A politica fiscal no Brasil : limites e contradições : o caso do Estado do Espirito Santo

o estudo pretende contribuir para a análise da realidade brasileira, através do caso do Estado do Espírito Santo, no período compreendido entre 1946 a 1980, tentando demonstrar a dependência financeira dos governos estaduais refletida na perda de receitas próprias e da necessária autonomia para a sua utilização. Numa visão retrospect.iva observa-se uma excessiva tendência à centralização manifestada pelo federalismo brasileiro, principalmente, depois da Reforma Tribut.ária de 1967, que estabeleceu um rigoroso controle da União sobre as receitas tributárias e sobre a ação dos Estados- membros, reduzindo sua autonomia em matéria de legislação tributária. A centralização financeira e política fez com que os go- . , . vernos estaduais perdessem 8S prerrogativasanteriorrnente adquiridas e tivessem limitada sua autonomia em;matéria de politica fiscal. Tentou-se compensar a acentuada redução das receitas tributárias estaduais lnstituindo- se o mecanismo das transferências que, a despeito de suas funç5es redIstributi vas, impõe uma série de exig§ncias e determinações para a sua aplicação. A partir dessa constataç50 passa-se a analisar a política fiscal no Estado do Espírito Santo observando-se as administrações estaduais nesse período. Cheg~-se à conclusão de que as sucessivas crises financeiras ocorridas limitaram a formulação de uma política fiscal estadual. Com isso, constat3-se que os estados passaram a ser rneros agentes administrativos reproduzindo as decis5es maiores formuladas pelo governo federal. Em linhas gerais, tentou-se comprovar a dependência fi--

Espirito Santo : Estado, interesses e poder

Esta monografia pretende contribuir com o estudo das relações que se estabelecem entre o Estado e a sociedade. Dentro desse espectro buscou-se centrar o foco das análises na dimensão das inter-relações que se estabelecem entre Poder Regional e Poder Central no contexto da Formação Social Brasileira. Para tanto delimitou-se o escopo das análises ao estudo de um caso, considerando as diversas unidades federadas que compõe o Estado brasileiro. Dentre essas unidades a escolha recaiu no Estado do Espírito Santo, considerado periférico no conjunto do desenvolvimento capitalista nacional. A análise procurou recuperar a trajetória histórica do desenvolvimento da região do Espírito Santo desde a colonização portuguesa até, praticamente, aos dias atuais, isto é a década de 60 do presente século. A ênfase principal, no entanto, foi centrada no desenvolvimento sócio-econômico e político contemporâneo, ou seja a partir da Proclamação da República até o Movimento Político-Militar de março de 1964. Em termos de conteúdo específico procura-se desvendar como que os interesses das classes sociais localizadas no Estado do Espírito Santo foram constituídos, nessa fase de desenvolvimento recente, e articulados a nível do Estado: na instãncia Regional, em primeiro lugar, e na instância Central, em segundo lugar. A dinâmica das inter-relações que aí se estabelecem, bem como. a forma como o Espírito Santo foi inserido no contexto do desenvolvimento capitalista nacional, ao longo dos anos, é uma preocupação constante em todo o trabalho. Também, a ação do Estado, principalmente da instância Regional, sob a direção dos vários governantes que estiveram a frente do Aparelho Regional de Estado constituiu-se em um dos eixos básicos das análises realizadas. Por outro lado, na medida que as relações entre o Estado e a sociedade passa, na vigência de regimes democráticos, pelas instituições partidárias, grande ênfase foi dada ao processo de constituição de Partidos Políticos no Espírito Santo, tanto no período da Primeira República como no período da Segunda República, isto é de 1945 a 1964. Em suma, espera-se que os resultados alcançados possam contribuir com a ampliação do conhecimento sobre as questões do Estado por um lado, e, possam trazer luzes que contribuam com o conhecimento específico sobre o Estado do Espírito Santo, por outro. Mas, mais que isso, espera-se que as análises realizadas possam trazer pistas que estimulem outros pesquisadores a desvendar veredas que não puderam ser trilhadas no curso da elaboração dessa monografia.

