OS MINISTROS DA JUSTIÇA NA AMÉRICA PORTUGUESA: OUVIDORES-GERAIS E JUÍZES DE FORA NA ADMINISTRAÇÃO COLONIAL (SÉC. XVIII)

Este artigo propõe uma reflexão sobre o papel dos ouvidores-gerais e juízes de fora como principais responsáveis pelo governo da justiça na América portuguesa ao longo do século XVIII. Busca dimensionar os espaços de jurisdição dos ouvidores-gerais e juízes de fora, através de uma análise de suas competências, atribuições e acúmulos de funções no âmbito geral da organização administrativa das comarcas.

Made and sold by Bardin: estudo e tratamento de um par de globos do final do séc. XVIII

Dissertação apresentada na Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa para obtenção do grau de Mestre em Conservação e Restauro

Jerónimo José Nogueira de Andrade, militar e inventor português do séc. XVIII

pp. 189-197

O governo protetor: a representação do poder político em cerimoniais régios portugueses (séc. XVIII-XIX)

Ao inventariarmos as grandes celebrações da monarquia portuguesa, encontraremos algumas que são cerimoniais eminentemente religiosos. Dentre eles, há a procissão do Anjo da Guarda do Reino de Portugal (no terceiro domingo de julho), instituída no século XVI como celebração da realeza, das quais toda a Corte participava e eram realizadas por todo o reino português. Também as aclamações de Da. Maria I (1777) e D. João VI (1818) utilizam elementos de caráter religioso (símbolos e idéias). Estas celebrações colocam-nos a hipótese de uma série de articulações entre os procedimentos religiosos e o poder real. em função do exame daquelas procissões e destes cerimoniais, procuramos esboçar uma imagem do rei português: um rei-protetor, detentor de um poder de salvação.

Os jesuítas e a escravidão africana no Brasil colonial: um estudo sobre os escritos de Antonio Vieira, André João Antonil e Jorge Benci: sécs. XVII e séc. XVIII

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

“Ainda as ‘Reflexões’ sobre a pronunciação no séc. XVIII português”

Na sequência de trabalhos anteriores, analisam-se aqui algumas das reflexões de natureza fonético-fonológica presentes na obra de Francisco José Freire, Reflexões sobre a língua portuguesa, avaliando a sua contribuição para o conhecimento da língua portuguesa no séc. XVIII.

Da Cidade da Ribeira Grande à Cidade Velha em Cabo Verde Análise Histórico-Formal do Espaço Urbano Séc. XV – Séc. XVIII

As motivações que levaram à realização deste intitulado Da Cidade da Ribeira Grande à Cidade Velha em Cabo Verde Análise Histórico-Formal do Espaço Urbano (Sec. XV - Sec. XVIII), está relacionado com algumas características específicas do núcleo em causa. O próprio título do trabalho revela, de certo modo, a transformação sofrida pelos espaços da antiguidade da Ribeira Grande em Cabo Verde, que depois de ter sido a capital do arquipélago foi abandonada e passou a designar-se “Cidade Velha”. Apesar disso, a Ribeira Grande é uma cidade referenciada no universo urbanístico português, embora a dimensão do seu significado supere a própria dimensão física do núcleo. Foi a primeira cidade a ser construída pelos portugueses nos trópicos, ou talvez a única da época se, por conveniência nossa, não incluirmos no nosso conceito as praças fortificadas do norte de África ou a “cidade fortificação” de S. Jorge da Mina. É importante também pelas características específicas da sua localização e do seu espaço urbano. Ao contrário das suas congéneres no continente africano, foi uma cidade aberta, fundada com intuito de fixação e colonização do território. Com efeito, talvez tenha sido uma comunidade efémera. Mas, no seu curto espaço de vida, soube representar o papel que lhe coube.

Os “verdadeiros conservadores” do Estado do Maranhão: poder local, redes de clientela e cultura política na Amazônia colonial (primeira metade do século XVIII)

Na primeira metade do século XVIII, duas revoltas sacudiram as capitanias do Pará e do Maranhão. A primeira delas teve como protagonista o procurador das câmaras de São Luís e Belém, Paulo da Silva Nunes que, no espaço de quinze anos, “acumulando documentos e renovando queixas” apresentou um dos mais contundentes esboços de acusações contra os jesuítas, documento esse mais tarde utilizado por Pombal em sua campanha contra os regulares da Companhia. Nessa revolta, discutia-se a legalidade das formas de cativeiros dos índios e o poder temporal dos aldeamentos indígenas por parte dos padres da Companhia, o que dificultava o acesso dos moradores à mão-de-obra escrava. A segunda revolta teve como principal arquiteto um morador da cidade de São Luís chamado Gregório de Andrade da Fonseca, que se rebelou contra alguns representantes da administração local, especialmente os da Ouvidoria, que se opuseram aos privilégios que ele havia obtido graças às redes de clientela constituídas na região. Essas revoltas possuem importância capital por apresentar uma série de elementos da cultura política que caracterizava as relações entre os habitantes do Estado do Maranhão com os segmentos estabelecidos na Corte.

