Teoria crítica, neoliberalismo e educação: análise reflexiva da realidade educacional brasileira a partir da reforma educacional de 1990

Pós-graduação em Educação - FFC

O Rio Grande do Sul no federalismo brasileiro: a autonomia dos governos municipais gaúchos

Este estudo busca verificar autonomia dos municípios gaúchos, abalizado na teoria do federalismo fiscal brasileiro, dirimindo a equidade e eficiência do Sistema Federal de Redistribuição de Recursos entes subnacionais pelo período de 1995 a 2013. Tal conjuntura foi balizada com referenciais teóricos atuais e metodologia de estimação do índice de autonomia fiscal, com dados coletados na base de dados Finanças do Brasil, da Secretaria do Tesouro Nacional. Estes dados foram transformados em índices de autonomia fiscal no contexto do federalismo fiscal brasileiro. Como resultado observou-se que houve reflexo das mudanças na legislação quanto à contabilidade governamental e que o os municípios de maior população é que apresentam maior autonomia quanto aos recursos próprios.

Estudo descritivo do perfil de utilizador da linha Saúde 24 com análise de impacto ao nível da eficiência, equidade e empowerment em comparação com o modelo inglês NHS Direct

RESUMO - A 8 de Maio de 2008 surgiu o centro de atendimento “Linha Saúde24” (S24) no sentido de modernizar o SNS, aproximando-o do cidadão. O serviço surge baseado no modelo inglês – o NHS Direct – que pode ser encarado como um serviço de informação telefónico apoiado por enfermeiros, disponível 24h por dia, concebido para expandir os serviços púbicos de acesso à rede prestadora de cuidados com intuito de aliviar a pressão da procura na rede de urgências hospitalares e médicos de família, assim como diluir as iniquidades regionais na prestação de serviços. A S24 assenta na perspectiva de ser um ponto de contacto inicial do utente com a rede de prestação de cuidados de saúde com capacidade de orientação. O objectivo da linha está na tentativa mais eficiente no uso dos recursos disponíveis, ao mesmo tempo que delega responsabilidade no cidadão na forma como este utiliza os recursos disponíveis, com melhor racionalização financeira na área da saúde aliada a uma melhor qualidade de serviço prestada e adequada, colocando os cidadãos no mesmo patamar, diluindo as dificuldades de acesso a aqueles que necessitam na tentativa de harmonizar e racionalizar o consumo de serviços de saúde. Esta estrutura permite ao cidadão conhecer melhor o seu estado de saúde e decidir mais acertadamente quanto à decisão a tomar. Com este estudo, e com base na literatura nacional e internacional, pretende-se descrever o perfil de utilizador que acede à S24 – definir o tipo de utilizador, disposição geográfica, motivos pelo qual acede ao serviço e qual o seu destino final, fazendo comparação com o perfil do NHS Direct. Assim, e com os dados obtidos, far-se-á uma avaliação preliminar em termos do contributo da linha S24 no que concerne à sua eficiência, equidade e empowerment dado ao utilizador. --- ------------------------------ABSTRACT - Saúde 24 (S24) is a national 24-hour health line initiated in May 2008 aiming at modernizing the Portuguese NHS by bringing it closer to the citizen. Indeed, S24 be seen as an initial contact point between the patient and the healthcare network, facilitating a better a management of health care demand. The service is inspired on the UK NHS Direct – a nurse-led telephone line to provide easier and faster advice information to people about health, illness and NHS services. It is expected to provide information so that people can deal with their health problems or their families´ on their own, with the purpose of reducing demand to A&E department and out-of-hours GP services. Additionally it can contribute to a reduction in regional inequities in healthcare provision through bringing health care advice to remote areas. The purpose of S24 is to handle more efficiently the available resources by enabling responsibilities in citizens. By doing so, S24 encourages a more appropriate use of available resources, with better financial outcomes and a better quality of care. It is meant, in terms of empowerment, to help people to be in control of their health and healthcare interactions by participating in the final decision. Based on quantitative data, this study defines the S24 caller user profile in terms of type, geographical reference, reasons for calling and outcome. This analysis allows us to perform a preliminary evaluation of the S24 in terms of its contribution to efficiency, equity and empowerment. Then the S24 is compared to

Uma avaliação da economia convencional ou abandonando-se o trade off eficiência equidade

O objetivo desta proposta é discutir os limites da análise walrasiana convencional e apresentar uma alternativa a ela. Os limites daquela análise são o de supor custos zero de transação e normas e preferências dos agentes dados exogenamente. A visão alternativa considera que muitas e importantes transações no capitalismo, chamados relações contestadas, demandam custos de controle e monitoramento, e podem gerar endogenamente diferentes formas de comportamentos. Estas condições podem dar lugar a fundamentos alternativos para as análises micro e macroeconômicos bem como ver implicações importantes para as políticas de estabilização.