A burocracia togada : estudo exploratório sobre a prestação jurisdicional trabalhista no estado do Espirito Santo

Estudo exploratório com o objetivo de identificar que fatores têm agilizado e/ou restringido a prestação jurisdicional trabalhista no Estado do Espírito Santo, assim como que ações agilizadoras poderiam ser adotadas. Analisa os fatores elencados por trinta entrevistados diretamente relacionados à organização em estudo, à luz da abordagem sistêmica da Administração e de suas características de "burocracia togada". A orientação da proposta de mudança é no sentido de tratar a Justiça do Trabalho do Espírito Santo como uma organização sujeita a critérios de eficiência, eficácia e produtividade, melhorando sua atuação basicamente no que diz respeito à agilidade e à valorização do ser humano (no âmbito interno, ou seja, seus recursos humanos; e no externo, seus usuários). Conclui pela necessidade de inovações que conduzam a soluções diferentes das convencionais, como o aumento do número de juizes, juntas e tribunais. A melhoria do sistema de informações e a avaliação dos resultados, além de mudanças na legislação trabalhista, sobretudo a processual, são algumas ações que podem conduzir à superação dos fatores restritivos, o que resultará em um benefício coletivo.

Espirito Santo : a industrialização como fator de desautonomia relativa

A monografia e uma análise histórico-dialética, de 1535 a 1976, procurando mostrar como o Estado do Espírito Santo formou-se e consolidou-se como região periférica e subdesenvolvida e como ele se integraria agora ao capital ismo nacional, a partir da implantação, em seu território, de alguns projetos industriais de vulto os chamados Grandes Projetos de Impacto. Partindo de uma análise sobre a formação do Centro Ocidental e do Estado brasileiro visa a entender o processo de transformação do Espírito Santo. Mostra, então, as formações do Centro Ocidental e do Estado Nacional. Para o primeiro, evidencia a viagem do sistema capital ista, da democracia 1iberal e do liberalismo econômico ao pluralismo político e à estrutura econômica oligopolica. Na formação do segundo, fica patenteada a evolução do Estado intervencionista/autoritário brasileiro, enxertado pela tentativa liberal da Repúb ica Velha e pela tentativa de implantação de um Estado Racional-Legal no Estado Novo. Assim, fica explícita a especificidade dependente-associada do capital ismo brasileiro, da fase primário-exportadora à fase industrial, e pode-se concluir que o Espírito Santo reproduziu as fases centrais, articulando-se sempre defasadamente aos centros nacionais e internacionais. Tornando patente a interdependencia do Estado do Espírito Santo em relação aos centros inter e in tra nacionais, a monografia passa a descrever o seu processo de formação econômica, social e política, procurando dar conta de suas peculiaridades. Chega à conclusão que a histórica capixaba pode ser dividida em quatro fases. Essencialmente baseadas numa economia de subsistência e, posteriormente, numa economia primário-exportadora, as três fases chamadas regionais litoranea, serrana e pioneina - configuram o ritmo e a direção da ocupação e degradação do território estadual e a marcha do café. A fase atual é de mudanças. são previstas, principalmente, a partir do momento em que os Grandes Projetos começarem a operar, transformações rápidas e desconcertantes, em função dos seis bilhões de dólares de investimentos que serão efetuados num Estado em que o orçamento não cobre sequer as despesas de pessoal. Na medida em que a implantação destes Grandes Projetos poderia reforçar o potencial de ingerência do Governo Federal na esfera estadual, além de trazer para o palco um novo foco de poder, o das corporações estrangeiras envolvidas, contribuir-se-ia para a marginalização dos poderes público e privado capixabas e o Espírito Santo correria o risco de perder sua já reduzida autonomia. Assim, seria configurado um processo iminente de marginalização estadual, tratado na monografia como processo de desautonomia relativa. O trabalho caracteriza esse processo com a análise das transformações potenciais que advirão'em decorrência da operação dos empreendimentos, indicando os riscos que o Estado enfrentará. Segundo ele, as principais mudanças dizem respeito à elevação substancial da Renda Interna Estadual, ao agravamento da concentração individual, espacial e setorial da renda, ao excessivo' adensamento demográfico na area metropolitana da Grande Vitória e ao estímulo à implantação de inúmeras indústrias complementares e satélites.

