902 resultados para Família Brasil
Resumo:
Com a promulgao da Constituio de 1988 e o advento das polticas de combate pobreza no Brasil, a questo da intersetorialidade passa a estar cada vez mais presente no debate sobre gesto de polticas pblicas. Apesar disso, a intersetorialidade como modelo de gesto dessas polticas ainda no apresenta clareza na sua definio conceitual, assim como na sua aplicao. Em funo de o Bolsa Família ser um programa que tem como um dos seus objetivos bsicos promover a intersetorialidade e a sinergia entre as aes pblicas de enfrentamento pobreza, esse trabalho pretende compreender o funcionamento da gesto intersetorial, assim como discutir as dificuldades e problemas advindos da intersetorialidade. Por meio de um estudo de caso e do mapeamento das redes de relaes interpessoais entre os atores de diferentes setores na implementao do Programa, procuramos analisar como funciona a intersetorialidade enquanto modelo de gesto, bem como compreender como so estabelecidas e mantidas as relaes entre os setores. Conclumos neste trabalho que a intersetorialidade como modelo de gesto do Programa Bolsa Família ainda trata-se de um processo em construo, tanto na sua definio conceitual, quanto na sua aplicabilidade e, por isso, seu funcionamento ocorre, em boa medida, sem tomar como referncia a formalidade de regulaes pr-definidas, bem como a estrutura hierrquica dos setores.
Resumo:
A pobreza no Brasil um problema histrico e tem sido alvo de diversas intervenes governamentais, a iniciativa que melhor retrata esse fato o Programa Bolsa Família-PBF. Este trabalho investiga o efeito desse programa sobre o estado nutricional das crianas e adolescentes beneciadas. Para tanto, foram utilizados os dados da Pes-quisa de Oramentos Familiares (2008/2009), conjuntamente com o mtodo Propensity Score Matching-PSM. A caracterizao nutricional foi realizada com base em recentes recomendaes da Organizao Mundial da Sade-OMS. A amostra estudada inclui crianas e adolescentes menores de 19 anos de idade, permitindo-se efeitos heterog-neos do programa entre as reas urbanas e rurais do pas. Os resultados indicam que o PBF melhorou os indicadores nutricionais daqueles que pertenciam ao grupo de tra-tamento. Alm da transferncia de renda, acredita-se que as condicionalidades nas reas da sade e educao possam explicar parte desse resultado.
Resumo:
This study aims to verify the impact of the Bolsa Família Program (BFP) in income and school attendance of poor Brazilian families. It is intended to also check the existence of a possible negative effect of the program on the labor market, titled as sloth effect. For such, microdata from the IBGE Census sample in 2010 were used. Seeking to purge possible selection biases, methodology of Quantilic Treatment Effect (QTE) was applied, in particular the estimator proposed by Firpo (2007), which assumes an exogenous and non-conditional treatment. Moreover, Foster- Greer-Thorbecke (FGT) index was calculated to check if there are fewer households below the poverty line, as well as if the inequality among the poor decreases. Human Opportunity Index (HOI) was also calculated to measure the access of young people / children education. Results showed that BFP has positively influenced the family per capita income and education (number of children aged 5-17 years old attending school). As for the labor market (worked hours and labor income), the program showed a negative effect. Thus, when compared with not benefiting families, those families who receive the BFP have: a) a higher family income (due to the shock of the transfer budget money) b) more children attending school (due to the conditionality imposed by the program); c) less worked hours (due to sloth effect in certain family groups) and d) a lower income from work. All these effects were potentiated separating the sample in the five Brazilian regions, being observed that the BFP strongly influenced the Northeast, showing a greater decrease in income inequality and poverty, and at the same time, achieved a greater negative impact on the labor market
Norteando o voto: o impacto do Programa Bolsa Família no comportamento do eleitor do Norte do Brasil
Resumo:
A partir de diversas perspectivas analticas acerca da eleio presidencial de 2006, esta dissertao se prope a analisar o impacto do programa federal de transferncia de renda Bolsa Família, na deciso do voto dos moradores da regio Norte do Brasil. A estratgia de pesquisa utilizada uma anlise comparativa, confrontando o resultado das urnas das eleies presidenciais de 2002 e 2006 e correlacionando o nmero de beneficiados pelo programa Bolsa Família com a quantidade de votos na candidatura petista de Lula da Silva, em cada municpio da regio. Na anlise emprica, foi possvel identificar, no Norte do Brasil, a mudana na base eleitoral do candidato do PT em direo s cidades menos desenvolvidas, assim como o impacto positivo do programa na votao do petista, haja vista a melhora de seu desempenho eleitoral na regio. No estudo, pode-se apontar, ainda, a coexistncia pacfica, em 2006, de um padro de comportamento eleitoral racional, sociolgico e psicolgico, com predominncia do primeiro, porm, sem transform-lo em teoria universalizante.
