A atua����o em rede de institui����es governamentais na resolu����o de conflitos sobre demandas sanit��rias no Rio de Janeiro

O presente trabalho tem por objetivo apresentar um estudo que analisa e identifica for��as e fraquezas na atua����o convergente em rede por ��rg��os estatais na C��mara de Resolu����o de Lit��gios de Sa��de e no N��cleo de assessoria t��cnica da Secretaria de Estado de Sa��de, perante a Justi��a Federal do Rio de Janeiro, na resolu����o de conflitos que envolvem demandas sanit��rias. Foi realizado um estudo de caso conjugado com pesquisa de campo, bibliogr��fica e documental, na busca de descrever a interven����o da C��mara de Resolu����o de Lit��gios de Sa��de e do N��cleo de Assessoria T��cnica da Justi��a Federal do Rio de Janeiro, no contexto da vida real em que atuam, ou seja, a judicializa����o de políticas p��blicas de sa��de na cidade do Rio de Janeiro. Os resultados mostram que a atua����o em rede de ��rg��os governamentais gera ganhos sociais para os cidad��os do Rio de Janeiro.

A a����o governamental e as empresas de pequeno porte: pr��ticas gerenciais no munic��pio do Rio de Janeiro

A import��ncia e a contribui����o das empresas de pequeno porte para o desenvolvimento do pa��s s��o argumentos suficientes para que esse segmento empresarial seja considerado e tratado como estrat��gia de política p��blica. No Brasil as dificuldades e os entraves para que os pequenos neg��cios produzam resultados de política est��o expressos, sobretudo, na conceitua����o de pequeno porte, na forma de tributa����o e nos encargos sociais. Para vencer essas limita����es e sobreviver os pequenos empres��rios adotam pr��ticas gerenciais que visam sistematicamente burlar o fisco, trazendo conseq����ncias desfavor��veis �� empresa. Pr��ticas tais como a utiliza����o de caixa dois e o pagamento de sal��rios sem o devido registro s��o amplamente aplicadas nas pequenas empresas que preferem se expor ao risco da fiscaliza����o do que cumprir os requisitos definidos na legisla����o. Para reverter esse quadro, o posicionamento estrat��gico do governo face aos pequenos neg��cios deveria contemplar a����es de incentivo a cria����o e desenvolvimento de uma classe empresarial, de melhoria da capacidade gerencial, de simplifica����o da legisla����o com redu����o da carga tribut��ria e de assimila����o de m��o de obra excedente no mercado de trabalho.

O desafio da forma����o do policial militar do estado do Rio de Janeiro: utopia ou realidade poss��vel?

This work of research treats of the police military formation in the state of the Rio de Janeiro. The academic approach to be adopted in respect to verify the state actions for the adaptation of the course of the soldier��s formation to the national curriculum mould (NCM) for the police education, proposed by the National General Office of Public Security in the year of 2000. It��s part of a group of actions of the federal government to format the police education in all country. The aim of this action is to form policemen to act in an appropriate way in a democratic society. The result of the research revealed that the Military Police of the state of the Rio de Janeiro, did not effect actions for the adoption the of NCM in the period of 2000-2005, as well as it��s not preparing the militaries polices to act with base in the values of a democratic society. The empirical material show us the view the of the military police in relation to the education in the Military Police, as well as its performance day by day in the resolution of the social conflicts.

As contas p��blicas do Estado do Rio de Janeiro face �� legisla����o de responsabilidade fiscal e previdenci��ria: 2000 a 2007

