A tributação direta das sociedades na União Europeia: perspetivas futuras

Na União Europeia a harmonização da tributação direta não tem acompanhado a harmonização da tributação indireta, sobretudo quando a análise se centra no Imposto sobre o Valor Acrescentado, o qual se encontra harmonizado. Esta situação fica a dever-se, essencialmente, à exigência da regra da unanimidade, por um lado, e ao receio dos Estados Membros da perda de soberania fiscal, por outro. No sentido de atenuar esta dicotomia, a Comissão Europeia, após a análise de diversas soluções para a tributação direta unitária das sociedades, aprovou, em 2011, uma Proposta de Diretiva relativa a uma matéria coletável comum consolidada do imposto sobre as sociedades (MCCCIS). Este modelo assenta na utilização de uma fórmula de repartição da matéria coletável, aplicada às sociedades e grupos de sociedades, que resulta da conjugação de diversos fatores: vendas, trabalho e ativos. À quota-parte da matéria coletável que cabe a cada Estado Membro, é aplicável a taxa interna (ou nacional) de imposto sobre as sociedades. Verifica-se que ainda existem algumas imprecisões e aspetos menos consensuais que necessitam de ser aperfeiçoados. Estuda-se a Proposta de Diretiva em pormenor comparativamente com normativo português, chegando-se à conclusão que, em termos substanciais, são maiores as convergências do que as divergências. Apresenta-se um exemplo prático que serve para fundamentar as tomadas de posição dos Estados Membros relativamente à adoção da MCCCIS e, recorrendo a cenários, chega-se à conclusão que os ganhos e as perdas estão diretamente relacionadas com a quota-parte da MCCCIS que corresponde a cada Estado Membro. Apesar de todas as virtudes e tendo em consideração todas as condicionantes deste regime, conclui-se que não se afigura uma realidade imediata e linear a adoção, por parte dos Estados Membros, da MCCCIS.

Avaliação de fatores prognósticos da insuficiência cardíaca em pacientes encaminhados para avaliação de transplante cardíaco

OBJETIVOS: Avaliar a sobrevida dos pacientes com insuficiência cardíaca encaminhados para transplante cardíaco, e identificar os fatores de pior prognóstico a fim de estabelecer um escore para reconhecer os pacientes de maior risco de óbito. MÉTODOS: Foram avaliados 330 pacientes de ambos os sexos, com idade entre 12 e 74 anos, encaminhados para transplante cardíaco no período de janeiro de 1986 a novembro de 2001. Foi feita análise de variáveis clínicas e laboratoriais, e de dados de eletrocardiografia, Holter, ecocardiografia e ventriculografia radioisotópica. RESULTADOS: O período mediano de acompanhamento foi de cinco anos e a sobrevida dos pacientes no primeiro ano foi de 84,5%, no segundo ano foi de 74,3%, no terceiro ano foi de 68,9%, no quarto ano foi de 64,8% e, no quinto ano, foi de 60,5%. As variáveis prognósticas selecionadas na análise univariada, estatisticamente significantes, foram: idade, etiologia chagásica, classes funcionais III e IV, ortopnéia, pressão arterial sistólica, pressão arterial média, pressão de pulso, uréia plasmática, sódio plasmático, glicemia, albumina, bilirrubina, hemoglobina e freqüência cardíaca média. As variáveis prognósticas na análise multivariada estatisticamente significantes foram: fração de ejeção, uréia e hemoglobina. O escore de risco foi calculado de acordo com a fórmula: RR = exp[(-0,0942401 x fração de ejeção) + (0,0105207 x uréia) + (-0,2974991 x hemoglobina) + (-0,0132898 x idade) + (-0,0099115 x glicemia)], discriminando a população com maior probabilidade de óbito. CONCLUSÃO: Apesar da sobrevida satisfatória, trata-se de amostra de pacientes com insuficiência cardíaca grave, sugerindo que esses pacientes podem ser mantidos em tratamento clínico otimizado até que apresentem deterioração clínica persistente. A fração de ejeção, os diâmetros ventriculares e a classe funcional não devem ser usados de forma isolada para indicação de transplante cardíaco. O escore de risco pode ser útil para discriminar a população com pior prognóstico.