Resumo:
Anlise crtica sobre as polticas familiarmente responsveis no cenrio brasileiro a partir da apresentao do panorama internacional das aes voltadas conciliao família-trabalho.
Resumo:
Contm tabelas sobre o Histrico dos Reajustes de Valores do Bolsa Família. Consultoria de Oramento e Fiscalizao Financeira - Ncleo Trabalho, Previdncia e Assistncia Social.
Resumo:
Analisa em que medida os programas Benefcio de Prestao Continuada (BPC) e Bolsa Família (PBF) tm potencial para contribuir na melhoria do bem-estar de parte da populao que se encontra exposta s vulnerabilidades sociais. Verifica o aumento da participao desses programas de transferncia de renda no conjunto dos gastos sociais.
Resumo:
O Programa Bolsa Família foi criado com a finalidade de possibilitar a melhoria das condies socioeconmicas das famílias, tendo apresentado nos ltimos anos uma evoluo significativa, tanto nos dispndios quanto no nmero de pessoas atendidas, fato que demonstrou sua priorizao como poltica de governo. O programa, contudo, tem sido alvo de diversas crticas que demandam uma investigao mais aprofundada. Este trabalho teve por objetivo analisar alguns aspectos presentes no Bolsa Família a fim de compreender como esses aspectos esto sendo operacionalizados para o alcance do objetivo do programa, que a melhoria das condies socioeconmicas das famílias. Para isso foram analisados: a) as condicionalidades, seu acompanhamento e possveis resultados; b) a focalizao do programa e; c) a poltica de reajuste do valor do benefcio. As concluses foram no sentido de que, no que se refere aos aspectos condicionalidades e focalizao, a qualidade e a forma de sua operacionalizao foram positivas. Deve ser melhor pensada, contudo, a necessidade de exigncia das condicionalidades dissociada de maiores investimentos por parte do poder pblico nas reas de sade e educao, como tambm serem definidos critrios mais objetivos para reajuste do valor do beneficio e das linhas de pobreza.
Resumo:
Esta dissertao consiste em um estudo sobre as relaes construdas entre o profissional mdico e o servio pblico de sade, tendo como pano de fundo o Programa de Sade da Família do Ministrio da Sade. A eleio do PSF se deu em funo dele representar um modelo preconizado e induzido pelo MS que pretende ter a sade como mote, visando tambm mudar o modelo assistencial. Sabendo se que a prtica mdica alicerada na cura de doena, dentro do modelo biomdico, o estudo apresenta algumas tenses advindas desta alteridade. Inicia-se com uma reviso histrica e bibliogrfica do PSF no Brasil, apresentando a trajetria do programa e suas vrias e variadas diretrizes. Em seguida, feita uma abordagem sobre o cotidiano das prticas mdicas baseadas no saber sobre as doenas, buscando explicar o processo histrico e cultural da apreenso desta prtica por parte dos mdicos e suas repercusses na sociedade. Utilizou-se, no trabalho de campo, a entrevista com alguns profissionais mdicos que trabalham em programas de sade da família premiados pelo Ministrio da Sade. A partir do olhar e das reflexes dos mdicos entrevistados foram focalizadas categorias que simbolizam dificuldades, adaptaes e construes advindas deste cotidiano. Identificou se focos de tenso cristalizados em situaes inerentes ao trabalho, aos sujeitos, as relaes de poder, as polticas de sade. Finalizando o estudo reafirma a importncia do profissional mdico dentro das diretrizes do Sistema nico de Sde e apresenta uma discusso sobre a insero do mdico dentro do servio pblico de sade.
