthogneisses (of Tonian age). The TPAB comprises the Santana do Garrote (lower unit) and Serra do Olho d'Água (upper unit) formations of the Cachoeirinha Group (Neoproterozoic III), besides the Piancó orthogneisses and Bom Jesus paragneisses; the latter correspond to an older (basement ?) block and a possible high grade equivalent of the Cachoeirinha Group (or Seridó Group ?), respectively. Several Brasiliano-age plutons occur in both terranes.The aeromagnetic data show the continuity, at depth, of the main shear zones mapped in the region. The Patos, Pernambuco, Boqueirão dos Cochos, Serra do Caboclo, Afogados da Ingazeira/Jabitacá and Congo-Cruzeiro do Nordeste shear zones reach depths greater than to 6-16 km. The aeromagnetic signature of other shear zones, like the Juru one, suggests that these structures correspond to shallower crustal features. The satellite images (Landsat 7 ETM+) and aerogamaspectrometric images discriminate different geological units, contributing to the mapping of the structural framework of the region. The Serra do Caboclo Shear Zone was characterized as the boundary/suture between the TPAB and TAP. This structure is an outstanding, pervasive feature that separates contrasting geological units, such as the Neoproterozoic III Cachoeirinha Group in the TPAB and the Riacho Gravatá Complex and the Cariris Velhos metaplutonics, of Stenian-Tonian age, in the TAP. Occupying different blocks, these units are not found in authoctonous relations, like unconformities and intrusive contacts. Concerning the Cariris Velhos (ca. 1,0 Ga old) event is recorded by radiometric ages of the Riacho Gravatá Complex metavolcanics and intrusive augen and orthogneisses, all of them displaying geochemical affinities of arc or collisional settings. A structural signature of this event was not recorded in the region, possibly due to its low grade/low strain style, obliterated by the overprinting of younger, higher grade/high strain Brasiliano-age fabrics.The first tectonic event (D1) observed in the Cariris Velhos lithotypes presents contractional kinematics with transport to the NW. Neoproterozoic III geochronologic dates, obtained in late-D1 granitoids, imply a Brasiliano age (ca. 610-600 Ma) for this deformation event. The second tectonic event (D2) characterized in the region corresponds to the Brasiliano transcurrent kinematics of the outstanding shear zones and associated granitoid plutons. The geochronological (U-Pb in zircon) data obtained during this thesis also confirms the occurrence of the Cariris Velhos magmatic suite in the TAP, as well as the Neoproterozoic III age to the Cachoeirinha Group in the TPAB. The TAP (Riacho Gravatá Complex, augen and orthogneisses) is interpreted as a continental arc possibly accreted to a microcontinent during the Cariris Velhos (Stenian-Tonian) event. Later on, this terrane collided with the TPAB at the beginning of the Brasiliano orogeny (D1 contractional deformation), and both domins were reworked by the transcurrent shear deformation of the D2 event

Anotação sintética, numa perspectiva de Direito Público, ao Acórdão n.º 63/2006, em Plenário, do Tribunal Constitucional (português), de 24 de Janeiro de 2006 - qual proibição constitucional de impostos retroactivos? A tese de Oliveira Salazar.

Resumo: 1 – Sumário do Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 63/2006, de 24 de Janeiro de 2006; 2 – Texto completo do Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 63/2006, de 24 de Janeiro de 2006: cfr. http://www.tribunalconstitucional.pt/tc/acordaos/20060063.html , 18 de Maio de 2012; 3 – Anotação sintética; 3.1 – Introdução à anotação sintética e suas características neste caso concreto; 4 – A referência, abstracta e concreta, do princípio constitucional da «proibição de impostos retroactivos»; 5 – Alguns aspectos nucleares da eficácia temporal das normas jurídico-tributárias, brevitatis causa, das normas jurídico-fiscais; 6 – A chamada «aplicação das normas fiscais» (e/ou tributárias) no seio da «aplicação no tempo»: algumas breves notas sobre a tradição jurídico-lusitana, v.g. do ponto de vista da doutrina, a partir de 1976, designadamente até 1985; 6.1 – A tese de António de Oliveira Salazar; 7 – Conclusões. § Abstract: 1 - Summary of the Judgment of the Constitutional Court n. 63/2006 of January 24, 2006; 2 - Complete text of the Judgment of the Constitutional Court n. 63/2006 of January 24, 2006: s. http://www.tribunalconstitucional.pt/tc/acordaos/20060063.html , May 18, 2012; 3 - Synthetic Note: 3.1 - Introduction to syntheticannotation and its characteristics in this case; 4 - The reference, abstract and concrete, the constitutional principle of «prohibition of retroactive taxes»; 5 - Some aspects of nuclear the temporal validity of the legal and tax rules, brevitatis causa of legal and tax rules; 6 - the so-called «implementation of tax laws» (and/or tax) within the «Application in time»: some brief notes on the legal tradition -Lusitanian, e.g. from the standpoint of doctrine, from 1976, namely until 1985; 6.1 - The thesis of António de Oliveira Salazar; 7- Conclusions. PS: este "abstract" está tal qual como na publicação.