Foco de leishmaniose tegumentar americana nos municípios de Viana e Cariacica, Estado do Espirito Santo, Brasil

Descreve-se um foco de leishmaniose tegumentar americana abrangendo quatro localidades dos municípios de Viana e Cariacica situados próximo ao litoral do Estado do Espírito Santo, Brasil. Foram diagnosticados 71 casos no período de maio de 1978 a dezembro de 1982. A confirmação laboratorial foi obtida pela intradermorreação de Montenegro em 66 pacientes e pelo encontro do parasita em 15. A faixa etária mais acometida foi a de 0-10 anos. Amostras do parasita isoladas de 3 pacientes e de 27 cães foram classificadas como Leishmania braziliensis braziliensis. De apenas dois Proechimys iheringi, entre 257 mamíferos silvestres estudados, isolou-se Leishmania, que foi identificada como Leishmania mexicana aristedesi. As espécies de flebotomíneos mais numerosas (Lutzomyia intermedia, L. fischeri e L. migonei) apresentaram um elevado grau de adaptação aos ambientes intra e peri-domibiliar. Levantou-se a hipótese da transmissão estar ocorrendo no intra e peri-domicílio.

Estudo de SNPs do cromossomo Y na população do Estado do Espirito Santo, Brasil

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

Hepatozoon canis infecting dogs in the State of Espirito Santo, southeastern Brazil

From May 2007 to March 2008, blood samples were collected from 92 healthy dogs living in 21 households (17 farms in rural area, and 4 homes in urban area) in 6 counties of the State of Espirito Santo, southeastern Brazil. In addition, ticks were collected from these dogs. A mean of 4.4 +/- 3.0 dogs (range: 1-12) were sampled per household; 78 and 14 dogs were from rural and urban areas, respectively. Polymerase chain reaction (PCR) designed to amplify fragments of the 18S rDNA gene of Babesia spp or Hepatozoon spp revealed amplicons of the expected size in 20 (21.7%) dogs for Babesia, and 54 (58.7%) dogs for Hepatozoon. All Babesia-positive dogs were also Hepatozoon-positive. Among the 21 households, 15 (71.4%) from 3 counties had at least one PCR-positive dog, including 13 farms (rural area) and 2 homes (urban area). A total of 40 PCR products from the Hepatozoon-PCR, and 19 products from the Babesia-PCR were submitted to DNA sequencing. All generated sequences from Hepatozoon-PCR were identical to each other, and to corresponding 18S rDNA sequences of H. canis in GenBank. Surprisingly, all generated sequences from the Babesia PCR were also identical to corresponding 18S rDNA sequences of H. canis in GenBank. Dogs from 10 rural and 2 urban households were found infested by Rhipicephalus sanguineus ticks. Immature of Amblyomma cajennense ticks were found in dogs from only 4 rural households (also infested by R. sanguineus). All but one household with R. sanguineus-infested dogs had at least one Hepatozoon-infected dog. Statistical analysis showed that the presence of ticks (i.e. R. sanguineus) infesting dogs in the households was significantly (P < 0.05) associated with at least one PCR-positive dog. There was no significant association (P > 0.05) between PCR-positive dogs and urban or rural households. Canine hepatozoonosis caused by H. canis is a high frequent infection in Espirito Santo, Brazil, where it is possibly vectored by R. sanguineus. Since all infected dogs were found apparently healthy, the pathogenicity of H. canis for dogs in Espirito Santo is yet to be elucidated. (C) 2009 Elsevier B.V. All rights reserved.

Electricidad, industria y cooperativismo en la provincia de Córdoba, 1946-1980

Esta investigación intenta demostrar que el importante impulso de electrificación operado desde la creación de EPEC permitió extender la cobertura del servicio eléctrico y facilitó una rápida incorporación de hogares y empresas al sistema, lo que se tradujo en un importante crecimiento de la cantidad de usuarios conectados tanto en las zonas urbanas como rurales y en una transformación de la estructura sectorial del consumo que benefició a los rubros industrial y cooperativo. Dos objetivos fundamentales la guían: a) estudiar el proceso de electrificación, el papel jugado en el mismo por EPEC y su influencia en el desenvolvimiento industrial y en el desarrollo del interior provincial a través de las cooperativas eléctricas, y b) la formación de recursos humanos, en tanto que los objetivos específicos son: profundizar el estudio del proceso de electrificación como instrumento utilizado por el Estado para promover el desarrollo industrial y agropecuario y al mismo tiempo mejorar las condiciones de vida de los cordobeses; estudiar la actividad empresaria de EPEC; reconstruir la historia de algunas cooperativas eléctricas cordobesas prestando atención al desarrollo económico, social y cultural de sus zonas de influencia; analizar las particularidades que distinguen al movimiento cooperativo eléctrico cordobés, considerando que las mismas pueden ser fruto tanto del accionar del Estado provincial como de las características propias de los lugares en que se crean; proseguir con el estudio del avance del proceso de industrialización, especialmente en el sector automotriz, relacionando la demanda de fuerza motriz con la evolución de la oferta de energía eléctrica

La Universidad Laboral de Zamora : una manifestación del proyecto social y educativo del franquismo (1946-1980).

