Finalidade p??blica, autoridade governamental e poder coletivo

Desde a d??cada de 1980, as reformas t??m dominado as agendas governamentais em todo o mundo; os governos embarcaram em uma not??vel jornada de inova????o. O ritmo dessas reformas provavelmente n??o ir?? diminuir. O n??mero crescente de desafios na pol??tica p??blica demanda a participa????o ativa de in??meros atores dentro e fora do governo e requer que o governo trabalhe para al??m dos limites convencionais. Esses desafios for??am o governo a utilizar sua autoridade e recursos para habilitar e empoderar outros. O aumento da complexidade e da incerteza nas quest??es de pol??tica e nos contextos de governan??a levam os governos a aprimorar sua capacidade de antecipar, intervir, inovar, aprender e adaptar-se. Futuras reformas ir??o requerer uma vis??o mais ampla dos pap??is do governo e dos cidad??os.

Estudo preliminar sobre o valor da reação sérica de imunofluorescência indireta para o diagnóstico da malária com a finalidade de selecionar doadores em bancos de sangue

Efetuaram os autores investigação preliminar sobre a utilidade selecionadora, em Bancos de Sangue, da reação sérica de imunofluorescência indireta para o diagnóstico da malária, relativamente ao reconhecimento de doadores eventualmente capazes de transmitir essa infecção, através da hemoterapia. O estudo correspondeu à execução da citada prova laboratorial com o soro de 192 pessoas não selecionadas e que se apresentaram á doação. O confronto dos resultados com as informações prestadas pelos indivíduos em questão, indicou especificidade destacável, paralelamente à sensibilidade não integral, pelo menos com base nos dados fornecidos a próposito dos interrogatórios. Salientaram a conveniência de realizar pesquisa mais intensiva e profunda sobre o assunto, a fim de que possam ficar melhor e mais detalhadamente avaliados os fatos registrados na análise sumária que levaram a efeito.

Trabalho cooperativo como finalidade e estratégia de aprendizagem. Um estudo de caso em biologia humana

A aprendizagem cooperativa é concebida como uma estratégia pedagógica que privilegia uma aprendizagem personalizada e que potencia o sucesso educativo não só individual mas também coletivo. É conseguida através da cooperação de todos os membros do grupo, em que o desempenho de cada um influencia e é influenciado pelo desempenho do Outro. O grupo é concebido como uma organização social cuja eficiência implica a capacidade de construção e manutenção do grupo como um todo e de promoção do sucesso educativo de todos os elementos. É este quadro teórico que enforma a conceção, implementação e avaliação de uma intervenção pedagógica em Biologia Humana do 10º ano do Curso Tecnológico de Desporto. A estratégia pedagógica carateriza-se pela operacionalização articulada de estruturas e papéis de cooperação na abordagem da unidade didática - Transformação e Utilização de Energia - com a finalidade de promover a aprendizagem integrada de competências de cooperação e de conhecimento substantivo da área da Biologia. A avaliação da intervenção pedagógica incidiu nos objetivos de investigação - 1) Identificar o impacto da estratégia de intervenção pedagógica no desenvolvimento de competências de cooperação e 2) Identificar o impacto da estratégia de intervenção pedagógica no desenvolvimento de competências disciplinares –, efetuada a partir da análise de tarefas de aprendizagem e de um questionário de avaliação final global aplicado aos alunos. A estratégia de intervenção pedagógica é percecionada pelos alunos como tendo contribuído para a promoção do desenvolvimento não só de competências de cooperação mas também do conhecimento substantivo e do pensamento crítico.

Sistema de significados sobre a finalidade do trabalho na Saúde da Família: uma abordagem qualitativa

Trata-se de um estudo exploratório e descritivo, com abordagem qualitativa, objetivando compreender o sistema de significados sobre a finalidade do trabalho de enfermeiros e médicos das equipes da Saúde da Família, nas cidades de Rio Grande e Pelotas. A entrevista semidirigida, individual e gravada, foi utilizada na coleta dos dados, seguindo-se uma análise temática dos depoimentos de 82 participantes. O significado nuclear da finalidade, como fim transmutado em produto do trabalho coletivo, mostrou-se alinhado com a possibilidade de mudanças e aquisição de comportamentos individuais e coletivos saudáveis por parte da comunidade, evidenciando-se o componente da eticidade no processo, por meio de categorias como a solidariedade e a compaixão. Disso decorreu, na produção textual, um marcador da condição humana na construção da finalidade do trabalho. Por meio da análise e discussão crítica da temática, este estudo contribui para a dimensão macro da formação de competências e adequação às necessidades sociais de saúde.

