Banca Digital

Em plena quarta revolução industrial, todas as industrias se estão a transformar para se ajustar aos novos paradigmas de relação com os clientes, altamente influenciados pelos pioneiros digitais como a Uber, Netflix ou Amazon, porém no setor financeiro há desafios acrescidos, pois os clientes esperam juntar essas expectativas digitais com a manutenção da iteração humana, enquanto, do lados bancos, em simultâneo, necessitam de recuperar da crise da dívida soberana que impôs necessidades de ajustamento dos balanços. O momento de desenvolvimento tecnológico potenciado pelo forte crescimento do acesso à internet em mobilidade traz novos hábitos e expectativas na relação com as entidades, com dispositivos cada vez mais potentes a cada vez menor custo, o que criou a oportunidade perfeita para o surgimento de startups tecnológicas dispostas a transformar os modelos de negócio de intermediação clássica, dando origem, no setor financeiro, às fintechs – empresas de base tecnológica dedicadas à prestação de serviços financeiros - impondo uma disrupção na industria financeira, com destaque para mercados como os EUA e Reino Unido. Olhando aos últimos cinco anos do setor financeiro, será muito difícil antecipar como estará o setor financeiro dentro de cinco anos, mas sabemos que estará seguramente muito diferente do que conhecemos hoje, por esse fato este trabalho é assente essencialmente em referências bibliográficas dos últimos 5 anos, tendo sido feito utilizados estudos de investigação de empresas e documentos académicos para a caracterização do setor neste contexto de inovação permanente e em que medida este processo de “digitalização” do setor financeiro influencia a propensão dos clientes na contratação de mais produtos e serviços, sendo esse um fator central para os bancos em Portugal recuperarem economicamente. É também analisada a dimensão seguida pelas instituições de regulação e supervisão do setor financeiro com vista a potenciar a concorrência e inovação do setor financeiro, enquanto mantém a garantia de segurança, confiança e controlo de risco sistémico. É bastante escassa a literatura disponível para caracterizar a banca em Portugal numa ótica de inovação e transformação, porém este trabalho procura caracterizar o sistema financeiro português face à forma como está a responder aos desafios de transformação tecnológica e digital. Procurou-se estabelecer uma metodologia de investigação que permita caracterizar a perceção de valor acrescentado para os clientes da utilização de serviços digitais e em que medida estes se podem substituir aos balcões e à intervenção humana dos profissionais dos bancos, tendo-se concluído que estes dois elementos são ainda fatores centrais para os clientes.

Regulating FinTech: The perspectives of law, economics, and technology

FinTech (financial technology, ‘‘FinTech’’) is a double-edged sword as it brings both benefits and risks. This study appraised FinTech’s technological nature that brings changes in complexity in modern financial markets to identify the information deficits and its undesirable outcomes. Besides, as FinTech is still developing, the information regarding, for instance, whether and how to apply regulation may be insufficient for both regulators and those regulated. More one-size-fits-all regulation might accordingly be adopted, thereby resulting in the adverse selection. Through the lens of both law and economics and law and technology, this study suggested AFR (adaptive financial regulation, ‘‘AFR’’) of FinTech to solve the underlying pacing issue. AFR is dynamic, enabling regulatory adjustments and learning. Exploring and collecting information through experiments and learning from experiments are the core of AFR. FinTech regulatory sandboxes epitomize AFR. This study chose Taiwan as a case study. This study found several barriers to adaptive and effective FinTech regulation. Unduly emphasizing consumer protection and the innovation entry criterion by improperly imposing limits on the entry into sandboxes, ignoring post-sandbox mechanisms, and relying on detailed, specific and prescriptive rules to formulate sandboxes are examples. To solve these barriers, this study proposed several solutions by looking into the experiences in other jurisdictions and analyzing. First, striking a balance between encouraging innovation and ensuring financial stability and consumer protection is indispensable. Second, entry to sandboxes should be facilitated by improving the selection criteria. Third, adhering to realizing regulatory adjustment and learning to adapt regulation to technology, this study argued that systematic post-sandbox mechanisms should be established. Fourth, this study recommended “more principles-based sandboxes”. Principles rather than rules should be the base on which sandboxes or FinTech regulation are established. Having principles could provide more flexibility, being easier to adjust and adapt, and better at avoiding.