Efetividade do Órgão de Solução de Controvérsias da Organização Mundial do Comércio: uma análise sobre os seus doze primeiros anos de existência e das propostas para seu aperfeiçoamento

O presente artigo tem com objetivo analisar a atuação do Órgão de Solução de Controvérsias da Organização Mundial do Comércio, entre os anos de 1995 e 2007. Trata-se de um dos principais fóruns de solução internacional de conflitos, sobretudo em função da quantidade de contenciosos, de Estados envolvidos e de valores. O texto procura destacar o cumprimento dos procedimentos previstos; a originalidade dos mecanismos de estimulo à obediência das decisões: o ganho de legitimidade do sistema com o tempo e as principais sugestões de reforma em discussão.

Prostituição : que relações? : análise relativa à existência de proxeneta \ chulo e a percepções destes face a esta relação

O presente trabalho pretende avaliar as relações na prostituição, enquadrando as mesmas na problemática das rupturas conjugais e parentais. Estas rupturas aparecem sempre subjacentes a esta prática, no entanto, outro dos objectivos foi avaliar a existência de chulos \ proxenetas. Através de um questionário simples elaborado para o efeito foi possível avaliar diversas causas e alguns factores demográficos. A percentagem de mulheres que falaram na existência de um explorador foi muito baixa relativo ao expectável no entanto muitas delas não vêem o chulo como tal, mas sim como um companheiro, alguém que gosta delas e de quem elas gostam. Os resultados demonstraram que na realidade não existem muitas mulheres sujeitas a um chulo, mas relativamente aos factores de entrada na prostituição o principal é sem dúvida de cariz económico.

Como se posicionam os professores perante a existência e utilização de jardins zoológicos e parques afins?

O presente estudo insere-se numa investigação mais ampla que pretendeu verificar a incidência de concepções ambientalistas de teor antropocêntrico, biocêntrico e ecocêntrico em docentes dos diferentes ciclos de escolaridade não superior e que se envolvem em projectos de Educação Ambiental (EA). Para tal, foram entrevistados 60 docentes sobre vários assuntos relacionados com a temática ambiental, entre os quais o dos jardins zoológicos e parques afins. No tratamento dos dados, os docentes entrevistados foram divididos em dois grupos em função da proveniência de ciclos com e sem monodocência (o 1º grupo foi constituído por 15 educadores de infância e 15 professores do 1º Ciclo; o 2º grupo, por 15 professores do 2º Ciclo e 15 do 3º Ciclo e Secundário). Essa divisão foi considerada especialmente pertinente para o tema em análise uma vez que os jardins zoológicos e parques afins tradicionalmente pretendem captar um público mais jovem. Assim, nos professores do 1º grupo, poderia eventualmente acentuar-se mais uma conflitualidade entre o seu interesse didáctico e eventuais valores trabalhados em EA. No entanto, não se verificaram diferenças estatisticamente significativas entre os grupos em termos da incidência das diferentes perspectivas ambientalistas, tendo-se a maioria dos docentes posicionado de um ponto de vista biocêntrico, embora com uma maior frequência para o 1º grupo. Perante a surpresa manifestada pelo teor da entrevista, tivemos a percepção de que os professores raramente abordam temas polémicos com os seus alunos no âmbito dos projectos de EA.

Síndroma dos edifícios doentes: estudo da qualidade do ar interior e despiste da eventual existência de SED entre a população do edifício “E” de um estabelecimento de ensino superior

Mestrado em Segurança e Higiene no Trabalho.

Imperfeito e predicação de existência

A presente comunicação insere-se num estudo cujo objectivo é descrever os usos do pretérito imperfeito num corpus de aquisição do português europeu.

