A regulação estatal da crença nos países da Europa Ocidental

Neste artigo, o autor analisa os regimes de regulação estatal das religiões na Europa Ocidental. No regime de confessionalidade do Estado, frequentemente adotado por países de tradição religiosa luterana e de cristianismo ortodoxo, opta-se pela assunção de uma religião oficial beneficiária de políticas públicas e arranjos simbólicos. Por outro lado, os regimes de separação constituem arranjos de demarcação mais rígidos ou mais flexíveis das fronteiras de atuação dos Estados e das religiões. Os modelos francês e alemão consistem em exemplos desses arranjos, respectivamente. O autor considera que atualmente se verifica um movimento duplo de desconfessionalização em alguns países e de reassociação em outros, que produziria uma certa homogeneidade em direção a um sistema europeu de regulação da crença, caracterizado por uma posição mediana entre o separatismo rígido e o confessionalismo não-igualitário, tendencialmente ancorado num regime de separação flexível.

Serviço público de televisão na Europa: o princípio do fim ou um novo começo no século XXI?

Nas últimas décadas, nem um só mês passou sem que tenham surgido, num ou noutro país, uma grande reportagem, um livro, uma conferência ou um estudo acerca do serviço público de televisão (SPT). Ouvimos constantemente que novas leis são adoptadas ou que se sucedem lançamentos de reformas das organizações de SPT em determinado local. Tudo isto atesta a importância desta instituição de radiodifusão. Contudo, tal pode ser interpretado como sendo uma evidência da sensibilidade e da vulnerabilidade do conceito do serviço público de radiodifusão, que está permanentemente em mutação, necessitando de constantes reajustamento, redefinição, reafirmação da sua legitimidade e adaptação a um novo contexto. A Assembleia Parlamentar do Conselho Europeu referiu que o SPT é “uma das instituições sociopolíticas e de media chave desenvolvidas pelas democracias da Europa Ocidental no século XX” e que debatê-lo é, na realidade, discutir “acerca dos fundamentos filosóficos, ideológicos e culturais da sociedade e acerca do papel do Estado e do sector público em ir de encontro às necessidades dos indivíduos e da sociedade como um todo” (“Public service broadcasting”, 2004). Por outras palavras, quando consideramos o modelo futuro do SPT, estamos na realidade a falar no tipo de sociedade em que queremos viver. A referida assembleia chamou os estados membros de modo a se “definir um enquadramento apropriado para o funcionamento do serviço público de radiodifusão bem como a sua adaptação e modernização de forma a satisfazer as necessidades do público e os requisitos da era digital” (“Recomendação 1641”, 2004), criando condições para que o SPT continue a servir o público e a cidadania política e cultural.

A Política Externa da Alemanha após a reunificação

Análise das opções abertas à Alemanha no período após a reunificação, enfatizando seu papel internacional, seu protagonismo comunitário e sua função de ponte entre a Europa Ocidental e a Eurásia.

Plano de negócios para empresa de turismo de luxo

Dissertação de Mestrado em Finanças Empresariais

The impact of financial disclosures in the measurement of notional interest rate swaps in the period of 2007-2012

Mestrado em Contabilidade

Diversidade genética do vírus da Hepatite C circulante numa população de utilizadores de drogas injectáveis de Lisboa

Dissertação apresentada para a obtenção do Grau de Mestre em Genética Molecular e Biomedicina, pela Universidade Nova de Lisboa, Faculdade de Ciências e Tecnologia

Os Estados Unidos da América e a democracia portuguesa: as relações luso-americanas na transição para a democracia em Portugal (1974-1976)

A dissertação de doutoramento intitulada «Os Estados Unidos da América e a Democracia Portuguesa: As Relações Luso-Americanas na Transição para a Democracia em Portugal (1974-1976)» tem por objectivo essencial compreender a política adoptada pela Administração norte-americana no âmbito do processo político português inaugurado pelo golpe de Estado militar de 25 de Abril de 1974. Nela procuramos demonstrar como a América reagiu a uma revolução na Europa Ocidental, sua zona crucial de influência, bem como à ascensão do Partido Comunista num países membro da NATO, traduzida esta quer na sua inclusão nos Governo Provisórios, quer mesmo, num extremo, na possibilidade de tomar o poder no País. Uma das suas originalidades consiste na defesa de que, apesar da revolução portuguesa ter sido em larga medida determinada pela balança de forças interna, os EUA acabaram por contribuir para a instauração de um regime democrático em Portugal, ainda que a sua política não tenha sido uniforme ao longo do tempo, indo desde um desinteresse inicial até ao amplo apoio prestado nos últimos meses de 1975, sobretudo após a conclusão do processo revolucionário.

