Mineração e ecologia política: um estudo de caso em Itamarati de Minas

A presente tese é composta de três artigos sobre os impactos ao ambiente e àsaúde coletiva da cadeia produtiva do alumínio no Brasil. O primeiro artigo versa sobreos impactos produzidos ao longo das etapas produtivas do alumínio primário, a partir daextração da bauxita, até a fabricação final. O texto realça e discute os processos deexternalidades ambientais, inerentes ao processo, que são responsáveis pela degradaçãoambiental e pela produção de danos à saúde coletiva, como os relacionados aosacidentes de trabalho ou aqueles associados às emissões de gases do efeito estufa. Osegundo artigo faz uma discussão sobre o modelo de inserção do Brasil no mercadomundial do alumínio a partir dos referenciais teóricos da economia espacial e daecologia política. A inserção do Brasil no mercado global de alumínio é apresentada soba lógica da subordinação ao grande capital; uma lógica em que os territórios se adequamcomo suportes produtivos de commodities, agrícolas ou metálicas. A produção eexportação de commodities reproduz uma Divisão Internacional do Trabalho marcadapela participação submissa dos territórios produtivos, que sofrem os efeitos colaterais damodernização, com impactos ao ambiente e à saúde da população. O terceiro ederradeiro artigo, é um estudo de caso sobre os impactos da mineração de bauxita nomunicípio de Itamarati de Minas, em Minas Gerais. No texto são apresentadas ascaracterísticas do processo de extração de bauxita e sua articulação aos impactosambientais e a diminuição da qualidade de vida das famílias que tradicionalmentepraticam uma pequena agricultura familiar. O artigo discute ainda, questões quecolocam em risco a sustentabilidade socioambiental da região, como a própria atividademineral que, além do desflorestamento, geram impactos como a redução da qualidadedos solos, erosão e assoreamento; e o avanço da monocultura do eucalipto que nosúltimos anos vêm substituindo a vegetação original de áreas mineradas.

Ecologia política e estratégias de sustentabilidade: uma reflexão teórica

Este artigo tem como objetivo realizar uma reflexão teórica baseada nos modelos que analisam a relação entre crescimento populacional e acesso e uso de recursos naturais, inserindo nos modelos apresentados para análise dessa relação, a dimensão da posteridade como categoria balizadora das decisões políticas acerca das estratégias possíveis de sustentabilidade. O artigo apresenta o modelo de Boserup acerca da pressão populacional sobre os recursos, as arguições sobre a liberdade, de Stuart Mill e o modelo sobre Recursos Comuns de Elinor Ostrom.

Sumak Kawsay, or the concept of living well, and perceptions about natural, urban and rural areas: the case of Cuenca (Ecuador)

This research explores critical environmental concepts from the standpoint of political ecology. It contrasts the Ecuadorian Kichua indigenous concept of Sumak Kawsay (i.e., living well), with discourses about natural, urban and rural areas. Sumak Kawsay was included in Ecuador’s 2008 constitution as an alternative to the neoclassical idea of development. This work reveals interesting insights from a variety of social and political viewpoints from both rural and urban areas. The research is based on the medium sized city of Cuenca, which is located in the southern Ecuadorian Andes. We used an adaptation of the Q Method to investigate stakeholders’ perceptions. Four remarkably well-defined viewpoints were revealed. Although these views contrast strongly with Sumak Kawsay, it is possible to transform this paradigm in the foundation of Cuenca’s public policies and institutional structure.

A invenção do sujeito ecológico : sentidos e trajetórias em educação ambiental

Este trabalho, desde uma perspectiva hermenêutica, tematiza os processos de produção de sentidos sobre o ambiental como um fenômeno que tem assumido a forma de um campo de relações sociais. O campo ambiental é pensado a partir de sua inscrição dentro de uma tradição ambiental no Ocidente que remonta à modernidade, construindo diferentes sensibilidades para com a natureza e o ambiente, entre elas a naturalista, a romântica, e a edênica. A experiência contemporânea do ambiental é abordada no diálogo com a tradição e através de sua contextualização nas relações entre campo social e trajetórias profissionais de educadores ambientais. Destaca-se a formação de uma identidade narrativa do sujeito ecológico em geral, marcado por um ethos romântico e um habitus militante, e a do educador ambiental em particular, com suas formas próprias de acesso ao campo e à experiência de tornar-se um dos novos profissionais ambientais. O circuito editorial e a formação de especialistas em meio ambiente e em educação ambiental são abordados como parte do percurso institucional de constituição da educação ambiental como prática pedagógica do sujeito ecológico. Discutem-se as tensões que atravessam o projeto emancipatório ecológico, suas raízes contraculturais, e os paradoxos da autonomia como valor central desta visão de mundo e de política. Trabalhou-se com a idéia de que campo e trajetória se articulam reciprocamente e que a narrativa é a condição de possibilidade da produção dos sentidos vividos e de sua elaboração numa narrativa auto e hétero compreensiva enunciada pelos sujeitos e estruturada nas formas organizativas do campo.