Com o advento do Plano Real, que procedeu �� estabiliza����o da moeda em meados da d��cada de noventa, ficou patente a gravidade da situa����o fiscal das unidades subnacionais. De um lado figuravam as dificuldades na condu����o da gest��o financeira por meio da aus��ncia do processo inflacion��rio que anteriormente possibilitava a indexa����o das receitas tribut��rias enquanto as despesas correntes tinham a sua liquida����o e pagamento postergados. Por outro lado, a d��vida consolidada, majoritariamente mobili��ria, disparava em fun����o da política monet��ria restritiva. Esta situa����o financeira prec��ria tornou urgente a realiza����o do ajuste fiscal dos estados que teve como condutor a Uni��o que instituiu medidas primordiais para atingir este fim, destacando-se tr��s leis federais: a Lei de Renegocia����o das D��vidas Estaduais, a Lei de Responsabilidade Previdenci��ria e a Lei de Responsabilidade Fiscal. O trabalho em tela estuda a condu����o das contas p��blicas do Estado do Rio de Janeiro no per��odo de 2000 a 2007, objetivando verificar a exist��ncia de esfor��os de ajuste fiscal e em que medida estes esfor��os trouxeram resultados satisfat��rios, demonstrando a efic��cia do arcabou��o legal institu��do pela Uni��o. Conclui-se neste trabalho que, no per��odo de 2000 a 2006, n��o ocorreu avan��o significativo em dire����o da melhoria das contas p��blicas estaduais e que os super��vits prim��rios alcan��ados no per��odo foram impulsionados pelo aumento de receitas de car��ter inst��vel, extraordin��rio e finito. Destacou-se quanto aos riscos inerentes �� excessiva e crescente depend��ncia que as finan��as estaduais apresentam, relativamente ��s receitas supracitadas, tendo em vista que estas t��m sido utilizadas para pagamento de despesas p��blicas correntes de car��ter continuado. O presente trabalho conclui tamb��m que, a partir do ano de 2007, foi dado o pontap�� inicial para o alcance do ajuste fiscal, tendo em vista a mudan��a de patamar do super��vit prim��rio, com ��nfase na redu����o das despesas prim��rias e n��o no aumento das receitas extraordin��rias.

Primeiro registro sinantr��pico de Loxosceles laeta (Nicolet, 1849) (Araneae, Sicariidae) no Munic��pio do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro

Loxosceles laeta �� a esp��cie de aranha-marrom de maior import��ncia m��dica, causando acidentes de maior gravidade, al��m de apresentar h��bito sinantr��pico. No presente trabalho, �� apresentado o primeiro registro sinantr��pico de Loxosceles laeta no Munic��pio do Rio de Janeiro, RJ, Brasil, a partir de encontro e coleta ocasional de esp��cimes, no per��odo de agosto de 2005 a junho de 2009. A esp��cie foi registrada em um pr��dio do Museu Nacional/UFRJ, localizado no parque da Quinta da Boa Vista, ��rea urbana na Zona Norte da Cidade do Rio de Janeiro. O foco foi considerado localizado e restrito. Loxosceles laeta �� adapt��vel ��s condi����es clim��ticas da regi��o metropolitana do Rio de Janeiro, o que torna poss��vel o estabelecimento de novos focos da esp��cie e a ocorr��ncia de loxoscelismo na regi��o.

Educação a dist��ncia - TV escola e PROINFO: impactos em escolas p��blicas do Estado do Rio de Janeiro

A educação a dist��ncia ganha for��a como mais uma forma de aprendizagem e como um novo recurso de apoio ao trabalho pedag��gico. Por essa raz��o, existe um grande esfor��o dos governos, no sentido de priorizar as novas formas de aprendizagem a dist��ncia. Acompanhar a evolu����o das políticas p��blicas de educação a dist��ncia, principalmente os impactos percebidos na qualidade do ensino, �� o principal objetivo deste estudo. A pesquisa de campo aconteceu em escolas p��blicas de Niter��i, onde foi observada a evolu����o dos programas da Secretaria de Educação a Dist��ncia SEED, bem como os outros aspectos da pesquisa em si. Considerando a atualidade do tema, foi imprescind��vel, al��m da revis��o na literatura espec��fica e das referencias bibliogr��ficas usuais, fundamentar a argumenta����o da autora com peri��dicos e outros conhecimentos pesquisados na internet, atrav��s da informa����o mediada. A disserta����o destaca o resultado de toda a investiga����o e conclui que as novas tecnologias e as formas interativas de aprendizagem ainda n��o s��o aceitos pela comunidade escolar, como importantes recursos auxiliares. Os programas TV Escola e Proinfo deveriam revolucionar o modo de capacita����o de professores e a aprendizagem dos alunos, mas n��o est��o provocando os resultados desejados, nas escolas observadas. Os objetivos dos programas ainda n��o foram alcan��ados e o esfor��o dos atores governamentais e n��o governamentais n��o teve o sucesso desejado.

Educação e mobilidade ocupacional: o caso dos trabalhadores da constru����o civil no Estado do Rio de Janeiro

