Sólo el 4 por ciento de los trabajadores en Colombia están sindicalizados : Memoria de las luchas sindicales frente a la estrategia jurídica y represiva del Estado Neoliberal

Fil: Guatavita Garzón, Andrea. Universidad Nacional de La Plata. Facultad de Humanidades y Ciencias de la Educación; Argentina.

Sólo el 4 por ciento de los trabajadores en Colombia están sindicalizados : Memoria de las luchas sindicales frente a la estrategia jurídica y represiva del Estado Neoliberal

Fil: Guatavita Garzón, Andrea. Universidad Nacional de La Plata. Facultad de Humanidades y Ciencias de la Educación; Argentina.

El proyecto neoliberal del rey Abdallah II. para Jordania: zonas francas y política exterior

Esta monografía busca explicar los intereses y resultados parciales obtenidos por la monarquía del Reino Hachemí de Jordania en el proyecto neoliberal de apertura económica y creación de zonas francas bajo el gobierno de Abdallah II., especialmente la región fronteriza de Al-Karameh y la relación bilateral con Irak, como parte de su política económica nacional e internacional. Para el análisis se utilizarán dos teorías de Relaciones Internacionales; la teoría de interdependencia compleja de Robert Keohane y Joseph Nye, y la aproximación teórica de régimen híbrido de Curtis Ryan y Jillian Schwedler. A partir de ambas, se definen dos variables, vulnerabilidad y régimen híbrido, a través de las cuales se da una respuesta a por qué Jordania se está convirtiendo en un Estado neoliberal.

Discurso e reforma do estado no governo Collor

Este trabalho aborda a Reforma do Estado dentro do período Collor e tem como material os pronunciamentos proferidos por ele, sob o foco da Análise do Discurso. A preocupação foi verificar como o discurso estrutura um campo de disputas em torno da Reforma do Estado. Foram abordados os principais aspectos e teorias deste tema, quer no mundo, quer no Brasil em especial. A Tese inicia com um detalhamento do pilar ideológico da Reforma do Estado no período Collor: o neoliberalismo; a seguir apresenta-se uma gênese do Estado brasileiro da década de 30 à de 70 do século XX definindo contra o que a proposta de Reforma do Estado de Collor de Mello veio. Após, o texto traz uma caracterização da Crise do Estado brasileiro nos anos 80. O estudo permitiu ver que era premente a solução de problemas fiscais, a melhoria dos serviços públicos e o resgate da dívida social. A Reforma do Estado iniciada neste governo teve um importante papel, muito embora feita sob o uso excessivo de Medidas Provisórias. Entretanto, não é dito como os atores políticos se posicionaram quer frente ao quadro externo (realidade econômica e teorias), quer frente às questões internas de cada país, o que constitui uma lacuna. Com intuito de preenche-la, faz-se uma descrição do conteúdo da Reforma do Estado no período, e se apresentam os resultados com os pronunciamentos mostrando a visão do presidente sobre processo e atores nele envolvidos. As hipóteses foram: 1) que a Reforma do Estado esteve presente nos pronunciamentos desqualificando o Estado precedente, relacionando essa desqualificação com os problemas enfrentados durante a transição; 2) que, junto com a resolução deles, impor-se-ia também a necessidade de combater a corrupção e a urgência em implementar uma nova matriz de Estado (neoliberal), para que se pudesse chegar a um futuro de justiça social, associando as reformas com o desenvolvimento e a modernização. Os estudos realizados apontam para a confirmação delas. Destacase sobretudo a presença constante da idéia de que um Estado esbanjador, ineficiente, em crise é responsável em grande parte pelos males que a população vivia, por um clima de imoralidade, falta de democracia, cidadania e direitos e também é o resultado da atuação de uma elite anacrônica e antipatriótica (opositores). A isto o presidente quis opor um projeto modernizador, calcado no que conceitua por democracia, resgate da cidadania e dos direitos, economia de livremercado e Reforma do Estado. Tudo isto é entendido como parte de um projeto de modernização e de reconstrução nacional, tendo sido o governo entendido como o implementador destas reformas por estar agindo em consonância e em nome da Nação, sobretudo da classe trabalhadora. Neste sentido suas ações foram tidas como positivas e como passos dados para romper com o passado e implementar um futuro promissor. Os poderes Legislativo e Judiciário, quando não identificados como aliados naturais foram conclamados a juntarem-se ao Executivo. As oposições foram entendidas como elites anacrônicas, antidemocráticas, imorais e antipatrióticas. O processo de Impeachment foi passado como uma reversão.