O controlo da tuberculose em Portugal : uma apreciação crítica epidemiológica gl

RESUMO - Com tanto ruído informativo e peças de informação incompletas e descontextualizadas, relativos ao controlo da tuberculose em Portugal, a chegarem ao cidadão e aos profissionais de saúde, não é fácil que eles disponham do conhecimento necessário ao desempenho dos respectivos papéis nesse controlo. O presente artigo pretende contribuir para um ganho real em conhecimento quanto (1) ao progresso no controlo da tuberculose em Portugal, enquadrado na evolução desse controlo noutras regiões pertinentes, e (2) aos aspectos do conhecimento disponível e da intervenção na população portuguesa que suscitem especial atenção, para melhoria no futuro imediato. Tem como estratégia integrar, e elevar ao nível de conhecimento, a informação disponibilizada nas fontes mais credíveis e pertinentes, valorizada no contexto da validade das mesmas fontes e da coerência dos diversos componentes. Relata o resultado de um exercício independente de apreciação crítica, com uma perspectiva epidemiológica. São observados: a situação actual, sobretudo a relativa aos anos de 2006 e 2007, e o desempenho do Programa Nacional de Controlo da Tuberculose (PNT), ambos relativizados à evolução recente e ao panorama internacional. O exercício de observação e revisão independentes baseia-se numa selecção de informação oficial e segue o mesmo método de abordagem que a O.M.S. faz nos seus relatórios anuais, à semelhança de outros exercícios já antes realizados. O controlo da tuberculose tem prosseguido a sua tímida, mas firme, evolução favorável, aproximando-se do nível já conseguido nos países seus vizinhos da Europa Ocidental. Em 2007, Portugal contribuiu para os 9 milhões de casos novos anuais, estimados no mundo, com 2916 casos notificados. A este número corresponde a taxa de incidência notificada de 25,7 por 100 000 habitantes e uma redução de 14% em relação ao ano anterior. Esta evolução afigura-se animadora, ainda que seja desejável um impacte mais acentuado do PNT, conforme é de esperar considerando o grau de desenvolvimento do País. A taxa de detecção de casos novos estimada é elevada e continua uma das melhores da Europa Ocidental — o que desfavorece artificialmente a imagem notificada do País, relativamente aos países com pior capacidade de detecção. A taxa de sucesso terapêutico melhorou de novo, situando- -se acima da meta de 85% preconizada pela O.M.S, para um bom controlo da tuberculose. Uma das consequências importantes é que se consegue um melhor aproveitamento da detecção habitualmente alcançada. O conhecimento no seu conjunto aponta para que o grau de controlo possa e deva realmente ser melhorado, sendo imperiosa a discriminação positiva das áreas geográficas e dos grupos populacionais em que tende a concentrar-se a emergência de maior número de casos e de resistências aos medicamentos. Deverão assim ser reforçados selectivamente tanto os meios de detecção e de intervenção clínica, como a qualidade da organização local da intervenção, para o cumprimento efectivo da estratégia DOTS. Enquanto programa vertical que atravessa os diversos níveis do sistema de cuidados de saúde, o desempenho do PNT sofre os efeitos das atribulações desses serviços, sobretudo os de cuidados primários, funcionando como uma «situação-marcadora» quanto ao desempenho do sistema de saúde. A evidência é de que é nesta primeira linha de cuidados que se decide o sucesso na detecção e no tratamento dos casos de tuberculose, reflectindo-se também aí o grau de desenvolvimento social e os comportamentos das populações, por sua vez determinantes do risco de doença e do sucesso terapêutico. ------------------- ABSTRACT - It is not easy that both the citizen and health professionals get enabled with the required knowledge, in order do play the corresponding roles in the control of tuberculosis, considering all the information noise and incomplete, out of context information pieces about the subject, that reach them. This paper is envisaging to contribute for a real gain in knowledge, regarding: (1) the progress in tuberculosis control in Portugal, framed by the evolution of such control in other pertinent regions and (2) the available knowledge and intervention aspects in the Portuguese population that require a special attention, for improvement. The article’s strategy is to integrate, and raise to a knowledge level, information provided by the most accredited and pertinent sources, interpreted as a function of the validity context of the same sources and of the coherence of the several components. Two aspects are observed: the current situation, in particular concerning years 2006 and 2007, and the performance of the National Programme for the Tuberculosis Control (PNT), both made relative to the recent evolution and to the international panorama. This independent observation and revision exercise is based on a selection of official information and follows the same approach that the World Health Organization (W.H.O.) uses in its annual reports, like other similar exercises previously undertaken. The control of tuberculosis is evolving in a shy, but firm, fashion, getting closer to the level already attained by the neighbor countries, in Western Europe. Portugal has contributed with 2916 new notified cases, to the 9 million annual cases estimated in the world, in 2007. This number corresponds to an incidence rate, for notified cases, of 25.7 per 100000 population, and to a reduction of 14% in one year. Such evolution seems encouraging, although a greater impact of PNT is desirable, as expected in relation to the degree of the Country development. Estimated new cases detection rate is high and keeps being one of the best in Western Europe — and this artificially disadvantages the notified image of the Country, as compared with other countries having a worst detection capacity. Treatment success rate has improved again and it is above the 85% target proposed by W.H.O., so that a good control of the disease is achieved. One of the important consequences is a better use of the attained detection. Altogether, knowledge suggests that the degree of control can and must be in fact better; and that a positive discrimination of geographic areas and population groups, in which a greater number of new cases and drug resistances tend to concentrate, is mandatory. Therefore, either clinical detection and intervention resources, or the quality of the local intervention organization have to be reinforced, if a total fulfillment of DOTS strategy is to be obtained. As a vertical programme that crosses the several levels of the health care system, PNT performance suffers the effects of services tribulations, mainly primary care, thus acting as a «markersituation » as to this system performance. Evidence shows that it is in this first line of care that success in both detection and treatment of tuberculosis cases is decided; and that this level also reveals the degree of social developmen

