O constitucionalismo solidário: responsabilidade, democracia e inclusão

A presente dissertação tem por objetivo analisar a solidariedade social e sua projeção no sistema constitucional brasileiro, buscando definir seus contornos, fundamentos e limites na efetivação de políticas públicas e decisões judiciais. Ademais, busca-se na presente dissertação demarcar os limites e possibilidades da solidariedade enquanto valor que norteia o campo da política, notadamente na prática democrática. O estudo parte de uma análise histórica e filosófica para contextualizar a solidariedade como princípio jurídico que fundamenta direitos e deveres e que encontra nas demandas por reconhecimento das diferenças seu maior campo de incidência. Na política, a solidariedade se abre à opção de uma democracia anti-elitista que tem no conflito, na tolerância e nas divergências as pedras de toque que proporcionam uma dinâmica que respeita as diferenças e geram cooperação social por conta dessa estima intersubjetiva. Os deveres de reconhecimento intersubjetivo e de estima social possibilitam uma construção social dialógica e interacional, na qual seus sujeitos são respeitados como seres livres e iguais, dignos de igual respeito e consideração. Tal afirmativa é colocada a prova quando da viabilidade constitucional da cota racial nas Universidades Públicas brasileiras. Da mesma forma, a solidariedade se projeta para o campo jurídico devido a sua positivação na Constituição brasileira de 1988 como princípio/objetivo fundamental da República Federativa do Brasil. Deste modo, a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal vem lançando mão do princípio fundamental da solidariedade para fundamentar decisões que envolvam deveres fundamentais de redistribuição e reconhecimento. Tais decisões nos permitem traçar um conteúdo mínimo desse princípio à luz da ordem social e cultural brasileira que, aliás, não foi deixada de lado em nenhum momento no decorrer do estudo. Esse conteúdo material encontra nos deveres de redistribuição e reconhecimento, principalmente neste último, seu suporte de eficácia jurídica, viabilizando, em certos momentos, até uma aplicação direta da solidariedade por meio dos deveres.

O turismo solidário e a redescrição social no Vale do Jequitinhonha-MG

Esta tese estuda o processo da implantação do Programa de Turismo Solidário pelo governo de Minas Gerais no Vale do Jequitinhonha - MG, bem como as características e os significados que o mesmo adquiriu, tanto junto aos moradores das localidades alvo quanto junto aos chamados turistas solidários, e avalia o estado da arte de modos de turismo semelhantes ao que ocorre no Vale, com ênfase em alguns casos nas favelas cariocas. A tese focaliza a apropriação pela população das diretrizes e dos aspectos teórico-metodológicos da proposta desse Programa; a percepção dos moradores em relação ao turismo que ali ocorre; o enquadramento em que os encontros no turismo solidário ocorrem; os significados do turismo solidário; os indicadores do turismo solidário. Traz, de um lado, uma visão abrangente, discutindo questões relacionadas às políticas públicas no campo do turismo, e de outro lado, uma abordagem de caráter etnográfico, relativa ao encontro intersubjetivo entre ―turistas solidários‖ e a população local. A construção da linha argumentativa da tese fundamenta-se nos seguintes pressupostos: as propostas de descentralização por meio da ideia de governança apresentadas pelas políticas públicas que sustentam a ideologia do Programa de Turismo Solidário são ferramentas importantes para o desenvolvimento local; o encontro entre pessoas com diferentes formas de vida, com reconhecimento recíproco entre si, suscita em ambas as partes um alargamento da percepção de mundo e uma possibilidade para redescrição dos sujeitos; o enquadramento em que a interação ocorre e o nível de intimidade entre os participantes influenciam na possibilidade do individuo repensar valores e atitudes. O documentário ―Retrato Brasil‖ filmado durante as pesquisas de campo, foi elaborado na perspectiva de auxiliar na promoção do que é chamado de turismo solidário, entre outras possibilidades.

