La sanction préventive en droit de la responsabilité civile : contribution à la théorie de l'interprétation et de la mise en effet des normes

Thèse réalisée en cotutelle avec la faculté de droit de l'Université d'Orléans en France.

La réflexion phénoménologique au crible de la grammaire : la question de l’expression de la vie intérieure de la conscience chez Husserl et Wittgenstein

Cotutelle avec l'Université Panthéon Sorbonne - Paris I

Interrogando práticas do UNICEF para os adolescentes no Brasil

Este trabalho investigou e interrogou as práticas discursivas do UNICEF direcionadas aos “adolescentes” brasileiros. Utilizou-se o método histórico-genealógico foucaultiano para interrogar o relatório “Situação da Adolescência Brasileira” (2002), que se constituiu como fonte privilegiada desta pesquisa. Desse modo, os questionamentos que moveram o estudo foram: que práticas do UNICEF incidem sobre os corpos de adolescentes brasileiros, no século XX e início do século XXI? Que subjetividades essas práticas produzem? Como objetivam a adolescência? Que relações de poder acionam frente a esses corpos? Que efeitos elas produzem? Tais problematizações não tiveram por finalidade, fazer a história do falso ou do verdadeiro, pois isso não tem importância política, mas problematizar a produção dos regimes de verdades a respeito destes sujeitos e os efeitos destes na atualidade. Dessa forma, marcar a singularidade dos acontecimentos que forjaram este objeto como um problema para as ciências humanas, e como uma questão para o UNICEF e para o Sistema de Garantia de Direitos. O objetivo do estudo foi analisar as práticas discursivas de poder e subjetivação que objetivam e subjetivam a adolescência brasileira. De posse da ferramenta foucaultiana, desmontamos o documento, cortamos as séries que o compõem, desarticulamos as pretensas continuidades, reescrevemos e reinventamos o objeto adolescência, deixando em suspenso as certezas e verdades que o atravessam e que pretendem constituí-lo como objeto natural, imersos em essencialismos e homogeneizações. Como resultados, identificamos dicotomias no documento, como: potencialidade/risco, fase positiva/negativa, por exemplo, que tentam naturalizar o sujeito como algo dado a priori, portador de uma essência objetivado e subjetivado por uma perspectiva linear do desenvolvimento humano, como: adaptação/desadaptação, normal/anormal, maturidade/imaturidade e uma sequência linear de fases, que atende também a concepções econômicas desenvolvimentistas e neoliberais preocupadas com a equação custo-benefício.Foi com um olhar atento às ninharias do poder, que buscamos destruir certezas e evidências, atentando não para as intencionalidades dos jogos de forças, mas, ao acaso das lutas.

O trabalho e a gestão do cuidado em saúde: a construção de uma política nacional em saúde do trabalhador no Brasil: uma análise documental