Resumo:
Esta pesquisa teve como objetivo conhecer os sentidos atribudos pelos enfermeiros e agentes comunitrios de sade da Estratgia Sade da Família do municpio do Rio de Janeiro/RJ acerca das prticas de sade desenvolvidas na visita domiciliar. um estudo descritivo, de natureza qualitativa e teve como abordagem metodolgica a hermenutica-dialtica. O cenrio foi a cidade do Rio de Janeiro/RJ, em duas Unidades Bsicas de Sade da Família (UBSF) da rea Programtica 3.1. Os sujeitos foram 08 enfermeiros e 07 agentes comunitrios de sade (ACSs) atuantes nas UBSF selecionadas. A coleta de dados foi realizada entre janeiro e maro de 2010, por meio de entrevistas semi-estruturadas e para a avaliao dos resultados utilizou-se a tcnica de anlise de contedo proposta por Bardin. A partir dos resultados alcanados foi possvel elaborar trs categorias de estudo: a primeira trata das prticas de sade do enfermeiro e do ACS na Estratgia Sade da Família (ESF); a segunda aborda a visita domiciliar do enfermeiro e do ACS, a qual inclui subcategorias sobre o trabalho em equipe na visita domiciliar, as dificuldades na realizao da visita domiciliar, o planejamento da visita domiciliar, o vnculo entre enfermeiro, ACS e família na visita domiciliar e a interao profissional do enfermeiro e do ACS na visita domiciliar; a ltima categoria trata dos sentidos atribudos pelos enfermeiros e ACSs acerca das prticas de sade desenvolvidas na visita domiciliar, as quais incluem subcategorias sobre as prticas de sade do enfermeiro e do ACS na visita domiciliar e as opinies sobre a visita domiciliar. Com a anlise dos dados constatou-se que os enfermeiros e os ACS's desenvolvem diversas prticas de sade na ESF, com destaque para as prticas de cuidado. As prticas de cuidado do enfermeiro na visita domiciliar esto voltadas para a investigao das necessidades de sade e realizao das atividades assistenciais. J as do ACS esto voltadas para a identificao de demandas. A escuta ativa, a observao da estrutura fsica, da alimentao e das relaes familiares e a educao em sade so as principais prticas de cuidado realizadas em conjunto por estes profissionais na visita domiciliar. O percentual de visitas domiciliares semanais do enfermeiro est abaixo do esperado, sendo que a principal justificativa para este baixo ndice a sobrecarga de trabalho na UBSF. Ficou evidente que a interao profissional entre enfermeiro e ACS na visita domiciliar pequena, pois diversas vezes, o ACS est presente na visita domiciliar do enfermeiro apenas como acompanhante. Por fim, pode-se constatar que o cuidado desenvolvido por enfermeiros e por ACSs distinto. A prtica de cuidado que o enfermeiro desenvolve na visita domiciliar especfica, destinada s famílias com prioridades de sade e a que o ACS desenvolve mais ampla, voltada para todas as famílias da microrea. Estas concluses demonstram a necessidade de estimular enfermeiros e ACSs a (re)pensarem as prticas de sade desenvolvidas na visita domiciliar, bem como a compreenderem e discutirem seus papis e a interao nesta atividade.
