Genocídio e prescrição

O genocídio pode prescrever? Infelizmente, pode. Uma coisa é a lei, outra é a sua aplicação. Outra ainda é a sua interpretação que, sendo também literal, não pode esquecer a sua teleologia e história, art. 9º do Código Civil. E quando é que a lei entrou em vigor e em que espaço se aplica? Abstract: Genocide may prescribe? Unfortunately, it can. One thing is the law, another is its application. Another is its interpretation being also a literal, can not forget its teleology and history, art. 9 of the Civil Code. And when the law came into force and in what space does it apply?

A insustentável leveza do estado: devastação, genocídio, doenças e miséria nas fronteiras contemporâneas da Amazônia, no Maranhão

Foram discutidas as trajetórias das frentes de expansão e seus impactos ambientais, sociais e étnicos na região denominada Amazônia maranhense. As informações utilizadas resultam de pesquisa bibliográfico-documental e de campo, em que foram colhidos depoimentos de trabalhadores rurais e índios, habitantes da região. Foi demonstrado que, mesmo entre as comunidades Guajajara da Terra Indígena Araribóia (na qual se concentra esta pesquisa), opções distintas de convívio com a sociedade envolvente e com suas frentes de expansão vêm sendo tomadas, acarretando distintos impactos em sua qualidade de vida; também foi demonstrado que as comunidades indígenas mais vulneráveis a estas frentes de expansão são as Awa, as quais se encontram em iminente risco de extinção. Em conclusão, algumas considerações: sobre as medidas a serem tomadas, no âmbito das políticas públicas, diante da rápida devastação atualmente em andamento na região, e da gravidade das condições de vida de seus habitantes; sobre a importância do Maranhão no campo dos estudos sobre as formas de sociabilidade, dominação, violência e resistência no campo, como contraponto às que caracterizaram o chamado "ciclo do cangaço".

O genocídio de Ruanda e a dinâmica da inação estadunidense

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Genocídio: o Conselho de Segurança da ONU nos casos de Ruanda e Darfur

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

O genocídio e a sua punição pelos tribunais internacionais / Ricardo Ribeiro Campos.

Inclui bibliografia.