Eleições, partidos e política orçamentária no Brasil: explorando os efeitos das eleições locais na política nacional

Esta tese investiga as relações partidárias entre prefeitos brasileiros e políticos nacionais e estaduais e seus efeitos sobre a performance eleitoral dos partidos e de suas decisões no Congresso. Em particular, o objetivo da pesquisa tese é testar se o fato do partido governar um município afeta o desempenho de seus candidatos nas eleições nacionais e estaduais seguintes, as decisões de seus deputados federais no processo orçamentário e a capacidade do partido em obter apoios políticos e financeiros para suas campanhas futuras. Os efeitos do partido governar um município são estimados utilizando um desenho de regressão descontínua. A pesquisa cobre o período de 1996 a 2012.

Eleições, mídia e memória: uma análise do jornal Folha de S. Paulo

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Elections and stock market volatility: evidence in OECD countries and developing countries

Este trabalho estuda se existe impacto na volatilidade dos mercados de ações em torno das eleições nacionais nos países da OCDE e nos países em Desenvolvimento. Ao mesmo tempo, pretende, através de variáveis explicativas, descobrir os fatores responsáveis por esse impacto. Foi descoberta evidência que o impacto das eleições na volatilidade dos mercados de ações é maior nos países em Desenvolvimento. Enquanto as eleições antecipadas, a mudança na orientação política e o tamanho da população foram os factores que explicaram o aumento da volatilidade nos países da OCDE, o nível democrático, número de partidos da coligação governamental e a idade dos mercados foram os factores explicativos para os países em Desenvolvimento.

Implicações nacionais da integração regional: as eleições diretas do parlamento do Mercosul

O processo de institucionalização do MERCOSUL verificado nos últimos anos aumentou o peso da integração regional nas políticas internas dos Estados-membros. No caso brasileiro, o projeto de lei que regulamenta as eleições diretas para o Parlamento do MERCOSUL (Parlasul) em 2014 é um exemplo dessa influência, porque inclui aspectos que estão relacionados às discussões acerca da reforma do sistema político brasileiro, tema gerador de intenso debate e polêmica dentro do Congresso Nacional. Este artigo discute os possíveis impactos que a sua aprovação terá na condução da reforma política no Brasil, partindo da hipótese de que o referido projeto representa um transbordamento da reforma política brasileira para o plano regional. Supomos que sua aprovação pode se tornar um ensaio da reforma política planejada, ao executar no plano regional mudanças ainda em discussão no legislativo brasileiro. Lembramos que a decisão e aprovação dos critérios para realização das eleições diretas do Parlasul é de competência de cada Estado-membro.

As eleições municipais de 2008: federações partidárias ou partidos nacionais

Apesar da variação observada na votação partidária (entre um município e outro, e mesmo entre regiões) e independentemente de variáveis específicas (como características demográficas, socioeconômicas ou a existência de mandonismo ou de políticas públicas que afetem particularmente uma região), as eleições municipais de 2008 apontam para a vigência de partidos políticos estruturados nacionalmente, os quais devem transformar suas vitórias eleitorais em negociações políticas na disputa presidencial de 2010.

Implicações nacionais da integração regional: as eleições diretas do Parlamento do Mercosul

The process of institutionalization of MERCOSUR in recent years has increased the weight of regional integration in the internal policies of the Member States. In the Brazilian case, the bill that regulates direct elections for the MERCOSUR Parliament (Parlasul) in 2014 is an example of this influence, because it includes aspects that are related to discussions on the reform of the Brazilian political system, generating intense debate and controversy within the Congress. This article discusses the possible impacts that its adoption will have on the conduct of political reform in Brazil, on the assumption that this project represents a spillover of political reform for Brazilian regional plan. We assume that its approval can become a test of political reform planned to perform at the regional changes still under discussion in the brazilian legislature. We remind that the decision and approval of the criteria for the Parlasul direct elections is a competence of each Member-State.

As notícias das campanhas: análise da cobertura da imprensa nas eleições legislativas de 2011

Dissertação apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Ciência Política e Relações Internacionais – Especialização em Ciência Política

Diretrizes curriculares nacionais para o ensino médio: avaliação de documento

This text offers some contributions to the debate on the changes proposed to the National Curricular Directives to reform secondary education in Brazil. In the first part, the political and economic scene is evaluated as the context which generated the last stage of reforms in the educational field in the 90s. It questions the option for a model of structural reform (in the Brazilian case more restricted to the Program for Reform of Professional Education - PROEP) and of the curriculum, whose themes find their justification in the contemporary economic, social cultural and political context. It discusses the use of a model that bases itself on experiences developed in other countries and takes the international orientation of the multilateral organizations as its theoretical methodological reference, leaving out the peculiarities and injunctions of the Brazilian political administrative system. Such a policy measure can increase the tension and distance normally existing between government programs and the possibility of their real implementation in the school network. In the second part, it discusses the Resolution of the National Education Council, the Congress on Basic Education, no.3, of 16.698 that instituted the National Curricular Directives for secondary education, as well as the Legal Bases - Part I - of the National Curricular Parameters for secondary education. The analysis of official discourse takes Bardin's (1977, p. 209) proposals as its methodological reference for the models of structural analysis, seeking to make the implicit values and the connotations of the legal texts explicit

