Estudo sobre documento encaminhado pela Associação Nacional dos Produtores de Sementes de Gramíneas e Leguminosas Forrageiras - Anprosem, acerca de dificuldades de obtenção de germoplasma junto à Embrapa

Consultoria Legislativa - Área X - Agricultura e Política Rural.

Memória do Projeto Cooperativo Rede de Sanidade Vegetal CUBA-BRASIL

2008

Variabilidade e diversidade genética vegetal: requisito fundamental em um programa de melhoramento.

2002

Judicialização da política no Brasil : influência sobre atos interna corporis do Congresso Nacional

Versa sobre o controle judicial dos atos interna corporis do Legislativo, analisando se cabe ao Judiciário imiscuir-se em assuntos de natureza interna daquele poder.

Produtos transgênicos na agricultura

Consultoria Legislativa - Área X - Agricultura e Política Rural. Consultoria Legislativa - Área XI - Meio Ambiente e Direito Ambiental, Organização Territorial, Desenvolvimento Urbano e Regional.

A participação popular na iniciativa das leis no contexto da democracia representativa e da participação política no Brasil

Analisa a experiência brasileira de participação popular na iniciativa das leis no contexto da democracia representativa e da participação política no Brasil. Aborda os temas democracia, representação e participação política. Apresenta histórico da experiência democrática no país. Descreve plebiscito, referendo, iniciativa popular, conselhos gestores, orçamento participativo, veto popular e recall. Expõe os marcos jurídicos do instituto da iniciativa popular na Argentina, Brasil, Equador, Itália e Suíça. Identifica quatro casos em que a iniciativa popular mobilizou a sociedade brasileira e o Parlamento. Examina as propostas de emenda constitucional que diminuem as exigências para seu exercício.

O lado invisível da participação política : gestão da informação dos mecanismos digitais de participação política nos parlamentos da América Latina, com uma análise do caso da Câmara dos Deputados do Brasil

Examina uma das dimensões dos mecanismos digitais de interação e participação política oferecidos por parlamentos para a sociedade - a gestão da informação. São mapeadas as formas de participação política empregadas nos portais legislativos da América Latina, com o objetivo de conhecer as informações que cercam as iniciativas e contextualizar o estudo de caso da Câmara dos Deputados do Brasil. Procura-se entender como a Câmara dos Deputados do Brasil realiza a coleta, a organização, a distribuição, o armazenamento e o uso da informação concernente aos mecanismos de interação e participação política, de caráter multilateral, empregados em seu Portal. Conclui-se que os parlamentos latino-americanos colocam à disposição da sociedade dezenas de canais digitais de interação e participação, como uma tendência irreversível das democracias modernas, mas a gestão da informação inerente às experiências ainda é um desafio a ser alcançado.

A ação política dos intelectuais no Brasil (1930-1945)

Getúlio Vargas governou o Brasil por duas vezes: de 1930 a 1945, e de 1951 a 1954, ano de sua morte. Norteada por uma concepção centralizadora, a Era Vargas caracterizou-se pelo desenvolvimento econômico, o nacionalismo, o controle sobre os trabalhadores e sobre os sindicatos, o planejamento estatal, a legislação social, os investimentos públicos e, sobretudo, pelo papel atribuído ao Estado como agente econômico. Do ponto de vista político, foi marcada pela precariedade das liberdades públicas, pela fraqueza da participação, por entraves à organização e à institucionalização política. Apropriando-se, à sua maneira, de intervenções políticas que se operavam no plano internacional, a Era Vargas imprimiu ao Brasil conotações autoritárias, populistas e populares, e produziu um modelo econômico e institucional cuja durabilidade foi surpreendente. Neste trabalho procuramos tratar a trajetória da relação entre a ação política e o pensamento intelectual, utilizando-se do elemento histórico para alertar sobre a fraqueza da hipótese que supõe uma bipolarização entre o intelectual isolado e aquele integrado ao contexto político. Destacamos que a “simbiose necessária” entre políticos e intelectuais é resultado da demanda de certo momento histórico no qual os últimos assumem seu papel político e se transformam nos “intérpretes dos anseios da sociedade”.

