Criação de uma justiça auto-sustentável no Brasil

Consultoria Legislativa - Área I - Direito Constitucional, Eleitoral, Municipal, Direito Administrativo, Processo Legislativo e Poder Judiciário.

Estudo da atividade antimicrobiana de algumas árvores medicinais nativas com potencial de conservação/recuperação de florestas tropicais

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Análise de antenas utilizando substrato cerâmico, zpt, produzido por síntese auto propagante para aplicações em sistemas de micro-ondas

Ceramic substrates have been investigated by researchers around the world and has achieved a high interest in the scientific community, because they had high dielectric constants and excellent performance in the structures employed. Such ceramics result in miniaturized structures with dimensions well reduced and high radiation efficiency. In this work, we have used a new ceramic material called lead zinc titanate in the form of Zn0,8Pb0,2TiO3, capable of being used as a dielectric substrate in the construction of various structures of antennas. The method used in constructing the ceramic combustion synthesis was Self- Sustained High Temperature (SHS - "Self-Propagating High-Temperature Synthesis") which is defined as a process that uses highly exothermic reactions to produce various materials. Once initiated the reaction area in the reaction mixture, the heat generated is sufficient to become self-sustaining combustion in the form of a wave that propagates converting the reaction mixture into the product of interest. Were analyzed aspects of the formation of the composite Zn0,8Pb0,2TiO3 by SHS powders and characterized. The analysis consisted of determining the parameters of the reaction for the formation of the composite, as the ignition temperature and reaction mechanisms. The production of composite Zn0,8Pb0,2TiO3 by SHS performed in the laboratory, was the result of a total control of combustion temperature and after obtaining the powder began the development of ceramics. The product was obtained in the form of regular, alternating layers of porous ceramics and was obtained by uniaxial pressing. 10 The product was characterized by analysis of dilatometry, X-ray diffraction analysis and scanning electron microscopy. One of the contributions typically defined in this work is the development of a new dielectric material, nevertheless presented previously in the literature. Therefore, the structures of the antennas presented in this work consisted of new dielectric ceramics based Zn0,8Pb0,2TiO3 usually used as dielectric substrate. The materials produced were characterized in the microwave range. These are dielectrics with high relative permittivity and low loss tangent. The Ansoft HFSS, commercial program employee, using the finite element method, and was used for analysis of antennas studied in this work

Desenvolvimento de método e indicadores de avaliação do impacto ambiental das práticas de manejo em sistemas de produção intensivos.

No município de Guaíra, SP identificou-se a necessidade de realizar uma pesquisa interdisciplinar para avaliar o efeito das práticas de manejo em sistemas de produção. Dessa forma, em áreas irrigadas de agricultores desse município e do município de Suzano, SP, foi realizado um estudo metodológico, comparando-se dois tratamentos: um sistema de manejo alternativo (SA) e outro convencional(SC), utilizado pelo produtor, em sistema de preparo convencional do solo (PC) ou em sistema de plantio direto (PD), tendo a mata nativa(M) como um sistema referência auto-sustentável. Para avaliação, foram selecionados diversos parâmetros: físicos e químicos (compactação do solo, velocidade de infiltração básica da água, agregação de partículas do solo, pH, V%, CTC e teor de matéria orgânica), biológicos/bioquímicos (incidência de patógenos e pragas, grupos de microrganismos, atividade enzimática da desidrogenase, polissacarídeos e biomassa microbiana e de produtividade). Após três anos de aplicação dessa metodologia em Guaíra, os resultados mostraram que o PD reduziu em 50% a incidência de patógenos produtores de escleródios (Sclerotium rolfsii e Sclerotinia sclerotiorum). Também, melhoria das propriedades físicas e químicas do solo, verificadas pela maior quantidade de matéria orgânica incorporada, maior atividade microbiana e agregação de partículas do solo avaliadas pela quantificação de polissacarídeos, desidrogenase e biomassa em C e, por conseguinte, menor incidência dos patógenos. A análise dos custos de produção realizado de 1994- 97, ainda apresentaram vantagens do SC em relação ao SA em Guaíra, diferentemente de Suzano, que, após 6 anos, já mantém um sistema de produção equilibrado. No controle biológico, a bactéria Bacillus subtilis proporcionou uma redução de 50% de Fusarium solani, agente da podridão radicular do feijoeiro, um aumento de emergência de 20% em relação ao controle químico.