Paulicéia desvairada e Paranóia: o eu solidário nas entranhas do combate

Paulicéia Desvairada, de Mário de Andrade e Paranóia, de Roberto Piva, carregam o aspecto revolucionário de estreias (estreia modernista de Mário) que chegam para derrubar o estabelecido. Ambos encontram um ambiente hostil e combatem o padrão de suas respectivas épocas com versos calcados na concepção de confronto. Muito deste ímpeto, por vezes, pode esconder outras características aparentemente menos relevantes e mais trabalhadas em obras posteriores. O conceito solidário de João Luiz Lafetá (1986) uma solidariedade também reforçada por Giorgio Agamben (1993) e que estaria nas entranhas de um posicionamento claramente mais radical é o caminho percorrido nesta dissertação, trazendo à tona o eu solidário para além do pano de fundo em Paulicéia Desvairada e Paranóia. A complexidade polissêmica na poesia de Mário de Andrade e o agressivo desregramento dos sentidos na poética de Roberto Piva unem-se na semelhança e na diferença, incitando e proporcionando esta pesquisa. Uma vez descortinada, a primeira pessoa solidária uma espécie de embrião a ser explorado revela-se maior, com uma força que atravessa o tempo e convida o leitor a não se entregar ao comodismo

O preço da maturidade metodológica em microcrédito : o caso do Banco do Povo de Santo André: o crédito solidário

O objetivo da dissertação é avaliar o desempenho do programa de microcrédito O Banco do Povo de Santo André- O Credito Solidário, tendo como variáveis principais o comportamento da carteira ativa e da taxa de inadimplência. Analisa-se, também a metodologia aplicada no programa, as suas diferenças com a do sistema financeiro tradicional, assim como o seu grau de eficiência para garantir o controle da inadimplência.

Impacto em renda do microcrédito: uma investigação empírica sobre geração de renda do Crédito Popular Solidário (São Paulo Confia), no município de São Paulo

Este trabalho apresenta uma investigação empírica sobre impacto do microcrédito na renda a partir de dados colhidos junto aos clientes de três unidades (Brasilândia, Jardim Helena e Heliópolis) do Crédito Popular Solidário (São Paulo Confia). O Crédito Popular Solidário (CPS) é uma iniciativa público-privada que conta com a participação protagonista da Prefeitura do município de São Paulo. O trabalho revela que o microcrédito é uma atividade marginal na economia brasileira, especialmente se comparada a alguns países do sudeste e sul da Ásia, ou mesmo com alguns países na América Latina. Com uma taxa de penetração desprezível ¿ do ponto de vista absoluto ou relativo ¿, o microcrédito tem grande potencial de crescimento no Brasil. A análise econômico-financeira e estatística dos dados demonstrou que o impacto do microcrédito na geração de renda não é desprezível. Além disso, a taxa interna de retorno média sobre o crédito concedido é de tal ordem que torna irrelevante o nível de taxas de juros (custo do capital) praticados pelo CPS e pelo mercado. Os resultados revelam que os microempreendedores em bairros de baixa renda em São Paulo são tão carentes de capital que qualquer injeção, principalmente na forma de capital de giro, provoca alavancagens financeiras espetaculares e gera renda líquida. Como resultado, o recipiente do crédito e sua família são alçados para um novo patamar de renda, em geral acima da linha de pobreza. A análise e os resultados deste trabalham são uma oportunidade para que os gestores públicos repensem a utilização do microcrédito como política de geração de renda em escala dentre as alternativas de política social no Brasil.

Processos jurídicos transnacionais estatais: o fair trade e a construção do sistema de comércio justo e solidário no Brasil