Planeamiento socioambiental de grandes hidroeléctricas y sus repercusiones en la Amazonia brasileña

A partir da segunda metade da década de 80 e fruto de pressões sociais, começa a ser materializada uma série de instrumentos de influência internacionais e nacionais; que introduziram mudanças na forma de realizar o planejamento socioambiental das grandes hidrelétricas no Brasil. Essas mudanças têm obedecido a diferentes contextos sociais, políticos, econômicos e legais; envolvendo decisões que tem beneficiado grupos de interesse ligados às obras hidrelétricas; e que tem gerado conflitos entre eles nas regiões de implantação; analisados neste trabalho através de uma abordagem histórica dos principais eventos e atores relevantes que tem exercido essa influência; utilizando a ecologia política como estrutura de análise e comparando as Hidrelétricas de Tucuruí e Belo Monte. Particularmente na Amazônia brasileira essas mudanças têm se manifestado apenas para grupos de atores selecionados e em favor da implantação das hidrelétricas; dentro da estratégia de Inserção Regional comandada pela ELETRONORTE; aos fins de viabilizar sociopoliticamente seus projetos hidroenergéticos; onde muitos dos instrumentos funcionam só como diretrizes não obrigatórias interpretadas e manipuladas por essa Concessionária segundo seus interesses, centrados na geração de energia elétrica. Já outros instrumentos traduzidos em legislações conseguem ser incorporados no processo como requisito obrigatório, tanto pela vertente ambiental do Governo, como pela vertente desenvolvimentista; mantendo uma disputa de forças entre a proteção do meio ambiente e das populações tradicionais, a cargo das Autoridades Ambientais y Ministério Público; e o controle dos recursos hídricos, via exclusão de atores por quem dirige o processo, em poder do Setor Elétrico, por meio da ELETRONORTE e da ANEEL.

O desafio das águas numa metrópole amazônida: uma reflexão das políticas de proteção dos mananciais da região metropolitana de Belém-PA (1984 – 2004)

Falar sobre as interrupções constantes no abastecimento de água à população dos municípios que compõem a Região Metropolitana de Belém, no Estado do Pará, que é, sem dúvida, agraciado por uma rica rede de grandes bacias hidrográficas (Bacia Amazônica, Bacia do Tocantins-Araguaia e Costeira do Nordeste Ocidental), parece ser uma grande contradição. Se o problema não está na baixa disponibilidade hídrica como ocorre em algumas regiões metropolitanas do país (São Paulo, Recife e Rio de Janeiro), por que as demandas urbanas da população residente na área de expansão da metrópole não estão sendo atendidas satisfatoriamente? Que fatores estariam comprometendo a qualidade do sistema de abastecimento de água da RMB? E como o Governo do Estado do Pará e a Prefeitura Municipal de Belém implementaram políticas voltadas para a proteção dos mananciais do Utinga, principal responsável pelo abastecimento dessa população? Essas questões, ora levantadas, refletem o ponto central desta tese que é entendermos como numa metrópole amazonida, localizada numa região rica em disponibilidade hídrica superficial e subterrânea, o sistema público de abastecimento de água potável dos mananciais do Utinga tem desafiado a cidade para sobreviver. Para tanto, foi preciso avaliar a importância de seus recursos hídricos, o grau de desenvolvimento na adoção de sua legislação ambiental e hídrica, como também na necessidade de se traçarem metas e práticas de planejamento e manejo nas bacias hidrográficas, entre elas as que são utilizadas como mananciais voltados ao abastecimento de água potável da Região Metropolitana de Belém. A questão que envolve a gestão dos recursos hídricos nas bacias hidrográficas paraenses, em particular as que são destinadas ao abastecimento da população das cidades da RMB, requer o desenvolvimento de um estudo com base na ecologia política capaz de fornecer um referencial teórico-metodológico referente ao uso das bacias hidrográficas como unidades de gestão integrada entre estado e prefeituras, bem como através da participação dos moradores e demais usuários locais da água. Portanto, o nosso objetivo fundamenta-se na necessidade de identificarmos e avaliarmos os vinte anos de políticas implementadas pelo Governo do Estado do Pará e pela Prefeitura Municipal de Belém, para proteção e gestão dos mananciais do Utinga (bacias hidrográficas dos Igarapés Murutucum e Água Preta) responsável pelo abastecimento de 70% da população da Região Metropolitana de Belém – RMB.