Trabalho e reestruturação produtiva no Brasil neoliberal: precarização do trabalho e redundância salarial

O objetivo do artigo é tratar das mutações sociais que ocorrem no mundo do trabalho a partir da era neoliberal no Brasil. Examina-se a precarização do trabalho como sendo elemento compositivo do novo metabolismo social que emerge com a reestruturação produtiva do capital e a constituição do Estado neoliberal. Apresenta-se como bases objetivas da precarização do trabalho, a intensificação (e ampliação) da exploração (e espoliação) da força de trabalho, o desmonte de coletivos de trabalho e de resistência sindical-corporativa; assim como a fragmentação social nas cidades em virtude do crescimento exacerbado do desemprego em massa.

Estado, direito e politícas públicas: um estudo sobre a incidência normativa na educação superior a partir da Constituição Federal de 1988

O presente estudo teve como objeto central analisar as políticas públicas exaradas pelo Estado brasileiro, via espécies normativas para a educação superior. Tendo como categorias de análise a autonomia da universidade, e o financiamento da educação superior. A pesquisa parte da premissa de que as políticas públicas têm sido materializadas a partir de normas jurídicas. Assim, investigamos o Estado brasileiro, as políticas públicas por ele emanadas por meio de espécies normativas e suas implicações na educação superior. O estudo foi realizado por meio de pesquisa bibliográfica que consistiu num levantamento minucioso do ordenamento jurídico elaborado pelo Estado brasileiro para a educação superior a partir da Constituição Federal de 1988 até o ano de 2006. Detectamos que após a CF/88, no que concerne à autonomia da universidade e ao financiamento da educação superior, foram aprovadas quarenta e quatro normas jurídicas, sendo duas Emendas Constitucionais, onze Leis, três medidas provisórias, nove Decretos, dentre outras espécies normativas, que contribuíram para alterar de forma profunda o texto constitucional. No desenvolvimento do estudo iniciamos com a discussão sobre o Estado com vistas a estabelecer relações com o direito e as políticas públicas. Em seguida, traçamos uma contextualização histórica de todas as Constituições brasileiras, mas com ênfase no processo de redemocratização iniciado em 1974 e que culminou na CF/88, cuja característica essencial foi sua definição como a Carta Magna mais democrática que se tem nota no Brasil. Dessa carta, analisamos os artigos que inferem sobre a autonomia universitária e o financiamento da educação superior. Com base na discussão sobre o Estado regulador brasileiro e nas indicações fornecidas pela ciência do Direito constitucional, realizamos a análise da legislação pós-constitucional que define as políticas para a educação superior brasileira direcionada ao financiamento desse nível de ensino e à autonomia da universidade. Tendo como referência o texto constitucional, discorremos sobre o instituto jurídico do controle de constitucionalidade. O estudo apontou que grande parte das normas jurídicas infraconstitucionais, que regulamenta a educação superior brasileira, atua contra legem mater, quando, por exemplo, dispõe contra o art. 207 ao interferir sobre a escolha de dirigentes universitários, ferindo a capacidade da universidade se auto-legislar sobre assuntos que lhe são próprios, ou quando desvincula percentuais assegurados para o financiamento da educação superior, no caso da emenda constitucional de revisão n. 1/1994 e Emenda Constitucional n. 10/1996, ferindo princípios constitucionais e reproduzindo interesses do Estado capitalista neoliberal. O estudo apresenta contribuição para o campo das políticas públicas educacionais, vez que possibilita reflexões sobre a forma pela qual o direito público subjetivo à educação, assegurado no texto constitucional, vem sendo negado sistematicamente e de forma sucessiva pelos governos pós CF/88 que adotam o modelo de Estado neoliberal.

Políticas públicas em educação e o ideário neoliberal e pós-moderno: a ciência geográfica como instrumento crítico de análise da conjuntura contemporânea

Pós-graduação em Educação Escolar - FCLAR

La comunidad como tecnología de gobierno en el modelo neoliberal

La propuesta de este trabajo consiste en estudiar las especificidades del arte de gobernar neoliberal a partir del recurso de la comunidad en la actualidad. Para ello, se analizarán una serie de documentos realizados por el Banco Mundial, que apuestan a las nociones de Empowerment y Accountability como estrategias de respuesta de los individuos frente a los desafíos que plantea el modelo económico dominante. Este análisis de la noción de comunidad se presenta en el marco de un Estado frugal, adelgazado, que busca la economización más eficiente de los medios de gobierno por medio del aporte de las energías de los mismos individuos insertos en el sistema. La sociedad (o lo social), de profunda ebullición o fortaleza durante la etapa del modelo de bienestar, pasaría a de-convertirse, transformarse en comunidades de individuos agregados que son llamados a la acción, a la participación activa, a la responsabilidad por medio del incentivo desde políticas estatales. Comunidad pasa de esta forma a ser el recurso por excelencia a la hora de construir y recomponer el lazo social en un contexto de creciente fragmentación de la sociedad. En otras palabras, la comunidad se conforma como objeto de gobierno