Ondas de Calor. Impacto Sobre a Saúde

Durante o Verão de 2003, a Europa ocidental foi afectada por uma onda de calor sem precedentes, que provocou milhares de mortos. As ondas de calor são fenómenos climatéricos esporádicos mas recorrentes, caracterizadas por períodos de calor intenso, com duração de vários dias, e associadas a aumento da morbilidade e da mortalidade. A principal causa de morte directamente atribuível ao calor é o golpe de calor, mas uma onda de calor provoca um aumento da mortalidade por todas as causas, sobretudo por doença cardiovascular e respiratória. Os estudos epidemiológicos revelam que o excesso de óbitos associado ao calor se concentra em grupos de risco definidos. Os idosos, os doentes crónicos e os indivíduos socialmente isolados são particularmente vulneráveis. O ar condicionado é o principal factor protector contra os efeitos pejorativos do calor sobre a saúde. As ondas de calor têm efeitos sobre a saúde indirectos, determinando a descompensação de uma doença crónica, ou directos, provocando doenças relacionadas com o calor (DRC). As DRC clássicas incluem, por ordem de gravidade crescente, exantemas, cãibras, síncope, exaustão pelo calor e golpe de calor. O golpe de calor é uma emergência médica caracterizada pela instalação súbita de hipertermia e disfunção neurológica central. O tratamento do golpe de calor consiste em arrefecimento corporal imediato e medidas de suporte de funções vitais. Mesmo com terapêutica agressiva, a mortalidade do golpe de calor é elevada e as sequelas neurológicas são frequentes nos sobreviventes. A mortalidade e morbilidade associadas às ondas de calor podem ser prevenidas através da adopção de medidas comportamentais individuais, como a utilização de ar condicionado e o aumento da ingestão de líquidos. O desenvolvimento de sistemas de alerta e planos de intervenção e a redução do stress térmico no ambiente constituem outras medidas adaptativas. No futuro, prevê-se um acréscimo da mortalidade relacionada com o calor devido ao envelhecimento populacional e crescimento da população urbana e ao antecipado aumento do número e da intensidade das ondas de calor determinado pelo aquecimento global. As consequências sanitárias de futuras ondas de calor poderão ser limitadas através de melhoramentos dos sistemas de vigilância e intervenção. É essencial que os profissionais de saúde estejam preparados para reconhecer, prevenir e tratar as DRC e para coordenar esforços com as autoridades locais de saúde.