O desenvolvimento dos modelos de produção acarretou diversas transformações na concepção da relação homem/trabalho. Com isso, o trabalho tornou-se um dos aspectos centrais na vida do homem moderno. Na relação com o trabalho, emergem diversos processos de subjetivação baseados nas práticas presentes nos contextos em que ele se realiza, bem como nos processos de saúde e doença. No Brasil, esse processo vem sendo delineado por questões políticas e sociais que levaram à emergência da chamada Política Nacional de Segurança e Saúde do Trabalhador, em 2004. Entretanto, esse tema e seus desdobramentos ainda são fortemente debatidos, uma vez que tal política não se encontra em intenso vigor, demonstrando um percurso em constante construção e ainda permeável à diferentes influências. Este trabalho busca problematizar as práticas que produzem processos de subjetivação do “sujeitotrabalhador” pautados em dispositivos biopolíticos, a partir da análise da gestão do cuidado em saúde do trabalhador no Brasil. Partindo dessa perspectiva, buscou-se analisar a construção das Políticas de Saúde do Trabalhador no país, focando a formulação da PNSST e sua perspectiva atual. Para isso, foram analisadas as estratégias de cuidado presentes nesta Política, bem como a forma como essas estratégias estão articuladas com a perspectiva da integralidade, uma vez que a integralidade é um novo olhar sobre a gestão do cuidado em saúde, criando novas possibilidades de um trabalho em saúde. Centra-se no fluxo do usuário, com mudanças na produção do cuidado em todos os níveis da rede pública de saúde. Primeiro, foram abordados os processos de construção e desenvolvimento da chamada “Saúde do Trabalhador” e, posteriormente, foi analisada a Política Nacional de Segurança e Saúde do Trabalhador – PNSST (2004) enquanto dispositivo de regulação das práticas de saúde, a partir do método genealógico de Michel Foucault, com foco na análise documental. O processo de construção da PNSST iniciou a partir da 1ª Conferência Nacional em Saúde do Trabalhador, o qual se delineou nas demais conferências realizadas de 2001 e 2005. Neste processo, podemos observar o conflito entre o trabalho como risco (trabalho-risco) e o trabalho como produção de subjetividade (trabalho-subjetividade), que levam a construção das noções entre saúdecontrole versus saúde-integralidade. A análise documental da PNSST de 2004 denota que ainda há uma prevalência do olhar da Saúde Ocupacional, pelo viés do trabalho-risco/saúdecontrole, uma vez que as estratégias de cuidado apresentam discursos de risco/agravo no trabalho, na patologização do sujeito e na monetarização da saúde. Além disso, de 2005 até meados de 2011, não houve a concretização e implantação da Política, sendo criados diferentes sentidos e, inclusive, convergindo as ações de Saúde do Trabalhador para o campo da Vigilância em Saúde, onde se encontra tal área no Ministério da Saúde hoje. Com isso, observamos que ao pensarmos na proposta de articular o campo da integralidade com a Saúde do Trabalhador, encontramos, na verdade, a construção de discursos pautados em estratégias biopolíticas de transformar a atividade laboral em risco que deve ser vigiado e medicalizado. Além disso, não há interface para absorção das demandas referentes à saúde do trabalhador no SUS. A criação de linhas de cuidado em Saúde do Trabalhador em Unidades Básicas de Saúde ou mesmo a criação de Unidade de Referência Especializada em Saúde do Trabalhador nos permite inserir este tema cada vez mais no campo da saúde pública no Brasil e diminuir a dispersão dos casos de sofrimento dos trabalhadores que ficam no nível do não dito.

Lixo, conduta humana e a gestão dos insuportáveis

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Filosofia da Educação no Brasil: concepções, impasses e desafios para a sua constituição como campo de pesquisa e o seu ensino nasduas últimas décadas

This article analyses the constitutions of the Philosophy of Education’s field in Brazil, from 1990 to the present day, with the purpose of analyzing the genealogy of his “crisis” as a discipline, discussing the dilemmas of its development and to indicate their main challenges today. For such purposes, by means of a genealogical method, we analyze the conceptions of philosophy of education drawn from the theoretical perspective, as well as rebuild historically the clashes caused about certain topics and, particularly, about the human formation. We conclude that the thematic shifts produced and the proliferation of those perspectives were responsible for producing lands to the dialogue between them, however, this strategy does not alleviate some problems of Philosophy of Education in Brazil, demonstrating the presence of two philosophical traditions in the current debate and demanding position of those who work in this field of research and teaching in relation to them.

Imagens, sensações e afetos: as personagens gays nos curtas-metragens brasileiros exibidos no Festival Mix Brasil de Cultura da Diversidade

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Operaciones genealógicas de Michel Foucault en sus cursos "Seguridad, territorio, población (1977-1978)" y "Nacimiento de la biopolítica (1978-1979)"

El artículo pretende mostrar cómo se despliega la genealogía foucaultiana en Seguridad, territorio, población y en Nacimiento de la biopolítica. Definida desde Nietzche, la genealogía, la historia (1971) como búsqueda de la procedencia (Herkunft) y de la emergencia o nacimiento (Entstehung), la genealogía revela una doble operación historiográfica y filosófica que puede identificarse sin mayores inconvenientes en los cursos de los años 1978 y 1979.

