Economia do meio ambiente : produção versus poluição

Nesta dissertação conceitualiza-se Economia do Meio Ambiente e destaca-se a importância de seu estudo e de suas aplicações. São apresentados os conceitos de externalidade, bens públicos, ótimo de Pareto, taxas Pigouvianas, o teorema de Coase, a tragédia dos comuns e comportamento free rider. Com base nesses conceitos, são focalizados as políticas públicas tradicionais e os mecanismos de mercado, buscando encontrar alternativas que conciliem a preservação do meio ambiente com os objetivos de eficiência econômica da sociedade. Finalmente, é analisado, através de um estudo de caso, o interesse e as condições da iniciativa privada em se adaptar tecnologicamente às regras ambientais definidas pelas políticas públicas.

Economia do meio ambiente e regulamentação : análise da legislação brasileira sobre agrotóxicos

O presente trabalho analisa o impacto sobre a oferta agrícola da regulamentação de agrotóxicos no Brasil. legislação brasileira sobre assunto data de 1934, anterior existência dos herbicidas dos organossintéticos, introduzidos após Segunda Guerra Mundial. Os organossintéticos adquiriram crescente relevância devido aos altos níveis de ação biológica persistência no meio ambiente que apresentam; suas características tóxicas, entretanto, só se tornaram bem conhecidas posteriormente. Analisou-se legislação brasileira sobre agrotóxicos identificando-se Programa Nacional de Defensivos Agrícolas, obrigatoriedade do Receituário Agronômico, proibição ao uso dos Organoclorados recente Lei dos Agrotóxicos (1989) como elementos relevantes no estudo do consumo desses produtos. Selecionou-se nove produtos agrícolas representativos do consumo de agrotóxicos no país, analisando-se influência dos citados elementos sobre oferta agrícola. Verificou-se, com base no estudo realizado, que as variáveis de legislação consideradas exerceram impactos sobre oferta agrícola apenas em entre 18 estimações realizadas. Embora tais resultados indiquem que os custos na forma de perdas na produção agrícola devam ser baixos, afirmações mais definitivas sobre eficácia da legislação requerem estudos posteriores sobre seus efeitos na contenção dos riscos inadmissíveis saúde ao meio ambiente.

A economia do meio ambiente e os mecanismos de mercado

Trata da questão dos problemas ambientais do ponto de vista econômico. Faz uma abordagem do conceito teórico de externalidades e discute os modos pelos quais a teoria econômica se propõe a solucionar os problemas ambientais, fazendo um apanhado geral sobre os métodos de regulação (subsídios e multas) e os mecanismos de mercado (taxas, tarifas e certificados de propriedade). A ênfase é dada a estes últimos, devido à sua aplicação recente nestas questões. Tenta mostrar resumidamente alguns casos destas aplicações.

Economia do meio ambiente.

2009

Governança ambiental e unidades de conservação do meio ambiente: uma abordagem institucionalista

Os esforços de conservação ambiental têm enfrentado muitos desafios, dentre os quais a dificuldade para implementar áreas protegidas. As evidências sugerem que a criação legal de uma área protegida não é condição suficiente para sua efetiva implementação. O presente trabalho adota uma abordagem institucionalista para entender as condições que poderiam levar ao sucesso ou ao fracasso de tais áreas. O arcabouço teórico é composto por trabalhos de Direito Ambiental, Biologia da Conservação e, principalmente, da Nova Economia Institucional. Inicialmente, busca-se reunir estes diversos campos do conhecimento sob um mesmo corpo de conhecimento, a Governança ambiental. Em seguida, formula-se uma hipótese de complementaridade institucional, i.e., a possibilidade de que exista sinergia na interação entre determinadas instituições. Esta discussão é utilizada para analisar a legislação brasileira referente às Unidades de Conservação. E, por fim, as hipóteses teóricas são examinadas em um estudo de caso da região de Mata Atlântica no Vale do Ribeira, São Paulo.

Comércio e meio ambiente: uma resenha de estudos empíricos aplicados ao Brasil

A OMC (Organização Mundial do Comércio) é um marco na história das relações comerciais de todos os países que dela fazem parte. É a instituição encarregada de supervisionar o comércio internacional e implementar os acordos negociados nas rodadas multilaterais, além de coordenar a negociação de novas regras. Serve também como tribunal para os conflitos do comércio internacional. O debate existente entre comércio e meio ambiente envolve proteção ambiental e a concretização do ideal de desenvolvimento sustentável. A primeira parte do trabalho faz um levantamento detalhado de todo o histórico de Conferências existentes. A segunda se refere à discussão geral baseada no comércio e meio-ambiente, detalha as principais negociações resultantes dos acordos entre os países. Por fim, a terceira parte do trabalho se baseia em estudos de caso relacionados com a América Latina e Caribe com enfoque no Brasil

Energia, meio ambiente e economia: o Brasil no contexto mundial

The cycle of fossil fuels as an energy source for mankind is approaching its end. Finite resources, coupled with greenhouse gas, have led to an increased effort in the search for alternative renewable energy sources. Brazil has a leading position, due to a 46% participation of renewable sources in its primary energy supply, compared to the global average of 12%. The expansion of the renewable sources in Brazil depends on medium and long term planning, and a large volume of investments. The present financial crisis will have major effects in the energy market. Despite a negative initial impact, it is expected that the rearrangement of the financial system will ultimately lead to an expansion in the use of renewable energy sources. Brazil is a tropical country, with the largest biodiversity in our planet and excellent conditions to expand the use of all forms of renewable sources.

