Gestão democrática na rede municipal de educação de Porto Alegre de 1989 a 2000 : a tensão entre reforma e mudança

Esta dissertação de mestrado tem como objetivo a análise da gestão democrática da educação na rede municipal de Porto Alegre, no período de 1989 a 2000, enfocando nesse movimento os aspectos de reforma – introdução de inovações que garantem a continuidade de determinadas práticas sociais – e mudança – estabelecimento de rupturas geradoras de práticas sociais inéditas, considerando os diferentes agentes sociais envolvidos, dentre eles o Estado e suas políticas públicas. Trata-se de uma investigação qualitativa, a partir da análise de material escrito (legislação instituinte dos instrumentos de gestão democrática, textos de enunciado político produzidos pela Secretaria Municipal de Educação e outros agente sociais e documentos das escolas) e oral (depoimentos de atores envolvidos no processo: assessores da Secretaria Municipal de Educação; membros de Conselhos Escolares das escolas municipais, representantes dos segmentos pais, alunos, professores e funcionários; presidente do Conselho Municipal de Educação; diretor de escola; dirigente da Associação de Trabalhadores em Educação). A pesquisa focalizou questões sobre as práticas e as relações (regulatórias e emancipatórias) dos diferentes agentes sociais presentes nesse cenário, incluindo, para além dos movimentos sociais, o Estado como um importante e singular promotor nesse processo; sobre os discursos produzidos por estes diferentes agentes nos distintos tempos e espaços; e sobre a constituição de projetos e instrumentos de gestão democrática e os efeitos de sentido produzidos a partir deles em nível local (escola) A construção das referências teóricas para a análise foi realizada através da revisão bibliográfica sobre como figuraram historicamente os elementos constitutivos da gestão democrática (democratização do acesso, da permanência na escola e do saber; e democratização da gestão) no contexto da educação, no bojo do debate mais amplo da questão democrática na sociedade; e da trama dos conceitos: reforma, mudança, democracia, gestão, gestão democrática, participação, poder e Estado, a partir de Popkewitz e outros autores, bem como inspirada na análise do discurso proposta por Pêcheux. O conceito de gestão democrática proposto nesta dissertação está associado ao estabelecimento de mecanismos institucionais e à organização de ações que desencadeiem processos de participação social: na formulação de políticas educacionais; na determinação de objetivos e fins da educação; no planejamento; nas tomadas de decisão; na definição sobre alocação de recursos e necessidades de investimento; na execução de deliberações; nos momentos de avaliação Este conceito se opõe às proposições ligadas a concepções empresariais em educação, cuja finalidade é a obtenção de mais resultados com um mínimo de investimentos, interpelando os agentes sociais à mera execução de planejamentos centralizados e captação de recursos, bem como aquelas que concebem a educação como um campo científico especializado e neutro, que deve ser dirigido por especialistas e agentes do Estado, no qual a participação da população deve ser restrita ao planejamento e execução de tarefas de apoio ao processo pedagógico. À primeira concepção está ligado o conceito de mudança e à segunda o conceito de reforma.A gestão democrática deve ser produtora de uma nova qualidade social na educação, que atenda às aspirações dos agentes envolvidos e contribua no desenvolvimento da sociedade mais ampla, no sentido de estabelecer relações mais justas e igualitárias. Os mecanismos de gestão democrática necessitam, portanto, garantir a plena participação dos sujeitos envolvidos em nível de deliberação dos planos de gestão educacional, bem como na escolha dos seus dirigentes e representantes, além do acompanhamento, execução e avaliação de planejamentos e ações. A eleição direta para diretores, a presença de conselhos escolares como órgão máximo no nível da escola, compostos por representantes de todos os segmentos escolares (pais, professores, alunos e funcionários) articulados com suas bases, a descentralização de recursos financeiros, garantindo condições de funcionamento às escolas, são instrumentos apontados como os mais indicados na democratização da gestão, dentre os construídos na experiência educacional brasileira. Juntamente com estes mecanismos, práticas dialógicas e participativas no cotidiano do espaço escolar, desde os espaços micro (salas de aula) ao espaço mais amplo, são constituintes da gestão democrática Na experiência analisada, qual seja, a experiência de gestão democrática na rede municipal de educação de Porto Alegre de 1989 a 2000, foi possível observar: a instituição dos instrumentos de gestão democrática descritos anteriormente (eleição direta de diretor, conselhos escolares e descentralização de recursos); a ação propositiva de diferentes agentes sociais – trabalhadores em educação, vereadores, militantes políticos, estudantes, lideranças comunitárias, pais de alunos - na constituição e consolidação destes instrumentos; a elaboração de projetos pelo Estado, visando produzir a democratização da gestão no espaço escolar e na elaboração de diretrizes educacionais em nível de rede escolar, bem como a utilização de mecanismos regulatórios a fim de manter a direção deste processo; a diversidade de experiências e temporalidades a partir do encontro entre a política pública global e os processos singulares em cada escola. Dentre as singularidades do processo analisado, destaca-se: a confluência de diferentes forças na constituição da gestão democrática (a atuação da Associação dos Trabalhadores em Educação, de vereadores da Câmara Municipal, dos movimentos sociais, das escolas e do próprio Estado); a presença do Partido dos Trabalhadores em todos estes espaços, através de seus militantes, buscando legitimar as propostas de gestão democrática produzidas no pensamento pedagógico progressista, inseridas no projeto global de democratização do Estado no âmbito da administração municipal; a força da tradição, movimentada por professores que atuam para manter sua posição de domínio na gestão escolar, e pela incorporação dos mecanismos de democracia representativa em detrimento da democracia participativa; o dilema do Estado, que embora proponha a gestão democrática como política pública, muitas vezes aciona seu poder regulador para efetivar suas propostas de reorganização curricular; a diversidade de cenários entre as escolas, com a produção de singularidades locais inseridas nessa experiência de rede municipal. O contexto facilitador da cidade, ensejado por quatro administrações consecutivas do Partido dos Trabalhadores, em conjunção com o movimento dos diferentes agentes sociais, está produzindo movimentos significativos de mudança, construindo em nível local uma transformação no significado do conceito de democracia, tornando-a, em nível de gestão educacional, mais democrática e participativa.