Quais relações estabelecidas entre ensino de química, educação ambiental e o enfoque CTS?: um estado da arte de alguns periódicos nacionais

This work presents results of art state that searched articles to bring in its wake the relationship between Teaching of Chemistry (TC), Environmental Education (EE) and the Teaching of Chemistry directed from the Science Technology and Society (STS) standpoint. The research was carried by articles surveying in major magazines Brazilian Environmental Education and a reference in the research magazine of Science Education, being performed a qualitative analysis of those items that were identified. It was noted that little is produced on the subject of interest within this field, in mid-1998 to June 2012. In the articles analyzed did not find a perspective that allied relationship STS and EE, or EE, STS and TC. Nine articles were found in relation EE and TC, and TC and three articles STS, constituting two thematic axes: Relationship between Environmental Education and the Teaching of Chemistry and Relationship between Science and Technology Society and Chemistry Teaching, The discussion was given from the contents that comprised the categories created. The first axis involved: a) Teacher of Chemistry and EA b) Contents of Chemistry and EE, and c) Concepts and practices of EE Chemistry teachers. The second axis of the categories are: a) formative processes and conceptions of chemistry teachers in STS: b) Analysis of TC practice focusing STS. There were works produced by the same authors, who mostly used the same theme in different magazines for publication only changing the perspective of analyzing the results. Finally, a scenario indicates that restricted thematic research and the need to advance with future work

Determinação de áreas prioritárias para conservação na zona de amortecimento de UC de proteção integral: o caso da Estação Ecológica de Ribeirão Preto, SP

Observa-se como estratégia mundial para a conservação da biodiversidade a criação de unidades de conservação. No Brasil, especificamente no Estado de São Paulo, devido a intensa degradação da Mata Atlântica, verifica-se a criação de unidades de proteção integral, a fim de se preservar de modo restrito os recursos naturais que ainda lhe restam. Na cidade de Ribeirão Preto, uma região com alto desempenho agrícola e intensa expansão urbana, constata-se a presença de uma Estação Ecológica (EERP), fragmento florestal de 154,16 ha, altamente isolado e fragmentado. Assim, a EERP e sua zona de amortecimento (ZA) vêm sendo fortemente pressionada pela expansão urbana e agrícola da região, comprometendo a sua integridade ecossistêmica. Dentre os impactos negativos gerados destacam-se: alta especulação imobiliária e o intenso cultivo de monoculturas, que contribuem para a degradação do solo nas regiões do entorno. A fim de se reduzir tais impactos, o presente trabalho buscou apresentar um prognóstico de planejamento ambiental para a ZA da EERP, a qual se encontra altamente impactada, segundo os critérios definidos por Ranieri (2004). Desse modo, criou-se cenários ideais para a preservação dos recursos naturais do local

Des-re-territorialização e áreas protegidas na Amazônia: reflexões a partir do caso da Estação Ecológica da Terra do Meio-Pa-Brasil

A criação de espaços territoriais especialmente protegidos é uma estratégia utilizada pelo homem desde a antiguidade, objetivando a reserva de áreas com características naturais necessárias à manutenção ou à reprodução cultural de populações humanas específicas, regulando e limitando o acesso e a apropriação de certos recursos e/ou reservando-os para usos ou futuros. Os processos de criação dessas “áreas especialmente protegidas” foram contudo intensificados, no final do século XX, com a percepção da finitude dos recursos naturais, e acelerados pelo florescimento e a consolidação do capitalismo, agora “globalizado”. Quando tais processos, são orientados por interesses diversos de grupos sociais hegemônicos, são comuns não só a desestruturação do modo de vida dos usuários dos recursos naturais tradicionalmente relacionados aos “territórios especiais”, como também a expulsão de grupos não-hegemônicos neles já instalados, sempre que suas práticas culturais sejam consideradas como incompatíveis com os fins e os objetivos da área que se pretende proteger. Entre os tipos de área especialmente protegida estabelecidos pela legislação brasileira, encontram-se as Unidades de Conservação da Natureza (UC). Criadas por Lei com o objetivo de conservar a biodiversidade brasileira, as UC vem sendo palco de diversos conflitos ambientais envolvendo populações tradicionais em todos os biomas brasileiros, mas pode ser mais facilmente evidenciada na Amazônia, aonde a megabiodiversidade a proteger se sobrepõe a territórios ocupados por diversas etnias indígenas e outros povos tradicionais. Os conflitos são intensificados quando a categoria de manejo da UC criada restringe o acesso e altera os modos de apropriação e/ou dos usos tradicionais dos recursos naturais da área por parte dos residentes, inclusive impedindo a continuidade da permanência das populações no interior da UC, no caso o grupo das UC de Proteção Integral. À luz dos debates que vem sendo travados no campo da ecologia política, tais processos conflituosos estariam associados à desterritorialização dos grupos afetados pela criação da UC, nos quais o Estado brasileiro seria o responsável direto. Independentemente das diversas abordagens acadêmicas para o conceito de “território”, entende-se atualmente que a territorialização e a desterritorialização (com consequente reterritorialização) são processos interrelacionados e circularmente conectados, não podendo ser compreendidos separadamente. Assim, o objetivo do presente trabalho é contribuir para a compreensão desses processos de des-re-terrritorialização, avaliando como alguns mecanismos previstos na Lei do Sistema Nacional das Unidades de Conservação para o reassentamento das populações anteriormente residentes vem sendo aplicados, no sentido de promover processos de reterritorialização. As reflexões apresentadas se dão a partir do caso dos ribeirinhos e colonos residentes na Estação Ecológica da Terra do Meio, Pará, Brasil. A partir da avaliação, são propostas alternativas para minimizar a situação de injustiça ambiental na qual se encontram esses atores sociais específicos.