Representaciones sociales y políticas sobre el Estado : Continuidades y rupturas en tiempos actuales

Las representaciones acerca del Estado, sus funciones, obligaciones, y capacidades configuran un tópico ampliamente revisitado a partir de las transformaciones socio-políticas de la primera década del SXXI en la región latinoamericana. Proviniendo de varias décadas de consolidación de discursos negativos respecto al Estado, plasmados en transformaciones estructurales de retraimiento de una envergadura previamente desconocida, categorías como Estado mínimo, ausente, han operado, aunque no sin problematización, alimentando los sentidos comunes del Estado neoliberal. Sin embargo, desde los albores del nuevo siglo, el paradigma neoliberal sobre el Esta do, y en términos generales el paradigma neoliberal en su totalidad, aparece cuestionado; dando paso a otras representaciones que ahora, enfatizarán en la presencia y actividad del Estado como elementos positivos y necesarios. Aquí queremos preguntarnos en qué medida, estas revalorizadas visiones sobre el Estado, forman parte de la reformulación de hegemonías políticas, reconstruyen agendas, incorporan nuevas demandas e incluyen a distintos actores. Sin mayores pretensiones que una revisión y ordenamiento de la bibliografía específica del campo, rastrearemos algunos ejes de estos relatos actuales sobre el Estado, tratando de establecer rupturas y continuidades con discursos anteriores y buscando dejar planteadas más preguntas que certezas

La comunidad como tecnología de gobierno en el modelo neoliberal

La propuesta de este trabajo consiste en estudiar las especificidades del arte de gobernar neoliberal a partir del recurso de la comunidad en la actualidad. Para ello, se analizarán una serie de documentos realizados por el Banco Mundial, que apuestan a las nociones de Empowerment y Accountability como estrategias de respuesta de los individuos frente a los desafíos que plantea el modelo económico dominante. Este análisis de la noción de comunidad se presenta en el marco de un Estado frugal, adelgazado, que busca la economización más eficiente de los medios de gobierno por medio del aporte de las energías de los mismos individuos insertos en el sistema. La sociedad (o lo social), de profunda ebullición o fortaleza durante la etapa del modelo de bienestar, pasaría a de-convertirse, transformarse en comunidades de individuos agregados que son llamados a la acción, a la participación activa, a la responsabilidad por medio del incentivo desde políticas estatales. Comunidad pasa de esta forma a ser el recurso por excelencia a la hora de construir y recomponer el lazo social en un contexto de creciente fragmentación de la sociedad. En otras palabras, la comunidad se conforma como objeto de gobierno

Representaciones sociales y políticas sobre el Estado : Continuidades y rupturas en tiempos actuales

Las representaciones acerca del Estado, sus funciones, obligaciones, y capacidades configuran un tópico ampliamente revisitado a partir de las transformaciones socio-políticas de la primera década del SXXI en la región latinoamericana. Proviniendo de varias décadas de consolidación de discursos negativos respecto al Estado, plasmados en transformaciones estructurales de retraimiento de una envergadura previamente desconocida, categorías como Estado mínimo, ausente, han operado, aunque no sin problematización, alimentando los sentidos comunes del Estado neoliberal. Sin embargo, desde los albores del nuevo siglo, el paradigma neoliberal sobre el Esta do, y en términos generales el paradigma neoliberal en su totalidad, aparece cuestionado; dando paso a otras representaciones que ahora, enfatizarán en la presencia y actividad del Estado como elementos positivos y necesarios. Aquí queremos preguntarnos en qué medida, estas revalorizadas visiones sobre el Estado, forman parte de la reformulación de hegemonías políticas, reconstruyen agendas, incorporan nuevas demandas e incluyen a distintos actores. Sin mayores pretensiones que una revisión y ordenamiento de la bibliografía específica del campo, rastrearemos algunos ejes de estos relatos actuales sobre el Estado, tratando de establecer rupturas y continuidades con discursos anteriores y buscando dejar planteadas más preguntas que certezas

La comunidad como tecnología de gobierno en el modelo neoliberal

La propuesta de este trabajo consiste en estudiar las especificidades del arte de gobernar neoliberal a partir del recurso de la comunidad en la actualidad. Para ello, se analizarán una serie de documentos realizados por el Banco Mundial, que apuestan a las nociones de Empowerment y Accountability como estrategias de respuesta de los individuos frente a los desafíos que plantea el modelo económico dominante. Este análisis de la noción de comunidad se presenta en el marco de un Estado frugal, adelgazado, que busca la economización más eficiente de los medios de gobierno por medio del aporte de las energías de los mismos individuos insertos en el sistema. La sociedad (o lo social), de profunda ebullición o fortaleza durante la etapa del modelo de bienestar, pasaría a de-convertirse, transformarse en comunidades de individuos agregados que son llamados a la acción, a la participación activa, a la responsabilidad por medio del incentivo desde políticas estatales. Comunidad pasa de esta forma a ser el recurso por excelencia a la hora de construir y recomponer el lazo social en un contexto de creciente fragmentación de la sociedad. En otras palabras, la comunidad se conforma como objeto de gobierno

