A concessão de patentes de medicamentos fitoterápicos no Brasil: uma análise do período 1997-2004

Este trabalho aborda o problema do consumo desenfreado de produtos naturais no Brasil, especificamente de medicamentos fitoterápicos, com suas consequências, discutindo à luz do Direito de Propriedade Industrial e o Direito Sanitário. Procura relacionar o papel e a responsabilidade do INPI e a ANVISA, órgãos diretamente envolvidos na legislação mencionada, para a melhoria da qualidade de produtos fitoterápicos registrados e lançados no mercado brasileiro. Mostra a necessidade de uma reavaliação dos critérios de concessão de patentes para a área analisada por parte do INPI, bem como uma maior aproximação da ANVISA junto à este órgão, de modo que harmonizem estratégias para que a população tenha acesso a medicamentos fitoterápicos seguros e eficazes. Explicita as estratégias d indústria nacional do setor em alavancar suas vendas no mercado, através de projetos de lei que não traduzem com a realidade preconizada pela OMS, para o uso da Medicina Tradicional/Complementar, contrariando a legislação brasileira para o possível registro dos produtos patenteados. Conclui-se que interesses econômicos, ligados à acirrada concorrência no mercado de fitoterápicos e suplementos nutricionais, induzem à concessão de patentes para tais produtos, em detrimento das diretrizes existentes na Lei de Propriedade Industrial brasileira, em critérios de avaliação.

Ensayo con fitoterápicos para la erradicación del endófito Acremonium coenophilalum en semillas de festuca

p.1-10

Consumo de Fitoterápicos no Distrito de Viana do Castelo

A fitoterapia é umas das Medicinas Alternativas e/ou Complementares mais utilizadas pela população no quotidiano. Esta terapêutica é constituída por misturas de compostos químicos, que são responsáveis pelas suas ações no organismo. Estes compostos não atuam de forma independente, mas sim por efeito aditivo, antagónico ou sinérgico, resultando numa interação dos vários constituintes e dos diversos locais de ação. Nos últimos anos ressurgiu o interesse por esta terapia nos países desenvolvidos, principalmente devido aos efeitos secundários que os medicamentos convencionais podem provocar, e também pelo uso descontrolado e abusivo de certos fármacos. Deste modo, o número de estudos científicos com plantas e seus compostos tem vindo a aumentar ao longo dos anos, fornecendo evidências científicas quanto à sua segurança, aceitabilidade, eficácia, e mostrando menos efeitos secundários que os medicamentos convencionais. Com este projeto pretende-se caraterizar o conhecimento e o consumo de fitoterápicos pela população do distrito de Viana do Castelo. Aplicou-se um estudo observacional, descritivo do tipo transversal e analítico. A população alvo do estudo é a população em geral, residente no distrito de Viana do Castelo, com mais de 18 anos de idade. Para a recolha de informação foi realizado um questionário anónimo, confidencial e voluntário, a 914 individuos. A amostra é constituída maioritariamente por indivíduos do género feminino (58,3%). A faixa etária mais frequente é dos 18 aos 25 anos (19,7%) distribuída por todos os concelhos do distrito. Verificou-se que mais de 40% da população tem doença crónica, e mais de 60% recorreu a produtos fitoterápicos no último ano, havendo uma relação entre quem recorre a esta terapia e a existência de uma patologia crónica associada. Observou-se ainda que mais da 80% da população que utiliza estes produtos se encontra satisfeita com os resultados, sendo que mais de 85% dos utilizadores de fitoterápicos pretende voltar a utilizá-los.

Ressignificação cultural e resistência na produção de fitoterápicos em comunidade quilombola

O cerrado é o segundo maior bioma do mundo e contém elevada taxa de endemia, estando presentes diversas plantas para fins medicinais. A literatura da etnociência e da etnobotânica registra que a presença de comunidades tradicionais contribuem na preservação dos ambientes em que estão inseridos, valendo-se desta para valorização e manutenção destas comunidades (DIEGUES, 2000, GUARIM NETO et al., 2008, OLIVEIRA et al., 2009). Diante disso este estudo objetiva discutir os conhecimentos tradicionais sobre o uso de plantas medicinais pela Comunidade Quilombola do Cedro localizada em Mineiros, GO, Brasil. A metodologia empregada foi análise etnográfica donde se coletou informações junto aos membros da comunidade por meio de observação participante, conversas informais e entrevistas aplicadas a membros da comunidade. Os resultados da pesquisa mostram que o preparo dos remédios fitoterápicos se dá de duas formas e locais distintos: (1) no laboratório de plantas medicinais da comunidade, seguindo uma linha de produção e com procedimentos exigidos pelo controle sanitário, e (2) nas residências, baseado no conhecimento tradicional onde o recurso vegetal além de ser utilizado como remédio, impulsiona a socialização e o compartilhamento de saberes entre a comunidade. Considerando a utilização de plantas medicinais como parte da cultura da comunidade, observa-se um processo ressignificação cultural com a mudança na forma de preparo dos remédios, antes realizadas apenas nas residências e recentemente também no laboratório. Esse processo modifica as formas tradicionais de preparo, contudo, as duas formas coexistem, sendo que a tradicional resiste no seio familiar. Em relação às espécies utilizadas, a maior quantidade de plantas indicadas refere-se a tratamentos de sintomas e afecções no aparelho respiratório. A utilização da flora medicinal e o relacionamento da comunidade quilombola do Cedro com o meio ambiente, fez com que muitas espécies tidas como importantes fossem preservadas, fornecendo contribuições relevantes para a conservação destas espécies e do patrimônio material e imaterial envolvido.