Parotidite Como Primeira Manifestação de Infecção por VIH

Introdução: Actualmente, a maioria dos casos pediátricos de infecção por VIH é devida a transmissão materna do vírus. Na ausência de medidas de profilaxia, verificam se taxas de transmissão vertical do VIH-1 entre 15-25% na Europa Ocidental e Estados Unidos, 65% dos casos no peri-parto, 23% in útero e 12% no período pós-natal durante a amamentação. Caso clínico: Criança de 9 anos, sexo feminino, que recorre à urgência por febre, anorexia e tumefacção cervical com 2 dias de evolução. Dos antecedentes pessoais há a destacar: gravidez não vigiada, parto eutócico de termo, aleitamento materno até aos 3 anos e atraso do desenvolvimento estaturo-ponderal. Antecedentes patológicos de parotidite bilateral aos 5 anos e múltiplas cáries dentárias. À observação apresentava-se febril, emagrecida (peso < P5 e estatura no P5), com tumefacção cervical e retroauricular direitas, e aumento de volume das glândulas parótidas. Sem hepatoesplenomegalia e sem adenopatias palpáveis nas restantes cadeias ganglionares periféricas. Analíticamente, VS de 90 mm/h, sem outras alterações relevantes. Ecografia cervical mostrou adenofleimão e alterações compatíveis com parotidite. Internada com a hipótese diagnóstica de adenofleimão cervical e medicada com penicilina e clindamicina endovenosas (ev). Realizou serologias para VIH, com positividade para VIH tipo 1, confirmado por Western Blot. Contagem de linfócitos T CD4+ de 240 células/mm3. Carga viral de 3,82 x 103 cópias de RNA/mL. Genótipo HLA-B*5701 negativo. Confirmada infecção VIH 1 materna por Western Blot. Diagnóstico prévio de infecção VIH no período neonatal ocultado pela mãe. Restantes serologias negativas, assim como a pesquisa de BK no suco gástrico e o estudo do lavado bronco-alveolar. Ao 17º dia de internamento foi realizada punção do adenofleimão e alterada a antibioticoterapia para flucloxacilina ev (7 dias de terapêutica). Pesquisa de micobactérias e fungos no pús drenado negativa. Durante o internamento manteve-se clinicamente estável, iniciando profilaxia para Pneumocystis jirovecii com cotrimoxazol, e terapêutica anti-retroviral (Lamivudina, Abacavir, Lopinavir/Ritonavir), com melhoria clínica, virulógica e imunológica. Conclusões: Este caso ilustra um exemplo de transmissão vertical do VIH-1 caracterizado por uma evolução crónica, cuja apresentação cursou com parotidite, um dos sinais indicadores de infecção VIH.

Diagnóstico da Infecção VIH - o que Mudou em 10 Anos

Introdução: A infecção VIH/SIDA mantém-se uma importante causa de morbilidade e mortalidade nos países em vias de desenvolvimento, onde a terapêutica antiretroviral só está disponível para um número restrito de doentes. Nos países desenvolvidos, há tendência para estabilização da epidemia mas é ainda frequente o diagnóstico em fases tardias, com subaproveitamento dos benefícios do tratamento, aqui facilmente acessível. Em Portugal, país da Europa Ocidental com maior prevalência de infecção VIH, continua a verificar-se o aumento de novos casos. Objectivos e Métodos: Avaliação retrospectiva com caracterização e comparação de dois grupos de doentes com infecção VIH acompanhados em consulta de um hospital central de Lisboa - um com diagnóstico em 1997/1998, outro com diagnóstico em 2007/2008 – com o objectivo de analisar possíveis diferenças de “perfil” demográfico, epidemiológico, clínico-laboratorial e terapêutico. Resultados: Foram estudados 74 doentes com diagnóstico em 1997/1998 e 106 doentes com diagnóstico em 2007/2008. A idade média foi superior em 2007/2008. O sexo masculino predominou em qualquer dos períodos, sem diferença significativa. A raça negra e a origem não portuguesa tiveram maior representatividade em 2007/2008. Verificou-se um aumento da transmissão heterossexual e um menor número de casos associados ao uso de drogas endovenosas em 2007/2008. O estadio inicial não mostrou diferenças estatisticamente significativas nos dois períodos. Em 1997/1998 os esquemas terapêuticos envolveram maior número de comprimidos e maior número de tomas diárias. Conclusões: Parece-nos fulcral o investimento em estratégias de redução de riscos e de diagnóstico precoce, em cuja definição devem ser contemplados múltiplos factores, individuais, comportamentais e sociais. Com uma prevenção mais efectiva e início atempado da terapêutica, que se objectiva progressivamente mais potente, mais simples e mais bem tolerada, e se aspira de acesso universal, talvez um dia se alcance o tão desejável controlo da epidemia.