Anotação sintética, numa perspectiva de Direito Público, ao Acórdão n.º 63/2006, em Plenário, do Tribunal Constitucional (português), de 24 de Janeiro de 2006 - qual proibição constitucional de impostos retroactivos? A tese de Oliveira Salazar.

The present article aims to analyze the Judgment no. º 63/2006 of the Constitutional Court, of January 24, 2006, verifying the characteristics of the case, under reference abstract and concrete, of the constitutional principle of the prohibition of retroactive tax. It also examines the core aspects of the temporal validity of the legal and tax rules, brevitatis causa of legal and fiscal standards. Thus, it scrutinizes the call application of tax rules (and / or tax) within the application in time, consisting brief notes on the legal tradition-Lusitanian, from the standpoint of doctrine, from 1976 to 1985 including, recalling the Thesis Salazar on non-retroactivity of tax law. § O presente artigo pretende analisar o Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 63/2006, de 24 de Janeiro de 2006, verificando de forma sintética as características do caso concreto, sob referência abstracta e concreta, do princípio constitucional da proibição de imposto retroativos, analisando ainda os aspectos nucleares da eficácia temporal das normas jurídico-tributárias, brevitatis causa, das normas jurídico-fiscais. Para tanto, se averigua a chamada aplicação das normas fiscais (e/ou tributárias) no seio da aplicação no tempo, constando breves notas sobre a tradição jurídico-lusitana, do ponto de vista da doutrina, a partir de 1976, designadamente até 1985, recordando a Tese de Salzar sobre a não retroatividade da lei fiscal.

Aplicação de técnicas de geodesia espacial ao estudo dos sistemas vulcano-tectónicos e hidrotermais do segmento definido pelas ilhas Terceira, São Jorge e Graciosa

Tese de Doutoramento em Geologia, especialidade de Geodesia.

A descontrução da tese messianica de guerra Junqueiro em Pátria

pp. 335-343

La evolución geodinámica de la Cuenca Catalano-Balear y áreas adyacentes desde el Mesozoico hasta la actualidad

Las deformaciones contractivas y extensivas cenozoicas se concentran en los márgenes de las antiguas cubetas mesozoicas, de manera que la mayora de las fallas cenozoicas son el resultado de la reactivación de las fallas normales que limitaban las cubetas mesozoicas; ii) la extensión areal de la Cuenca Catalano-Balear coincide en gran parte con el rea que recubrían las cubetas mesozoicas Catalana y de las Columbrets; iii) el adelgazamiento cortical que presenta la Cuenca Catalano-Balear, puede ser en parte heredado de la extensión mesozoica.

Elaboración y Evaluación de Recursos para la realización de prácticas curriculares conjuntas de las asignaturas troncales de los Departamentos de Didáctica de las Ciencias Experimentales y Geodinámica y Didáctica de las Ciencias Sociales en la formación del profesorado.

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Educação especial em tese: 25 anos a formar professores

Esta publicação destina-se a celebrar os 25 anos de formação em educação especial da ESE de Paula Frassinetti. Não havia melhor forma de o fazer do que apresentar um conjunto de trabalhos de investigação realizados por ex-estudantes destes cursos em conjunto com os seus orientadores ou arguentes.