Política de valorização dos profissionais da educação básica na rede estadual de ensino do Pará

Esta investigação trata sobre a Política de Valorização do Magistério Público da Educação Básica, tendo como objeto de análise a Lei nº 7.442 de 02 de julho de 2010 que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) dos profissionais da educação básica da rede estadual do Pará. De modo mais específico se buscou: identificar o contexto, as origens e os fundamentos nos quais foram desenvolvidas as políticas nacionais brasileiras para a valorização dos profissionais da educação básica a partir dos anos 1990; identificar e analisar a Política de Educação Básica no Estado do Pará no período de 2007 a 2010 e suas deliberações para o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração como um dos instrumentos para a valorização dos profissionais da educação básica; analisar a Lei nº 7.442/2010 a luz do referencial teórico para a valorização do magistério da educação básica no que concerne à carreira, à remuneração e à jornada de trabalho. Para a realização desta pesquisa partimos de uma investigação bibliográfica referente à valorização do magistério público, carreira, condições de trabalho e formação inicial e continuada. O procedimento teórico-metodológico consistiu em uma pesquisa de caráter documental baseando-se em legislações federais e estaduais, envolvendo documentos jurídicos e técnicos que foram determinantes para esta investigação, como os documentos de conferências, congressos, cadernos da educação, entre eles, da CONAE, CNTE, ANPEd, ANFOPE e SINTEPP. As conclusões a que se chegou permitem inferir que embora durante o período de 2007-2010 tenha sido elaborado um documento orientador para a Política de Educação Básica no Estado do Pará, a partir do Plano Estadual de Educação, tendo presente a questão da valorização dos profissionais da educação da rede estadual e dentro deste a intencionalidade de implantar um Plano de Cargos, Carreira e Remuneração, esse caminho foi repleto de grandes embates políticos e ideológicos entre duas propostas, governo e sindicato, e, por maior que tenha sido a luta em aprovar um PCCR unificado e para garantir diretos já conquistados, este, na sua implementação, revelou-se como um instrumento de pouca viabilidade para garantir a valorização do magistério público paraense.