Estudo da qualidade da informação constante nas bulas dos principais medicamentos fitoterápicos registrados no Brasil

Os objetivos deste trabalho foram: fazer um levantamento das dez espécies vegetais que compõem o maior número de apresentações farmacêuticas de fitoterápicos simples registradas na ANVISA; realizar o diagnóstico da oferta e da qualidade das informações contidas nas bulas das apresentações contendo as cinco espécies vegetais mais utilizadas; e definir as informações técnicas que devem estar contidas na bula de especialidades farmacêuticas que contenham como ingredientes ativos unicamente extratos preparados a partir destas espécies. O levantamento das dez espécies vegetais abrangeu o período de 01/01/1998 a 30/06/2003 e foi realizado através de consulta ao OPTLINE (www.i-helps.com). Os medicamentos fitoterápicos representam 7,76% (1888) das apresentações de registro de medicamentos no Brasil, sendo 1311 (5,38 %) apresentações de medicamentos fitoterápicos simples. Cinqüenta e oito espécies vegetais constituíam os registros de medicamentos fitoterápicos simples, sendo as dez com maior número de apresentações Ginkgo biloba L.: 302 (23,04%); Hypericum perforatum L.: 126 (9,61%); Piper methysticum F.: 87 (6,64%); Cimicifuga racemosa Nutt: 79 (6,03%); Valeriana officinalis L.: 76 (5,80%); Vitis vinifera L.: 69 (5,26%); Echinacea purpurea L.: 58 (4,42%); Aesculus hippocastanum L.: 53 (4,04%); Panax ginseng C. A Mayer: 48 (3,66%) e Cynara scolymus L.: 31 (2,36%). O diagnóstico da oferta e da qualidade das informações contidas nos textos das bulas foi realizado comparando-se estas informações com aquelas apresentadas na base de dados Medline (PubMed - www.ncbi.nhm.nhi.gov) dos últimos 5 anos e em obras bibliográficas de referência aceitas pela ANVISA, além de outras, clássicas na área de farmacognosia e fitoterapia . Foram avaliadas vinte e oito bulas. As informações de todas as bulas apresentavam incompatibilidades com as informações da literatura consultada. Os problemas mais freqüentemente encontrados foram relativos à sinonímia popular, eficácia, via de administração, contra-indicações, uso em idosos, crianças e grupos de risco, reações adversas e interações medicamentosas. Para cada uma das cinco espécies mais citadas, as informações científicas e técnicas compiladas foram organizadas como uma proposta de bula para o Profissional de Saúde a ser incluída no Compêndio de Bulas de Medicamentos (CBM), conforme previsto na Resolução-RDC nº 140/03, o qual consiste em um conjunto de bulas de medicamentos comercializados, editado pelo órgão regulador e com conteúdo da bula para o paciente e da bula para o profissional de saúde.

Interações medicamentosas de fitoterápicos e fármacos: Hypericum perforatum e Piper methysticum

A utilização de produtos naturais na medicina popular é milenar e persiste até os dias atuais. Entretanto, a idéia de que estes produtos são isentos de toxicidade torna o uso de medicamentos fitoterápicos cada vez maior e indiscriminado. Este trabalho trata de uma revisão sobre as interações que podem ocorrer com a utilização concomitante de Hypericum perforatum L. (erva de são joão) e Piper methysticum F. (kava-kava) com fármacos, podendo levar a sérios efeitos tóxicos, incluindo a fatalidade.