Planos de desenvolvimento do estado do Mato Grosso do Sul : investigação dos seus atributos relevantes

O trabalho de pesquisa teve como objetivo principal identificar e analisar os atributos relevantes para o desenvolvimento econômico e social do Mato Grosso do Sul, do ponto de vista dos principais atores da sociedade civil. Sustenta-se nos conceitos mais recentes de desenvolvimento regional e local de Khan, Sen, Kliksberg, Narayan, Pretty e Boisier, ponderando-se seus aspectos e o envolvimento da sociedade civil. Consideram-se os atributos identificados por Hayes, Pagano e Bowman, e Klering, Fachin e Mesquita como base na proposta de formação de um conjunto de declarações a ser investigado, que foi transformado em atributos relevantes, percebidos e considerados como importantes pelos sul-mato-grossenses. A pesquisa exploratória aplicada contou com dois momentos. Um primeiro, utilizando a técnica estatística multivariada da análise fatorial e com a aplicação de questionário com escala de Likert, procurou identificar um conjunto de seis fatores considerados como importantes e que deveriam estar contidos nos planos de desenvolvimento. Num segundo momento, os seis fatores, considerados como um conjunto de atributos, foram pesquisados junto aos atores da sociedade civil quanto a sua percepção e importância. Para tal empregou-se a ferramenta da estatística multivariada da análise de conjunto de atributos, utilizando cartas-estímulo. Os resultados obtidos mostram que a sociedade sul-mato-grossense identifica os atributos da participação do público alvo, da responsabilidade da administração pública, da gestão descentralizada e auto-sustentável, do diálogo com a sociedade civil, das práticas inovadoras e da transparência da administração pública como sendo os mais relevantes e que devem estar perceptíveis nos planos de desenvolvimento. Finalmente, formulou-se sugestões para novos estudos.

Microcrédito como ferramenta de combate à pobreza e incentivo à inclusão social: o caso do fundo ver-o-sol de Belén do Pará.

Tendo como base a experiência do Fundo Municipal de Geração de Emprego e Renda Ver-o-Sol- Fundo Ver-o-Sol, um dos principais programas da Prefeitura de Belém para combater a exclusão, a pobreza e o desemprego no município, esta pesquisa tem por objetivo investigar o impacto do microcrédito na qualidade de vida da população de baixa renda no município de Belém, como ferramenta de combate a pobreza e inclusão social. O Fundo possui como principais objetivos a geração de emprego e renda, a democratização do acesso ao crédito e o incentivo à criação de formas cooperativas, associativas e solidárias visando à implementação de uma economia auto-sustentável. Como resultado da pesquisa, constatamos a eficácia do programa como instrumento de políticas públicas de combate a pobreza e inclusão social especificamente pela utilização do microcrédito que permitiu melhoria das condições sócio-econômicas das famílias beneficiadas.

Microcrédito e empoderamento de mulheres: o caso do Banco Popular Crédito Solidário