A judicialização da política no Brasil : estudo de casos de comissões parlamentares de inquérito e fidelidade partidária

O estudo propõe examinar a judicialização da política no Brasil a partir das decisões do Tribunal Superior Eleitoral e do Supremo Tribunal Federal sobre questões políticas que envolvem dois casos: comissões parlamentares de inquérito e fidelidade partidária.partidária que refletem a interferência do Judiciário nas ações políticas adotadas nesses espaços.

Política e fé: a missão religiosa no Brasil holandês

O objetivo deste trabalho é analisar a presença da Igreja Protestante e, a propagação da fé reformada entre os indígenas durante a ocupação holandesa no Nordeste brasileiro, nos de 1630 a 1654. É discutido ainda como se deu a relação dos nativos com os invasores neerlandeses. Como foi realizada a evangelização dos índios, que por sua vez, já haviam sido catequizados pelos portugueses católicos, principalmente os religiosos da Companhia de Jesus, e quais as dificuldades encontradas frente a uma (re)catequização. Aborda ainda o interesse econômico aliado ao religioso que compunha o quadro do século XVII, além de todo o processo de alfabetização o qual os brasilianos passaram, resultando assim em uma mudança da estrutura cultural e social no tempo e espaço supracitados.

"A sala de detidos": atuação e ascenção da polícia política da capital federal do Brasil, 1920-1937

Exploramos neste trabalho o desenvolvimento e a ascensão da função de polícia política da capital federal do Brasil, aqui compreendida como um mecanismo de proteção e manutenção do poder do Estado. Tomando por base as décadas de 1920 e 1930, procuramos investigar duas hipóteses. Primeiro, que nessa primeira década, o exercício de polícia política, a cargo da 4ª. Delegacia Auxiliar, pode ser tomado como o início do aperfeiçoamento da função. Segundo que o decênio seguinte, ao ser marcado em seus primeiros anos por um processo de democratização das instituições brasileiras - que culmina com promulgação da Carta Constitucional de 1934, nos instiga à indagação sobre a necessidade do Estado contar oficialmente, a partir de 1933, com um órgão para o exercício exclusivo da função de polícia política. A análise contempla, a partir da legislação sobre reorganização dos serviços policiais e da repressão social e política, bem como acerca dos documentos produzidos pela polícia política, a relação entre o desenvolvimento desses órgãos e os eventos sociais e políticos no contexto nacional e internacional. Os pressupostos que nortearam o desenvolvimento dos órgãos de polícia política nas décadas enfocadas, sugerem que a relação de exclusividade entre os mesmos e os regimes autoritários deve ser problematizada, ainda que, ao longo da história, grande parte dos governos de matriz autoritária ou totalitária tenha desenvolvido órgãos de polícia política que exerceram um papel proeminente na estrutura de segurança do Estado. Longe, contudo, de esgotar a discussão, buscamos oferecer elementos adicionais para o entendimento sobre a necessidade de o Estado manter uma polícia voltada à produção de informações visando ao acompanhamento de certos eventos sociais e políticos.

Similaridade genética entre acessos de goiabeiras e araçazeiros baseada em marcadores moleculares AFLP