Fundamentos da tributação; importância e características do imposto sobre a propriedade : e um estudo de caso sobre a equidade administrativa do IPTU no município de Caxias do Sul

Este estudo realiza uma revisão dos princípios que fundamentam os sistemas tributários e dos seus efeitos sobre a distribuição de renda e a eficiência da economia. Destaca a importância do imposto sobre a propriedade urbana para o financiamento dos governos locais. Analisa às características particulares do imposto e dedica atenção especial ao estudo de caso da equidade administrativa do Município de Caxias do Sul. A analise da distribuição da carga do IPTU é desenvolvida com base em um modelo de regressão linear. Os resultados indicam uma estrutura regressiva do imposto e que uma utilização adequada dos fatores de tributação podem contribuir para a modelagem de um sistema progressivo de tributação.

Arcabouço para aprovisionamento de QoS e QoE em redes sem fio heterogêneas WiMAX/Wi-Fi com garantia de equidade entre vazões

Recentemente a sociedade está vivendo em meio a um aglomerado de dispositivos móveis com múltiplas interfaces sem fio que permitem que clientes móveis domésticos e corporativos solucionem problemas rotineiros no menor espaço de tempo e em diversas localizações. Por outro lado, a disponibilidade de diversas tecnologias de acesso sem fio como: Wi-Fi (Wireless Fidelity), WiMAX (Worldwide Interoperability for Microwave Access) e LTE (Long Term Evolution), proporcionam um cenário heterogêneo com diversas oportunidades de conectividade para o usuário de dispositivos com múltiplas interfaces. Alguns dos desafios atuais no contexto da concepção da então denominada NGN (Next Generation Networks) são o desenvolvimento de arcabouços e mecanismos que viabilizem tanto o suporte adequado à Qualidade de Serviço (QoS – Quality of Service) e à Qualidade de Experiência (QoE – Quality of Experience) para aplicações multimídia, quanto a garantia de equidade entre vazões de diferentes aplicações em ambiente heterogêneo. Esta dissertação propõe um arcabouço para o aprovisionamento de QoS e QoE em redes sem fio heterogêneas formada por redes WiMAX e Wi-Fi. Especificamente, nossa solução provê mapeamento estático de QoS entre as classes de serviços WiMAX e categorias de acesso Wi-Fi. Além disso, nossa proposta também combina funcionalidades de equidade entre vazões com a solução de mapeamento, a fim de alcançar um bom compromisso tanto para o operador da rede, quanto para o usuário, através de uma nova metodologia de coleta e calculo de vazão agregada e algoritmo de decisão de handover vertical. A avaliação quantitativa da proposta foi realizada através de modelos de simulação no ns-2 (Network Simulator). Os resultados de desempenho demonstram a eficiência da arquitetura em termos de métricas de QoS (vazão, vazão média e atraso) e QoE (PSRN - Peak Signal to Noise Ratio, SSIM - Structural Similarity Index e VQM - Video Quality Metric).

Comparação da eficiência do processo de ozonização e ozonização catalítica (Mn II e Cu II) na degradação de fenol

This paper discusses the results obtained with homogeneous catalytic ozonation [Mn (II) and Cu (II)] in phenol degradation. The reduction of total phenols and total organic carbon (TOC) and the ozone consumption were evaluated. The efficiency in phenol degradation (total phenol removal) at pH 3, with the catalytic process (Mn (II)), increased from 37% to 55% while the TOC removal increased from 4 to 63% in a seven-minute treatment. The ozonation process efficiency at pH 10 was 43% and 39% for phenol and TOC removal, respectively. The presence of both metallic ions (Mn2+ and Cu+2) in the ozonation process resulted in a positive effect.