Extensão universitária e associativismo popular : um estudo a partir da educação ambiental crítica

Partimos do pressuposto que a universidade pública é um bem do povo e deve servir aos interesses da sociedade, sobretudo aos interesses daqueles cuja vida é ameaçada mediante as condições desiguais sob as quais a sociedade capitalista se funda. Entendemos que a extensão universitária é uma atividade da universidade e deve, como ensino e pesquisa, ser reconhecida como produtora de conhecimentos e não por trabalhos assistenciais, como se caracteriza, na realidade concreta, a extensão universitária analisada nesta dissertação. Com base nisso, o trabalho que se segue discorre sobre a relação de dependência das associações populares, ligadas ao movimento da economia popular solidária à extensão da Universidade Federal do Rio Grande – FURG, especificamente aquela realizada pelo Núcleo de Desenvolvimento Social e Econômico – NUDESE-FURG, da região de Rio GrandeRS. O objetivo do trabalho foi conhecer a relação entre o núcleo e as associações, problematizando-a com base em alguns princípios da Educação Ambiental Crítica (diálogo, totalidade, relação teoria/prática e participação social). O referencial que sustenta o trabalho articula autores da sociologia do trabalho, economia da educação, ecologia política, geografia crítica, todos, de alguma forma, ligados ao materialismo histórico como perspectiva de análise. O trabalho se caracteriza como um estudo de caso, onde os principais recursos perpassaram pela análise de documentos e, fundamentalmente, as entrevistas gravadas e transcritas na íntegra, pelas quais nosso estudo se baseia. A análise do material foi feita a partir dos pressupostos da análise crítica do discurso, a qual busca entrelaçar os pronunciamentos dos sujeitos com a totalidade social na qual o discurso está inscrito, possibilitando o alcance do significado concreto. O estudo demonstra que a extensão universitária desenvolvida pelo NUDESE-FURG tem características assistencialistas, cuja consequência prática é a realização de atividades para os trabalhadores associados (principalmente elaboração e gestão de projetos), impedindo que as associações desenvolvam suas ações sem depender do núcleo. Além disso, ao assumir recursos financeiros oriundos de projetos (via editais), as associações apenas transferem para o Estado a condição de dependência do intermediário, o que não extingue o problema, mas reafirma-o. Por isso, entendemos que a Educação Ambiental Crítica oferece, por meio dos princípios que utilizamos, um instrumento crítico importante ao estudo de processos e políticas que buscam a emancipação dos sujeitos. Isso porque, também, ao reconhecer a crise socioambiental que vivemos, fruto do modo de produção capitalista, dos conflitos existentes na sociedade (portanto dos diferentes interesses, concepções e valores em disputa), pela apropriação da riqueza produzida, podem-se possibilitar conhecimentos úteis dos trabalhadores das associações. Para que isso aconteça, defendemos o encontro da extensão universitária do NUDESE-FURG com a Educação Ambiental Crítica, caso a emancipação, de fato, esteja no horizonte das práticas deste núcleo, já que pelo estudo, nesta pesquisa, predomina dependência de tais grupos do NUDESE-FURG.

Ecologia e política na formação social brasileira: uma abordagem institucional da política pública

Incluye Bibliografía