Espécies do gênero Psidium, como goiabeira e araçazeiros, são economicamente importantes e têm como área de diversidade genética primária o Brasil. Foram determinadas as relações genéticas, com base no marcador AFLP, para acessos do Banco Ativo de Germoplasma (BAG) de Psidium da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA) Semiárido, para orientar trabalhos de melhoramento e de manejo de recursos genéticos do gênero. Foram analisados 88 acessos, sendo 64 de goiabeira e 24 de araçazeiros, coletados em dez Estados brasileiros, adotando-se para agrupamento o dendrograma UPGMA, considerando a matriz de similaridade do coeficiente de Jaccard de 149 bandas polimórficas de AFLP de 16 combinações dos iniciadores EcoRI e MseI. A análise da variância de dados moleculares foi realizada considerando a variação entre e dentro das populações de goiabeira dos dez Estados. O dendrograma apresentou boa definição, com coeficiente de correlação cofenética de 0,94. Foram observados dois grandes grupos: um formado por acessos de goiabeira e outro com acessos de araçazeiros, com inclusão de alguns acessos de goiabeira. Foram observados agrupamentos específicos no dendograma apenas para os indivíduos de goiabeira coletados em Goiás e Roraima. Os acessos estudados apresentaram similaridade variando de 28 a 98%, evidenciando a alta variabilidade genética dos mesmos. A variação entre acessos foi estimada em 0,16 (ΦST), indicando diferenciação genética moderada entre as populações de goiabeira dos dez Estados. Para aumentar a variabilidade genética do BAG estudado, sugere-se a coleta de um número maior de acessos nos Estados de Goiás e Roraima, dado o alto índice de similaridade entre os acessos provenientes destes Estados, bem como coletas amplas em outros Estados brasileiros. Sugerem-se ainda cruzamentos entre os poucos acessos de goiabeira posicionados no grupo dos araçazeiros para o desenvolvimento de híbridos interespecificos no gênero Psidium.

Cultura e política no Brasil: contribuições para o debate sobre política cultural

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

Caracterização de frutos, divergência genética e estrutura espacial de jaboticabeiras nativas de fragmento florestal em Clevelândia - PR

To design strategies for the conservation and use of genetic resources of tree species such as jaboticaba tree, it is essential to make the characterization. In southwestern Paraná region, there are several forest fragments containing native jaboticaba tree (Plinia cauliflora), whose materials have broad potential for commercial orchards or breeding programs. As is the potential genetic diversity of a population to produce different genotypes, it would be able to start in such a characterization one of these fragments. The aim was to characterize fruits of jaboticaba tree (P. caulifora) of forest fragment kept in Clevelândia - PR for the presence of phenotypic variability, seeking to identify those superiors named for future selection as farming or male parent, as well as estimate genetic divergence between them, as a complementary tool for this purpose. Also, verify the regeneration and spatial distribution of the species. For the study was defined portion of a hectare (10.000 m²), with all individuals identified, mapped, with local coordinate system, and measured height and diameter. Fruits were characterized by sensory and biochemical characteristics in two years, 70 genotypes at 2013 and 56 at 2014, and of these 33 genotypes in both years. As a pre-selection criteria was adopted the choice of 20% of the genotypes that showed the highest frequency of superiority in the evaluated characteristics of the fruit. Genetic divergence among 33 genotypes per year was analyzed. The distribution pattern and spatial association was evaluated by Ripley's K function. It was classified for the first time the following ontogenetic stages of jaboticaba tree, by plant height, seedling (from 0.01 to 0.99 m), juvenile (1.0 to 4.99 m), immature (> 5.0 m, non-reproductive), adult (reproductive). It was also have been describe for the first time the naturally occurring juxtaposed seedlings, indicating polyembryony. The number of regenerating identified in the population (seedlings: n = 2163; juveniles: n = 330; immature: n = 59) was much larger than the number of adults (n = 132). The species showed reverse J-shaped size structure standard, with high concentration of regenerating. The regeneration distribution occurs in aggregate pattern and there is seedling-adult dependence, due seed dispersal and seedling emergence closest to mothers. The jaboticaba tree regeneration is sufficient to maintain the species for long term in this population, which should serve as reference to regeneration success for other studies of this important fruiting species from Ombrofile Mixed Forests. Has been pre-selected the jaboticaba trees 7, 42, 43, 47, 54, 91, 97, 104, 105, 118, 134, 153, 154, 157, 163, 169, 177, 186, 212, J7-01 and J7- 02, and 16 and 194 the ones that can now be selected by the superior characteristics of both cycles. It was recommended to carry out hybridization between genotypes 79 and 119, and 96 to 148. The quality of fruit analyzed showed potential for use as a dual purpose serving both in natura market or processing.