Revisar la génesis de las Universidades Laborales: sus motivaciones, sus anhelos y sus realidades; las vinculaciones con el régimen de previsión y de seguridad social, el mutualismo laboral, el régimen becario, las enseñanzas profesionales... y sobre todo y más ampliamente, dar luz al recorrido histórico realizado por una de esas instituciones en particular: la Universidad Laboral de Zamora, entre los años 1946-1980. El trabajo se enfoca desde el método de investigación histórica. Para ello se establece dos partes en la investigación, una primera parte, en la cual, se indaga en el contexto social, económico y cultural de la España de los años 40 y 50 del siglo XX, donde se asienta toda la planificación organizada por el Ministerio de Trabajo para sacar adelante las primeras Universidades Laborales. La segunda parte investiga la trayectoria histórica seguida por la Universidad Laboral de Zamora. En ambas partes, se trabaja con una búsqueda rigurosa de las fuentes primarias (escritas y orales) y las referencias bibliográficas existentes, por medio de un rastreo detallado en archivos y bibliotecas más relacionados con el campo específico de la realidad socio-laboral. El trabajo de campo, desarrollado para la investigación de la segunda parte, se desarrolla en diversas instituciones del Estado: el Archivo Central del MEC, el archivo del Ministerio de Trabajo y Asuntos Sociales y el Instituto Nacional de la Seguridad Social. A su vez, el estudio de fundamentos en las características arquitectónicas, para ello se investiga en la biblioteca del Colegio Oficial de Arquitectos de Madrid. De igual modo, se trabaja con fondos bibliográficos de la Facultad de Educación, de la Facultad de Geografía e Historia de la Universidad de Salamanca y de la Universidad Pontificia de Salamanca, la hemeroteca de la Biblioteca Pública de Zamora, en las colecciones de los diarios 'Imperio' y 'El Correo de Zamora', en el Archivo Histórico Provincial, en la biblioteca y el archivo de la secretaría del actual Instituto de Enseñanza Secundaria 'Universidad Laboral' de Zamora y el Archivo de la Inspectoría Salesiana de León. Por último, se ha contado con fuentes primarias orales, para lo cual se han establecido entrevistas orales a miembros de los diversos colectivos que vivieron en una u otra etapa de la vida del centro. Todo ello, permite conocer con profundidad la Universidad Laboral de Zamora . Las Universidades Laborales nacen con el objetivo de lograr una calidad educativa, dirigida a los estratos sociales menos pudientes. En lo que se refiere a la Universidad Laboral de Zamora, fue adaptando sus planes de estudio al ritmo que las enseñanzas profesionales impartidas en España lo fueron exigiendo. Esta Universidad Laboral, supuso el desafío de crear una nueva institución educativa con tal alta capacidad de alumnado, cerca de mil, que le daba un potencial inexistente hasta el momento en la ciudad y provincia. La inversión arquitectónica, de equipamientos, maquinaria y materiales, orientó sus pretensiones hacia el intento de ser un centro señero y modélico. A su vez, habría que resaltar, que la relación cotidiana con la ciudad y la provincia de Zamora fue siempre abierta y disponible para la realización de actividades conjuntas.

A New Species of the Scinax perpusillus Group (Anura: Hylidae) from Espirito Santo, Brazil

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Análise de polimorfismos da região controle do dna mitocondrial em indivíduos nascidos e residentes no estado do espírito santo para utilização na identificação humana

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Mitochondrial DNA control region diversity in a population from Espirito Santo state, Brazil

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Repensando as situações de aprendizagem em física: proposta de duas sequências didáticas com abordagem CTSA para formação ética do cidadão / Gabriel Scoparo do Espirito Santo. -

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

New species of Anastrepha Schiner (Diptera, Tephritidae) from remnant area of the Atlantic Rain Forest and surroundings in the state of Espirito Santo, Brazil

Four new species of Anastrepha Schiner were collected in McPhail-type traps hung in trees in a natural reserve and in commercial papaya orchards in Linhares, Espirito Santo state, Brazil. They are described and named herein as follows: Anastrepha atlantica n. sp., Anastrepha glochin n. sp., Anastrepha linharensis n. sp. and Anastrepha martinsi n. sp. Only the latter was collected in traps hung in papaya orchards. The classification of these species in species groups of Anastrepha is also discussed.