Política externa, Forças Armadas e Operações de paz: as contribuições uruguaias

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Conflitos politicos e ideologicos nas Forças Armadas brasileiras : (1945 a 1964)

o estudo que ora apresentamos nesta dissertação tem corno objetivo principal compreender a interferência dos militares brasileiros, pela ação dos seus quadros, na política nacional durante o período estudado. Embora certos que nao esgotamos este assunto, ternos convicção, entretanto, que o método por nós perseguido pode, no entanto, esclarecer alguns elos de relação entre a prática e a ideologia, a ideologia e a pratica, desses agentes fundamentais na história nacional. Em virtude da existência de livros que documentam, embora com outros métodos de análise, a prática política dos quadros militares, bem corno explicitam as suas ideologias,utilizamos o método de pesquisa bibliográfica e documental. Não nos foi necessário o uso de entrevistas, pois vários dos principais quadros caracterizadores de posturas políticas e ideológicas deixaram livros ou documentos escritos. Corno os militares estão inseridos na sociedade, na economia e na política geral, tivemos de analisar algumas teorias e práticas globais no âmbito de disciplinas que, de certa forma, refletem as posturas ideológicas globais no âmbito das quais os quadros militares se identificaram. o resultado de nosso estudo levou-nos a conclusão de que não havia coerência política e ideológica no núcleo definidor das táticas políticas de ação do núcleo contestador às forças defensoras do imperialismo norte-americano no pos segunda guerra mundial, pois há muito tempo a burguesia nacio IV na1 havia sido diluída no jogo de interesse onde os capitais internacionais, os grandes monopólios a absorveram e o Brasil internacionalizou sua economia, tornando-se dependente nao só como país mas também por sua burguesia que passara a ,ser só cia menor, no entanto bem aquinhoada, do capital externo. Ficou claro, então, que a forma atual e viável de enfrentamento com o imperialismo, principalmente o norte americano, é a preparação, pelos quadros revolucionários, da revolução socialista. o golpe civil e militar de 1964 instituiu um poder militar mantenedor da nova ordem no Brasil: o Capitalismo Monopo1ista de Estado.

O uso das Forças Armadas em atividades subsidiárias: o caso da Marinha do Brasil

A partir da redemocratização, as Forças Armadas passaram a assumir de forma cada vez mais frequente atividades estranhas à sua função precípua de defesa externa. Esse estudo pretendeu analisar o caso da Marinha do Brasil, e avaliar o impacto, para a Força, da assunção de funções subsidiárias. Para isso, foram coletados dados sobre a parcela de recursos provisionados à Marinha, para o financiamento de tais atividades, e sobre o quantitativo de pessoal e meios da Força Naval reservados ao cumprimento dessas missões. Os dados orçamentários foram levantados através de consulta ao Sistema do Plano Diretor, sistema informatizado específico da Marinha do Brasil. Os dados estatísticos foram extraídos do Anuário Estatístico da Marinha 2013/2014; do Memento nº 68 do Ministério da Defesa; junto às Organizações Militares da Marinha; em pesquisas realizadas nos sites da intranet e em publicações da Força Naval. Os resultados evidenciam que houve um crescimento considerável dos recursos destinados ao financiamento das atividades subsidiárias, ao longo do período 2001-2014, mais evidente a partir do governo Luís Inácio Lula da Silva e perpassando o mandato de Dilma Rousseff. Apesar disso, eles somam apenas 2% dos valores destinados à Força Naval em 2014, fatia que revela-se modesta diante da mobilização de pessoal e meios operativos necessários ao cumprimento dessas funções. Concluiu-se que o exercício de funções domésticas gera impactos negativos no aprestamento da Força, além de comprometer a qualidade da democracia, ao incentivar a ampliação da atuação militar no universo civil.

Sargentos de 1964: como a disciplina venceu a política

Há um consenso histórico de que houve sérios problemas disciplinares com as praças das Forças Armadas na década de 1960. Diversos historiadores e autoridades militares consideram a questão como uma das principais causas da tomada do poder pelo Exército Brasileiro. As análises, no entanto, não costumam levar em consideração aspectos particulares de cada Força. No Exército, em função do grande número de levantes ocorridos na década de 1930, foi adotada uma estrutura de doutrinação nos moldes do que Michel Foucault chama de “docilização dos corpos”. As transformações implementadas durante os anos 40 e 50 permitiram o atingimento de um elevado padrão disciplinar, que evitou que seus sargentos participassem mais ativamente daquele cenário político problemático. Este trabalho pretende demonstrar que a adoção dessa sistemática contribuiu significativamente para que os sargentos do Exército obedecessem a cadeia hierárquica, seguindo as determinações de seus chefes. Os sargentos foram, na verdade, muito mais colaboradores do que opositores do golpe de estado. A disciplina venceu a política.