Políticas públicas educacionais, direitos sociais e democratização do acesso à escola: uma visão a partir da implantação da ação TECNEP da Rede Federal de Educação Tecnológica

Pós-graduação em Educação - FFC

Educação profissional e tecnológica de turismo no Brasil: análise através da percepção de docentes da rede federal de educação

The increasing pace of technological change and innovation in the labor market are important landmarks that contribute to accelerate the improvement of vocational and technological education. The need to analyze the educational processes is correlated with this dynamic in order to respond to the pedagogical processes and inherent to the labor market needs in evidence. This research theme is centered on targeted education process for tourist activity that is premised on improving the quality of services, taking as analysis parameter technological higher education in the federal education network (IF), covering the design, similarity and the differences in the courses offered, the axis of Tourism, Hospitality and Leisure instituted by the National catalog Technological Colleges and the National Science and Technology Department in Brazil. The research also aims to investigate the design and implementation of these upper and search courses emphasize the importance of training for students. The research is exploratory qualitative from survey data on the websites of the Ministry of Education, was adopted as a research procedure the questionnaire sent to coordinators via institutional email courses, to collect data in order to obtain results about Technological Education Federal Education Network. The survey results show that most courses offered by technological higher education in the federal education network (IF) is the Tourism Management, we noted that this option is the result of the ease in assembling the structure of the courses in relation to others; teachers have this type of education a more practical option for students coming to the conclusion that the courses undergo a fragile process, stating that the formation lies only in the student's interest in obtaining the higher diploma course without concern for quality this academic background, demand for courses is by being fast graduation. Even as a result of the design and development of Political and Pedagogical projects it was found that they are built in the most collegial many of them without the participation of a pedagogue; about the permanence of the student identified a high dropout rate, occurring in some campuses to migration to the traditional higher education, a BA in tourism. Thus, this work aimed to contextualize the technological higher education in tourism, presenting the reality of the current situation, aiming to discuss the phenomenon from the description made by all subjects and the research object, knowledge of which is due to experience the federal education network that was able to bring the essence of the matter.

Educação ambiental: mediações sociais e políticas e a indolência do Poder Público à sua inclusão no ensino formal

