O Direito Urbanístico e o controle da criminalidade no espaço urbano: as lições da Escola de Chicago a partir da experiência do Favela-Bairro na cidade do Rio de Janeiro

O planejamento urbano no Brasil passou por diversas fases de sua construção no estabelecimento do controle do espaço através dos instrumentos de regulamentação do uso do solo, mas marcado por intensa desigualdade, discriminação e exclusão social e de desconsideração das camadas menos favorecidas da população quando beneficiárias das melhorias sociais que a cidade pode oferecer. Esta tendência mudou quando na década de 1990, introduziram-se as premissas dos planos diretores e da inclusão e participação popular na formulação das políticas da cidade. O entendimento em questão busca contribuir para produção e adequação de instrumentos ou sugestões de instrumentos do direito urbanístico à construção de espaços urbanos públicos seguros baseados a princípio na busca das causas endógenas oriundas do próprio ambiente urbano, enfatizadas no presente trabalho por meio da ecologia humana e das causas exógenas fruto de características independentes do ambiente urbano, objeto de estudo das ciêcias criminais, por meio da contribuição da Escola de Chicago, através de seu ecologismo social, será procendente a análise das estatísticas que demonstram a distribuição da violência no espaço localizado das intervenções do programa favela-bairro e quais proposições podem ser formuladas no âmbito do planejamento urbano e do direito urbanístico e se podem contribuir para o combate ou controle da criminalidade.

Design factors affecting the success of settlement upgrading projects. Favela Bairro Program, Rio de Janeiro

One of the main stated objectives of the Favela Bairro program was to allow squatter settlements to become part of the formal city. The focus of the study is to assess how different project solutions in the Favela Bairro program have used urban design tools to achieve this objective. A subsequent question concerns the extent to which urban design factors helped to improve the social integration of the settlements, and specifically to overcome poverty and exclusion conditions.This bring us to a another group of problems related to indicators to measure the attainment of these objectives from four perspectives: Spatial, Social, Economical and Political (citizenship and participation)This analysis highlights the major difficulties confronted by the design teams, and allows pinpointing the positive and negative impacts of the interventions on the communities and the city

Participação Cidadã na Gestão Pública: Estudo de Caso do Programa Favela-Bairro do Município do Rio de Janeiro

In the Brazilian political history, the power of the State was always associated to the classes that hold the production means. The state intervention to solve the lacks of the population induced the cooptation of the less favored classes, guaranteeing the continuity of the elites in the power and discouraging initiatives of the bases participation. The citizen participation is one of the analysis dimensions of the public power decision process and it must consist in a key dimension at the identification of solutions for the development. Through the evaluation of a municipal program addressed to the resident population in slums of medium load in Rio de Janeiro - the Programa Favela-Bairro - the study aims to verify, at the present time, if the participation remain an expression of the theoretical speech of the public administration or if it is understood as a social right. It intends to evaluate the mechanisms and the spaces of the communities dialogue with the public municipal managers. The field research consisted of interviews with social actors of the executive and municipal legislative, as well as with members of the organized civil society (inhabitants associations), community leaders and beneficiaries of the program, residents in the slum. The work raises the discussion about the necessary conditions to the public politics produce effective results, in terms of the human satisfaction, and to lead the social subjects to the understanding and learning of the active citizenship and democracy. It also intends to identify an evaluation methodology whose produced knowledge acts in the transformation of the society, reinforcing the critical researcher's paper, whose commitment is to study the reality and to point the roads that lead to the change in the social practice.

Maré: a invenção de um bairro

Estudo de caso sobre a construção de identidades sociais no bairro da Maré. Descreve o processo de formação das favelas cariocas e, em particular, da Favela da Maré, desde o início de sua ocupação até a criação do bairro, instituído pelo poder público municipal, na XXXª Região Administrativa, que abrange 15 localidades, comumente reconhecidas na cidade do Rio de Janeiro como o Conjunto de favelas da Maré ou Complexo da Maré. Discute as reações dos moradores locais ao fato do bairro ter sido criado a partir da favela, espaço cujas representações estão hegemonicamente associadas a tudo o que se opõe à existência da cidade. Analisa as ações empreendidas pela organização não governamental Centro de Estudos e Ações Solidárias da Maré (CEASM), no sentido de “inventar” o bairro, tendo como princípios norteadores de sua atuação, a valorização do lugar e de sua história; as memórias dos moradores; e o protagonismo dos próprios agentes sociais locais. O estudo apóia-se na análise de fontes orais, e na pesquisa documental e bibliográfica.