Este trabalho �� centrado na an��lise da mobilidade ocupacional dos trabalhadores diretamente ligados �� produ����o no setor da Constru����o Civil no Estado do Rio de Janeiro: detecta os deslocamentos ocupacionais ocorridos inter e intrageracionalmente, procurando dimensionar seu significado, sua extens��o e o papel neles desempenhado pela instru����o. A pesquisa se fundamenta em dados secund��rios colhidos pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicilios, do IBGE, question��rios central e suplementar, que levantaram informa����es acerca da mobilidade ocupacional. O estudo principia com uma caracteriza����o do pessoal ocupado na constru����o civil no Estado do Rio de Janeiro, em geral e por ocupa��ao, no que se refere a distribui����o por nivel de escolaridade, rendimentos, naturalidade, posi����o na ocupa��ao, dura����o da jornada de trabalho e tipo de moradia. Os demais capitulos s��o dedicados �� an��lise dos desloca mentos ocupacionais propriamente ditos. Inicialmente s��o analisados os dados relativos �� mobilidade intergeracional sob dois ��ngulos: o do destino ocupacional dos filhos de trabalhadores da constru����o civil e o da origem ocupacional paterna dos atuais trabalhadores da constru����o civil. Em seguida procede-se ao estudo da mobilidade intrageracional verificando os deslocamentos ocupacionais ocorridos em periodos distintos da economia brasileira, a qual limita e condiciona em ultima inst��ncia as possibilidades de mudan��a. Procedeu-se separadamente ao estudo do destino ocupacional daqueles trabalhadores que ingressaram no mercado de trabalho em ocupa��oes na constru����o civil e permanciam em 1973 no setor dos trabalhadores que tendo ingressado no mercado de trabalho atraves de ocupa����es da constru����o civil em 1973 tinham-nas abandonado e daqueles que tendo ingressado no mercado de trabalho em diversos setores em 1913 trabalhavam na constru����o civil. Para cada um desses grupos foram feitas as matrizes de mobilidade, de posi����o na ocupa����o e de instru����o com o intuito de verificar a exist��ncia ou n��o de simultaneidade entre tipo de movimento ocupacional realizado e mudan��as no tipo de inser����o no mercado de trabalho e/ou melhorias no nivel de escolaridade. Finalmente procedendo ao confronto das hip��teses iniciais de trabalho com os resultados concluiu-se fundamentalmente que os trabalhadores analisados realizaram predominantemente movimentos ocupacionais ascendentes de curta extens��o basicamente no interior dos grupos de ocupa����es manuais n��o ou semi-qualificadas, e que, mesmo estes movimentos est��o sendo mais dificeis de realizar por aqueles que ingressaram mais recentemente no mercado de trabalho. Considerando que paralelamente a esta redu����o nas possibilidades de ascens��o houve, ao longo do tempo, ligeira eleva����o no n��vel educacional dos trabalhadores concluiu-se que existe um certo grau de independ��ncia entre estas duas vari��veis e que a rela����o existente entre elas ficaria bem expressa da seguinte forma: �� mais f��cil para quem tem mais escolaridade ascender na hierarquia interna da constru����o civil, mas n��o �� necess��rio ter mais escolaridade para ascender nesta mesma hierarquia - entendendo-se o n��vel elementar como "suficiente" para o exercicio das ocupa����es do setor tal como est�� estruturado no Brasil.

O campo em revista: agrarismo e modernismo no Estado do Rio de Janeiro nos anos de 1920

O presente trabalho pesquisa como o campo foi interpretado nos anos de 1920 pelos intelectuais fluminenses. Por meio da analise de tr��s revistas ��� Illustra����o Fluminense (1921-1924), A Agricultura Fluminense: revista da Sociedade de Agricultura e Ind��strias Ruraes (1926) e A Fazenda Fluminense (1929-1930) ��� busca-se compreender como o rural foi uma via alternativa para a moderniza����o do Estado do Rio de Janeiro. A revista foi um g��nero de imprensa s��mbolo da modernidade que produzia novas sensibilidades e comportamentos em uma ��poca de transforma����es. A economia fluminense encontrava-se em crise desde o final do s��culo XIX fazendo com que o Estado passasse a ter um papel secund��rio na política nacional republicana. O projeto das revistas agr��colas analisadas desejavam reconstruir essa identidade fluminense ao propor um campo modernizado, com novas t��cnicas de cultivo, com políticas de diversifica����o agr��cola, com investimentos na educação rural e com pequenas propriedades. O rural, tantas vezes ligado ao ���atraso���, integrou as propostas modernistas fluminenses discutidas no in��cio do s��culo XX.

Mecanismos para elabora����o de uma política p��blica visando �� erradica����o da explora����o sexual de crian��as e adolescentes no chamado turismo sexual na cidade do Rio de Janeiro

Esta disserta����o tem por objetivo principal propor mecanismos para elabora����o de uma política p��blica visando �� erradica����o da explora����o sexual de crian��as e adolescentes no chamado turismo sexual na cidade do Rio de Janeiro. Para tanto, faz-se reflex��es te��ricas sobre o tema, considerando a situa����o de vulnerabilidade social na qual se encontra grande parte da popula����o. Al��m disso, define-se o significado de políticas p��blicas a fim de compreender como estas podem auxiliar na solu����o do problema proposto. Como procedimentos de coleta das informa����es, foram feitas entrevistas presenciais baseadas em roteiros n��o estruturados, que possibilitaram a constru����o de uma rela����o entre a revis��o bibliogr��fica realizada e a percep����o in loco das profissionais do sexo sobre o assunto. A partir disso, foi poss��vel atingir ao objetivo final e propor temas para estudos futuros.

