A redistribuição de receitas atraves do Fundo de Participação dos Municipios - FPM: um estudo dos municipios do Estado de São Paulo - 1982-1991

Trata da questão do federalismo fiscal, focalizando os critérios de proporcionalidade do Fundo de Participação dos Municípios - FPM. Para o desempenho do FPM nos municípios do Estado de São Paulo na década de 80. Considera-se nesta avaliação o papel dos municípios no processo produtivo

Mortalidade feminina em idade reprodutiva no Estado de São Paulo, Brasil, 1991-1995: causas básicas de óbito e mortalidade materna

OBJETIVO: Descrever a mortalidade materna no período reprodutivo (15 a 49 anos) no Estado de São Paulo, de 1991 a 1995, segundo grupos etários e causas básicas de óbito. MÉTODOS: Foi fornecida pela Fundação Seade a listagem dos óbitos, com as causas básicas codificadas pela Classificação Internacional de Doenças, 9ª Revisão, utilizando-se o programa "Automated Classification of Medical Entities", as estimativas da população feminina segundo grupos etários e os números de nascidos vivos. Foram calculados coeficientes específicos por 100.000 mulheres, mortalidade materna por 100.000 nascidos vivos e percentagens de óbitos por subgrupos. Foram calculadas medianas dos coeficientes do quinquênio, para comparação das principais causas agrupadas nos capítulos. RESULTADOS: De 1991 a 1995 houve aumento da mortalidade por deficiência da imunidade celular a partir de 25 anos, parecendo traduzir um paralelismo com a curva ascendente da epidemia de AIDS em mulheres. Lesões e envenenamentos predominam nas mais jovens, porém a partir de 35 anos as doenças do aparelho circulatório e neoplasmas passaram a ser preponderantes. Doenças infecciosas e parasitárias ocupam a sétima ou oitava posição, em todas as idades. Acidentes e homicídios e suicídios foram elevados. A mortalidade materna variou de 43,7 a 49,6 por 100.000 nascidos vivos. CONCLUSÕES: Houve grande exposição das mulheres em idade fértil a fatores associados a causas externas, doenças crônicas e AIDS. A maioria das causas apontadas de mortalidade materna podem ser prevenidas e, portanto, revelam insuficiência de assistência pré-natal adequada e extensiva, bem como deficiências no atendimento ao parto e puerpério.

O processo de criação de municípios no Estado de São Paulo entre 1991 e 1996: uma abordagem institucionalista

Este trabalho trata do processo de criação de municípios no Estado de São Paulo entre período 1991 e 1996. O enfoque teórico fornecido pelos institucionalistas da "Escolha Racional" e, mais especificamente, por Olson (1965), foi utilizado para verificar se o Fundo de Participação dos Municípios, por um lado, e o tamanho populacional dos distritos municipais, por outro, são variáveis determinantes para o desmembramento territorial dos municípios. Os resultados demonstraram que o Fundo de Participação dos Municípios, embora constitua uma fonte de estímulos para o desmembramento, não é determinante para a ocorrência do fenômeno. O mesmo não se verifica com o tamanho populacional dos distritos.

A influência da inflação no processo orçamentário antes e após o Plano Real: estudo de caso: execução orçamentária do Estado de São Paulo de 1991 a 1997

Busca identificar as inadequações do processo orçamentário brasileiro, dando especial ênfase à influência da inflação. Faz a descrição do processo orçamentário no Brasil da Constituição de 1969 à Constituição de 1988. Analisa o orçamento em um contexto inflacionário. Apresenta estudo de caso com a análise comparativa da execução orçamentária do Estado de São Paulo com alta inflação, antes do Plano Real, e em com patamar inflacionário reduzido, após o Plano Real; com o intuito de verificar em que medida a redução da inflação contribuiu para elevar a eficiência do orçamento enquanto instrumento de planejamento público.

Educação do corpo e vida ao ar livre : natureza e educação fisica em São Paulo (1930-1945)

Universidade Estadual de Campinas . Faculdade de Educação Física

A política pública de licitações no município de São Paulo entre 1991 e 1994: mecanismo de facilitação ou de restrição da competição entre potenciais fornecedores do poder público municipal?