As a result of the prediction of irreversible changes on necessary conditions to maintain life, including human, on the planet, environmental education got the spotlight in the political scenario, due to social pressure for the development of individual and collective values, knowledge, skills, attitudes and competences towards environmental preservation. In Brazil, only in 1999 the right for environmental education was officially granted to people, having the status of essential and permanent component in the country s education. Since then, it has been Government s duty, in each federal branch, to plan actions to make it happen, in an articulate way in all levels and modalities of the education process, both formally and informally. This work of research has environmental education in the school as subject matter, and aims on analyzing social and political mediations established between this National Environmental Education policy and the contexts associated to the legislative production process, the political nature of the conceptions about environmental education that underlie Law 9.795/99 (Brazil, 2009c) and also Rio Grande do Norte Government s actions and omissions related to the imperative nature of the insertion of environmental education in the schools ran by the state, during the ten years this law has been in force. The investigation of the subject matter was led by a social and historical understanding of the social and environmental phenomena, as well as of the education system as a whole, considering that only through a dialectical view we can see the real world, by destroying the pseudo-concreteness that surrounds the topic. While analyzing, we assumed that in face of the dominance of a social organization in which market regulations rule on environmental ones, by developing individual and collective critical conscience, environmental education can become a threat to dominant economical interests in exploiting natural resources. The results of this research suggest that as an educational practice to be developed in an integrated, continuous and permanent fashion in all levels and modalities of formal education, environmental education has not yet come to pass in the state of Rio Grande do Norte, due to the neglect and disrespect of the government when facing the need of promoting the necessary and legally appointed measures to make it present in the basic education provided by the state. The legislators silence when it comes to approving a regulation on environmental education essential to define policies, rules and criteria to teaching the subject in the state and the omission from the public administration regarding critical actions in order to integrate in public schools the activities related to the National Environmental Education Policy, represent a political decision for not doing anything, despite the legal demand for an active position. This neglecting attitude for the actualizing of strategically concrete actions, urgent and properly planned for the implementation of environmental education in schools in a multidisciplinary way, exposes the lack of interest the predominant classes have in such kind of education being made available, as it could be developed based on a critic political view, becoming a political and educational action against dominance. When analyzing the basic principles and fundamental goals in Law 9.795/99 (Brazil, 2009c) the development of a critic environmental education is really possible and concurs with the National Environmental Education Policy, reflecting the social and political mediations established between this public policy and the contexts associated to its legislative production process, which are responsible for approving a regulation which also represents the mind of the people about environmental protection above anything else

Programa Parâmetros em Ação – Meio Ambiente na escola: avaliação de sua efetividade na rede pública de ensino em quatro municípios no estado do Pará

Está previsto em lei que a Educação Ambiental (EA) deve ser oferecida pelas escolas em todos os níveis de ensino numa abordagem interdisciplinar. Esta possibilidade deveria se estabelecer a partir de uma política de capacitação de professores, permitindo a inclusão do tema meio ambiente na rotina escolar, através de atividades intedisciplinares, transversais e inserção da temática no conteúdo de cada disciplina. Devido à conhecida complexidade do desenvolvimento da conscientização da população, é esperado que programas desta natureza possam contribuir substancialmente para a formação de uma sociedade que se relacione harmonicamente com o meio ambiente e que possa promover o uso sustentável dos recursos naturais. Cabe perguntar, então, se a proposta contida em um programa de formação continuada implementado em âmbito nacional - Programa Parâmetros em Ação – Meio Ambiente – está sendo alcançada. O estudo foi realizado junto aos diversos segmentos de educação da rede pública de ensino, em quatro municípios do Estado no Pará, sendo que um deles se caracterizou como nosso controle por não ter implementado o programa. O interesse deste estudo foi avaliar, através do detalhamento neste amplo e complexo processo de formação de professores, como e se professores e alunos de Paragominas, Ipixuna, Dom Eliseu e Ulianópolis no Estado do Pará praticam os pressupostos norteadores que são difundidos e veiculados através desta política pública de Educação Ambiental. Nossa expectativa era de que os municípios que desenvolveram por mais tempo esta experiência, apresentassem um desempenho geral mais aprimorado, além de que escolas, professores e alunos desenvolvessem um perfil de comportamento onde a autonomia de ação fosse evidente. No entanto, esse não foi o resultado encontrado no estudo desta tese. A diferença esperada entre o município controle e os demais municípios não se evidenciou, não foi expressivo o aumento do desempenho em função do tempo de exercício do programa, assim como as ações desenvolvidas remetem ao conservadorismo dinâmico. Desta forma a implementação do Programa mencionado não apresentou diferenças significativas na estrutura político-ideológica, social e pedagógica da Educação Ambiental nas escolas pesquisadas.

A rede democrática

O texto apresenta a educação política sob a perspectiva da democracia e da cidadania, em que se destaca a utilização de meio de comunicação aberto: o formato da rede que se verifica na Internet. Refere-se ainda à possibilidade de aprofundamento do conceito de cidadania interativa e da incorporação da tecnologia à prática democrática, sobretudo a partir de 1996 com as eleições eletrônicas.