Contribuição para o estudo da ocorrência da interrupção voluntária da gravidez em Portugal continental (1993 a 1997) : estimativas utilizando dados da rede de médicos sentinela e dos diagnósticos das altas hospitalares (grupos de diagnósticos homogéneos)

RESUMO - Apesar de existir em Portugal alguma informação sobre a epidemiologia da interrupção voluntária da gravidez (IVG), parece importante aumentar o conhecimento sobre este tema, complementando os estudos de base populacional disponíveis. O objectivo deste trabalho foi estimar a incidência de IVG na população feminina de Portugal continental com idade entre os 15 e os 44 anos entre os anos de 1993 a 1997. Utilizaram-se para tal dados gerados por dois sistemas de informação: o sistema de vigilância epidemiológica «Médicos Sentinela» e o sistema de informação de rotina baseado nos diagnósticos de alta hospitalar (grupos de diagnósticos homogéneos). Os resultados sugerem que no período em estudo terão ocorrido, em média, 3861,4 IVG/100 000 mulheres/ano, valor que terá sido mais elevado no grupo etário dos 25 aos 34 anos (5472,1 casos/100 000 mulheres/ano), enquanto o número de IVG por 1000 nados-vivos parece ter sido mais elevado entre os 35 e os 44 anos (2810,5 IVG/1000 nados- -vivos). Durante o período em estudo, a taxa de incidência de IVG terá diminuído de 6752,1 casos/100 000 mulheres em 1993 para 4339,2 casos/100 000 mulheres em 1997. A comparação dos indicadores calculados neste trabalho com os disponíveis para outros países sugere que, em Portugal, a IVG tem uma frequência superior à verificada no resto da Europa ocidental e do Sul. Torna-se necessário aprofundar este estudo para obter estimativas indirectas mais fiáveis da incidência de IVG, pelo menos até que esteja disponível um sistema de vigilância específico sobre este problema, em Portugal.

O Paradigma Monárquico de D. Afonso III através da sua Chancelaria: Um Reinado de Transição, um Rei de Mudança.

D. Afonso III é um dos Reis de Portugal mais reconhecidos e estudados na nossa historiografia. Esta tese de Mestrado tem o propósito de reafirmar, reforçar e até certo ponto enriquecer aquilo que nomes importantes da historiografia portuguesa já apontaram: que a efetividade do processo de centralização monárquica no Reino de Portugal tem o seu ponto de origem no reinado, mas de modo mais relevante, na ação e liderança de D. Afonso III. Não se trata, porém, apenas de confirmar o carácter centralizador do reinado de D. Afonso III mas sim de, ao mesmo tempo que se insere este Rei Português no contexto da Europa Ocidental do Século XIII e no movimento de reforço monárquico que se verifica nos seus principais Reinos, verificar como, no material que chegou até nós dos documentos da sua chancelaria, se pode reconhecer essa influência e essa política. Deste modo, o trabalho desenrola-se através de três prismas: contextualizar a evolução monárquica na época medieval, com especial ênfase na reafirmação da Realeza nos séculos XII e XIII; caracterização sumária da vida, personalidade e ação de D. Afonso III; análise da Chancelaria Régia do Bolonhês e, por este meio, determinar o paradigma de governação e poder político que este Rei exerce no seu reinado. É nesta linha de investigação que observamos D. Afonso III como a personagem que implementa no Reino de Portugal mecanismos efetivos de poder monárquico e promove a Coroa como universal a todo o território e habitantes do Reino, um poder que alberga todos, com a função de proteger o bem comum e assegurar prosperidade e que está acima de qualquer entidade.

Study to determine the cardiovascular risk ofthe population of Guimarães/Vizela, includingthe prevalence of arterial stiffness and early vascular aging syndrome

Tese de Doutoramento em Medicina.

Literatura russa em Portugal: das vias de difusão aos sentidos de receção: o caso de Leão Tolstói

Tese de Doutoramento em Ciências da Literatura (área de especialização em Literatura Comparada).