Teores de corantes artificiais em alimentos determinados por cromatografia líquida de alta eficiência

Synthetic dyes are much used in processed foods. HPLC was applied to different types of snacks, such as colored cereals, chocolate confetti, chewing gums and candies for the determination of those additives. In the case of artificially colored breakfast cereals, 71% of the samples exceeded the allowed limits. Regarding the portions recommended for consumption by the makers of two of the samples, the amounts exceeded those allowed by the Brazilian legislation. In the case of chocolate confetti and candies none of the samples showed higher amounts than those allowed. However 37% of the chewing gum samples presented larger contents than the authorized ones, and one sample contained five times more synthetic dyes than allowed.

Validação e estimativa da incerteza de método para análise de licopeno e β-caroteno em polpa de tomate por cromatografia líquida de alta eficiência

A method to quantify lycopene and β-carotene in freeze dried tomato pulp by high performance liquid chromatography (HLPC) was validated according to the criteria of selectivity, sensitivity, precision and accuracy, and uncertainty estimation of measurement was determined with data obtained in the validation. The validated method presented is selective in terms of analysis, and it had a good precision and accuracy. Detection limit for lycopene and β-carotene was 4.2 and 0.23 mg 100 g-1, respectively. The estimation of expanded uncertainty (K = 2) for lycopene was 104 ± 21 mg 100 g-1 and for β-carotene was 6.4 ± 1.5 mg 100 g-1.

Aplicações de cromatografia líquida de alta eficiência para o estudo de poluentes orgânicos emergentes

Emerging organic pollutants (EOP) include many environmental contaminants based on commercial products such as pharmaceuticals, personal care products, detergents, gasoline, polymers, etc. EOP may be candidates for future regulation as they offer potential risk to environmental and human health due to their continual entrance into the environment and to the fact that even the most modern wastewater treatment plants are not able to totally transform / remove these compounds. High performance liquid chromatography is recommended to separate emerging organic pollutants with characteristics of high polarity and low volatility, especially pharmaceuticals, from environmental matrices.

Eficiência do processo de recobrimento de sementes de brócolos recobertas com polímero em leito de jorro

Broccoli seeds were coated in a conical-cylindrical spouted bed with an aqueous suspension of hydroxy ethyl cellulose aiming to improve the seeds coating technique using a fluid-dynamic process. An experimental design was applied to investigate the effects of the operating variables: gas temperature, atomizing air pressure and suspension flow rate on the germination of the seeds and on the process efficiency. Results indicated that the operating variables affect both the coating process efficiency and the germination ability. However, the analysis didn t identify differences between the germination potential of coated and uncoated seeds. Coated seeds absorbed up to 10 percent less moisture than the uncoated ones, when the environment temperature and humidity were controlled over a period of time.

Otimização da eficiência de limpeza em equipamento de beneficiamento de tomate de mesa

The post-harvesting cleaning process in fresh market tomatoes production is essential to the consumer acceptance, since the degree of dirtiness of the fruits is directly related to its quality. However, the washing stage of the cleaning process of commercial packinghouse demands an excessive water volume, bringing serious environmental concerns. The objective of this work was to compare the cleaning efficiency in two cleaning systems through the evaluation of different operational conditions of the cleaning process, related with the brush rotation, water flow and fruit standing time under the system. It was compared the conventional system utilized in commercial equipment with a system using commercial sprays. The results showed that the cleaning efficiency was not directly related to the water volume used, but to the water pressure, standing time and brushes rotation. Therefore, the use of commercial sprays can bring benefits to the cleaning efficiency, increasing it up to 13%, and to the environmental, decreasing water consumption.

Confiabilidade da eficiência mastigatória com beads e correlação com a atividade muscular