Economia ecológica da emissão antropogênica de CO2 - uma abordagem filosófico-científica sobre a efetuação humana alopoiética da Terra em escala planetária

O objetivo desta tese, "Economia Ecológica da Emissão Antropogênica de CO2 – uma Abordagem Filosófico-Científica sobre a Efetuação Humana Alopoiética da Terra em Escala Planetária utiliza o novo paradigma ambiental, que inclui as seguintes ferramentas teóricas originais: · o uso da filosofia da efetuação de Friedrich Wilhelm Joseph Schelling (1775-1854); · uso da teoria da auto-organização para demonstrar a existência de uma efetuação humana alopoiética de dimensões geológico-planetárias; · a articulação das implicações filosófico-científicas em uma via de recorrência que inclui a contingência, a reprocessualidade, a ética e a hermenêutica, além das abordagens e estratégias da interdisciplinaridade e da transdisicplinaridade; · uma nova estrutura de abordagem empírica para a coleta de dados ambientais, a matriz de amostragem ambiental. Nesta abordagem é proposto o posicionamento da Epistemologia Ambiental levando em conta o aspecto unificador sistêmico, após ser realizada a crítica das abordagens anarquista e pós-normal. A Economia é posta como antiexemplo no qual a Economia tradicional (Clássica, Neoclássica e Ambiental) é caracterizada como uma pseudociência, a partir das suas ilusões, dogmas, mitos, fantasias, falácias, falsa "lei", falsas metáforas e o abandono da ética e da visão sistêmica, sendo suas afirmativas (falsas) comparadas com os resultados das demais ciências e com a situação real do planeta Terra, no início do século XXI. O contraponto da Economia tradicional é estabelecido pela apresentação dos conceitos de ecodesenvolvimento, sustentabilidade, estado-estável, Economia Win-Win e o advento da Era Solar. A Economia Ecológica constitui uma nova Ciência Ambiental, passando atualmente por um processo de corrupção economicista. A apresentação da efetuação humana alopoiética é feita em duas principais escalas: a geológica e planetária. A efetuação humana alopoiética registrada em escala geológica inclui as seguintes formas: paisagística, pedogênica, litológica, geodinâmica (sísmica, vulcânica, hídrica, massiva e erosional), fossilífera e geoquímica. A efetuação humana alopoiética registrada em escala planetária apresenta as seguintes formas: climática, asteróide-meteorítica, da biodiversidade, aeroespacial próxima e extraplanetária. A emissão antropogênica de gás carbônico (CO2) na atmosfera terrestre, uma emissão difusa e sem fronteiras geográficas, é abordada com a Economia Ecológica. A partir da identificação do aquecimento global com "a conta entrópica devida à era da máquina" (Rifkin, 1992, p. 81) que a Natureza apresenta aos seres humanos, é feita a tentativa de estabelecer um valor real do fenômeno, tendo como ferramenta científica a abordagem emergética. A partir da constatação de que a efetuação humana alopoiética registrada até o final do século XX foi realizada de forma imprevista, imprudente e fora de controle e tendo em vista a emergência da Era da Terra-Pátria, no início do século XXI, e a necessidade de reorientar a globalização em curso, alternativas para a busca da efetuação terrestre consciente são apresentadas. As principais alternativas propostas para resolver (ou encaminhar a resolução) para a questão ambiental são as economicistas, da qualidade ambiental total (ISO 14000), as industrialistas (produção limpa, fator 4, fator 10 e capitalismo natural), as científicas (geofisiologia e terraforming), da Economia Ecológica e Economia Win-Win, as políticas (Política da Biosfera e Plano Marshall Global), as éticas, a utopia do reencantamento do Mundo e a proposta programática da Agenda 21. As conclusões e interpretações desta tese provém dos resultados obtidos pelo cálculo da emissão de CO2 para a atmosfera, sua emergia e valor real através de dados obtidos na Internet e da contextualização destes nas propostas existentes para o encaminhamento da questão ambiental. A mitologia de Ícaro na tentativa ambiciosa em se afastar da Natureza e o retorno à ela na forma de uma Fênix de ressurgimento autopoiético, fornece a visão do reenvolvimento ambiental humano.