Fatores de risco cardiovascular em adolescentes com diferentes níveis de gasto energético

FUNDAMENTO: A inatividade física na adolescência está relacionada com o acúmulo de gordura corporal, o que aparentemente pode aumentar a probabilidade do surgimento e desenvolvimento das alterações metabólicas. OBJETIVO: Verificar a predisposição dos fatores de risco para doenças cardiovasculares em adolescentes com diferentes níveis de gasto energético. MÉTODOS: Foram selecionados 108 rapazes e 132 moças, com idades entre 12 e 17 anos. O gasto energético diário foi obtido pelo questionário proposto por Bouchard e cols. Previamente dividiu-se amostra através dos quartis de gasto energético (kcal/kg/dia) para composição dos grupos: sedentário (GS), moderadamente ativo (GM) e ativo (GA). Para avaliar as concentrações de colesterol total (CT), HDL-C e triglicérides (TG), utilizou-se o método enzimático-colorimétrico. O LDL-C foi calculado pela fórmula de Friedewald e cols. Para análise estatística utilizou-se a análise de variância de um fator, adotando p<0,05. RESULTADOS: Para o sexo masculino, foram encontradas diferenças significativas entre os grupos na variável CT (mg/dl), sendo o GA (121,56±19,15) diferente do GM (142,70±27,65) e do GS (145,63±36,54), assim como o GM diferiu do GS (F=3,70 e p=0,03). Para a variável TG (mg/dl), o GA (65,69±18,95) diferiu-se do GM (82,25±33,73) e do GS (97,44±45,95), assim como o GM diferiu do GS (F=3,40 e p=0,04). Para o sexo feminino não foram encontradas diferenças significativas em razão do gasto energético diário. CONCLUSÃO: Os rapazes mais ativos apresentam menores concentrações de CT e TG quando comparados aos seus pares moderadamente ativos e sedentários.

Atividade física, consumo de lipídios e fatores de risco para aterosclerose em adolescentes

FUNDAMENTO: A aterosclerose é a doença coronariana que acomete com maior frequência a população adulta brasileira. Embora seja uma doença predominantemente adulta, os fatores de risco associados podem surgir em indivíduos jovens. OBJETIVO: Verificar a associação do nível de atividade física (NAF) e o consumo de lipídios com os fatores de risco para aterosclerose em adolescentes. MÉTODOS: Foram avaliados 260 meninos e 237 meninas com idades entre 10-18 anos. O nível de atividade física foi estimado através do recordatório proposto por Bouchard e cols.. O consumo de lipídios foi avaliado através do inquérito alimentar desenvolvido por Sichieri e Everhart. A pressão arterial foi mensurada utilizando um esfigmomanômetro de coluna de mercúrio. O colesterol total, o HDL-C e os triglicérides foram determinados através do método enzimático-colorimétrico. O LDL-C foi calculado pela fórmula de Friedewald. Na análise estatística, foi empregada a regressão logística, com nível de significância estipulado em p < 0,05. RESULTADOS: Quanto ao NAF, 17,3% dos meninos e 22,6% das meninas foram classificados como sedentários. Para os hábitos alimentares, 54% e 48,6% dos meninos e meninas, respectivamente, apresentaram consumo de lipídios acima das recomendações. Meninos com níveis elevados de colesterol total e de LDL-C tiveram maior razão de chances de serem sedentários do que seus pares mais ativos. Apresentar níveis elevados de LDL-C esteve associado ao consumo excessivo de gordura saturada em ambos os sexos. CONCLUSÃO: Os resultados avigoram as evidências prévias de que jovens devem ser encorajados desde cedo à adoção de um estilo de vida fisicamente mais ativo associado a uma ingestão alimentar apropriada.

Prevalência e fatores associados ao indicativo de depressão entre idosos residentes na zona rural

O presente estudo objetivou verificar a prevalência de idosos com indicativo de depressão, segundo sexo e faixa etária, e identificar os fatores associados ao indicativo de depressão. Estudo analítico, transversal e observacional, realizado com 850 idosos residentes na zona rural de um município de Minas Gerais. Para a análise dos dados aplicou-se a fórmula de taxa de prevalência e o modelo de regressão logística (p<0,05). O Projeto foi aprovado pelo Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos. A prevalência de indicativo de depressão correspondeu a 22%, com maior ocorrência entre o sexo feminino e na faixa etária entre 60├70 anos. O sexo feminino, o maior número de comorbidades e de incapacidade funcional para o desempenho de atividades instrumentais da vida diária permaneceram associados ao indicativo de depressão. Esses resultados reforçam a necessidade de se implementarem ações de promoção de saúde e prevenção de agravos, com enfoque para a depressão.