Avaliação comparativa da eficácia de fitoterápicos e produtos químicos carrapaticidas no controle do boophilus microplus (Canestrini, 1887) por meio do biocarrapaticidograma

The aim of this research was to evaluate the efficacy of plant extracts and chemical products for the control of Boophilus microplus. Three commercial products for the control of Boophilus microplus were in vitro evaluated, chemical compounds of cypermethrin + DDVP and organophosphate as recomended by the manufacturer, and also four plant extracts, Azadirachta indica (1%), Cymbopogon densiflorus, Lippia alba and Ipomoea asarifolia at different concentrations. The results showed that the chemical compounds tested had efficacy lower than 95% against the Boophilus microplus samples in the experiment. The extracts of all plants have shown some biological activity in the mortality of ingurgitated females and inhibition of egg crash, however the extract of Azadirachta indica presented efficacy higher than 95% in all tested concentrations, being the best sample tested in this experiment.

Identificação de oportunidades de investimentos no setor de fármacos: lista tentativa de farmoquímicos e introdução à eleição de uma política para fitoterápicos e fitofármacos

Incluye Bibliografía

Validação de formulário de notificação de eventos adversos a plantas medicinais e fitoterápicos

Pós-graduação em Ciências Farmacêuticas - FCFAR

Uso de plantas medicinais no município de Benevides/Pará: elaboração do memento fitoterápico e construção da política municipal de plantas medicinais e fitoterápicos

O uso de plantas medicinais no Munic ípio de Benevides: Elaboração do Memento Fitoterápico e Introdução da Política de Plantas Medicinais no Município de Benevides é um trabalho, desenvolvido com o objetivo de levantar as espécies vegetais utilizadas por usuários do SUS e profissionais de saú de, integrados na Estratégia Saúde da Família do município de Benevides, com vistas à elaboração do Memento Fitoterápico do município, como primeiro passo para a institucionalização da Política Municipal de Plantas Medicinais. Para o levantamento dos dados, utilizou-se a tecnologia social Etnofarmácia, desenvolvida e aplicada em parceria com a comunidade, envolvendo a aplicação do formulário etnofarmacêutico aos usuários do SUS e profissionais de saúde, o que permitiu uma análise quanti - qualitativa dos dados. Os resultados indicaram que a utilização de plantas medicinais pela população entrevistada é uma prática intensa e se deve, em parte, à dificuldade que os usuários do sistema têm em acessar os medicamentos sintéticos prescritos nas Unidades Saúde da Família (USF) do município e ao baixo padrão de renda das famílias entrevistadas. Quanto aos profissionais de saúde, os resultados indicam sensibilidade dos mesmos ao tema e disposição para prescrição, desde que se tenha disponível capacitação, protocolo clín ico e plantas medicinais nas USF. Para compor o Memento Fitoterapêutico, foram selecionadas as espécies: Chenopodium ambrosioides, Linn. (mastruz); Eleutherine plicata, Herb (marupazinho); Mentha pulegium, Linn. (hortelãzinho); Coleus amboinicus, Lour. (boldo) e Arrabidaea chica, Velrt. (parirí), segundo os critérios de frequência de citação, perfil epidemiológico do município, interesse do Ministério da Saúde e manejo da espécie.

Avaliação dos programas de plantas medicinais e medicamentos fitoterápicos, visando subsidiar a sua reorientação no Sistema Único de Saúde

Pós-graduação em Ciências Farmacêuticas - FCFAR

Fitovigilância de Plantas Medicinais e Fitoterápicos usados por pacientes atendidos em Clínica de Hipertensão de Araraquara

A falta de pesquisas em Fitovigilância contribui para o baixo índice de relatos de efeitos adversos de plantas medicinais e medicamentos fitoterápicos. Eventos adversos a medicamentos constituem um problema de saúde pública, e aqueles decorrentes do uso concomitante de plantas medicinais e medicamentos sintéticos vêm se tornando cada vez mais frequentes. Indicar possíveis interações medicamentosas e reações adversas decorrentes do uso concomitante de plantas medicinais, medicamentos fitoterápicos e sintéticos prescritos pelo médico. O estudo foi realizado no período de março de 2011 à fevereiro de 2012, na Clínica de Hipertensão do Serviço Especial de Saúde de Araraquara (SESA), da Escola de Saúde Pública - USP. Para a coleta de dados foi utilizada a entrevista semiestruturada. O trabalho foi aprovado pelo Comitê de Ética em Pesquisa da UNESP sob parecer nº 28/2011. Foram entrevistados 48 pacientes, sendo 35 mulheres (72,9%) e 13 homens (27,1%), a faixa etária média dos entrevistados é de 60-69 anos, sendo a idade mínima de 33 anos e a máxima, de 92 anos, além da maioria possuir escolaridade até o Ensino Médio. 93,7% dos pacientes relataram utilizar algum medicamento frequentemente e 85,4% relataram usar e/ou que já usaram alguma planta medicinal. A maioria adquiriu conhecimento sobre o uso da planta através da família, de vizinhos ou por conta própria. Vale ressaltar que 87,8% dos pacientes não avisam ou nunca avisaram ao seu médico se estão ou estavam utilizando planta medicinal antes ou durante o tratamento, e relataram desconhecer os riscos do uso concomitante destes produtos. Os resultados demonstraram a importância da implantação da Fitovigilância no SESA, garantindo uma melhor interação entre médico e paciente no momento... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo)