Castor fiber na gruta do Caldeirão. Existência, distribuição e extinção do castor em Portugal

Beaver only had been found in Portugal in a Chalcolithic locality, the Vila Nova de S. Pedro castrum. It has now been identified in the Upper Paleolithic (Solutrean) from Gruta do Caldeirão, near Tomar. The species has been found recently at «Gruta do Almonda»; 4 teeth were collected in bed C, older than a Solutrean sequence (see Anexo for details). The species seems to have been rare, as it was also the case with portuguese Miocene Castoridae Enroxenomys minutus and Chalicomys jaegeri. If account is taken of the presence in the Middle Ages until Castille of words meaning beaver (relared to the popular latin Fiber/Biber), it is obvious that these animais still existed then. Such nouns were largely predominant over rhe rather erudite latin (greek deríved) words as Castor,-óris and derived ones, as it could be expected. This allowed us to recognize that veiro should be the corresponding word with Fiber affinities in archaic portuguese. It was previously supposed to mean only expensive furs then imported into Portugal. Indeed it was also a zoonym. Anywày, beaver should be scarce by XIIIth century since it is not included in the quite detailed price list imposed by the «Lei da Almotaçaria» from December 26, 1253 (see Quadro II). Toponyms in veiro and derived words (fig. 2; Quadro III) (plural, feminines, diminutives, inhabited places) give a resrrictive view of rhe Middle Age distribution. Some of them are certainly older than Portugal itself (firsr half of XIlth cenrury); others existed by the XIVth century bur were probably older. Some rare toponyms seem to be derived from the erudite latin Castor,-óris. Nothing suggests that these words were still in use as zoonyms during the Middle Ages. All toponyms are located in regions near rivers and other freshwaters ecologically suitable for beavers, so we can approximately retrace its former, Middle Age disrribution in Portugal (fig. 2; Quadro III). Most of them are locared in the Center-West and Northwest of Portugal, with a suitable c1imate (rainfall in general over 800 mílimerers per year); the only sure geographical exception is Veiros, in Alto Alentejo province, in a region with comparable precipitations and less dry climate conditions than mosr of the territories South of rhe Tagus. There are less and less of these toponyms towards rhe South and the inner part of the country, and they are enrirely lacking in all drier regions from Trás-os-Montes, Beira, Alentejo beyond Tagus' basin, and in Algarve. Nothing suggests beavers lived there, No post-medieval toponym is known, nor any reference after middle XVth century. No such locality was at, or close by to, any frontier. Hence the hypothesis of veiro (et al.} as meaning but points where expensive furs (supposedly known as veiros in general but without c1early saying from what animal they were obrained from) is to be discarded. During the Middle Ages, beaver discriburion concerned all the main river basins from Minho to Tagus ones. Quite rarefied in rhe XIIIth, the beavers may have disappeared from Portugal during the XVth century. Ecological requiremenrs restricted their former distriburion. Vulnerability to natural causes (i.e., severe drought) and to human pressure may have accounted heavily for this species' extinction. Last (1446) reference for Portugal known to us suggests the species was by then almost extinct.

Castor fiber na gruta do Caldeirão Existência, distribuição e extinção do castor em Portugal