Muitos estudos têm indicado a importância das microfinanças para a redução da pobreza e desigualdades sociais, incluindo o empoderamento feminino. Neste contexto, este trabalho teve como objetivo geral analisar o empoderamento das clientes de uma instituição de microfinanças – o Banco do Povo Crédito Solidário (BPCS), em Santo André (SP). Foi classificada como uma pesquisa qualitativa, descritiva e do tipo grounded theory e estudo de caso. Foram realizadas 10 visitas de campo a microempresárias e dois grupos focais com grupos solidários da instituição. Também foram entrevistados gestores e agentes de crédito. Foi realizada análise de conteúdo com auxílio do quadro teórico utilizado sobre de empoderamento econômico, social e individual. Os principais resultados mostram a crescente capacitação econômica no âmbito da aprendizagem do empreendedorismo, conhecimento em microfinanças e do seu próprio negócio. Por estes motivos, percebemos o aumento da interação social com a comunidade. Também percebemos a emancipação das trabalhadoras, muitas delas tem emancipação econômica dos seus maridos e algumas delas são capazes de contribuir financeiramente para o agregado familiar, melhorando assim a relação com o companheiro. Finalmente, este trabalho confirma a importância das microfinanças, o efeito positivo no empoderamento para a redução da pobreza e para a promoção da equidade de gênero. A principal conclusão observada foi a melhoria do nível de educação, empoderamento, autonomia e da compreensão de sua auto-capacidade e que elas são capazes de gerir seu próprio negócio e vidas; dessa forma, como contribuição teórica, foi elaborado o mapa conceitual de empoderamento auto-sustentável.

Planejamento dos recursos hídricos da bacia hidrográfica do rio Seridó, no Rio Grande do Norte

The present research has the purpose of planning the management of the water resources of the Seridó River watershed, in the state of Rio Grande do Norte, Brazil. It has an emphasis on the amount of surface water available in this region, to provide a sustainable water supply. Based on data and information collected from public departments responsible for the management of the water resources of the Rio Grande do Norte state, well as on researches related to water resources , a watershed balance was done, and the results suggested the transposition of the waters from the Piranhas-Açu river watershed taken from the Oiticica and Armando Ribeiro Gonçalves reservoirs, integrated with the construction of 2 hidroelectrical plants and 2 elevation stations, to pump the amount of water needed to the expected demand in some public dams of the region until 2020. So, with the use of the surface water potential that exists in the region, it was demonstrated that, on the contrary of the public policies implemented in the past and in the current by the federal and state realm, it is possible to supply the currently water demands and also the future ones, in a sustainable way, without the need of importing outter water to the respective watershed. Finally, it was proposed the implementation of the Water Resources Plan in the Seridó region WRPS, aiming at providing an auto-sustainable development by significantly diminishing the effects of the dry seasons in that region, by considering the economic, social and environmental sustainability

Beneficiamento local da produção extrativista e agroflorestal: o caso da Cooperativa Agroextrativista de Xapuri – CAEX

O objetivo do artigo é analisar as dificuldades de consolidação econômica vivenciadas pela Cooperativa Agroextrativista de Xapuri – CAEX ao longo da sua existência. A Cooperativa fundada em 1988 por seringueiros do município de Xapuri, no estado do Acre, é um exemplo das dificuldades de implantação de um projeto de beneficiamento local da produção agro-extrativista. A proposta de agregar valor à produção dos cooperados através do beneficiamento da castanha-do-brasil apresentou resultados econômicos bem abaixo do esperado. Grande parte das análises existentes sobre essa situação isolam alguns aspectos sócio-econômicos da Cooperativa e enxergam neles as causas exclusivas dos seus problemas. Nesse trabalho utilizaram-se ferramentas conceituais da economia evolucionária o que permitiu o reconhecimento de problemas estruturais na experiência.

Zoneamento pedoclimático da mesorregião da Chapada do Araripe: levantamento de reconhecimento de baixa e média intensidade dos solos da folha Crato - (Escala 1:100.000).