Cidadania, justiça e pacificação em favelas cariocas

Cidadania, justiça e “pacificação” em favelas cariocas traz um diagnóstico empírico da condição do exercício da cidadania nas favelas do Cantagalo, do Vidigal e do Complexo do Alemão, no Rio de Janeiro, cobrindo algumas das dimensões da cidadania, com ênfase no acesso à justiça. O livro é resultado de extensa pesquisa de campo realizada nestas favelas entre os anos de 2010 e 2013, incluindo dados gerados a partir de entrevistas estruturadas (survey) e semiestruturadas (entrevistas individuais e grupais), discutidos à luz de teorias e outros estudos sociológicos e sociais, refletindo acerca dos efeitos que a política pública de segurança destinada a estas áreas (as Unidades de Polícia Pacificadora) têm provocado nas dimensões da cidadania abordadas no estudo. O leitor encontrará, ao longo da publicação, o mapeamento do perfil destas favelas e dos seus moradores, enfatizando a negociação de identidades e a sociabilidade nesses espaços, passando pela identificação da cultura jurídica dos moradores, das categorias jurídicas por eles acionadas, e de percepções, vivências e atitudes que manifestam com relação a dimensões diversas como qualidade de vida, consumo de bens e serviços, lazer, conflitos, direitos, instituições de justiça, segurança, moradia, educação, saúde, entre outras. As evidências empíricas e as discussões analíticas aqui reunidas permitem constatar a continuidade do déficit de cidadania dos moradores das favelas cariocas, e caracterizar demandas por justiça não atendidas, seja pela precariedade de infraestrutura, urbanização e serviços que chegam até essas localidades, seja pela persistência dos estigmas da marginalidade social, ou pelo desconhecimento de direitos e das instituições de garantias desses direitos. A conclusão geral é de que a política de pacificação traz alguns benefícios aos moradores, sobretudo no aspecto da previsibilidade do seu cotidiano, reduzindo o medo e aumentando o sentimento de tranquilidade nas favelas – apesar de gerar novos conflitos. Já nos aspectos de desenvolvimento social e integração da favela à cidade, a política deixa a desejar. O epílogo é enfático nesse ponto, “a ruptura das dicotomias favela × bairro, morro x asfalto, tão marcantes na paisagem e no imaginário cariocas, parece estar se processando apenas no plano formal, enquanto isso a cidade segue partida em seus aspectos simbólico e social.

Quem faz uma rádio comunitária? Estudo de caso em uma favela da Zona Oeste do Rio de Janeiro

O presente estudo pretende oferecer janelas à compreensão do funcionamento das emissoras de rádio existentes na favela Rio das Pedras, localizada no bairro de Jacarepaguá, na cidade do Rio de Janeiro, e o conhecimento acerca da articulação do conceito de rádio comunitária reproduzido pelos atores envolvidos nas transmissões radiofônicas. O desenvolvimento da pesquisa sobre as rádios dessa favela foi favorecido pela observação participante no campo, que propiciou um ambiente amistoso para realização das entrevistas de história de vida dos proprietários das emissoras, permitindo a compreensão de suas relações com a comunicação radiofônica, objetivos, expectativas futuras da radiodifusão na localidade, e ainda o estabelecimento de uma síntese analítica das relações entre os discursos produzidos pelos proprietários dessas emissoras.

Favela não é o lugar, são as pessoas . Desconstruindo a relação entre lugar e violência no Sarney e no Japão, Natal/RN

The city is the privileged place construction of social and political life, and the gathering of social groups. Meeting place, the diversity and possibilities. But the urban universe which cities belong is not a homogeneous whole. There are spaces demarcated and valued ideologically creating antithetical images about places that are now recognized as violent or dangerous. Peripheral urban situations of unprivileged add to theprejudices to the origin of place within the neighborlyallotments José Sarney and Novo Horizonte (Japan Slum) / Natal-RN, which are reproduced in narratives of everyday life. Spatial divisions are exploited, mixed and repeated to maintain social distances through rites of separations and dichotomies such as neighborhood/joint housing, allotment/slum and the people of the high place/the people of the down place. Social categories such as buraco(hole) and cabras (goats) are evoked to interpret the world of violence and places regarded as dangerous. The prominence of hypermasculinity and perception of children and adolescents living on the outer elements are brought up to the interpretation of images evoked in interviews with residents and their neighbors