Forças armadas, orçamento e autonomia militar

Avalia-se aqui como evoluíram as relações entre governo e Forças Armadas, e o comportamento destas no interior da burocracia de Estado com base na análise dos orçamentos federais desde o governo autoritário até o atual (1964-2001). Os dados indicam um declínio lento e constante dos gastos com a defesa, entremeados por repiques elevatórios no início de novos gover­nos. De maneira geral, sugerem que os governos civis definem o padrão orça­mentário sem interferência militar, embora os recursos sejam usados sem um acompanhamento adequado das atividades castrenses. Indica-se ainda que a autonomia castrense, isto é, a sua capacidade de definir seu campo de atua­ção, as normas que a norteiam e as missões a desempenhar, pode ser revigo­rada. Essa autonomia endêmica não é fruto de escolhas militares, mas da omissão do poder civil.

Medida provisória 215/2004, que dispõe sobre o reajustamento dos valores dos soldos dos militares das forças armadas, e dá outras providências

Consultoria Legislativa - Área XVII - Segurança Pública e Defesa Nacional.

Utilização das forças armadas no policiamento das fronteiras, da costa marítima e do espaço aéreo

Consultoria Legislativa - Área XVII - Segurança Pública e Defesa Nacional.

Mulheres nas Forças Armadas brasileiras : situação atual e perspectivas futuras

Analisa aspectos jurídicos, nos níveis constitucional, legal e regulamentar, sobre os princípios da igualdade e da isonomia e sobre a missão constitucional das Forças Armadas. Mostra diplomas internacionais que privilegiam os mencionados princípios, de adoção universal no Ocidente e no contexto das Nações Unidas.

Mulheres nas forças armadas brasileiras : situação atual e perspectivas futuras

O artigo analisa a situação atual e as perspectivas futuras da inserção das mulheres nas Forças Armadas brasileira, analisando a ideia de que a seleção deveria se basear estritamente no desempenho e, não, no sexo.

Forças Armadas portuguesas em Missões de Paz: comunicação e reconhecimento: relações públicas e diplomacia

Dissertação apresentada à Escola Superior de Comunicação Social como parte dos requisitos para obtenção de grau de mestre em Gestão Estratégica das Relações Públicas.

Prevalência do consumo de drogas ilícitas nas Forças Armadas estudo epidemiológico num dos ramos