Avaliação do potencial antioxidante e antiglicante de fitoterápicos utilizados para os sintomas de climatério

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Promoção da saúde Materno-Infantil: grupo reflexivo sobre o uso de plantas medicinais e medicamentos fitoterápicos na gravidez e lactação

O uso de plantas medicinais por mulheres grávidas e em período de lactação é uma prática comum em diversos países. Entretanto, muitas plantas medicinais são contra-indicadas durante a gravidez e amamentação devido a vários efeitos adversos que podem apresentar, como embriotoxicidade, teratogenicidade e efeitos abortivos. Esse fato acaba expondo essas mulheres, seus fetos e bebês, a riscos de saúde desconhecidos. Assim, a proposta desse trabalho foi analisar a percepção a respeito do uso de plantas medicinais por mulheres grávidas e lactantes na ONG Bebê a Bordo, em Araraquara, São Paulo, entre 2013 e 2014. O grupo foi constituído por 96 mulheres ao todo, entre o primeiro e o último trimestre de gestação. Os dados foram coletados em encontros com grupos de gestantes utilizando questionários como roteiro e também através de entrevista oral. Esse estudo promove uma análise de natureza qualitativa. Os resultados foram baseados nos relatos de mulheres grávidas sobre o uso de plantas medicinais, a indicação de uso e conhecimento dos riscos avindos do uso. Todas as participantes foram informadas oralmente e por escrito sobre o estudo e assinaram um termo de consentimento. O uso de plantas medicinais é uma realidade entre as mulheres gestantes e lactantes da ONG Bebê a Bordo. Elas reportaram acreditar que produtos naturais não oferecem perigo à saúde. As principais fontes de informação sobre o uso de plantas medicinais durante a gravidez são familiares, vizinhos, amigos e internet. As plantas mais citadas são: hortelã, camomila, boldo, capim-cidreira e erva-doce. Tais plantas eram indicadas para náusea, indigestão, gases, constipação, ansiedade, e também para produzir leite. As mulheres gestantes e lactantes demonstraram que falta conhecimento sobre os riscos à saúde que as plantas medicinais e os medicamentos fitoterápicos podem oferecer nessas fases. Elas também comentaram sobre as dificuldades em...

Promoção da saúde Materno-Infantil: grupo reflexivo sobre o uso de plantas medicinais e medicamentos fitoterápicos na gravidez e lactação

O uso de plantas medicinais por mulheres grávidas e em período de lactação é uma prática comum em diversos países. Entretanto, muitas plantas medicinais são contra-indicadas durante a gravidez e amamentação devido a vários efeitos adversos que podem apresentar, como embriotoxicidade, teratogenicidade e efeitos abortivos. Esse fato acaba expondo essas mulheres, seus fetos e bebês, a riscos de saúde desconhecidos. Assim, a proposta desse trabalho foi analisar a percepção a respeito do uso de plantas medicinais por mulheres grávidas e lactantes na ONG Bebê a Bordo, em Araraquara, São Paulo, entre 2013 e 2014. O grupo foi constituído por 96 mulheres ao todo, entre o primeiro e o último trimestre de gestação. Os dados foram coletados em encontros com grupos de gestantes utilizando questionários como roteiro e também através de entrevista oral. Esse estudo promove uma análise de natureza qualitativa. Os resultados foram baseados nos relatos de mulheres grávidas sobre o uso de plantas medicinais, a indicação de uso e conhecimento dos riscos avindos do uso. Todas as participantes foram informadas oralmente e por escrito sobre o estudo e assinaram um termo de consentimento. O uso de plantas medicinais é uma realidade entre as mulheres gestantes e lactantes da ONG Bebê a Bordo. Elas reportaram acreditar que produtos naturais não oferecem perigo à saúde. As principais fontes de informação sobre o uso de plantas medicinais durante a gravidez são familiares, vizinhos, amigos e internet. As plantas mais citadas são: hortelã, camomila, boldo, capim-cidreira e erva-doce. Tais plantas eram indicadas para náusea, indigestão, gases, constipação, ansiedade, e também para produzir leite. As mulheres gestantes e lactantes demonstraram que falta conhecimento sobre os riscos à saúde que as plantas medicinais e os medicamentos fitoterápicos podem oferecer nessas fases. Elas também comentaram sobre as dificuldades em...