Repartição de nutrientes nas flores, folhas e ramos da laranjeira cultivar Natal

As plantas cítricas produzem elevado número de flores, porém pequena porcentagem chega a fruto maduro. A fixação é influenciada por diversos fatores, com destaque para os nutricionais orgânicos e minerais. O objetivo do trabalho foi verificar a repartição de macro e micronutrientes nas flores, folhas e ramos de laranjeira e a contribuição nutricional das flores para os demais órgãos. Plantas de Citrus sinensis L., cultivar Natal sobre porta-enxerto de limoeiro cravo de 10 anos de idade, provenientes de pomar comercial, foram amostradas por ocasião do fluxo primaveril e separadas em flores, folhas e ramos. As flores representam dreno tanto para compostos orgânicos quanto para macro e micronutrientes. Sua massa seca na antese se iguala às das folhas e é maior que a dos ramos. A maior proporção de Ca, Mg e de Ni das três partes encontram-se nas flores de onde, possivelmente, passam em parte para o fruto em desenvolvimento. Sugere-se que aplicações foliares de cálcio, magnésio e níquel, em condições de deficiência, poderiam aumentar a produção através do seu efeito no florescimento.

Fatores de risco em cirurgias de cabeça e pescoço

Os estudos publicados quanto aos exames pré-operatórios mostram-se controversos e poucos abordam os riscos especificamente em cirurgias de cabeça e pescoço. O objetivo deste estudo foi identificar fatores de risco em cirurgia de cabeça e pescoço para, a partir destes, estabelecer uma rotina pré-operatória racionalizada que permita identificar o grupo de pacientes mais afetados e diminuir as taxas de complicação e mortalidade. Foram avaliados em 17 meses, 382 pacientes submetidos a cirurgia de cabeça e pescoço por neoplasias benignas ou malignas. Os fatores avaliados no estudo foram: a idade, tratamento prévio à cirurgia, o estado geral, os riscos anestésico, cardíaco e pulmonar, o potencial de contaminação, o porte e o caráter da cirurgia em relação às taxas de complicação e mortalidade. Após a análise estatística foi realizada regressão logística até se obter uma fórmula numérica, na qual se incluíram os fatores mais significativos. Encontramos em nosso serviço uma taxa de morbidade de 27,2% e uma mortalidade de 3,9%. As principais complicações foram infecção pulmonar e infecção da ferida operatória. Através dos resultados observamos que os fatores estado geral, porte e caráter da cirurgia foram significativos quanto à morbidade. Quanto à mortalidade foram significativos a idade, o estado geral e o porte cirúrgico. Isto nos permite uma abordagem pré-operatória, atuando especificamente sobre estes fatores ou suas implicações com a intenção de diminuir as taxas de morbidade e mortalidade.

Fatores determinantes da incidência de macrossomia em um estudo com mães e filhos atendidos em uma Unidade Básica de Saúde no município do Rio de Janeiro

OBJETIVO: investigar fatores determinantes da incidência de macrossomia em um estudo com mães e filhos atendidos em uma Unidade Básica de Saúde no município do Rio de Janeiro. MÉTODOS: estudo de coorte prospectivo, com 195 pares de mães e filhos, em que a variável dependente foi a macrossomia (peso ao nascer >4.000 g, independente da idade gestacional ou de outras variáveis demográficas) e as independentes foram variáveis socioeconômicas, reprodutivas pregressas/do curso da gestação, bioquímicas, comportamentais e antropométricas. A análise estatística foi feita por meio de regressão logística múltipla. Foram estimados valores de risco relativo (RR) baseado na fórmula simples: RR = OR /(1 - I0) + (I0 versus OR), em que I0 é a incidência de macrossomia em não-expostos. RESULTADOS: a incidência de macrossomia foi de 6,7%, sendo os maiores valores encontrados em filhos de mulheres com idade >30 anos (12,8%), brancas (10,4%), com dois filhos ou mais (16,7%), que tenham tido recém-nascidos do sexo masculino (9,6%), com estatura >1,6 m (12,5%), com estado nutricional pré-gestacional de sobrepeso ou obesidade (13,6%) e ganho de peso gestacional excessivo (12,7%). O modelo final revelou que ter dois filhos ou mais (RR=3,7; IC95%=1,1-9,9) e ter tido recém-nascido do sexo masculino (RR=7,5; IC95%=1,0-37,6) foram as variáveis que permaneceram associadas à ocorrência de macrossomia. CONCLUSÕES: a incidência de macrossomia foi maior que a observada no Brasil como um todo, mas ainda é inferior à relatada em estudos de países desenvolvidos. Ter dois filhos ou mais e ter tido recém-nascido do sexo masculino foram fatores determinantes da ocorrência de macrossomia.