Tem por objeto a política pública de licitações no município de São Paulo, com o objetivo de conhecer alguns dos fatores que influíram na linha de ação ou omissão do poder público municipal, no que concerne à contratação dos serviços de limpeza urbana e de limpeza interna de repartições

O Fundef e a Educação Básica em São Paulo: análise de quatro municípios

Neste trabalho, apresentam-se, comparativamente, as performances assumidas pelos municípios paulistas de Leme, Pirassununga, Rio Claro e Limeira, durante os anos de 1996 a 2000, para o cumprimento de suas obrigações constitucionais em relação à oferta da educação básica, tendo em vista as mudanças inauguradas com a introdução do D. As informações analisadas resultaram de dados coletados junto a órgãos da administração pública direta, de pesquisa junto à imprensa escrita local e de entrevistas com representantes do executivo e da comunidade educacional. A seleção dos municípios buscou captar diferenças nas estratégias dos governos municipais em face da indução à municipalização do ensino fundamental verificada com a implantação do FUNDEF no estado de São Paulo, a partir de 1998.

COMPETÊNCIAS LEITORAS E ESCRITORAS NA EDUCAÇÃO BÁSICA DE SÃO PAULO, CIDADANIA E IDEOLOGIA: UMA ABORDAGEM HISTÓRICO-POLÍTICA EXPLORATÓRIA

Esta pesquisa de pós-graduação em nível de Mestrado em Educação, pela Universidade Metodista de São Paulo, esforça-se em promover uma reflexão acerca das políticas públicas, desde a Constituição do Império em 1824 até a Constituição de 1988, que impediram o analfabeto de votar em relação com as políticas educacionais que propunham erradicar o analfabetismo no país, analisando, como um caso específico, a ideologia do trabalho por competências na rede pública estadual de São Paulo. A base conceitual-analítica é dada por teorias marxistas francesas contemporâneas, em particular de Althusser, com relação ao Aparelho Ideológico de Estado e estudos de Baudelot e Establet, tendo como hipótese que a escola pública operou e ainda opera em função dos interesses burgueses de produção. Está dividida em cinco capítulos, estruturalmente adequadas da seguinte forma: Introdução que apresenta o referencial teórico usado para a construção da reflexão proposta, à luz dos estudos de Althusser, Baudelot e Establet e Saes; os capítulos 1 e 2 trazem o esforço da busca histórica e legal das Constituições Brasileiras, do Império até 1988, trazendo sempre um breve histórico das épocas em que elas foram promulgadas, a fim de subsidiar o estudo e apresentar que a proibição do voto do analfabeto sempre esteve presente nas constituições, até 1985 com a Emenda Constitucional que declarava o voto do analfabeto como facultativo , sempre atrelado à situação de competências leitoras e escritoras para o exercício pleno da cidadania; o terceiro capítulo apresenta o levantamento histórico sobre os dados de analfabetismo no Brasil desde os anos de 1900 até o último dado do IBGE nos anos 2000, trazendo um referencial explicativo baseado nos estudos de história da educação de ROMANELLI e na tese de doutoramento do professor da USP, Celso de Rui Beisiegel, o que possibilitou traçar um panorama das políticas públicas da educação consoantes aos acontecimentos políticos e históricos; o quarto capítulo apresenta a Proposta Curricular do Estado de São Paulo (SEE/SP, 2008), possibilitando um breve panorama sobre essa política pública de educação na referida rede e o quinto capítulo apresenta uma reflexão das teorias e dados apresentados, no esforço de refletir a situação do ensino por competências, no caso o das leitoras e escritoras, sempre presentes no enfoque social e econômico do país com um olhar crítico ao analfabetismo e as políticas públicas de educação.