Energia, meio ambiente e economia: o Brasil no contexto mundial

The cycle of fossil fuels as an energy source for mankind is approaching its end. Finite resources, coupled with greenhouse gas, have led to an increased effort in the search for alternative renewable energy sources. Brazil has a leading position, due to a 46% participation of renewable sources in its primary energy supply, compared to the global average of 12%. The expansion of the renewable sources in Brazil depends on medium and long term planning, and a large volume of investments. The present financial crisis will have major effects in the energy market. Despite a negative initial impact, it is expected that the rearrangement of the financial system will ultimately lead to an expansion in the use of renewable energy sources. Brazil is a tropical country, with the largest biodiversity in our planet and excellent conditions to expand the use of all forms of renewable sources.

Amicus curiae e centros de pesquisa: economia, meio ambiente, tecnologia e justiça e sociedade

O Volume 2 dos CADERNOS FGV DIREITO RIO — Série Clínicas: Amicus Curiae e Centros de Pesquisa é resultado de uma integração no âmbito da FGV Direito Rio. Os Centros de Pesquisa e a Graduação, por meio do seu Núcleo de Prática Jurídica (NPJ), uniram-se em torno da produção de quatro memoriais de amici curiae no segundo semestre de 2012, os quais foram apresentados no Supremo Tribunal Federal. Um em cada área de atuação relativa a cada centro de pesquisa: Meio Ambiente (poder de polícia ambiental municipal); Justiça e Sociedade (publicação de biografias não autorizadas); Economia (RDC – regime diferenciado de contratações públicas); e Tecnologia (responsabilidade civil dos provedores e serviços de internet por atos praticados por seus usuários).

Boletim eletr??nico de bibliografias especializadas: meio ambiente e sustentabilidade

A 3a edi????o de 2013 do Boletim Eletr??nico de Bibliografias Especializadas re??ne publica????es do acervo da Biblioteca Graciliano Ramos com a tem??tica Meio Ambiente e Sustentabilidade, por ocasi??o do Dia Mundial do Meio Ambiente, comemorado anualmente em 5 de junho. A data busca chamar a aten????o e a a????o pol??tica de povos e pa??ses a fim de aumentar a conscientiza????o e a preserva????o ambiental. A divulga????o das publica????es a seguir - que tratam de ecologia, saneamento b??sico, polui????o, desenvolvimento sustent??vel, economia verde, gest??o ambiental, entre outros - tem como expectativa apoiar a forma????o e a capacita????o de servidores p??blicos, bem como a aplica????o desse conhecimento em pol??ticas p??blicas, em benef??cio da popula????o

Eficiência, gestão e meio ambiente na carcinicultura do Rio Grande do Norte

SILVA, J. L. M. da; SAMPAIO, L. M. . Eficiência, Gestão e Meio Ambiente na Carcinicultura do Rio Grande do Norte. In: Congresso da Sociendade Brasileira de Economia, Administração e Sociologia Rural - SOBER, 40., 2007, Londrina. Conhecimentos para a Agricultura do Futuro, 2007.

Desenvolvimento, pobreza e meio ambiente no seridó potiguar: um estudo centrado nas micro-regiões do seridó oriental e ocidental

This research work intends to carry out a study focused on the dynamic between development, poverty reduction and conservation of natural resources. To consider this relationship to the region chosen was the micro-region of Eastern and Western Seridó in the state of Rio Grande do Norte. In recent years, several studies (Araújo, 2011; BASTOS, 2009) have pointed out that after a period of economic crisis in its tripodproductive, formed by the activities of farming, cotton farming, mining and faced in the eighties, this region of the State of Rio Grande do Norte, has not only shown signs of economic recovery but also improve their social indicators. On the other hand, studies of desertification as the view of the state of RN (produced in cooperation between the Government of RN and research institutions) and the Sustainable Development Plan of Seridó (ADES, 2000), indicate that there is an ongoing French process of degradation of natural resources that is capable of compromising the ability of sustaining such a system. To verify this reality and likely finding this relationship, this work is adopted for this study, the analysis of evolution of secondary data from official bodies such as the IBGE on HDI, per capita income and other social indicators between 2000 and 2009. Here is another time of the survey analysis of qualitative data collected from interviews with institutions of academic intervention in nature, researchers at the Federal University of Rio Grande do Norte (UFRN) State agencies that address the issue of the Middle Environment in Seridó: Institute for Sustainable Development of the NB (IDEMA) and the Brazilian Institute of Environment and the Amazon (IBAMA) and institutions of direct intervention in the region, as the Agency's Sustainable Development Seridó (adhesive) and the Joint Semi-Arid (ASA). After crossing data from quantitative and qualitative, it was found that the dynamics of the region's economic Seridó Potiguar partially answers the improvement of social indicators of poverty. Contribution by the State in this shared stock transfer income. Regarding the influence of productive restructuring in the region on issues of environment, it is noted that the ceramic tile industry, responsible for the absorption percentage of the population with limited ingress into the urban economy, given the low education, accounts for the increase of susceptibility to the ongoing process of desertification in North Seridó Rio Grande. We conclude finally that the guarantee of increased income, freedom and conservation of natural resources ensures primarily by changing the beliefs and values, especially on the part of the business sector, which use natural resources so predatory, aimed at maintaining their rates of return on investment. And concomitantly, the synchronization between technological change, through the use of new energy sources, and institutional change.