Acurácia da estimativa ultrassonográfica do peso fetal e influência de fatores maternos e fetais

OBJETIVO: Avaliar a eficácia da estimativa ultrassonográfica na predição do peso fetal e analisar fatores maternos e/ou fetais que interferem no resultado. MÉTODOS: Estudo prospectivo e transversal, que incluiu 106 pacientes, nas quais foram realizadas 212 avaliações pela ultrassonografia, por 2 observadores, no máximo 24 h antes do parto. Foram mensurados os seguintes parâmetros: diâmetro biparietal (DBP), circunferência cefálica (CC), circunferência abdominal (CA) e comprimento do fêmur (CF).O peso fetal foi estimado utilizando-se a fórmula de Hadlock 4 parâmetros, e os resultados foram comparados com o peso no nascimento. Os fatores maternos avaliados foram peso materno, índice de massa corpórea (IMC) e distância entre a pele e o útero na ultrassonografia; e os fatores fetais: apresentação, posição, localização e espessura placentária, peso fetal e índice de líquido amniótico (ILA). RESULTADOS: Foi observada boa correlação entre o peso estimado e o peso no nascimento (R=0,97). Em 79,2% dos casos, a variação do peso fetal estimado, em relação ao peso no nascimento, foi de até 10% e, em 92,4% dos casos, de até 15%. O único fator materno que apresentou correlação positiva com o erro percentual na estimativa do peso fetal foi a distância entre a pele e o útero (R³0,56). A avaliação do peso fetal mostrou correlação negativa com o erro percentual (R=-0,36; p<0,001), com tendência significante em superestimar o peso no grupo abaixo de 1000 g (p<0,05). O ILA mostrou baixa relação negativa com o erro percentual (R=-0,21; p<0,001), sem diferença nos erros percentuais entre os diferentes grupos de ILA (p=0,516). CONCLUSÕES: A estimativa ultrassonográfica do peso fetal apresenta boa acurácia. O erro na estimativa do peso fetal é diretamente proporcional à distância entre a pele e o útero materno e inversamente proporcional ao peso fetal. O volume de líquido amniótico não interferiu significantemente na predição do peso fetal.

Uma avaliação da fórmula de distribuição do imposto relativo às operações de circulação de mercadorias e serviços (ICMS) aos municípios paranaenses

No Brasil, principalmente a partir da Constituição de 1988, vem ocorrendo uma descentralização político-administrativa do governo federal para os estados e municípios. A descentralização é uma opção para diversificar os espaços para o exercício dos direitos e liberdades civis, a autonomia da gestão municipal, a participação social, o controle e a autogestão. O provimento de recursos financeiros necessários para essa descentralização, porém, não tem ocorrido, bastando constatar que o Brasil revela uma das piores distribuições de renda do mundo e a distribuição regional de renda não consegue alterar o desenvolvimento desigual das diferentes regiões ocasionando problemas sociais de difícil solução no próprio âmbito local e acaba pressionando outras regiões pela movimentação da população em busca de melhores condições de vida. Um fator que contribui com a disparidade na distribuição das transferências governamentais é o fato de a Constituição Federal impor que a participação de cada município no bolo do ICMS seja em função do valor adicionado gerado em cada município, com um peso de pelo menos 75% do total das variáveis envolvidas para a repartição dos recursos arrecadados e os demais 25% por definição do poder público estadual. Esse formato de distribuição não leva em conta as céleres mudanças verificadas principalmente no setor público, e estados e municípios ficam engessados a uma legislação que não acompanha as mutações que ocorrem nos campos econômico, social e geopolítico. O trabalho analisa as distorções ocasionadas no Índice de Participação dos Municípios pelos benefícios fiscais e financeiros concedidos pelo Estado às empresas e a concentração de recursos do ICMS em alguns municípios, em decorrência da instalação, pelos poderes públicos da União e do Estado, de usinas hidrelétricas e outras e de polos petroquímicos. A análise da distribuição da receita do ICMS aos municípios paranaenses e a tentativa de apresentar uma fórmula que torne mais simétrica a repartição deste imposto é o ponto central deste trabalho.