Este trabalho busca responder à seguinte pergunta: qual a influência que a prática e os princípios transnacionais do Fair Trade tiveram na criação do Sistema Nacional de Comércio Justo e Solidário no Brasil (SCJS)? A fim de respondê-la, foram utilizados dois tipos de fontes: documental (normas jurídicas, documentos institucionais, relatórios, atas, informativos, formulários e outros registros disponibilizados na internet pelas organizações aqui pesquisadas) e entrevistas com os dois atores chave do processo de construção do SCJS - Fabíola Zerbini, Secretária Executiva do Faces à época de sua criação (grupo central no processo de construção do SCJS), e Antonio Haroldo Pinheiro Mendonça, o coordenador do Grupo de Trabalho para o SCJS e hoje responsável por coordenar os trabalhos referentes ao SCJS junto ao Ministério do Trabalho e Emprego. Este trabalho se insere na literatura sobre atores regulatórios privados e sua atuação no âmbito transnacional, e se utiliza da ferramenta analítica proposta por Gregory Shaffer para estudar o impacto dos processos transnacionais nas mudanças estatais. Foi possível observar que os intermediários dos processos transnacionais, inseridos em suas próprias pautas e movimentos nacionais, tiveram papel central na construção de uma prática de comercialização justa distinta da praticada no âmbito transnacional, junto com outros elementos como a existência de um ambiente político e institucional favorável para a temática de uma comercialização justa e as demandas locais já existentes. Notou-se, ainda, a presença constante do Estado, que participou de todas as etapas do processo e pretende colocar-se como uma referência na construção de políticas públicas de fomento à comercialização justa e solidária junto a atores, privados ou públicos, que atuem em outros países. Concluiu-se que os processos transnacionais que geram transformações estatais não são lineares e seus resultados não podem ser previsíveis, sobretudo porque são caracterizados pela a recursividade - dinâmica em que os atores envolvidos nos processos transnacionais buscam influenciar a regulação e prática das normas jurídicas nacionais, ao mesmo tempo em que o nível local fornece resistências e adaptações que, por sua vez, podem influenciar o processo regulatório transnacional, fornecendo um modelo posterior a ser exportado por processos transnacionais. O estudo sobre a produção de normas sob influência de processos transnacionais contribui para a construção do conhecimento no campo da literatura sobre a regulação privada transnacional (RPT) e a legislação nacional, bem como sobre Direito e Desenvolvimento, ao organizar informações a respeito da construção do SCJS e de seus arranjos jurídicos vis-à-vis a prática regulatória transnacional do Fair Trade, bem como ao olhar para as dinâmicas referentes à atuação dos atores, públicos e privados, e de seus contextos na formulação da regulação pública.

Microcrédito e empoderamento de mulheres: o caso do Banco Popular Crédito Solidário

Muitos estudos têm indicado a importância das microfinanças para a redução da pobreza e desigualdades sociais, incluindo o empoderamento feminino. Neste contexto, este trabalho teve como objetivo geral analisar o empoderamento das clientes de uma instituição de microfinanças – o Banco do Povo Crédito Solidário (BPCS), em Santo André (SP). Foi classificada como uma pesquisa qualitativa, descritiva e do tipo grounded theory e estudo de caso. Foram realizadas 10 visitas de campo a microempresárias e dois grupos focais com grupos solidários da instituição. Também foram entrevistados gestores e agentes de crédito. Foi realizada análise de conteúdo com auxílio do quadro teórico utilizado sobre de empoderamento econômico, social e individual. Os principais resultados mostram a crescente capacitação econômica no âmbito da aprendizagem do empreendedorismo, conhecimento em microfinanças e do seu próprio negócio. Por estes motivos, percebemos o aumento da interação social com a comunidade. Também percebemos a emancipação das trabalhadoras, muitas delas tem emancipação econômica dos seus maridos e algumas delas são capazes de contribuir financeiramente para o agregado familiar, melhorando assim a relação com o companheiro. Finalmente, este trabalho confirma a importância das microfinanças, o efeito positivo no empoderamento para a redução da pobreza e para a promoção da equidade de gênero. A principal conclusão observada foi a melhoria do nível de educação, empoderamento, autonomia e da compreensão de sua auto-capacidade e que elas são capazes de gerir seu próprio negócio e vidas; dessa forma, como contribuição teórica, foi elaborado o mapa conceitual de empoderamento auto-sustentável.