Proposta curricular do estado de São Paulo de Educação Física: pontos negativos segundo a visão dos docentes do ensino médio

Nos dias de hoje, com o grande interesse da população sobre esportes e lazer, a Educação Física vem se propagando e se desenvolvendo de diversas formas, entre elas a Escolar e a Acadêmica. Em função disso, surgiu o interesse de descobrir como são as aulas de Educação Física no Ensino Médio. Para tanto, procuramos averiguar, a partir da visão dos professores, quais são os principais pontos negativos da Proposta Curricular do Estado de São Paulo de Educação Física rede Pública Estadual de Ensino. Tendo por base os professores da rede Estadual de Ensino demos início a esta investigação. Para tanto, foi aplicado um questionário, contendo 6 questões, em 9 professores da “rede”. Após as análises, os resultados mostraram que grande partes dos entrevistados apóiam a iniciativa do Governo Estadual em criar a Propostas Curricular. Tais professores dizem também que o ensino melhorou, porém é necessário que melhore e que tanto o profissional de Educação Física como a disciplina escolar devem ser mais valorizadas.

Práticas e cenários de inovação em educação online

A educação a distância e em rede é um regime de aprendizagem internacionalmente reconhecido e de qualidade, em particular, para fazer face aos desafios emergentes na flexibilização do acesso ao conhecimento na sociedade digital. A missão e programa de ação da Universidade Aberta inscrevem-se nesta dimensão de valorização social não só da população adulta mas também das mais jovens que, por razões de natureza pessoal e decorrentes da sua atividade profissional, encontram na aprendizagem em rede as condições para a sua inclusão nos processos de experiência e criação de conhecimento. Esta abordagem constitui o núcleo temático das reflexões que agora apresentamos no conjunto dos textos que integram a presente publicação, Práticas e Cenários de Inovação em Educação Online, e com a qual se dá início à coleção Educação a Distância e eLearning, no âmbito do programa editorial da Universidade Aberta. Com esta publicação queremos partilhar a nossa experiência ao longo da qual temos vindo a construir um pensamento sobre a modernidade da educação a distância e a antecipação dos momentos do futuro. Um percurso de desafios construído na mudança para a inovação na Educação. A Universidade Aberta é fundadora desta modernidade enquanto única instituição dedicada à educação a distância e eLearning no sistema de ensino superior público português. A sua criação constituiu um momento ímpar na visão estratégica para a mudança do pensamento e práticas da educação, a qual tem vindo a ser construída não só através dos processos de qualificação profissional e valorização social, mas também no desenvolvimento de novas abordagens pedagógicas para a sustentabilidade da construção do conhecimento em rede. _ 7 Os textos agora reunidos na presente publicação constituem a expressão deste novo olhar para a educação a distância e em rede, nomeadamente na valorização das novas abordagens para a elaboração de uma visão estratégica da pedagogia na sociedade digital. Para além dos atores das redes sociais e cognitivas da modernidade somos os autores das narrativas digitais de aprendizagem e conhecimento. Esta é uma condição para a sustentabilidade das redes de aprendizagem e conhecimento na sociedade digital. A fluidez das redes digitais constitui uma nova expressão dos processos de mediação na interação, e, através destes, uma nova forma para a receção, criação e desenvolvimento do conhecimento na sociedade em rede. Este é o nosso ponto de observação dos cenários e contextos de educação emergentes que partilhamos, agora, com a consciência de que é um trabalho inacabado e sempre em desenvolvimento na procura da compreensão dos processos e práticas na experiência e criação do conhecimento na sociedade em rede. A presente publicação foi construída a partir desta experiência e tem como objetivo divulgar de uma forma sistematizada e organizada a variedade dos percursos que se têm vindo a seguir na Universidade Aberta, reunindo um conjunto de catorze textos que espelham a concretização do EaD-Online tanto em domínios disciplinares diversificados como na participação em projetos inovadores. Na sua totalidade este volume contribui de forma inequívoca para o estado da arte em educação a distância em Portugal, expondo diferentes modos de responder aos desafios educativos que se têm vindo a colocar pela rápida adoção das novas tecnologias.