Este trabalho tem como objetivo o levantamentos de solos, em nível de reconhecimento de baixa e média intensidade na área abrangida pela folha do Crato, na Chapada do Araripe, no Estado do Ceará. A área de estudo tem extensão cerca de 3.000 km2, com solos e condições geoambientais diferenciados, desde a zona úmida da chapada até a zona semi-árida. Na zona úmida, distinguem-se dois tipos extremos de formas de relevo, o plano no topo da chapada e o relevo ondulado, nas encostas. Já na zona semi-árida, de relevo aplainado, ocorrem as variações de semi-aridez menos intensa (com caatinga hipoxerófila) e mais intensa (caatinga hiperxerófila). O mapa foi elaborado com base em suas conceituações taxonômicas e suas diversas injunções de caráter edafoclimático e geomórfico. A necessidade de planejamento das atividades agrícolas, com base no conhecimento dos recursos naturais disponíveis, em escala compatível, será importante para a exploração auto-sustentável. Foi elaborado um mapa em nível de reconhecimento de baixa e média intensidade, com escala de apresentação da ordem de 1:100.000. Os Neossolos Litólicos ocupam a maior extensão (38,46%), distribuídos nos pediplanos e nas serras e serrotes residuais. Em segundo lugar ocorrem Argissolos Vermelho-Amarelos e Vermelhos. Em terceira posição os Latossolos Amarelos de relevo plano e suave ondulado e os Latossolos Vermelho Amarelos (geralmente de encostas ou ocupando parte dos tabuleiros baixos associados aos Argissolos e Neossolos Quartzarênicos). Em proporções menores ocorrem os Neossolos Flúvicos (com cultivo de cana-de-açúcar), seguidos pelos Neossolos Quartzarênicos e os Vertissolos.

Sustentabilidade e qualidade do solo em propriedades de cana-de-açúcar orgânica e convencional.

A avaliação da qualidade do solo é uma importante estratégia, pois permite aos produtores direcionar técnicas agrícolas para melhorias constantes visando estabelecer e manter produtividades adequadas ao equilíbrio de um sistema auto-sustentável. Este trabalho avaliou o impacto ambiental das atividades rurais através do sistema APOIA-NovoRural, bem como a influência de diferentes sistemas de produção de cana-de-açúcar na qualidade do solo, através de atributos físicos, químicos e bioquímicos. Selecionou-se seis propriedades de cultivo de cana-de-açúcar para produção de cachaça, nos municípios de Piracicaba, Socorro, Jaguariúna, Holambra e Ribeirão Preto, no estado de São Paulo. Em cada propriedade estudou-se dois tratamentos, solo cultivado com cana-de-açúcar sob sistema orgânico ou convencional e, solo sob mata nativa, tomado como referência. O APOIA-NovoRural indicou melhor performance ambiental no sistema orgânico em relação ao convencional, destacando-se as características da ecologia da paisagem e gestão e administração das propriedades. A maioria dos atributos indicou que o manejo realizado nas áreas sob cultivo orgânico contribuiu para a manutenção da qualidade do solo. Entre eles os parâmetros estabilidade de agregados (Ea), matéria orgânica (MO), desidrogenase (Des), polissacarídeo (Poli) e biomassa microbiana (Bm) destacam-se como sensíveis para indicar modificações no ecossistema. Os valores isolados não servem como indicadores precisos e confiáveis das condições do solo, no entanto, quando avaliados em conjunto, via Análise de Componentes Principais (ACP), mostram-se sensíveis para captar as alterações ocorridas no ambiente devido às diferentes formas de uso do solo. Assim, os atributos selecionados podem fornecer subsídios para o planejamento do uso correto da terra.