Século XXI: nova cultivar de goiabeira de dupla finalidade

A goiabeira (Psidium guajava L.) é uma espécie que vem se tornando de grande importância em diversas regiões do Brasil, principalmente no Estado de São Paulo, maior produtor nacional. Desde 1985, a UNESP/FCAV, Câmpus de Jaboticabal, vem desenvolvendo um programa de melhoramento genético da goiabeira, com o objetivo de obter plantas com boas características agronômicas e com frutos que possam ser destinados tanto à industrialização quanto ao consumo na forma de fruta fresca. Partindo-se de 219 plantas, oriundas de diversos cruzamentos, e após dez anos de avaliação, chegou-se à cultivar Século XXI, cujas principais características são: planta muito produtiva com ciclo precoce (130 dias da floração à colheita), frutos grandes, com polpa espessa, róseo-avermelhada, ótimo sabor e com poucas e pequenas sementes.

A inconstitucionalidade e a ilegalidade da permanência da contribuição social de 10% do FGTS:exaurimento de sua finalidade

Esta monografia é o resultado de um estudo sobre a permanência, que pode ser entendida como ilegal e inconstitucional, da contribuição social de 10% do FGTS, incidente em todas as demissões sem justa causa dos empregados regidos pela CLT. Veremos inicialmente as características mais comuns deste instituto e seu contexto histórico dos motivos de criação. Adiante, serão discutidas as teses que demonstrarão a inconstitucionalidade superveniente do referido adicional e a perda do seu objeto, além da possibilidade de restituição de valores já pagos e a duvidosa natureza jurídica do instituto. Finalmente, serão discutidas as perspectivas futuras a respeito da manutenção ou a dissolução do tributo.

O microcrédito como parte consolidada da estrutura global do capital: um estudo sobre a transição de uma operadora de microcrédito sem fins lucrativos para uma empresa com finalidade lucrativa

O trabalho de pesquisa expõe, em princípio, um estudo de caso que foi realizado no Centro de Apoio aos Pequenos Empreendedores do Maranhão (CEAPE-MA), objetivando verificar o processo de transição de uma instituição sem fins lucrativos, para uma com finalidade lucrativa. Microfinanças são prestações de serviços financeiros para aqueles que não possuem acesso às instituições financeiras, principalmente a crédito, e têm sido vistas como uma ferramenta de promoção do desenvolvimento econômico e social do país. O CEAPE-MA é uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), sem finalidades lucrativas, que se dedica ao desenvolvimento sócioeconômico de pequenos empreendimentos e microempresas dirigidas para pessoas de baixa renda. O CEAPE-MA oferece aos seus clientes uma série de serviços adicionais, que servem tanto para o desenvolvimento do empresário, como da empresa, tais como: assessoria para a melhoria do negócio, apoio à comercialização, parceria com Associações de Artesãos e Universidades e outras atividades e serviços. Analisou-se quatro cenários para se avaliar esse processo de transição e a conclusão a que se chegou para uma proposta mais viável é a criação de um Banco de Microcrédito, seguindo o exemplo do Peru, onde existe o Mibanco, uma instituição que atua no mercado há mais de doze anos.

A interpretação jurídico-tributária das operações de swap com finalidade de hedge: uma análise legislativa e jurisprudencial

O risco é inerente ao exercício da atividade empresarial. Logo, compete ao tomador de decisões gerenciar os riscos a que se expõe, no intuito de minimizá-los. Diversos são os instrumentos financeiros que podem ser utilizados para proteger empresas contra os riscos operacionais impostos pelo mercado. Dentre eles, estão os instrumentos derivativos e, em especial, os contratos de swap. Atualmente, os contratos de swap não possuem conteúdo jurídico-tributário definido, sendo regulamentados apenas por normas esparsas, que se limitam a regular seus efeitos. Nesse contexto de indefinição, decisões administrativas e judiciais ganham relevância, orientando os tomadores de decisão, e estabelecendo parâmetros para aplicação das normas existentes. Com base nestas constatações, este trabalho se propõe a analisar as decisões existentes sobre os contratos de swap que são celebrados com objetivo de proteção empresarial, buscando identificar a forma pela qual os Tribunais tem se posicionado a respeito da matéria, tanto na esfera judicial como administrativa. Conforme será demonstrado, a interpretação das operações de swap com finalidade de “hedge” não é feita de maneira uniforme, de modo que cada julgador acaba adotando uma metodologia própria de decisão que, a despeito de na maioria das vezes conduzirem a uma mesma decisão, não permitem a identificação de um posicionamento sólido. Reconhecendo este problema, o presente estudo será pautado na formulação de critérios mais objetivos, que sejam capazes de agregar maior técnica às decisões adotadas, e gerar maior previsibilidade aos tomadores de decisão.