Apontamentos para história da família e demografia histórica da Capitania do Grão-Pará (1750-1790)

Na História do Brasil Colônia, a família apresentou-se como uma instituição fundamental, tendo em vista a relevância de suas funções, socioeconômicas e políticas, no decorrer desse período. Observa-se que os historiadores da família no Brasil estiveram voltados para a região sudeste, em especial a sociedade paulista, e poucos têm direcionado seus estudos para outras regiões, nitidamente aquelas onde se desenvolveram sociedades não diretamente vinculadas ao setor exportador da Colônia e as que não receberam grande contingente de migrantes estrangeiros. É sabido também que os estudos da família quando associado à demografia histórica na Capitania do Pará não conseguiram resultados mais detalhados do que a identificação de estatísticas aproximativas da distribuição de homens e mulheres de diferentes categorias étnico-sociais. É nesse sentido que esta dissertação, por meio do Recenseamento de 1778 da Capitania do Pará e da análise da trajetória da família de elite Morais Bittencourt (1750-1790), pretende delinear as elites e as hierarquias sociais na sociedade paraense.

Cruentas guerras: índios e portugueses nos sertões do Maranhão e Piauí (primeira metade do século XVIII)

As capitanias do Maranhão e do Piauí foram palco de muitas guerras entre lusobrasileiros e índios na primeira metade do século XVIII. Esta dissertação trata desses conflitos que aconteceram durante a expansão portuguesa nessa região. A pesquisa procura analisar como o espaço das capitanias do Maranhão e Piauí é descrito nos relatos que tratam sobre as guerras, bem como a maneira pela qual as tropas contribuíram para alteração na paisagem da região. A dissertação reflete também sobre a composição dos espaços indígenas na paisagem colonial e as relações que os grupos indígenas mantinham entre eles e com os luso-brasileiros. Outra discussão feita pela dissertação trata da maneira pela qual as guerras faziam parte das relações de poder existentes no Estado do Maranhão e Grão-Pará e como a realização delas dependia de interesses particulares.

A “gente de guerra” na Amazônia Colonial: composição e mobilização de tropas pagas na Capitania do Grão-Pará (primeira metade do século XVIII)

O objetivo deste trabalho é discutir sobre o processo de militarização da capitania do Grão-Pará na primeira metade do século XVIII. Trata-se das políticas de defesa engendradas pela Coroa portuguesa para essa região. Para a análise utilizamos como objeto de estudo a tropa paga por ser esta a força militar profissional na colônia, e ainda a responsável por empreender ações de guerra e guarnição. Nesse sentido, este estudo procura desenvolver e discutir questões como: a representação das companhias pagas nas diversas correspondências entre a colônia e o reino, e a partir disso perceber o estado militar da capitania; a composição da tropa por meio da análise do recrutamento compulsório e de seus múltiplos significados para os soldados e para a região; e a mobilização dessa força de defesa através do mapeamento do destacamento de soldados e da movimentação de tropas no Grão-Pará. Trata-se ainda, da implicação dessa mobilização na família do recrutado.

Música de câmara de Rodil, Pla e Avondano: a flauta na 2ª metade do séc. XVIII e o estilo galante ibérico

O presente trabalho é uma abordagem teórica e interpretativa à música para traverso de António Rodil (c.1730-1787), Pedro Avondano (1714-1782) e dos irmãos Pla. A interação entre as duas componentes do discurso são fundamentos essenciais para uma global compreensão das obras, sendo por sua vez, foco central no tratamento do estilo galante ibérico. A dissertação esta dividida em 5 capítulos; 1. contextualização da prática musical em Portugal na segunda metade do séc. XVIII; 2. o percurso artístico do flautista António Rodil (c.1730-1787); 3. a música de câmara de Pedro Avondano (1714-1782) e a primeira obra conhecida para o traverso em Portugal A Collection ofLisbon Minuets for two Violins or two German flutes and bass (1766); 4. o traverso na obra dos irmãos PLA; 5. reflexões em torno das questões interpretativas.

Legítimos vassalos: pardos livres e forros na Vila Rica colonial (1750-1803)

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

A sacralidade das realezas castelhana e portuguesa nos relatos cronísticos ibéricos dos séculos XIV e XV

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)