Accounting and the 'insoluble' problem of health care costs

Health service accounting reforms are frequently promoted, explained or justified with reference to ageing populations, expensive medical technologies and their purported implications for the cost of health care. Drawing on Foucault’s genealogical method, we examine the emergence of concerns regarding health expenditure in the wake of the creation of the British National Health Service in 1948, and their relationship with health service accounting practices. We argue that concerns regarding the cost of health care are historically contingent rather than inescapable consequences of demographic and technological change, and that health service accounting practices are both constitutive and reflective of such concerns. We conclude by relating our analysis to current attempts to control costs and increase efficiency in the health services.

DNA variation in a 13-Mb region including the F9 gene: inferring the genealogical history and causal role of a hemophilia B mutation (IVS 5+13 A -> G)

About 5.5% of all UK hemophilia B patients have the base substitution IVS 5+13 A-->G as the only change in their factor (F)IX gene (F9). This generates a novel donor splice site which fits the consensus better than the normal intron 5 donor splice. Use of the novel splice site should result in a missense mutation followed by the abnormal addition of four amino acids to the patients' FIX. In order to explain the prevalence of this mutation, its genealogical history is examined. Analysis of restriction fragment length polymorphism in the 21 reference UK individuals (from different families) with the above mutation showed identical haplotypes in 19 while two differed from the rest and from each other. In order to investigate the history of the mutation and to verify that it had occurred independently more than once, the sequence variation in 1.5-kb segments scattered over a 13-Mb region including F9 was examined in 18 patients and 15 controls. This variation was then analyzed with a recently developed Bayesian approach that reconstructs the genealogy of the gene investigated while providing evidence of independent mutations that contribute disconnected branches to the genealogical tree. The method also provides minimum estimates of the age of the mutation inherited by the members of coherent trees. This revealed that 17 or 18 mutant genes descend from a founder who probably lived 450 years ago, while one patient carries an independent mutation. The independent recurrence of the IVS5+13 A-->G mutation strongly supports the conclusion that it is the cause of these patients' mild hemophilia.

A Highly Improved Method For Sensitive Determination Of Amitriptyline In Pharmaceutical Formulations Using An Unmodified Carbon Nanotube Electrode In The Presence Of Sulfuric Acid.

The present paper describes a novel, simple and reliable differential pulse voltammetric method for determining amitriptyline (AMT) in pharmaceutical formulations. It has been described for many authors that this antidepressant is electrochemically inactive at carbon electrodes. However, the procedure proposed herein consisted in electrochemically oxidizing AMT at an unmodified carbon nanotube paste electrode in the presence of 0.1 mol L(-1) sulfuric acid used as electrolyte. At such concentration, the acid facilitated the AMT electroxidation through one-electron transfer at 1.33 V vs. Ag/AgCl, as observed by the augmentation of peak current. Concerning optimized conditions (modulation time 5 ms, scan rate 90 mV s(-1), and pulse amplitude 120 mV) a linear calibration curve was constructed in the range of 0.0-30.0 μmol L(-1), with a correlation coefficient of 0.9991 and a limit of detection of 1.61 μmol L(-1). The procedure was successfully validated for intra- and inter-day precision and accuracy. Moreover, its feasibility was assessed through analysis of commercial pharmaceutical formulations and it has been compared to the UV-vis spectrophotometric method used as standard analytical technique recommended by the Brazilian Pharmacopoeia.

Influence Of Delivery Method On Neuroprotection By Bone Marrow Mononuclear Cell Therapy Following Ventral Root Reimplantation With Fibrin Sealant.

The present work compared the local injection of mononuclear cells to the spinal cord lateral funiculus with the alternative approach of local delivery with fibrin sealant after ventral root avulsion (VRA) and reimplantation. For that, female adult Lewis rats were divided into the following groups: avulsion only, reimplantation with fibrin sealant; root repair with fibrin sealant associated with mononuclear cells; and repair with fibrin sealant and injected mononuclear cells. Cell therapy resulted in greater survival of spinal motoneurons up to four weeks post-surgery, especially when mononuclear cells were added to the fibrin glue. Injection of mononuclear cells to the lateral funiculus yield similar results to the reimplantation alone. Additionally, mononuclear cells added to the fibrin glue increased neurotrophic factor gene transcript levels in the spinal cord ventral horn. Regarding the motor recovery, evaluated by the functional peroneal index, as well as the paw print pressure, cell treated rats performed equally well as compared to reimplanted only animals, and significantly better than the avulsion only subjects. The results herein demonstrate that mononuclear cells therapy is neuroprotective by increasing levels of brain derived neurotrophic factor (BDNF) and glial derived neurotrophic factor (GDNF). Moreover, the use of fibrin sealant mononuclear cells delivery approach gave the best and more long lasting results.