Atenção básica no SUS: publicações do campus São Paulo da Unifesp, 1994-2009

OBJETIVO: Descrever a produção científica de professores e profissionais do campus da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) que toma a Atenção Básica em saúde e o SUS como objeto de estudo de 1994 a 2009. MÉTODO: Trata-se de um estudo quali-quantitativo, baseado em informações obtidas em periódicos indexados nos bancos Pubmed, Medline, Lilacs e Scielo, no período de 1994-2009. RESULTADOS: Foram identificados 98 trabalhos no período, verificando-se aumento progressivo do número de publicações a partir de 2003, principalmente de docentes e técnicos em educação superior vinculados aos departamentos de Medicina Preventiva, Enfermagem, Pediatria e Fonoaudiologia. Muitos deles foram realizados em parceria com outras universidades e serviços de saúde. A avaliação dos conteúdos dos trabalhos foi feita mediante categorização em quatro temas: política, planejamento e gestão; educação em saúde; morbidade; promoção da saúde. CONCLUSÃO: As publicações expressam que a relação dos pesquisadores da Unifesp com a rede do SUS vem se tornando construtiva nestes sete anos, contribuindo para a consolidação do SUS e o apoio à sua dinâmica, planejamento e gestão.

Molecular characterisation of the NSP4 gene of group A human rotavirus G2P[4] strains circulating in São Paulo, Brazil, from 1994 and 2006 to 2010

Group A human rotaviruses (HuRVA) are causative agents of acute gastroenteritis. Six viral structural proteins (VPs) and six nonstructural proteins (NSPs) are produced in RV-infected cells. NSP4 is a diarrhoea-inducing viral enterotoxin and NSP4 gene analysis revealed at least 15 (E1-E15) genotypes. This study analysed the NSP4 genetic diversity of HuRVA G2P[4] strains collected in the state of São Paulo (SP) from 1994 and 2006-2010 using reverse transcription-polymerase chain reaction, sequencing and phylogenetic analysis. Forty (97.6%) G2P[4] strains displayed genotype E2; one strain (2.4%) displayed genotype E1. These results are consistent with the proposed linkage between VP4/VP7 (G2P[4]) and the NSP4 (E2) genotype of HuRVA. NSP4 phylogenetic analysis showed distinct clusters, with grouping of most strains by their genotype and collection year, and most strains from SP were clustered together with strains from other Brazilian states. A deduced amino acid sequence alignment for E2 showed many variations in the C-terminal region, including the VP4-binding domain. Considering the ability of NSP4 to generate host immunity, monitoring NSP4 variations, along with those in the VP4 or VP7 protein, is important for evaluating the circulation and pathogenesis of RV. Finally, the presence of one G2P[4]E1 strain reinforces the idea that new genotype combinations emerge through reassortment and independent segregation.

Crianças bolivianas na educação infantil de São Paulo: adaptação, vulnerabilidades e tensões

Este artigo analisa aspectos contraditórios e tensos presenciados na pesquisa sobre a adaptação de crianças bolivianas à rede municipal de educação infantil da cidade de São Paulo. O centro da análise está na complexidade que permeia o relacionamento dessas crianças com suas professoras. Foram observadas de perto interações entre crianças bolivianas e não bolivianas e de todas com seus professores. O foco direcionou-se predominantemente ao relacionamento entre crianças e professores. O período de observação foi de dois anos e as informações, trabalhadas em caderno de campo. O registro etnográfico foi complementado com entrevistas abertas. A observação possibilitou coletar o sentido que a condição de estrangeiro adquire na educação infantil de São Paulo e a construção de estigmas associados à produção da diferença como desvantagem para a criança que chega.

Reflexões sobre uma proposta de integração saúde-escola: o projeto saúde e educação de Botucatu, São Paulo

Tendo como objeto de estudo a criança em idade escolar, discute-se, no presente artigo, o processo de elaboração e desenvolvimento de uma programação em saúde pública a fim de construir uma estratégia de ações que integrem os campos da saúde e da educação. Tal programação apresenta-se apoiada em três eixos de atuação: atenção integral à saúde da criança em idade escolar, priorizando a criança que está ingressando no sistema público escolar; formação de recursos humanos nas áreas saúde e educação, por meio de estágios que possibilitem vivenciar, trabalhar e refletir criticamente a ação programática junto a uma equipe interdisciplinar; trabalho com professores da rede de ensino público fundamental para a implantação e desenvolvimento de ações inovadoras nos campos da saúde e da educação que respondam às demandas da escola, da comunidade e de uma atuação crítica em face dos problemas enfrentados pelas crianças em processo de escolarização.