Relação entre distribuição de espécies arbóreas em matas úmidas e os fatores ambientais da costa atlântica brasileira

Pós-graduação em Geociências e Meio Ambiente - IGCE

A Repartição de Operações do Quartel-General e o desempenho operacional do Corpo Expedicionário Português

A Repartição de Operações do Estado-Maior do Corpo Expedicionário Português foi responsável pela coordenação das tropas portuguesas na frente ocidental e pela integração da força no dispositivo britânico. Elaborou o plano de defesa do setor atribuído e emitiu uma série de ordens para gerir as operações correntes. Com este trabalho pretendeu-se compreender a atividade desta repartição e o respetivo impacto no desempenho operacional do Corpo. Foram identificados os fatores que marcaram a beligerância portuguesa, que mais influência tiveram na repartição e no desempenho do Corpo, avaliado o impacto da estrutura da força e do seu Estado-Maior, identificados os fatores mais relevantes do setor atribuído e do seu dispositivo com impacto no desempenho e ainda determinado o papel da repartição durante a condução das operações. Com o intuito de atingir os objetivos propostos, foi analisado um conjunto de fontes, fundamentalmente do Arquivo Histórico Militar e da Biblioteca do Exército, para recolha de informação, e bibliografia nacional e estrangeira acerca do tema. Concluímos que a repartição contribuiu para o normal desempenho do CEP, não tendo sido identificados erros cometidos pela mesma com impacto negativo na prestação da força. Abstract: The Operations Division of the General Staff of the Portuguese Expeditionary Corps was responsible for coordinating the Portuguese troops on the western front and for the integration of the force in British defense system. It prepared the defense plan for the assigned sector, and issued several orders to manage current operations. This work was intended to understand the activity of this division and its impact on the operational performance of CEP. Were identified the factors that marked the Portuguese belligerence which more influence had in the Operations Division and CEP's performance, assessed the impact of the force structure and its staff, identified the most important factors of the assigned sector and its force structure with impact on performance and also determined the role of the operations division during the operations. In order to achieve the proposed goals, we studied a number of sources, mainly from the Military Historical Archives and the Library of the Army for information collection, and also from national and foreign literature on the subject. We conclude that the operations division contributed to the normal performance of the CEP, and didn’t identify errors committed by it with negative impact on the force performance.

Aplicação do escore MELD em pacientes submetidos a transplante de fígado: análise retrospectiva da sobrevida e dos fatores preditivos a curto e longo prazo