Beaver only had been found in Portugal in a Chalcolithic locality, the Vila Nova de S. Pedro castrum. It has now been idenrified in the Upper Paleolithic (Solurrean) from Gruta do Caldeirão, near Tomar. The species has been found recently at «Gruta do Almonda»; 4 teeth were collected in bed C, older than a Solutrean sequence (see Anexo for details). The species seems to have been rare, as it was also the case with portuguese miocene Castoridae Enroxenomys minutus and Chalicomys jaegeri. If account is taken of the presence in the Middle Ages until Castille of words meaning beaver (related to the popular latin Fiber/Biber), it is obvious that these animals still existed then. Such nouns were largely predominant over the rather erudite larin (greek derived) words as Castor, -óris and derived ones, as it could be expected. This allowed us to recognize that veiro should be the corresponding word with Fiber affinities in archaic portuguese. It was previously supposed to mean only expensive furs then imported into Portugal. Indeed it was also a zoonym. Anyway, beaver should be scarce by XIIIth century since it is not included in the quite detailed price list imposed by the «Lei da Almotaçaria» from December 26, 1253 (see Quadro II). Toponyms in veiro and derived words (fig. 2; Quadro III) (plural, feminines, diminutives, inhabited places) give a restrictive view of the Middle Age distribution. Some of them are certainly older than Portugal itself (first half of XIIth century); others existed by the XIVth century but were probably older. Some rare toponyms seem to be derived from rhe erudite latin Castor, -óris. Nothing suggests that these words were still in use as zoonyms during the Middle Ages. All toponyms are located in regions near rivers and other freshwaters ecologically suitable for beavers, so wecan approximately retrace irs former, Middle Age distribution in Portugal (fig. 2; Quadro III). Most of them are located in the Center-West and Northwest of Portugal, with a suitable c1imate (rainfall in general over 800 milimeters per year); the only sure geographical exception is Veiros, in Alto Alentejo province, in a region with comparable precipitations and less dry climare conditions than most of the territories South of the Tagus. There are less and less of these toponyms towards the South and the inner part of the country, and they are enrirely lacking in ali drier regions from Trás-os-Montes, Beira, Alentejo beyond Tagus' basin, and in Algarve. Nothing suggests beavers lived there, No pose-medieval toponym is known, nor any reference after middle XVth century. No such locality was at, or close by to, any frontier. Hence the hypothesis of veiro (e: al.) as meaning but points where expensive furs(supposedly known as veiros in general but without clearly saying from what animal they were obtained from) is to be discarded. During the Middle Ages, beaver distribution concerned all the main river basins from Minho to Tagus ones. Quice racefied in the XIIIth, the beavers may have disappeared from Portugal during the XVth century. Ecological requirements restricted their former distribution. Vulnerability to natural causes (i.e., severe drought) and to human pressure may have accounted heavily for this species extinction. Last (1446) reference for Portugal known to us suggests the species was by then almost extinct.

Existência e inexistência, uma representação linguística

Ao falar de existência e do que lhe seja correlativo, a inexistência, poderei expor-me a mal- entendidos. Ainda que o faça declaradamente sob um ponto de vista linguístico, diria mesmo poder tratar-se de uma exposição desarmada, não fizesse parte do objectivo central desta comunicação proceder a uma definição destes mesmos conceitos- existência e inexistência - no interior de um quadro teórico muito bem definido : a Teoria de Operações Enunciativas de Antoine Culioli . Esta teoria formal enunciativa apresenta-se como um paradigma descritivo e explicativo próprio. É uma teoria geral das operações que constituem o mecanismo da construção de representação em linguística . Antes de mais, a definição da perspectiva que orienta esta proposta de análise linguística exige uma clara demarcação de qualquer perspectiva lógico-filosófica. O conceito de existência veio a adquirir uma importância central num conjunto alargado de reflexões provenientes de horizontes filosóficos e lógicos muito distintos.

Estudos sobre a existência de correlação entre os dados biométricos e o grau de patogenicidade de amostras humanas do Trypanosoma cruzi Chagas, 1909

Trabalhando com dez amostras do T. cruzi isoladas de casos humanos de doença de Chagas, em condições tão padronizadas quanto o possível, realizamos um estudo morfo-blométrico e biológico das diversas amostras visando a verificação da existência de correlação entre os mesmos. Para tanto, tomamos como critérios de avaliação: a) os dados biométricos; b) a patogenicidade para animais de laboratório; c) a infectividade para triatomineos e d) a cultivabilidade em meios liquido (Warren) e difásico (NNN). Os resultados obtidos foram confrontados e mostraram a inexistência de correlação estreita entre os caracteres morfológicos, biológicos e patogênicos das diversas amostras estudadas.

A Soma das Partes ou A Equação da Existência: uma análise a Nome de Guerra, de Almada Negreiros, baseada nos estádios da existência, de Kierkegaard

Dissertação apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Estudos Portugueses