TEMA: a avaliação da eficiência mastigatória pela análise colorimétrica com beads, pode ser um método promissor, mas não há relatos sobre a sua confiabilidade. OBJETIVO: investigar a confiabiabilidade das beads para teste de eficiência mastigatória e a correlação com a atividade eletromiográfica dos músculos masseter e temporal anterior. MÉTODO: participaram dezenove sujeitos adultos jovens, nove do gênero masculino e dez do feminino com idades entre dezoito e vinte-oito anos, com dentição completa, sem histórico de desordem temporomandibular, trauma, cirurgia na região de cabeça e pescoço, tratamento ortodôntico ou fonoaudiológico. O teste de eficiência mastigatória foi realizado com beads nas condições: mastigação habitual, mastigação unilateral direita e esquerda, com duração de 20 segundos. Simultaneamente, foi realizada a eletromiografia. A atividade em máxima intercuspidação habitual dos dentes também foi registrada. A quantidade de fucsina liberada após a mastigação foi medida usando o espectrofotômetro Beckman DU-7 UV-Visible (Beckman Inc., Palo Alto, CA, USA). RESULTADOS: houve alta confiabilidade do teste de eficiência mastigatória (r = 0,86, p < 0,01) e correlação significante com a atividade eletromiográfica (r = 0,76, p < 0,01). Também houve correlações positivas quando as provas foram analisadas separadamente. CONCLUSÃO: o teste de eficiência mastigatória realizado com beads mostrou-se um método confiável e correlacionado positivamente à atividade eletromiográfica dos músculos temporal anterior e músculos masseter.

Medidas murinométricas e eficiência alimentar em ratos provenientes de ninhadas reduzidas na lactação e submetidos ou não ao exercício de natação

INTRODUÇÃO: Excesso de alimentação no início da vida pode modificar persistentemente consumo e peso corporal. Adoção de exercício físico é uma estratégia útil para evitar excessivo ganho de peso. OBJETIVO: Avaliar o crescimento corporal e a eficiência alimentar em ratos provenientes de ninhada reduzida no aleitamento. MÉTODOS: Ao terceiro dia de vida, ninhadas foram formadas com quatro (GN4) ou 10 animais (GN10), (n = 25). Ao desmame, ratos machos Wistar permaneceram em gaiolas individuais, e, aos 60 (± 2) dias foram subdivididos em sedentários (SED) e exercitados (NAT), formando quatro grupos: GN4SED, GN10SED, GN4-NAT e GN10NAT. Avaliou-se o peso, ganho de peso e taxa específica de ganho de peso, gordura epididimal, índices de massa corporal e Lee, consumo e eficiência alimentar, glicemia e lactemia. RESULTADOS: Aos 21 dias, o GN4 apresentava peso corporal 52% acima do GN10 (P = 0,001). Contudo, aos 30 e 60 dias os pesos não diferiram. Ao final do período, GN10NAT demonstrou menor peso (356,82 ± 23,04) que GN10SED (409,28 ± 17,30). Mas GN4NAT possuía maior peso (417,85 ± 37,91) que GN4SED (413,69 ± 57,45) e GN10NAT. O GN4 exibiu elevada taxa de ganho de peso na lactação, mas, redução da mesma pós-desmame. Independente do tamanho da ninhada, a taxa de ganho de peso reduz com o aumento da idade. Ao final do período, glicemia, gordura epididimal total e relativa, e os índices de Lee e IMC não diferiram entre os grupos. Os valores de lactato antes e após o exercício condizem com esforço de intensidade moderada. Na periadolescência, GN4 apresentou menor ingestão de alimentos, mas sem diferenças na vida adulta. CONCLUSÃO: A redução da ninhada no aleitamento não alterou o peso corporal ou ingestão alimentar persistentemente. Entretanto, o protocolo de natação foi eficaz em reduzir o ganho de peso em animais controles, mas não naqueles de ninhada reduzida.

Avaliação de solventes de extração por ultrassom usando-se cromatografia líquida de alta eficiência para a determinação de hidrocarbonetos policíclicos aromáticos em solos contaminados

A method using ultrasonication extraction for the determination of 17 polycyclic aromatic hydrocarbons (PAHs), selected by the USEPA and NIOSH as "consent decree" priority pollutants, in soil by High Performance Liquid Chromatography (HPLC) was studied. Separation and detection were completed in 20 min with a C18 columm, acetonitrile-water gradient elution and ultraviolet absorption and fluorescence detections. The detection limits, for a 10 µL of solution injection, were less than 9,917 ng/g in UV detection and less than 1,866 ng/g in fluorescence detection. Several organic solvents were tested for extraction of the 17 PAHs from soils. Acetone was the best solvent among the three solvents tested, and the order of the extraction efficiencies was: acetone>methanol>acetonitrile. Ultrasonication using acetone as solvent extraction was used to evaluate the biodegradation of those compounds in contaminated soil during a vermicomposting process.