BACKGROUND: The model for end-stage liver disease (MELD) was developed to predict short-term mortality in patients with cirrhosis. There are few reports studying the correlation between MELD and long-term posttransplantation survival. AIM: To assess the value of pretransplant MELD in the prediction of posttransplant survival. METHODS: The adult patients (age >18 years) who underwent liver transplantation were examined in a retrospective longitudinal cohort of patients, through the prospective data base. We excluded acute liver failure, retransplantation and reduced or split-livers. The liver donors were evaluated according to: age, sex, weight, creatinine, bilirubin, sodium, aspartate aminotransferase, personal antecedents, brain death cause, steatosis, expanded criteria donor number and index donor risk. The recipients' data were: sex, age, weight, chronic hepatic disease, Child-Turcotte-Pugh points, pretransplant and initial MELD score, pretransplant creatinine clearance, sodium, cold and warm ischemia times, hospital length of stay, blood requirements, and alanine aminotransferase (ALT >1,000 UI/L = liver dysfunction). The Kaplan-Meier method with the log-rank test was used for the univariable analyses of posttransplant patient survival. For the multivariable analyses the Cox proportional hazard regression method with the stepwise procedure was used with stratifying sodium and MELD as variables. ROC curve was used to define area under the curve for MELD and Child-Turcotte-Pugh. RESULTS: A total of 232 patients with 10 years follow up were available. The MELD cutoff was 20 and Child-Turcotte-Pugh cutoff was 11.5. For MELD score > 20, the risk factors for death were: red cell requirements, liver dysfunction and donor's sodium. For the patients with hyponatremia the risk factors were: negative delta-MELD score, red cell requirements, liver dysfunction and donor's sodium. The regression univariated analyses came up with the following risk factors for death: score MELD > 25, blood requirements, recipient creatinine clearance pretransplant and age donor >50. After stepwise analyses, only red cell requirement was predictive. Patients with MELD score < 25 had a 68.86%, 50,44% and 41,50% chance for 1, 5 and 10-year survival and > 25 were 39.13%, 29.81% and 22.36% respectively. Patients without hyponatremia were 65.16%, 50.28% and 41,98% and with hyponatremia 44.44%, 34.28% and 28.57% respectively. Patients with IDR > 1.7 showed 53.7%, 27.71% and 13.85% and index donor risk <1.7 was 63.62%, 51.4% and 44.08%, respectively. Age donor > 50 years showed 38.4%, 26.21% and 13.1% and age donor <50 years showed 65.58%, 26.21% and 13.1%. Association with delta-MELD score did not show any significant difference. Expanded criteria donors were associated with primary non-function and severe liver dysfunction. Predictive factors for death were blood requirements, hyponatremia, liver dysfunction and donor's sodium. CONCLUSION: In conclusion MELD over 25, recipient's hyponatremia, blood requirements, donor's sodium were associated with poor survival.

Fatores associados à maior mortalidade e tempo de internação prolongado em uma unidade de terapia intensiva de adultos

OBJECTIVE: The intensive care unit is synonymous of high severity, and its mortality rates are between 5.4 and 33%. With the development of new technologies, a patient can be maintained for long time in the unit, causing high costs, psychological and moral for all involved. This study aimed to evaluate the risk factors for mortality and prolonged length of stay in an adult intensive care unit. METHODS: The study included all patients consecutively admitted to the adult medical/surgical intensive care unit of Hospital das Clínicas da Universidade Estadual de Campinas, for six months. We collected data such as sex, age, diagnosis, personal history, APACHE II score, days of invasive mechanical ventilation orotracheal reintubation, tracheostomy, days of hospitalization in the intensive care unit and discharge or death in the intensive care unit. RESULTS: Were included in the study 401 patients; 59.6% men and 40.4% women, age 53.8±18.0. The mean intensive care unit stay was 8.2±10.8 days, with a mortality rate of 13.5%. Significant data for mortality and prolonged length of stay in intensive care unit (p <0.0001), were: APACHE II>11, OT-Re and tracheostomy. CONCLUSION: The mortality and prolonged length of stay in intensive care unit intensive care unit as risk factors were: APACHE>11, orotracheal reintubation and tracheostomy.

Terapia oclusiva em ambliopia: fatores prognósticos

Purpose: Amblyopia is the most common form of visual problem in children and for more than 250 years occlusion therapy is the standard treatment. Thus our purpose is to identify the factors that influence the outcome of amblyopia treatment with occlusion therapy. Methods: We reviewed 169 amblyopic children seen in the outpatient clinic of amblyopia of the Campinas State University, between January 1996 and May 1998. Patients were analyzed regar-ding sex, age at start of treatment (3 groups), affected eye, type of amblyopia (strabismic, anisometropic, visual depri-vation, associated), follow-up, initial visual acuity (light, moderate, severe), compliance with treatment (good, poor) and outcome (fully treated, partially treated, not treated). Results: Compliance was not seen to be significantly related to age at start of treatment (p=0.68) or initial visual acuity (p=0.82). 52.67% of the patients were fully treated while 19.52% were partially treated and 27.81% were not treated. Children recorded as showing good compliance had a significantly better outcome than those with poor complian-ce (p=0.0009). Neither the age at start of treatment (p=0.39) nor the initial visual acuity (p=0.30) were significantly corre-lated with the final outcome. Conclusions: We concluded that the main factor affecting the final outcome of amblyopia treatment is compliance.