Tecnologia social para autogestão: um estudo em empreendimento econômico solidário do Rio Grande do Norte

The theme of this dissertation is social technology for self-management: a study in economic enterprise supportive of Rio Grande do Norte. The research aimed to obtain evidence that the reapplication of technology management, basic economic-financial and pricing, as production costs, has the potential to contribute to the self-management of APABV. The social technology and self-management are theoretical frameworks used and where workers are central figures in both the generation and replication of technologies that are compatible with their realities, as in the conduct and management approach adopted by them in their venture, they are makers decisions. To achieve the proposed objective was accomplished participatory research, which was used in addition to document analysis, participatory methodologies such as the construction of the DRP, group interview, experience in the production environment and family of entrepreneurs APABV. This research allowed the management technologies such as spreadsheets controls basic economic and financial costs, when socialized and understood by workers has the potential informational and become part of their daily decision-making process of the project, making up social technology

Ações de relações públicas aplicadas a projetos de extenção: análise das exposições do laboratório de design solidário

Introdução: O Laboratório de Design Solidário (Labsol) é um projeto de extensão criado em 2007 que tem como objetivo aperfeiçoar e revitalizar objetos artesanais e arranjos produtivos locais, baseando suas atividades no tripé conceitual: ecodesign, sustentabilidade e economia solidária. O LabSol visita grupos de artesãos, analisa seus produtos, métodos de produção e matérias primas e a partir daí, cria-se projetos e protótipos. O Laboratório conta com a atuação de alunos de Relações Públicas desde 2009 e estes têm como função promover ações de/para aprimoramento da comunicação interna e externa, além da parte burocrática e análise de propostas e projetos. No ano de 2011, ocorreram quatro exposições de produtos feitos pelo LabSol. Em cada uma destas exposições, o papel do profissional de RP foi fundamental, pois avaliou os convites, verificou a abrangência de cada público, a relação entre o projeto e os eventos, e tornou possível a sua efetiva realização. Objetivos: O estudo tem como objetivo analisar a validade e o alcance das exposições do Labsol no primeiro semestre de 2011. As exposições ocorreram no evento “Ecorreto” em 07 e 08 de maio; no Festival da Rádio UNESP em 26 de maio; no projeto “Perspectiva” – projeto de extensão da UNESP – em 01 de junho; e na XII Semana do Meio Ambiente de Bauru no Horto Florestal da cidade em 05 de junho. Métodos: As exposições aconteceram por meio de convite dos organizadores dos eventos e se deram através da exibição dos produtos, criados para os grupos de artesões, em pedestais individuais ou em mesas com produtos e cartazes explicativos. A análise será baseada no número de expectadores de cada evento e no interesse do público em relação ao projeto e aos produtos. Resultados: O público de interação em cada evento variou em numero de expectadores. O Festival da Rádio UNESP, contou com uma média de mil e duzentos; a Semana Integrada do Meio Ambiente, cento e cinqüenta; o “Ecorreto”, quinhentos expectadores (durante a exposição e através do site, onde estão fotos e informações sobre o evento); e o Projeto Perspectiva, realizado na cantina da Faculdade de Engenharia da Unesp, não foi mensurado, porém, alcança principalmente os alunos de período vespertino e noturno dos quatro cursos desta faculdade por ser espaço de fluxo constante de alunos. Cada uma destas exposições foi acompanhada pelos RPs. Durante as exposições, diversas pessoas se interessaram pelo trabalho e, conseqüentemente, perguntaram sobre o Laboratório, demonstrando grande interesse. Acredita-se que por meio destes interessados, a informação sobre o trabalho é multiplicada e, portanto, o conhecimento sobre o projeto alcança maior amplitude. Divulgando não apenas o projeto, mas principalmente o tripé conceitual sobre o qual se apoia.

Laboratório de design solidário - LABSOL: projeto de extensão em design na perspectiva da geração de trabalho e renda