Resumo:
Este estudo teve como objeto as prticas educativas em sade desenvolvidas no Programa de Sade da Família (PSF), no Municpio do Rio de Janeiro. O objetivo geral foi a compreenso das prticas educativas realizadas pelos profissionais que atuam no PSF. O interesse se deu pelo fato de reconhecer o PSF como espao privilegiado no desenvolvimento de prticas educativas voltadas para a conscientizao popular, nos aspectos sociais, polticos e da sade, pelas suas caractersticas de atuao em territrio definido, e na lgica de vigilncia sade. Ressalta-se a importncia da Educao em Sade como estratgia de interveno por uma sociedade mais saudvel. Trata-se de pesquisa qualitativa descritiva, realizada entre 2007 e 2008. A anlise dos dados foi orientada pelo mtodo de Anlise de Contedo. Os dados foram coletados atravs de entrevista semi-estruturada, com cinco equipes de sade da família, totalizando vinte profissionais. Na anlise foram identificadas quatro categorias: organizao do processo de trabalho, papel do profissional na equipe, organizao da prtica educativa e fatores que interferem na realizao das prticas educativas. Na anlise verificou-se que os profissionais enfrentam dificuldades no planejamento das prticas educativas, relacionadas, principalmente, falta de capacitao pedaggica e dificuldade de organizao do processo de trabalho, centrado no modelo biomdico. Os agentes comunitrios se destacam na realizao das atividades, com o apoio da equipe, principalmente da enfermeira. Os temas so escolhidos, prioritariamente, a partir da identificao das necessidades de sade dos usurios pelos profissionais. Verifica-se que h dificuldade na definio dos objetivos das prticas educativas. Predomina o formato de grupos, voltados para a promoo da sade, mas tambm com enfoque preventivista. Verifica-se a presena de prticas com outras formas de relao entre profissionais e usurios, num exerccio de cidadania para a qualidade de vida. A avaliao realizada informalmente, entre os profissionais e, geralmente, se detm quantidade de usurios participantes, ou na constatao de mudana de comportamento do usurio. Os fatores que interferem dizem respeito s relaes estabelecidas entre os profissionais, e entre estes e os usurios. A violncia associada ao narcotrfico surge como fator que prejudica a atividade no territrio. As capacitaes em prtica educativa tambm so mencionadas. Verifica-se que a forma de organizao do processo de trabalho influencia fortemente, visto que a realizao das prticas educativas depende diretamente da dinmica dada ao trabalho, e do espao destinado para essa atividade na diviso do trabalho. As questes relacionadas infra-estrutura so relatadas, principalmente, no que diz respeito escassez de material, recursos financeiros, e espao fsico inadequado. Percebe-se que a falta da sistematizao da prtica educativa parece comprometer as transformaes necessrias para o seu aprimoramento e reflete a falta de compreenso dos profissionais sobre a importncia do processo educativo para a sade e como instrumento de transformao social e poltica dos sujeitos. Percebe-se, ainda, a necessidade de investimentos para a qualificao do profissional do PSF, no somente em relao s prticas educativas, mas tambm para que seja possvel operar as mudanas necessrias para a reorientao do modelo de ateno sade proposto pelo PSF.