DE UMA CRISE A OUTRA, DE UM DARWINISMO A OUTRO: A IMPLANTAÇÃO DA PROGRESSÃO CONTINUADA NO ESTADO DE SÃO PAULO

O presente trabalho investiga a implantação do regime de progressão continuada nas escolas públicas do estado de São Paulo em 1998, de modo que tem como eixo de pesquisa e reflexões a política pública progressão continuada e seu processo de implantação e implementação. Houve o uso de duas linhas de pesquisa: pesquisa bibliográfica e pesquisa e análise do discurso oficial, não somente aquele que implanta o regime citado, mas também a gradação das leis e suas características. O suporte central de pesquisa apoia-se em duas consagradas obras: “A estrutura das revoluções científicas” e “A origem das espécies”, de Thomas Kuhn e Charles Darwin, respectivamente. As obras citadas farão jus ao título desse trabalho, a qual utiliza das discussões propostas por Kuhn sobre ‘crise’, tendo esta como uma das linhas mestras para analisar os períodos pré e pós implantação do regime combinado ao darwinismo, que aqui se denomina darwinismo pedagógico. Para estabelecer uma conexão entre o objeto central de pesquisa e as obras acima citadas, houve a necessidade de pesquisar e discutir temáticas diretamente relacionadas, como ‘um rio e seus afluentes’. Os ‘afluentes’ pesquisados e discutidos foram: pedagogia e ciência, regime de seriação, darwinismo, metáfora, políticas públicas, gradação das leis, identidade, resistência e desistência. Os ‘afluentes’ não ficaram restritos a pesquisa bibliográfica, houve a necessidade de também no discurso oficial realizar esta linha metodológica. A pesquisa revelou que a partir das contribuições de Kuhn, a implantação do regime de progressão continuada nas escolas públicas do estado de São Paulo apenas fez com que a educação no estado saísse de uma crise e entrasse em outra. Além disso, revelou também que o darwinismo pedagógico que imperava no regime de seriação, muda de face no regime de progressão continuada, porém continua ativo, agora afetando diretamente os docentes, que resistem ativamente ou em oposição, ou desistem, seja de forma anunciada ou velada.

A COMUNICAÇÃO E A MEMÓRIA DO PEQUENO LAVRADOR DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO GRANDE NO ESTADO DE SÃO PAULO SÃO BERNARDO DO CAMPO 2016

Estudo do processo comunicacional e o registro de fragmentos de memória do pequeno agricultor na localidade de Ribeirão Grande, região do Vale do Paranapanema, Estado de São Paulo. Esta pesquisa tem como objetivos mostrar a realidade do pequeno agricultor; investigar sobre os processos comunicacionais que influenciam na preservação dos valores ou na perda deles, conhecer a opinião dos pequenos agricultores e moradores do município de Ribeirão Grande no Estado de São Paulo, sobre sua realidade, sua comunicação, seu modelo de vida e de produção, entender como se produz a comunicação no dia a dia do pequeno agricultor, e se há uma relação de proximidade com o jornal regional, sobre a existência ou não de um meio de comunicação que trabalhe os sentimentos de pertencimento e os interesses da ―comunidade‖. A metodologia deste trabalho incorpora a pesquisa bibliográfica, pesquisa documental e o estudo do caso de um jornal regional local, além de entrevistas semiestruturadas com os lavradores. Conclui-se que o pequeno lavrador e seu estilo de vida na região tratada não possui perscpectiva de futuro, imersos nas circunstancias que se encontram

Avaliação da política de reforma administrativa e de gestão da Secretaria Estadual de Educação de São Paulo: Projeto Escola-Padrão

Faz uma avaliação usando critérios qualitativos e políticos do conteúdo das medidas adotadas durante o governo de Luiz Antonio Fleury Filho no estado de São Paulo (1991-1994). Aborda a política pública adotada a partir do grau de equidade de tratamento das crianças matriculadas na rede estadual de ensino.