Argamassas funcionais para uma construção sustentável

A aposta na sustentabilidade tem conduzido o mercado da construção a procurar novas soluções técnicas e novos materiais, que por serem mais eficientes, conseguem dar resposta aos requisitos cada vez mais exigentes deste sector. A aplicação dos conceitos de sustentabilidade não se pode restringir a novas construções, tendo que prever também as renovações e a reabilitação de edifícios antigos. Assim, novos materiais que sejam desenvolvidos, devem contemplar todas estas vertentes de utilização. Neste trabalho desenvolveram-se argamassas com novas funcionalidades, que contribuem para melhorar os níveis de sustentabilidade dos edifícios, através da incorporação de nanomateriais para armazenamento de calor latente e degradação de poluentes do ar interior. Estudou-se não só o impacto da incorporação destas nanopartículas no estado fresco e endurecido, mas também o seu desempenho do ponto de vista funcional quando integrados na estrutura da argamassa. É possível obter argamassas com capacidade para armazenar calor latente através da incorporação de um material de mudança de fase. Este material constituído por uma mistura de parafinas, consegue armazenar calor e libertálo posteriormente. As composições desenvolvidas podem ser aplicadas em novos projectos ou na reabilitação de edifícios contribuindo para reduzir o consumo energético, melhorando o conforto térmico no interior. Com a redução da factura energética obtém-se uma efectiva diminuição do impacto ambiental, energético e económico do edifício. Para além do armazenamento de calor latente, também se desenvolveram argamassas capazes de eliminar poluentes do ar interior e, simultaneamente, com capacidade de auto-limpeza. Utilizaram-se nanopartículas de dióxido de titânio como aditivo fotocatalítico, tendo-se analisado o efeito da introdução deste aditivo nas argamassas. As composições testadas demonstraram elevada capacidade fotocatalítica e de auto-limpeza, sem comprometer as suas propriedades no estado endurecido. Ao aplicar estas composições na camada de acabamento interior melhora-se a qualidade do ar no interior das habitações e reduz-se a necessidade de utilização de sistemas de ventilação. As argamassas funcionais contribuem para melhorar os níveis de sustentabilidade da construção, tendo impacto económico e ambiental em todo o ciclo de vida do edifício.

Do Ambiente ao Desenvolvimento Sustentável: Contextos e Protagonistas da Educação Ambiental em Portugal

No âmbito da década 2005-2014 proclamada pela UNESCO para a Educação para o Desenvolvimento Sustentável (EDS), realizou-se um diagnóstico que teve como principais objetivos conhecer o tipo de projetos, temáticas e intervenientes da Educação Ambiental (EA) em Portugal, a partir de dois inquéritos de âmbito nacional — um aplicado a um vasto leque de organizações não-escolares estatais, privadas e associativas e outro aplicado ao universo português de estabelecimentos de ensino básico e secundário. Dando conta de alguns dos resultados mais representativos, procura-se contribuir para uma descrição fundamentada em observação empírica. Refira-se, por exemplo, o persistente afunilamento do espaço de incidência da EA/EDS que sobrevaloriza a questão ecológica em desfavor da questão cívica, deixando na sombra áreas tão importantes para a sustentabilidade como as atividades económicas, ou as questões da qualidade de vida. Esta auto-delimitação tende a expressar-se também no peso excessivo da escola, dos estudantes e dos grupos mais jovens, em desfa- vor de uma maior abrangência que permitisse alargar o âmbito, à comunidade escolar, às famílias e à comunidade envolvente em geral. Caraterísticas que resultam da desarticulação entre uma visão mais curricular do Ministério da Educação e uma prática mais assente em aspetos recreativos do Ministério do Ambiente, uma situação que tende a não criar as necessárias sinergias.

Previsão e definição de perfis na gestão dos recursos de energia no âmbito de edifícios auto-sustentáveis