Resumo:
O presente estudo tem objetivo investigar as prticas educativas desenvolvidas por enfermeiros, no interior da Equipe de Sade da Família. A profisso de Enfermeiro no Brasil foi marcada, desde a sua origem, por ser aquela incumbida das aes de educao em sade. No processo de trabalho das equipes de sade da família, esto includas aes educativas, que tanto devem interferir no processo sade- doena como ampliar o controle social em defesa da qualidade de vida. Assim, essas prticas esto presentes no cotidiano dos enfermeiros, sendo importante a reflexo a respeito das mesmas para a construo de uma prtica educativa mais consciente. Participaram do estudo 21 enfermeiros do Programa Sade da Família do municpio de Petrpolis- RJ. A pesquisa foi realizada pelo mtodo qualitativo. A entrevista semi-estruturada foi utilizada como tcnica de coleta de dados, que foram tratados pelo mtodo da anlise de contedo temtica. Foram obtidas cinco categorias empricas, que demonstraram que no cenrio estudado, predominam as prticas educativas em grupo. Nelas, h priorizao do trabalho em equipe, sendo que os profissionais mais atuantes so os enfermeiros e os mdicos. Em relao aos locais onde so realizados os grupos, poucos postos de sade dispem de uma sala especfica para a sua realizao, sendo ento utilizadas escolas, igrejas, clubes e associaes de moradores, que nem sempre so considerados adequados. A falta de infra- estrutura e de incentivo por parte dos gestores no impedem a realizao das prticas educativas, mas traduzem a falta de valorizao das mesmas. A complexidade do trabalho do enfermeiro no Programa de Sade da Família reconhecida como um dificultador para o trabalho educativo. A maioria dos entrevistados teve alguma aproximao, prtica ou terica, com a educao em sade durante sua formao acadmica. Embora haja predominncia do enfoque preventivo, so percebidas aproximaes a enfoques mais crticos. Os enfermeiros percebem que o trabalho educativo traz mudanas benficas s comunidades e aos indivduos assistidos. Tambm referem gostar desse trabalho, percebendo-o como integrante do trabalho do enfermeiro e do Programa Sade da Família. O estudo recomenda a formao e a capacitao dos enfermeiros a respeito das abordagens em educao em sade, assim como a priorizao da educao em sade por parte desses profissionais. Recomenda tambm a busca de um relacionamento transdisciplinar entre os membros das equipes. Sugere a realizao de pesquisas a respeito de tcnicas para a abordagem a grupos educativos, por profissionais de sade, especialmente por enfermeiros.
Resumo:
A garantia de Segurana Alimentar e Nutricional (SAN) remete necessidade de aes intersetoriais que articulem as dimenses alimentar e nutricional, alm da questo contempornea da sustentabilidade e da perspectiva do direito humano alimentao adequada. O setor sade tem funes especficas e importantes que contribuem para o conjunto das polticas de governo voltadas para a garantia da SAN a populao. Desta forma, aes promotoras de SAN devem ser desenvolvidas em todos os nveis de ateno do Sistema nico de Sade, sendo a Ateno Bsica Sade, por meio da Estratgia Sade da Família (ESF), um campo privilegiado de implementao dessas aes, uma vez que est configurada como a porta preferencial de entrada dos usurios no sistema de sade e como o centro norteador da rede de assistncia. Este um estudo exploratrio e descritivo de abordagem qualitativa que teve como objetivo conhecer o que profissionais de equipes de sade da Família, gestores dos mbitos federal e municipal ligados ESF, alm de representantes de organizaes da sociedade civil atuantes no campo da SAN entendem sobre SAN e sobre prticas promotoras de SAN na ESF. A construo das informaes ocorreu por meio de entrevistas semi-estruturadas e grupos focais. Os profissionais referiram-se a SAN como a garantia de uma alimentao que atenda s necessidades nutricionais e que seja segura para o consumo, enquanto que entre os representantes da sociedade civil organizada e gestores predominou uma compreenso mais ampla da SAN. Os diferentes atores identificaram a ESF com um espao promotor de SAN a partir do levantamento de aes j desenvolvidas ou que possam vir a ser desenvolvidas, porm as aes citadas encontram-se majoritariamente ligadas dimenso nutricional da SAN. Os atores referiram um conjunto de problemas estruturais que desencadeiam dificuldades no cotidiano da organizao dos servios e das prticas dos profissionais e consequentemente na execuo de aes promotoras de SAN nessa estratgia. Este trabalho levantou a necessidade de difundir a interdependncia entre sade e SAN entre gestores e profissionais ligados ESF para que estes possam identificar melhor nas aes dos servios de sade elementos promotores da SAN, e desta forma compreender seu papel de agentes promotores de sade e SAN.