Favela não é o lugar, são as pessoas . Desconstruindo a relação entre lugar e violência no Sarney e no Japão, Natal/RN

The city is the privileged place construction of social and political life, and the gathering of social groups. Meeting place, the diversity and possibilities. But the urban universe which cities belong is not a homogeneous whole. There are spaces demarcated and valued ideologically creating antithetical images about places that are now recognized as violent or dangerous. Peripheral urban situations of unprivileged add to theprejudices to the origin of place within the neighborlyallotments José Sarney and Novo Horizonte (Japan Slum) / Natal-RN, which are reproduced in narratives of everyday life. Spatial divisions are exploited, mixed and repeated to maintain social distances through rites of separations and dichotomies such as neighborhood/joint housing, allotment/slum and the people of the high place/the people of the down place. Social categories such as buraco(hole) and cabras (goats) are evoked to interpret the world of violence and places regarded as dangerous. The prominence of hypermasculinity and perception of children and adolescents living on the outer elements are brought up to the interpretation of images evoked in interviews with residents and their neighbors

Favela não é o lugar, são as pessoas . Desconstruindo a relação entre lugar e violência no Sarney e no Japão, Natal/RN

The city is the privileged place construction of social and political life, and the gathering of social groups. Meeting place, the diversity and possibilities. But the urban universe which cities belong is not a homogeneous whole. There are spaces demarcated and valued ideologically creating antithetical images about places that are now recognized as violent or dangerous. Peripheral urban situations of unprivileged add to theprejudices to the origin of place within the neighborlyallotments José Sarney and Novo Horizonte (Japan Slum) / Natal-RN, which are reproduced in narratives of everyday life. Spatial divisions are exploited, mixed and repeated to maintain social distances through rites of separations and dichotomies such as neighborhood/joint housing, allotment/slum and the people of the high place/the people of the down place. Social categories such as buraco(hole) and cabras (goats) are evoked to interpret the world of violence and places regarded as dangerous. The prominence of hypermasculinity and perception of children and adolescents living on the outer elements are brought up to the interpretation of images evoked in interviews with residents and their neighbors

NOVOS PROTAGONISTAS NOS ATIVISMOS DE BAIRRO: UMA ANÁLISE SOBRE AS NOVAS FORMAS DE ORGANIZAÇÃO POPULAR

O presente estudo pretende analisar uma mudança no protagonismo político nos movimentos de bairro e sua representante formal, a Associação de Moradores. Os conflitos urbanos na cidade do Rio de Janeiro vêm desde 1993 demonstrando uma mudança em relação ao protagonismo nos ativismos de bairro. Se até a década de 80, tais ações coletivas eram protagonizadas, em sua maioria, pelas Associações de Moradores, os dados do Observatório de Conflitos  Urbanos na  Cidade do Rio de Janeiro (www.observaconflitos.ippur.ufrj.br) revelam que, a partir da década de 90, essas ações passaram a ser realizadas majoritariamente por grupos não organizados de moradores ou vizinhos de um mesmo bairro, favela, localidade ou região, aqui classificados como “Moradores e Vizinhos”. Esses grupos não organizados parecem ser a forma encontrada pela população carioca, principalmente a população de baixa renda, para reivindicar e tornar públicas suas demandas, frente a burocratização dos espaços institucionais e dos muitos adversários que dificultam a livre organização de parcelas da sociedade.

Territoriality and the regulation of public space in Favela Morro da Formiga, Rio de Janeiro

Public space in many communities around the world has been identified as over-regulated and devoid of social vibrancy. This research contributed new knowledge regarding the way local residents territorialise and take ownership of streets and open areas in a favela, or informal settlement, in Rio De Janeiro, Brazil. Findings showed that public spaces were only partly activated by spatial pattern or structure. User agency also played a significant role, despite recent regulatory and policing interventions in the favela. This may have important implications for new communities where design could allow for more flexible usage and thereby enhance social vibrancy.