As conferências nacionais do esporte na configuração da política esportiva e de lazer no governo Lula (2003-2010)

Universidade Estadual de Campinas . Faculdade de Educação Física

Dez anos de parâmetros curriculares nacionais: a prática da Educação Física na visão dos seus autores

The study checked possible theory-methodologic assumptions into Physical Education PCNs by the teachers of the last years of elementary school. The analyses in the publishing allow us to identify the different didactic procedures when compared with those which set up the traditional expectations. From these elements and using the projective method, it was developed an interview with focal group. The data obtained showed us docent perceptions which rearrange the educative practice, and interpretation allows us to realize which of the teachers views approaches the propositions in the official document, even if no reference has been done to it.

Confer??ncias nacionais de sa??de e processos participativos na administra????o p??blica federal brasileira

Este caso aborda as Confer??ncias Nacionais de Sa??de (CNS) enquanto espa??os institucionais leg??timos de participa????o social que contribuem para a emerg??ncia de uma governan??a apoiada em cidadania mais engajada e ativa. O estudo de caso pretende fomentar o debate sobre a emerg??ncia de novos padr??es de rela????o entre o Estado e sociedade, e sobre o avan??o da resili??ncia nas organiza????es sociais e nas institui????es p??blicas. Pretende tamb??m levantar os novos desafios colocados para os gestores p??blicos com a amplia????o da participa????o e diversidade dos atores, al??m de maior especificidade das demandas, o que gera maiores dificuldades na obten????o de consensos e na elei????o de prioridades. O caso pode ser aplicado em cursos que abordem tem??ticas relacionadas ?? participa????o social, redes sociais, governan??a, democracia e pol??ticas p??blicas

Dimens??es do papel do Conanda na efetiva????o dos direitos humanos de crian??as e adolescentes para conselheiros nacionais: o debate sobre grandes eventos esportivos no Brasil

O contexto pol??tico e social brasileiro, desde as ??ltimas d??cadas do s??culo passado, tem sido marcado pelo processo de redefini????o do papel do Estado, a partir da universaliza????o dos direitos de cidadania, descentraliza????o administrativa e gest??o democr??tica das pol??ticas p??blicas. Trata-se, assim, de um novo formato institucional, legitimado pela Constitui????o Federal de 1988, integrante do processo de implementa????o da gest??o participativa, que ocorreu no Brasil principalmente a partir dos anos 90, nas esferas municipal, estadual e federal. Nesse novo formato institucional, surgem os Conselhos de Pol??ticas P??blicas como um novo padr??o de intera????o entre governo e sociedade, exigindo-se dos cidad??os uma atua????o efetiva, por meio de processos interativos, no ??mbito da gest??o p??blica. Esse modelo de gest??o absorve em sua estrutura v??rios segmentos da sociedade, constituindo o novo locus de articula????o pol??tica na defesa pela democratiza????o da gest??o das pol??ticas p??blicas, atrav??s dos quais sujeitos diversos interagem no processo de delibera????o, implementa????o, monitoramento, avalia????o e controle social das pol??ticas p??blicas, nas diversas tem??ticas e ??reas sociais. Este trabalho pretende analisar a capacidade do principal espa??o interinstitucional da inf??ncia e adolesc??ncia do Brasil de influenciar a agenda governamental e as pol??ticas p??blicas federais: o Conselho Nacional dos Direitos da Crian??a e do Adolescente (criado na d??cada de 1990). Para esta an??lise, a pesquisa foca no papel do Conanda na defesa, promo????o e prote????o dos direitos de crian??as e adolescentes no ??mbito do debate sobre grandes eventos esportivos no Brasil. Esta an??lise revela as possibilidades e limites do Conselho de influenciar na constitui????o da agenda p??blica na tem??tica, na decis??o dos agentes de Estado e na formula????o de pol??ticas, na perspectiva da efetiva????o dos direitos fundamentais constitucionais de crian??as e adolescentes

Pentecostais na política capixaba : representação parlamentar da Igreja Assembleia de Deus nas eleições (2002, 2006, 2010)

A presente dissertação pretendeu observar a presença de candidatos da Igreja Evangélica Assembleia de Deus no Estado do Espírito Santo no âmbito de sua representação parlamentar no legislativo estadual nas eleições de 2002, 2006 e 2010. Observou-se a relação entre religião e política ressaltando-se a expansão evangélica pentecostal, especificamente o caso da Assembleia de Deus. O estudo parte da ideia de que a escolha de líderes dentro das estruturas institucionais religiosas também pode influenciar escolhas no âmbito da estrutura social como, por exemplo, a escolha de lideranças políticas.