Nos últimos anos o consumo de energia elétrica produzida a partir de fontes renováveis tem aumentado significativamente. Este aumento deve-se ao impacto ambiental que recursos como o petróleo, gás, urânio, carvão, entre outros, têm no meio ambiente e que são notáveis no diaa- dia com as alterações climáticas e o aquecimento global. Por sua vez, estes recursos têm um ciclo de vida limitado e a dada altura tornar-se-ão escassos. A preocupação de uma melhoria contínua na redução dos impactos ambientais levou à criação de Normas para uma gestão mais eficiente e sustentável do consumo de energia nos edifícios. Parte da eletricidade vendida pelas empresas de comercialização é produzida através de fontes renováveis, e com a recente publicação do Decreto de Lei nº 153/2014 de 20 outubro de 2014 que regulamenta o autoconsumo, permitindo que também os consumidores possam produzir a sua própria energia nas suas residências para reduzir os custos com a compra de eletricidade. Neste contexto surgiram os edifícios inteligentes. Por edifícios inteligentes entende-se que são edifícios construídos com materiais que os tornam mais eficientes, possuem iluminação e equipamentos elétricos mais eficientes, e têm sistemas de produção de energia que permitem alimentar o próprio edifício, para um consumo mais sustentado. Os sistemas implementados nos edifícios inteligentes visam a monitorização e gestão da energia consumida e produzida para evitar desperdícios de consumo. O trabalho desenvolvido visa o estudo e a implementação de Redes Neuronais Artificiais (RNA) para prever os consumos de energia elétrica dos edifícios N e I do ISEP/GECAD, bem como a previsão da produção dos seus painéis fotovoltáicos. O estudo feito aos dados de consumo permitiu identificar perfis típicos de consumo ao longo de uma semana e de que forma são influenciados pelo contexto, nomeadamente, com os dias da semana versus fim-de-semana, e com as estações do ano, sendo analisados perfis de consumo de inverno e verão. A produção de energia através de painéis fotovoltaicos foi também analisada para perceber se a produção atual é suficiente para satisfazer as necessidades de consumo dos edifícios. Também foi analisada a possibilidade da produção satisfazer parcialmente as necessidades de consumos específicos, por exemplo, da iluminação dos edifícios, dos seus sistemas de ar condicionado ou dos equipamentos usados.

Extrativismo em área de reserva da biosfera da Mata Atlântica no Rio Grande do Sul : um estudo etnobiológico em Maquiné

As frondes de Rumohra adiantiformis (G.Forest.) Ching, conhecida como “leatherleaf”, “seven-weeks-fern” ou samambaia-preta, são usadas mundialmente em arranjos florais. Na África do Sul e Brasil o comércio da espécie é baseado no extrativismo. No Brasil a coleta é realizada em áreas de Mata Atlântica, sendo que 50% da produção provém das áreas de capoeira das encostas da Serra Geral no Rio Grande do Sul (RS). Atualmente, cerca de 2.000 famílias de agricultores familiares vivem nestas áreas, tendo no extrativismo sua principal fonte de renda. No entanto no RS a coleta, o comércio e o transporte de plantas ornamentais nativas são proibidos, já que nesta zona de transição da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica (Maquiné, RS) há grandes restrições quanto à exploração dos recursos naturais. O êxodo rural e o próprio extrativismo estabelecido a partir da década de 70, permitiram a regeneração da Floresta Ombrófila Densa. Como a espécie é característica de estágios sucessionais iniciais, a regeneração florestal está levando à diminuição dos estoques naturais. Este trabalho se propôs a identificar alternativas econômicas para diversificação da economia de famílias de extrativistas, no intuito de minimizar a tensão associada à diminuição dos estoques naturais de samambaia-preta, às dificuldades no manejo da terra e à legislação ambiental. Junto à comunidade extrativista do distrito de Solidão (Maquiné) foram coletados dados etnobiológicos sobre plantas medicinais e plantas relacionadas ao artesanato. As principais espécies identificadas foram: Bambusa tuldoides (taquareira, colmo), Clytostoma sciuripabulum (cipó-branco, caule), Cyperus prolixus (tiririca, partes aéreas), Musa acuminata (bananeira, palha), Scirpus californicus (junco, partes aéreas), Typha dominguensis (taboa, partes aéreas), sendo que Macfadyena dentata (cipó-unha-de-gato, caule), Roupala brasiliensis (carvalho-brasileiro, folhas) e Tillandsia usneoides (barbade- pau, planta inteira) são as espécies prioritárias para a avaliação da sustentabilidade do extrativismo. Os dados etnobiológicos e ecológicos mostram que é possível estabelecer o manejo sustentável da R. adiantiformis. Os maiores entraves para o estabelecimento do manejo sustentado para as espécies identificadas incluem: a) estabelecer as bases de manejo sustentável destas espécies; b) compatibilizar esta atividade extrativista com o atual Código Florestal Estadual. Plantas medicinais não parecem ser uma alternativa viável a curto prazo, enquanto o artesanato requer a adequação da atividade artesanal no meio rural com os direitos à aposentadoria rural.