Representaciones sociales y políticas sobre el Estado : Continuidades y rupturas en tiempos actuales

Las representaciones acerca del Estado, sus funciones, obligaciones, y capacidades configuran un tópico ampliamente revisitado a partir de las transformaciones socio-políticas de la primera década del SXXI en la región latinoamericana. Proviniendo de varias décadas de consolidación de discursos negativos respecto al Estado, plasmados en transformaciones estructurales de retraimiento de una envergadura previamente desconocida, categorías como Estado mínimo, ausente, han operado, aunque no sin problematización, alimentando los sentidos comunes del Estado neoliberal. Sin embargo, desde los albores del nuevo siglo, el paradigma neoliberal sobre el Esta do, y en términos generales el paradigma neoliberal en su totalidad, aparece cuestionado; dando paso a otras representaciones que ahora, enfatizarán en la presencia y actividad del Estado como elementos positivos y necesarios. Aquí queremos preguntarnos en qué medida, estas revalorizadas visiones sobre el Estado, forman parte de la reformulación de hegemonías políticas, reconstruyen agendas, incorporan nuevas demandas e incluyen a distintos actores. Sin mayores pretensiones que una revisión y ordenamiento de la bibliografía específica del campo, rastrearemos algunos ejes de estos relatos actuales sobre el Estado, tratando de establecer rupturas y continuidades con discursos anteriores y buscando dejar planteadas más preguntas que certezas

Política nacional de promoção da saúde: potência de transformação ou política secundária

Este estudo analisa, a partir de levantamento bibliográfico e documental, a Política Nacional de Promoção da Saúde, mediante a análise de seus antecedentes, do estudo do movimento da promoção da saúde e das reflexões acerca do conceito ampliado de saúde, do direito à saúde e do papel do Estado na garantia da saúde, buscando elementos que possam subsidiar a sua compreensão. Busca também, através do estudo da implementação da PNPS, identificar quais as ações mais priorizadas por essa política, assim como analisar o seu texto fundante, relacionando-o com as ações propostas pela sua agenda inicial. Pretende-se identificar os possíveis aspectos potencializadores da PNPS frente ao fortalecimento do SUS e, em que medida essa política se coloca como uma potência de fortalecimento desse sistema, ou como uma política secundária face às suas limitações e contexto atual do SUS, considerando a contradição entre um Estado neoliberal e as políticas públicas no campo social como a PNPS.

ENEM como política pública de avaliação

O presente estudo tem como objetivo analisar o ENEM como política pública de avaliação, a fim de compreender se ele atua como uma política pública e se os resultados da avaliação do Ensino Médio estão atingindo o objetivo de buscar a melhoria da educação. Ele é um exame individual, de caráter voluntário, oferecido anualmente aos estudantes que estão concluindo ou que já concluíram o ensino médio em anos anteriores. Sua criação se deu no governo de Fernando Henrique Cardoso e perdura até os nossos dias. A legislação e o Documento Básico Oficial do ENEM estabelecem como principal objetivo avaliar o desempenho do aluno ao término da escolaridade básica, mas também é modalidade alternativa ou complementar aos exames de acesso aos cursos profissionalizantes pós-médio e ao ensino superior, sendo que a partir de 2009 passa a servir como forma de ingresso nas universidades públicas através do Sistema de Seleção Unificado. Para objetivar a pesquisa, foram elaboradas as seguintes questões: O ENEM é, realmente, uma política pública? Qual a validade do ENEM como avaliação do ensino médio? Desta forma se alcançaria a importância do ENEM como uma política pública e como forma de avaliação do ensino médio. A metodologia utilizada é a da pesquisa bibliográfica, tendo como fontes utilizadas publicações oficiais, trabalhos sobre o tema publicados por agentes estatais e seus interlocutores e demais fontes bibliográficas. O desenvolvimento da pesquisa se deu em três momentos: a) levantamento de conceitos de Estado avaliador, políticas públicas, políticas de Estado e de Governo, o Estado Neoliberal e a avaliação; b) estudo do ENEM, quanto à sua implantação, o novo ENEM e suas diretrizes; c) ordenação das ideias com o intuito de responder às questões formuladas