Introdução: Na sociedade contemporânea costuma-se associar Design ao consumo de luxo, entretanto o design encontra-se aplicado a todos os objetos, do automóvel ao clips, todavia o Design parece estar sempre atrelado à sociedade de consumo, à indústria a serviço do capital e das relações de subordinação e expropriação a ele atrelado. Assim faz-se necessário despertar no aluno do curso de Design a possibilidade da aplicação de seu conhecimento a serviço de uma sociedade mais democrática e solidária, de não apenas produzir a serviço do capital, mas pensar de forma mais abrangente, considerando o bem comum. Objetivos: O Labsol, desde 2007, procura: Otimizar, revitalizar e qualificar a produção artesanal através dos conceitos de ecodesign, sustentabilidade e economia solidária, tendo em vista a auto sustentabilidade das comunidades produtoras. Desenvolver projetos e ações que promovam encontros entre o Design e o patrimônio cultural do artesanato. Preocupar-se com a qualificação do produto artesanal e sua inserção no mercado, tendo em vista a auto sustentabilidade das comunidades produtoras. Métodos: A formação dos integrantes do LabSol é continua e baseada em três conceitos fundamentais: sustentabilidade, economia solidária e eco design. As ações se dão a partir do convite de uma comunidade de artesãos na perspectiva da qualificação estética ou produtiva de seus trabalhos e a melhoria da geração de renda. Utiliza-se o método empírico, de caráter prático, através de estudo de caso. Em uma visita aprende-se métodos e técnicas utilizados pela comunidade, e de volta à sede, faz-se revisão bibliográfica e utiliza-se a metodologia do projeto em design para melhoria das técnicas produção, o redesenho de produtos e a geração de novos objetos de design. Construídos modelos e protótipos e avaliado seu potencial de comercialização são submetidos a aprovação da comuni-dade através de oficinas. O diferencial no trabalho do LabSol se dá na maneira que os projetos são entregues aos grupos. Entende-se todo o processo como um aprendizado de mão dupla, da troca de saberes, onde os membros do laboratório aprendem da comunidade dados de sua cultura e de seus modos de fazer, em contrapartida novos produtos são levados de volta a comunidade, entendidos como mais um dado cultural posto a disposição da comunidade podendo ou não ser por ela incorporado. Resultados: Com mais de 20 grupos atendidos, e centenas de produtos de eco design, as ações o LabSol resultam na pesquisa de eco design, materiais, técnicas, métodos e de novas tecnologias sociais, gerando um número significativo de publicações e exposições de divulgação. Tem recebido graduandos de relações públicas e engenharia de produção, a junção de saberes tem permitido um aprimoramento na qualidade de atendimento ás comunidades.

Nível de Satisfação nos Cuidados Prestados em Estruturas Residenciais para Idosos: estudo comparativo entre instituições do sector lucrativo e do sector solidário

Com o aumento da esperança média de vida e, consequentemente, com o aumento do número de idosos que necessitam de respostas sociais capazes de proporcionar uma melhor qualidade de vida, a escolha da Instituição onde colocar o nosso familiar é cada vez mais exigente. Este estudo teve como principal objetivo realizar uma análise comparativa do grau de satisfação dos utentes, familiares e colaboradores de duas instituições distintas da região centro (uma do sector solidário e outra do sector lucrativo) pelos serviços prestados, procurando acima de tudo, acabar (ou talvez não) com o estereótipo de que a qualidade dos serviços prestados por uma instituição do sector lucrativo é sempre melhor que aqueles prestados por uma Instituição Privada de Solidariedade Social. As conclusões retiradas deste estudo revelaram que, contrariamente ao estereótipo que a sociedade nos impõe, os utentes, famílias e colaboradores da Instituição Privada de Solidariedade Social são os que mais se encontram satisfeitos com a qualidade dos serviços prestados. No entanto, para além de não pudermos extrapolar estes resultados para a generalidade das instituições, para se compreender melhor os resultados obtidos neste estudo foi tido em conta a zona geográfica em que cada uma das instituições se encontra e o públicoalvo que ambas abrangem. / With increasing life expectancy and hence with the increasing number of elderly people who need social solutions capable of providing a better quality of life , the choice of the institution where you put our family is increasingly demanding . This study aimed to carry out , between these two types of institutions , a comparative analysis of the degree of user satisfaction , family and employees of two different institutions of the central region ( a supportive sector and one from the profit sector ) for services rendered, looking above all, end (or maybe not) with the stereotype that the quality of services provided by an institution of the profit sector is always better than those provided by a Private institution of Social Solidarity. Findings from this study revealed that, contrary to the stereotype that society imposes on us , the users , families and colleagues of Private Institution of Social Solidarity are the ones who are satisfied with the quality of services provided. However , besides we can not extrapolate these results to the majority of institutions , to better understand the results obtained in this study was taken into account the geographical area in which each institution is and the audience that both cover .