Desvios de finalidade no Direito Constitucional Tributário brasileiro: aspectos estruturais e teleológicos da tributação na Constituição Federal de 1988

This work deals with considerations regarding common types of tax misuse that are present in the 1988 Brazilian Constitution. Thus, the work aims to unveil dogmatic features present in these practices that are considered illegal and are beset with vices such as power misusage. The research also aims to acknowledge the unconstitutionality issues regarding other guidance on behalf of goods that are responsible for the gradual positive approach realized by the 1988 Brazilian Federal Constitution. Thus, the work systematically used methodological procedures that aim to interpret the logical premises present as in the structure proposed by incidence rule matrix as in Ihering´s correction criteria considered as effective in itself. This is done also considering themes such as the Brazilian Public Tax legal matters. The work also performs a teleological debate of the Brazilian National Tax System as well as other related themes. It is understood that power misusage or any regards increase in aliquots. This can be observed in the quantitative criteria present in central aspects regarding taxes that are described in the constitutional regime either regulatory or induced nature, such as §1º, of the normative information present in article number 153 which is considered predominantly as tax raising such as pointed out in the 1988 Brazilian Constitution. On the other hand, it is seen that the type of misguidance with goods is understood as a practice that deviates as well as cuts connection with (rectius, unattaches) tax resources that are gathered and destined to specific constitutional purposes. At the end, the work deals with issues that aim to identify possible causes that lead to the use of norms and patterns that regulate such deviations. The research emphasizes ratio issues that are present in tax inspection proposals and invalidation that aim to restore the logical compatibility of these normative actions included in the Constitutional Tax Legal matters that was put forth by the 1988 Brazilian Federal Constitution

Século XXI: nova cultivar de goiabeira de dupla finalidade

A goiabeira (Psidium guajava L.) é uma espécie que vem se tornando de grande importância em diversas regiões do Brasil, principalmente no Estado de São Paulo, maior produtor nacional. Desde 1985, a UNESP/FCAV, Câmpus de Jaboticabal, vem desenvolvendo um programa de melhoramento genético da goiabeira, com o objetivo de obter plantas com boas características agronômicas e com frutos que possam ser destinados tanto à industrialização quanto ao consumo na forma de fruta fresca. Partindo-se de 219 plantas, oriundas de diversos cruzamentos, e após dez anos de avaliação, chegou-se à cultivar Século XXI, cujas principais características são: planta muito produtiva com ciclo precoce (130 dias da floração à colheita), frutos grandes, com polpa espessa, róseo-avermelhada, ótimo sabor e com poucas e pequenas sementes.

Estudo do comportamento estrutural com modelos qualitativos com finalidade didática

Structure is the resistant part of a construction that is able to support forces and transmit them to its supports or links. Knowing its importance, it is necessary to do a structural analysis. This study focuses on showing, in a different way, a method of understanding the bending moment and the shear beam diagrams. A real model was developed in laboratory to check what happens when certain loads are placed along. Throughout this study it was possible to verify that the practical application of the theory will provide the classroom a better understanding

Laminados cerâmicos em dentes tratados endodonticamente: considerações restauradoras e endodônticas com finalidade protética

A harmonia e beleza de um sorriso podem ser comprometidos pela presença de apenas um dente da região anterior que se apresente escurecido, mesmo que os demais elementos estejam alinhados e com forma adequada. A alteração de coloração, mesmo que mínima, sendo na região frontal é capaz de gerar um ponto de tensão e de desequilíbrio no sorriso, concentrando o olhar do observador no local1,2,3. Logo, a demanda dos pacientes por um sorriso estético, belo e harmonioso aumenta o desafio do profissional que visa integrar as características ópticas de um dente anterior despolpado e escurecido com os demais dentes polpados e sem manchamentos significativos. O clareamento é a alternativa mais conservadora para resolver o escurecimento em dentes despolpados. Apesar de resultados satisfatórios, alguns clínicos e autores relutam em assumir, como rotina, os procedimentos de clareamento para dentes despolpados, pelo alto índice de recidiva de escurecimento4,5. Mas, é importante lembrar que as recidivas descritas, normalmente, não contemplam um retorno aos valores inicias de manchamento. Deve ser feito um bom planejamento, levando em considerações fatores como a idade do paciente, o grau de escurecimento, o tempo em que o dente se encontra escurecido e a dificuldade em se alcançar o clareamento do dente, que são determinantes para o sucesso do tratamento clareador e para estabelecer a longevidade do clareamento obtido. Por isso, não são todos os dentes despolpados que apresentam alteração de cor que podem ser clareados, devendo ser avaliados com precisão os critérios estabelecidos3. Os dentes tratados endodonticamente e escurecidos, muitas vezes, necessitam da reintegração estética, associando as técnicas de clareamento com procedimentos restauradores ou, dependendo da condição do dente, a escolha imediata por procedimentos restauradores diretos ou indiretos.