Relatos de uso de tecnologias educacionais na educação permanente de profissionais de saúde no sistema Universidade Aberta do SUS

Apresenta os primeiros resultados do planejamento e da implantação de atividades de ensino e aprendizagem, empregando o estudo mediado pela tecnologia (EAD) de doze instituições componentes desse programa coordenado desde 2008 pelo Ministério da Saúde do Brasil.

Percepções de docentes e discentes sobre uso educativo de mídias sociais

Artigo derivado de pós-doutoramento do autor.

Percepções de docentes e discentes sobre uso educativo de mídias sociais

Introdução: O uso das redes sociais digitais vem sendo um importante aliado nas atividades de ensino e aprendizagem. Objetivo: A pesquisa avaliou a percepção dos alunos e professores sobre o uso dessas novas ferramentas em ambiente educacional. Métodos: Foram distribuídos dois tipos de questionários online a alunos e professores de cursos de Saúde de duas instituições de ensino superior do ABC Paulista, respondidos por 55 alunos e 19 professores. Com base nesses dados, identificamos afirmações qualitativas para avaliar percepções dos dois grupos sobre o uso de redes sociais digitais em ambiente educacional. Resultados: Observou‑se que os alunos estão mais familiarizados com as ferramentas digitais e que parte dos docentes as conhece, mas não as utilizam. O Youtube e o Facebook foram as mídias mais referenciadas e usadas por ambos os públicos. Os alunos apontaram formas de utilização extraclasse para as ferramentas digitais. Conclusão: Mídias sociais podem ser utilizadas como ferramentas educativas, mas os professores precisam ser sensibilizados e capacitados para o uso; alunos podem encontrar opções de compartilhamento e produção de conhecimento coletivo no ambiente virtual de educação em saúde.

Ler televisão limites do curso tv na escola e os desafios de hoje em Sergipe

In Reading Television: Limits of the course TV in the School and the Challenges of Today in Sergipe , we had as objective to detect that type of critical reading of the cultural texts produced by the television, professionals of the education of the public net of the basic and average education of the state of Sergipe that all had concluded its 3 (three) modules carries through. We were effectively tutorial of the first edition of this course of extension in the distance and witness some inconsistencies in its application, moment where the instigated investigation appeared: ahead of the current necessity of if understanding with a critical sense, the paper that plays it measured them in orchestration of the globalizado world, that type of critical reading of the audiovisual language is capable to carry through a professional of the education that participated of a course of this nature? Beginning with documental analysys and qualitative metodology we try to analyse in four chapters, since the origins and motivations of this course, to the opinions of 10 (ten) former course students about the approaches of the same thematic subject by two different television new programs, without missing the opinions of the tutors about the conditions in which were made 4 (four) consecutive editions of the course in Sergipe nor the concrete relationships estabilished by the former course students and the audiovisual on their everyday routine both at home and at work. We conclude that the reading made by the former course students is based on common sense and then not satisfactory to the requirements of this task nowadays, and at the same time we point out that the course failed, for it presented severe issues in terms of management and operations in its practical application to distance, by priorizing quantity over quality, by linking itself to a deficient technical structure, by not beholding the diosyncrasies nor the fundamental videos the teachers have access everyday and that it all had direct relation with the attachment of this course to a verticalized policy of technologization of brazilian education.

II Relato de experiências em tecnologias educacionais do Sistema UNA-SUS 2015

Apresenta o segundo relato de experiências de instituições que compõe a Rede UNA-SUS compreendendo o conhecimento desenvolvido na produção e na oferta de cursos, na modalidade a distância, no biênio 2014–2015.

Estudo de aplicação de rede de investigação em saude e urgencia em educação fisica

Universidade Estadual de Campinas. Faculdade de Educação Física