As perspectivas políticas da criação do Estado de Carajás a partir do ponto de vista das representações parlamentares municipais

Este estudo trata da perspectiva de criação do Estado do Carajás sob o ponto de vista das representações parlamentares dos municípios das regiões sul e sudeste do Pará. As teorias sobre representação política e as críticas da teoria das elites nortearam a análise, visto que a temática da redivisão do território paraense tem inflamado os discursos de candidatos a cargos políticos, e durante a campanha do plebiscito de dezembro de 2011 o debate reverteu-se em animosidade entre as frentes pluripartidárias do sim e do não, pela alegação da frente oponente à emancipação, que a divisão tratava-se de um projeto político das elites locais. De base empírica, o levantamento de campo foi aplicado a vereadores dos 39 municípios da região. A pesquisa revelou que a mobilização política regionalista ancora-se na distância do poder decisório que deixaria a região fora da agenda governamental e enfatiza o esquecimento do poder público estadual. Os vereadores veem o novo estado como uma possibilidade de atender às demandas por políticas públicas e oportunidades de emprego e renda, mas percebem claramente uma oportunidade de crescimento de suas carreiras políticas e de aumentar a paridade na balança da representatividade do norte no Congresso Nacional.

Arranjos político-institucionais: a criação de novos municípios, novas estruturas de poder e as lideranças locais - a divisão territorial de Marabá na década de 1980

Na presente tese - Arranjos político-institucionais: a criação de novos municípios, novas estruturas de poder e as lideranças locais. a divisão territorial de marabá na década de 1980 – será apresentada a seguinte assertiva: a criação dos municípios decorrentes do desmembramento de Marabá, no Sudeste paraense, na década de 1980, está circunscrita ao processo de modernização capitalista, em especial, na esfera política (local). Neste caso, no âmbito institucional. Para tanto, serão utilizados os conceitos de Campo, Poder Simbólico, Interesse, Partido Político e Liderança. Conceitos desenvolvidos por Bourdieu, bem como conceitos de Liderança, Partido Político e Eleitor, defendidos por Downs. A pesquisa se desenvolveu nos municípios criados a partir de Marabá: Parauapebas (1988) e Curionópolis (1988), que foram desmembrados dando origem a Eldorado dos Carajás (1991), Água Azul do Norte (1991), Canaã dos Carajás (1994). A estrutura física deste trabalho é constituída de capítulos: No primeiro, serão abordados os procedimentos e o percurso metodológico adotado. No segundo, será apresentado o instrumental teórico-analítico, o problema, o objeto, e as hipóteses balizadoras deste trabalho. No escopo do capítulo terceiro, abordar-se-á o surgimento dos novos municípios, a partir da percepção das lideranças políticas de Marabá. No quarto capítulo serão focalizados os mecanismos de controle e o campo político, enquanto espaço de disputa e dominação. No quinto capítulo, estarão em discussão a representação política, as novas estruturas de poder, as alianças, a competição política e a disputa eleitoral. No sexto capítulo será enfatizado o Sudeste paraense no contexto das emancipações a partir das percepções das lideranças dos municípios emancipados. Por último, as conclusões à luz das análises apresentadas no escopo desta tese. Duas são as mais significativas conclusões: 1) A criação desses municípios resultou de um processo de modernização institucional na região em estudo; 2) A criação desses municípios atendeu aos interesses das lideranças políticas, e atores econômicos em escala municipal e estadual. A partir dessas conclusões, serão feitas as seguintes considerações acerca dos municípios emancipados: Curionópolis, Eldorado dos Carajás, Parauapebas e Canaã dos Carajás; em função de apresentarem realidades distintas, tiveram como resultado final, após o desmembramento de Marabá, a experiência da autonomia, sem, contudo, perder, inevitavelmente, as marcas da desigualdade. No entanto, em ambos os casos, registrou-se um processo de democratização, no qual as disputas políticas (eleitorais) e os conflitos decorrentes passam a ser regulados pela regras definidas no marco do Estado de Direito. Por fim, o percurso metodológico adotado elegeu as lideranças locais como importantes interlocutores, tendo por objetivo obter o “olhar” das lideranças políticas locais sobre esse processo.

O espaço da economia solidária: a autogestão na reprodução das relações sociais e os limites da emancipação social

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

A construção social da identidade territorial em dois assentamentos humanos na cidade de Huánuco - Peru