Uv-vis Spectra As An Alternative To The Lowry Method For Quantify Hair Damage Induced By Surfactants.

It is well known that long term use of shampoo causes damage to human hair. Although the Lowry method has been widely used to quantify hair damage, it is unsuitable to determine this in the presence of some surfactants and there is no other method proposed in literature. In this work, a different method is used to investigate and compare the hair damage induced by four types of surfactants (including three commercial-grade surfactants) and water. Hair samples were immersed in aqueous solution of surfactants under conditions that resemble a shower (38 °C, constant shaking). These solutions become colored with time of contact with hair and its UV-vis spectra were recorded. For comparison, the amount of extracted proteins from hair by sodium dodecyl sulfate (SDS) and by water were estimated by the Lowry method. Additionally, non-pigmented vs. pigmented hair and also sepia melanin were used to understand the washing solution color and their spectra. The results presented herein show that hair degradation is mostly caused by the extraction of proteins, cuticle fragments and melanin granules from hair fiber. It was found that the intensity of solution color varies with the charge density of the surfactants. Furthermore, the intensity of solution color can be correlated to the amount of proteins quantified by the Lowry method as well as to the degree of hair damage. UV-vis spectrum of hair washing solutions is a simple and straightforward method to quantify and compare hair damages induced by different commercial surfactants.

Graded Meshes In Bio-thermal Problems With Transmission-line Modeling Method.

In this study, the transmission-line modeling (TLM) applied to bio-thermal problems was improved by incorporating several novel computational techniques, which include application of graded meshes which resulted in 9 times faster in computational time and uses only a fraction (16%) of the computational resources used by regular meshes in analyzing heat flow through heterogeneous media. Graded meshes, unlike regular meshes, allow heat sources to be modeled in all segments of the mesh. A new boundary condition that considers thermal properties and thus resulting in a more realistic modeling of complex problems is introduced. Also, a new way of calculating an error parameter is introduced. The calculated temperatures between nodes were compared against the results obtained from the literature and agreed within less than 1% difference. It is reasonable, therefore, to conclude that the improved TLM model described herein has great potential in heat transfer of biological systems.

Trichomes Related To An Unusual Method Of Water Retention And Protection Of The Stem Apex In An Arid Zone Perennial Species.

It is well known that trichomes protect plant organs, and several studies have investigated their role in the adaptation of plants to harsh environments. Recent studies have shown that the production of hydrophilic substances by glandular trichomes and the deposition of this secretion on young organs may facilitate water retention, thus preventing desiccation and favouring organ growth until the plant develops other protective mechanisms. Lychnophora diamantinana is a species endemic to the Brazilian 'campos rupestres' (rocky fields), a region characterized by intense solar radiation and water deficits. This study sought to investigate trichomes and the origin of the substances observed on the stem apices of L. diamantinana. Samples of stem apices, young and expanded leaves were studied using standard techniques, including light microscopy and scanning and transmission electron microscopy. Histochemical tests were used to identify the major groups of metabolites present in the trichomes and the hyaline material deposited on the apices. Non-glandular trichomes and glandular trichomes were observed. The material deposited on the stem apices was hyaline, highly hydrophilic and viscous. This hyaline material primarily consists of carbohydrates that result from the partial degradation of the cell wall of uniseriate trichomes. This degradation occurs at the same time that glandular trichomes secrete terpenoids, phenolic compounds and proteins. These results suggest that the non-glandular trichomes on the leaves of L. diamantinana help protect the young organ, particularly against desiccation, by deposition of highly hydrated substances on the apices. Furthermore, the secretion of glandular trichomes probably repels herbivore and pathogen attacks.