A ret��rica de sistemas em seguran��a p��blica: impactos funcionais e estruturais na pol��cia civil do Estado do Rio de Janeiro

Objetivou este estudo descritivo-explicativo demonstrar as dificuldades de forma����o e aperfei��oamento da política p��blica em seguran��a, em face de uma ordem social din��mica, marcada por contradi����es hist��ricas e caracterizada pela ��nfase jur��dico-positivista. Enfoca a Pol��cia civil do Estado do Rio de Janeiro abordando aspectos da ��tica organizacional no conv��vio com a t��cnica, como exemplos dos casos de unidades de pol��cia especializada em turismo internacional e em crian��as e adolescentes. Conclui que as imprecis��es decorrentes da excessiva influ��ncia de refer��ncia sist��mica em sua estrutura����o e funcionamento dificultam seu aprimoramento produtivo pela mudan��a de paradigmas e inibem o interc��mbio com o meio ambiente externo, dificultando o reconhecimento p��blico.

A din��mica da organiza����o interna da mesa diretoria e comiss��es da assembl��ia do estado do Rio de Janeiro

A globaliza����o do capitalismo joga indiv��duo em um mundo de controv��rsias, quase de crise existencial, j�� que oscila entre sonho de satisfazer todos os seus desejos realidade de n��o poder realiz��-los. globaliza����o que interessa s��o as ressacas emocionais do indiv��duo, que distancia da raz��o, do equil��brio entre poder querer torna um compulsivo do consumo. processo de massifica����o homogeneiza����o cultural, que n��o apenas gera v��cios consumistas nos indiv��duos, como tamb��m os impede de participarem politicamente. Politicamente, uma primeira fase da globaliza����o caracterizada pela ��gide das monarquias absolutistas que concentram enorme poder mobilizam os recursos econ��micos, militares burocr��ticos, para manterem expandirem seus imp��rios coloniais. Os principais desafios que enfrentam advinham das rivalidades entre elas, seja pelas disputas din��stico-territoriais ou pela posse de novas col��nias no al��m do mar. Politicamente globaliza����o recente caracteriza-se pela crescente ado����o de regimes em procura de uma democracia mais ampla participativa participa����o política, portanto, exig��ncia b��sica para que indiv��duo supere as barreiras impostas pela globaliza����o consiga desenvolver a����es de cidadania dentro da pr��pria sociedade global. Nesse sentido, necess��rio encurtar distanciamento entre as formas institucionais existentes, sejam jur��dicas ou políticas, real possibilidade de reconhecer nas leis, nas institui����es, as suas pr��prias leis seu pr��prio poder.

A implanta����o de uma universidade corporativa no setor p��blico: o estudo de caso da escola de contas e gest��o do tribunal de contas do Estado do Rio de Janeiro

The present research comprehends a case study, through which we analyzed the Programa de Implanta����o da Escola de Contas do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - Program of Implantation of the School of Public Finance of the Public Finance Court of the State of Rio de Janeiro - as a progressive educational strategy from the model of corporate university, considering the ten key components (steps) identified by Meister (1999) in his research. The qualitative approach has proved the most adequate for this study, as, regarding data interpretation and investigation process, the subjectivity of the researcher was taken into account, since he himself was designated to the Commission of Implantation of the School of Public Finance and is, presently, general Academic Coordinator of the Escola de Contas e Gest��o (ECG) - School of Public Finance and Management, the main goal (product) of the mentioned program. As to the results, the study has shown that the Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) has not equally emphasized the ten key components (steps) for the success in the construction of a corporate university, but none of them was neglected. Considering the way it presently works, it is also concluded that the ECG is relevant for the actuation of the TCE-RJ, but is not yet as connected to the performance as it should be. Fundamentally, the ECG still has to develop a personnel development system driven by personnel management through competences, performing a diagnosis of the essential organizational competences, mapping the existing ones, identifying the breaches and analyzing which of theses competences may be developed by means of their activities. Likewise, the ECG also needs to develop a methodology to assess the result as well as the impact of its activities. These circumstances, however, will be used to guide future studies and represent a new starting point.