O trabalho analisa como se estabelece o processo de construção social de uma identidade territorial em dois assentamentos humanos na cidade de Huánuco, Peru. Os processos de assentamento se configuram por movimentos migratórios autônomos, por processo de migração forçada (refugiados), ou por políticas públicas específicas de assentamentos humanos, seja por instrumentos de reforma agrária e ou por reordenamento territorial, bem como por iniciativas concretas construídas pelos sujeitos a partir de sua atuação em movimentos sociais. Estes últimos se estabelecem de forma mais acentuada na América Latina, no campo e na cidade, por meio dos movimentos sociais de luta pela terra; no Brasil, em particular no campo, o MST se constitui em um grande protagonista, assim como em lutas por moradia também se encontra um movimento mais articulado denominado Movimento dos Sem Teto. Buscou-se compreender melhor como esses movimentos ocorrem no Peru e tendo como base empírica o município de Huánuco. Destaca-se que esse processo de reorganização espacial dos sujeitos gera dúvidas quanto a se constituir em um território de emancipação, de constituição de liberdade organizativa e de gestão, com capacidade de se transformar em elemento de alteridade, ou simplesmente de subordinação, confinamento, não permitindo a constituição de uma comunidade livre e autônoma. Diante destas questões exige-se uma reflexão sobre o processo de construção social de uma identidade territorial, como forma de entender as dinâmicas de apropriação territorial que se efetiva por comunidades nesta nova espacialidade ocupada e vivenciada, delimitando claramente se esta espacialidade constitui um território per si ou em si. Para Sartre o per si é o fazer conscientemente, construindo para si significação sobre sua existência prática e cotidiana no mundo... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo)

Políticas de desenvolvimento territorial como forma de combate à exclusão social: uma análise da política de promoção do comércio justo em poços de caldas

Pós-graduação em Planejamento e Análise de Políticas Públicas - FCHS

Relationships between employees and their nomadic, non-territorial work environment

Recent and current socio-cultural trends are significant factors impacting on how business is conduced and correspondingly, on how work environments are designed. New communication technology is helping to break physical boundaries and change the way and speed of conducting business. One of the main characteristics of these new workplaces is non-permanency wherein the individual employee has no dedicated personally assigned office, work station, or desk. In this non-territorial, nomadic situation, employees undertake their work tasks in a wide variety of work settings inside and outside the office building. Such environments are understood to be must suitable where there is the need for high interaction with others as well as a high level of concentrated, independent work. This thesis reports on a project designed to develop a deeper understanding of the relationships between people (P) and their built environment (E) in the context of everyday work practice in a nomadic and non-territorial work environment. To achieve this, the study focuses on the experiences of employees as they understand them in relation to their work and the designed/ physical work environment. In this sense, the study is qualitative and grounded in nature. It does not assume any previously established theory nor test any presenting hypothesis. Instead it interviews the participants about their situations at work in their workplace, interprets natural interaction and creates a foundation for the development of theory informing workplace design, particularly theory that recognises the human nature of work and the need, as highlighted by several seminal researchers, for a greater understanding of how people manage and adapt in dynamic work environments.

Territorial strategies and regions

The notion of territorial strategy emerged in the 1990s and has become more and more popular since. It refers to that combination of factors purposely assembled by governments, private and public companies, universities, and industrial associations to exploit a specific geographic competitive advantage in order to boost economic growth through the development of entrepreneurial activity and innovation. Three factors are generally considered to be the building blocks of a territorial strategy: natural resources, human capital, and industrial capabilities. Natural resources derive from environ­ mental conditions and represent raw materials or land available in a region. The presence of natural resources characterizes the typology of an industry (related to tourism, oil, wood, fish, and so forth) that exists or could exist in a certain area. Human capital refers to the stock of competences available in a certain region resulting from education and work experience. Industrial capabilities relate to complex constructs of specialized expertise, the confidence to apply knowledge and skills in various contexts and under changing conditions, and an ability repeatedly to improve methods and processes in a specific industry.

Struggles over resources and representations in territorial conflicts in the Northern Autonomous Atlantic Region (RAAN), Nicaragua

Territoriality is a central issue in indigenous peoples struggles. The territorial struggles involve struggles over the control of natural resources and over political participation and representation, but also over the perception of territorial rights and the symbolic representation of the territory. These struggles are carried through both in material and symbolic ways through recurring to different discourses and representations that provide legitimation for the territorial claims of the group. The study is located in the Northern Autonomous Atlantic Region of Nicaragua. The study concerns the territorial strategies, conceptions and practices of the indigenous people and other actors. Territorial conflicts exist between the autonomous region and the central government of Nicaragua, between mestizo settlers and indigenous people, between different indigenous groups, and between these and development agents such as conservation projects. The study focuses on how territorial discourses and representations are used to legitimate territorial control. Environmental, historical and cartographical discourses are the most important discourses recurred to. The influence of discourses and representations on the territorial practices and policies of the different actors, the links between the local struggles and global processes, and the broader structural factors impacting on the territorial struggles are also analysed. Among the structural factors are the problems related to land tenure and management and the use of natural resources, the advance of the agricultural frontier, the institutional weaknesses of the central and regional governments and the legislative processes. The territorial discourses are both recurred to in a strategic way and also grounded in local ideals and practices. The discourses have produced real effects for example in legislation, land tenure systems, political representation and environmental practices. Although the use of discourses and representations are an important power tool in territorial struggles, territorial control cannot be effectively accomplished merely through representing territorial claims in a legitimate way or through reforming legislation, as the conflicts are also largely a result of structural factors affecting the region. The fieldwork was carried out during a total of twelve months between 2000 and 2002. The research methods used were semi-structured interviews, participant observation and participatory research methods. A broad range of literary sources were also used to collect data. The study is located within the field of critical political geography with a discursive political ecology approach. It can be called a critical realist approach to the discursive analysis of indigenous territoriality.