RESUMO: Desde 1976 que as Forças Armadas desenvolvem acções de prevenção do consumo de drogas e álcool. Na década de 80 foi criada capacidade laboratorial e deu-se início a um programa de rastreios toxicológicos. No quinquénio 2001 a 2005, as proporções de resultados positivos, associando todos os tipos de rastreio, variaram entre 3,7% e 1,5%. De Outubro de 2006 a Julho de 2007 realizou-se um estudo analítico transversal, para estimar a prevalência do consumo de drogas (canabinóides, opiáceos, cocaína e anfetaminas) num dos Ramos das Forças Armadas, com base nos despistes realizados pelo seu laboratório. Foi utilizada uma amostra aleatória simples de 1039 militares, profissionais (QP) e contratados (RC), no activo e de ambos os sexos. Desde a nomeação dos militares a rastrear, passando pela cadeia de custódia das amostras até à obtenção do resultado foi utilizado apoio informático específico. O processo de pesquisa utilizou duas técnicas de triagem por imunoensaio e tecnologia de confirmação por GC/MS, de acordo com as recomendações europeias, permitindo estabelecer uma metodologia standard para organizações e empresas. A prevalência estimada, de consumidores de droga, foi de 3,8/1.000, para um erro de 0,37%. O número de casos registado (4) não permitiu a utilização de testes estatísticos que conduzissem à identificação de características determinantes da positividade, mas não deixou de revelar aspectos inesperados. A observação de séries de casos e a realização regular de estudos epidemiológicos, que ajudem a redefinir grupos alvo e a perceber a dimensão, as determinantes e as consequências do consumo de drogas é sugerida, em conclusão.--------------------------------------- RÉSUMÉ: Depuis 1976, les Forces Armées mettent au point des mesures visant à prévenir la consommation de drogues et d'alcool. En 1980, fut créé capacité laboratoriel et ont ensuite commencé un programme de dépistage toxicologique. Au cours des cinq années allant de 2001 à 2005, les proportions de consommateurs, impliquant tous les types de dépistage, allaient de 3,7% à 1,5 %. D'octobre 2006 à juillet 2007, une étude analytique transversale a été organisée pour évaluer la prévalence de l’usage de drogues (cannabis, opiacés, cocaïne et amphétamines) dans une branche de les Forces Armées, basée sur les dépistages faites par un laboratoire militaire, à l'aide d'un échantillon aléatoire de 1039 militaires, professionnels (QP) et sous contract (RC), à l’actif et des deux sexes. Tout au long du procès, de la nomination des donneurs, en passant par la chaine de garde des échantillons, jusqu’à obtention du résultat, il fut employé un appui informatique sécurisé. Le processus de recherche employa deux techniques de tri par imunoessay et la technologie de confirmation GC/MS, selon les recommandations européennes, permettant d'établir une méthodologie standard pour les organisations et les entreprises. La prévalence estimée fut de 3,8/1.000 pour une marge d’erreur de 0,37%. Le nombre de cas enregistrés (4) n'autorise pas l'utilisation de testes statistiques de menant à l'identification de caractéristiques déterminant de la positivité, mais il permet à révéler des aspects inattendus. L'observation de séries de cas et la tenue régulière d’études épidémiologiques, qui contribuent à redéfinir les groupes cibles et de comprendre l'ampleur, les déterminants et les conséquences de l'usage de drogues, est suggéré, en fin de compte.--------------------------------------- ABSTRACT: Since 1976, the Armed Forces, have been developing measures to prevent the use of drugs and alcohol. In 1980, was created laboratory facility which then started a program of toxicological screenings. In the five years running from 2001 to 2005, the proportions of consumers, involving all types of screening, ranged from 3,7% to 1,5%. From October 2006 to July 2007, a cross-sectional study was held to estimate the prevalence of drug use (cannabinoids, opiates, cocaine and amphetamines) in one branch of the Portuguese Armed Forces, based on laboratory screenings, using a random sample of 1039 military, professional (QP) and enlisted (RC), active-duty and of both sexes. Specific computer support was used all the way, from the appointment, including the chain of custody of samples, to the obtaining of the result. The process of search used two techniques for sorting by immunoassay and confirmation technology GC/MS, according to European recommendations, allowing to establish a standard methodology for organizations and companies. The estimated prevalence of drug users was 3.8/1.000 for a 0.37% error (95% confidence interval). The number of cases registered (4) does not permit use of statistical testing leading to the identification of characteristics weighing in the establishing to extrapolate for the population, but it allows revealing unexpected aspects. The observation of series of cases and the regular holding of epidemiological studies, which help redefine target groups and to understand the extent, the determinants and consequences of drug use, is suggested, in conclusion.

Do Comandante Supremo das Forças Armadas

The President of the Portuguese Republic’s relation with the Armed Forces in the current political system is not confined to the vast legislative and constitutional set. As Chief of State and Supreme Commander of the Armed Forces, the President holds different powers. We develop an approach through the main concepts and themes that regulate the Armed Forces and National Defense, focusing the relations that involve the President directly. The attribution by inherence of the Supreme Command of the Armed Forces to the Chief of State, imposes a peculiar relation with the remainder sovereign institutions. The need to analyze the intermediate services as far as military and defense issues are concerned becomes necessary, in particular the role of the Military Cabinet – as a structure of direct support – and the High Council of National Defense – as an advisory body.

Valores nas forças armadas brasileiras: uma análise sobre o reconhecimento da sociedade civil

A presente dissertação tem como objetivo refletir sobre a percepção dosvalores nas F orças Almadas Brasileiras por segmentos da sociedade civil organizada. Utilizando como base os estudos de diversos autores, procura desenvolver a fundamentação teórica sobre os valores e as organizações. Neste sentido, busca a construção das nuances explicativas, com base na conceituação e na importância dos valores, tanto para o ser humano como para as mais diversas organizações. A pesquisa de campo se desenvolve por meio de questionários semi-estruturados, suscitando aspectos valiosos em relação aos indivíduos, às organizações militares e à sociedade com os valores de um modo geral.