Resumo:
Esta dissertao tem como objeto de estudo a poltica de combate pobreza brasileira o Programa Bolsa Família e adota como estratgia para discusso do tema uma postura qualitativa. O PBF uma poltica de transferncia condicionada de renda que se insere no cenrio internacional, em um momento de expanso da utilizao da renda mnima, e no contexto nacional, no movimento de reformulao nas polticas de combate pobreza brasileiras. Como principais caractersticas desta poltica se destacam a unificao de programas anteriores, a focalizao como princpio, a abrangncia nacional, e a contrapartida como via de acesso a direitos sociais bsicos. O objetivo do estudo reside em discutir criticamente o Programa Bolsa Família do Governo Federal, buscando identificar algumas das possibilidades e contradies nele existentes, a partir das percepes de seus beneficirios freqentadores de unidades de sade do municpio do Rio de Janeiro, sobre o PBF e suas condicionalidades de sade. Para tal, foram realizadas entrevistas semi-estruturadas com estes beneficirios, alm de observao participante nas unidades de sade onde foi realizada a construo do material da pesquisa. Os dois principais eixos de anlise giraram em torno das representaes sociais dos entrevistados sobre o programa em si e suas condicionalidades de sade. Levantamos como principais categorias tericas/analticas para trabalhar o material da pesquisa: a contradio, o consenso e as representaes sociais. J a partir da anlise do material, elencamos como categorias de contedo a ajuda enquanto dimenso do benefcio, a organizao dos servios de sade e a relao construda com as condicionalidades. Foi percebido diante de vrios elementos do programa que um dos pontos frgeis desta poltica reside na concretizao da dimenso estruturante prevista por ela. Identifica-se que preciso reestruturar modelos de construo das propostas se a proviso de polticas de cunho estruturante um objetivo mais amplo desta poltica de transferncia de renda.
Resumo:
A Constituio Federal de 1988 (CF/88) dotou os governos brasileiros de instrumentos refinados para sua atuao, associando oramentos anuais a planejamentos plurianuais, tendo como elemento central o programa de governo. Desde ento, a gesto por programas vem aprimorando-se, especialmente no perodo 2004-2007, com a considerao do programa como elemento organizativo central do Plano Plurianual (PPA), mediante processos estruturados de elaborao, monitoramento, avaliao e reviso. Nesse contexto, insere-se o Controle Interno do Poder Executivo Federal, na figura da Controladoria-Geral da Unio (CGU), rgo central de um sistema que sofreu mudanas a fim de atender a finalidade insculpida no Art. 74, I, da CF/88, de avaliar o cumprimento das metas do PPA, a execuo dos programas de governo e dos oramentos da Unio. Esta pesquisa teve como objetivo verificar a aderncia das aes de aprimoramento do Programa Bolsa-Família (PBF) s ressalvas decorrentes dos trabalhos de avaliao da execuo do PBF, provenientes de auditorias e fiscalizaes efetuadas pela CGU no perodo de 2004 a 2007. Para tanto, mediante a tcnica documental e bibliogrfica, a pesquisa efetuou uma anlise qualitativa dos dados coletados, que contemplaram os normativos editados e os relatrios dos gestores do programa, bem como os trabalhos de avaliao da CGU no perodo, na forma de 04 relatrios de auditorias de gesto na secretaria responsvel pelo PBF e uma parcela (32%) dos relatrios de fiscalizao em municpios, cujo resultado demonstra que houve uma convergncia entre o componente do PBF mais ressalvado pela CGU e a rea do programa com o maior nmero de medidas de aprimoramento por parte dos gestores no mbito do Ministrio do Desenvolvimento Social e Combate Fome (a gesto do Cadastro nico de programas sociais), dando a entender que a CGU atuou tempestivamente e produziu insumos valiosos sobre a execuo do programa, consolidando-se como uma importante fonte de subsdios para a tomada de deciso dos gestores federais, corroborando a reviso da literatura sobre o papel do controle interno na administrao pblica.