Consideraciones básicas sobre el principio de autodeterminación de los pueblos frente al principio de integridad territorial

Cabe reseñar el camino llevado por la formación del denominado principio de autodeterminación de los pueblos, y analizar sus alcances en su tensa relación con otros principios, como los de integridad territorial de los Estados y la prohibición del uso de la fuerza en las relaciones internacionales.

Diversidad territorial y desarrollo endógeno en Argentina

Resumen: El presente artículo se propone demostrar que la integración internacional de la economía argentina, junto con el crecimiento de la competencia entre sus distintas regiones, está generando un cambio profundo dentro del sistema productivo y reorganizando el sistema regional y urbano argentino. Para ello, luego de revisar algunos aspectos generales respecto a la influencia de la globalización como impulsora de transformaciones productivas, el autor se aboca a analizar en profundidad los aspectos positivos y negativos de las transformaciones que está viviendo la Argentina.

La economía familiar en sistemas de producción en comunidades del área de desarrollo territorial (ADT) del Municipio de Matigúas Matagalpa: Pasantías realizadas en Abril - Octubre en Fundación Ayuda en Acción proyecto " Desarrollo de la Economía Familiar (DEF.)"

Como una forma de culminación de estudios de la carrera de Licenciatura en Desarrollo Rural, las pasantías han sido realizadas en Fundación Ayuda en Acción (AeA), en el Área de Desarrollo Territorial (ADT) del Municipio de Matiguás-Matagalpa, en el período comprendido de Abril a Octubre del 2014. La Fundación AeA es una organización No Gubernamental de Desarrollo (ONGD) independiente, aconfesional y apartidista, fundada en España en 1981. Actualmente trabaja en 21 países en Asía, África y América Latina. En Nicaragua, la Fundación AeA está presente en: Matagalpa: Matiguás, Río Blanco y Tuma-La Dalia, Región Autónoma del Atlántico Sur (RAAS): Kukra Hill, León: Telica y Quezalguaque, Boaco: Boaco y Camoapa, Madriz: Totogalpa. Los proyectos que implementa son intersectoriales, articulando acciones en educación, salud, prevención de riesgos, gobernabilidad, seguridad y soberanía alimentaria entre otros, con la finalidad de impulsar cambios estructurales que contribuyan a la erradicación de la pobreza. El pasante a través de información primaria y secundaria consideró que la Fundación AeA era el organismo idóneo para realizar sus pasantías, ya que los proyectos que implementa se ajustan al perfil de la carrera de Licenciatura en Desarrollo Rural, al mismo tiempo se visualizó las condiciones favorables para su desempeño laboral. El área de trabajo asignada al pasante estuvo enfocada en proyectos productivos, dirigidos a mejorar los ingresos de las familias, dietas alimenticias, nutrición, así como la creación de conocimientos en diferentes temáticas a través capacitaciones. Entre las funciones asignadas al pasante se menciona: Realizar un estudio económico con productores sobre establecimiento de Sistemas Agroforestales (SAF) en cultivo de Cacao, fortalecer la organización comunitaria, levantar información primaria, elaborar herramientas para el levantamiento de base de datos, facilitar eventos de capacitación, reuniones, talleres e intercambios de experiencia, recolección de mensajes a niñez auspiciados, elaboración de informes, levantar información secundaria, coordinar y planificar con el equipo técnico. El análisis del estudio socioeconómico con productores sobre SAF en Cultivo de Cacao en el proyecto Desarrollo de Economía Familiar (DEF), demostró que el productor trabajando bajo un sistema técnico adecuado podrá obtener altos rendimientos productivos de hasta 15 quintales por manzana desde los 3 años. El pasante en el proyecto DEF, seleccionó en conjunto con el equipo técnico, 186 familias de 243 fichas analizadas los cuales trabajaron en componentes sobre establecimiento de SAF, hortalizas, cultivos en parra y crianza de especies menores. El proyecto de Soberanía y Seguridad Alimentaria y Nutricional (SSAN), ha estado enfocado en apoyar a 255 familias en 17 comunidades, estableciendo rubros, mejorando la calidad y consumo de agua (entrega de Rotoplas) a las familias y enriqueciendo sus conocimientos a través de capacitaciones en diferentes temas de género, comunicación asertiva, elaboración de alimentos, compartiendo experiencias con otras zonas de nuestro país. El pasante obtuvo lecciones como Identificación de diferentes actores locales en el municipio de Matiguás, como AeA, Alcaldía, Fundeser y Nitlapán, a través de iniciativa propia priorizó y gestionó las pasantías en la fundación AeA, relación con el equipo técnico recibiendo un proceso de inducción. La Fundación AeA debería continuar impartiendo talleres de capacitación en el ADT. En cuanto al desarrollo de las pasantías es necesario que desde un inicio se establezcan coordinaciones y planes entre la universidad y la institución donde el pasante desempeñara sus funciones.

Criação de municípios por emancipação de distritos

Consultoria Legislativa - Área I - Direito Constitucional, Eleitoral, Municipal, Direito Administrativo, Processo Legislativo e Poder Judiciário.