Análise crítica da distribuição dinâmica do ônus da prova

Nos últimos anos, a partir do surgimento da ideia de Estado Democrático de Direito, a moderna doutrina processualista passou a entender o processo não só como meio destinado à pacificação social, passando a encará-lo como mecanismo destinado a fazer valer garantias e direitos constitucionais e a alcançar a pacificação justa dos litígios. A partir deste novo contexto, verificou-se a limitação de alguns institutos processuais vigentes, que embora pudessem auxiliar na obtenção do escopo de pacificação, deixavam de resguardar ou de implementar, em alguns momentos, determinadas garantias constitucionais, o que prejudicava o fim último de acesso à ordem jurídica justa. Uma das limitações verificadas a partir da perspectiva publicista de processo corresponde à regra estática de distribuição dos encargos probatórios conforme a natureza dos fatos alegados, uma vez que esta deixava de observar eventual impossibilidade da parte em cumprir com seu encargo. Ante tal limitação, foi desenvolvida uma teoria destinada a reequilibrar a relação processual, assegurando a implementação das garantias constitucionais, quando a regra estática de distribuição dos encargos probatórios não se mostrava suficiente a assegurar o acesso à ordem jurídica justa. Denominada de distribuição dinâmica do ônus da prova (ou teoria das cargas probatórias dinâmicas) a teoria foi pensada a fim de, em tais situações e conforme as peculiaridades do caso concreto, determinar a redistribuição do encargo probatório a fim de que este recaia sobre as partes em melhores condições. Contudo, há grande divergência doutrinária sobre a viabilidade prática da distribuição dinâmica do ônus da prova, sendo apontados diversos problemas que podem decorrer de sua aplicação. O presente trabalho pretende contribuir com a análise do tema, a partir de um estudo sobre as razões que impuseram a criação do instituto, bem como as contribuições que sua implementação traz ao processo civil, encarado sobre a ótica de processo constitucional, e os riscos que podem decorrer de sua aplicação, de forma a verificar se existe viabilidade em sua aplicação e eventuais formas de se afastar os problemas apontados pelos críticos à teoria.

Apontamentos críticos à distribuição dinâmica do ônus da prova

O ônus da prova tem sido tradicionalmente distribuído no processo civil brasileiro segundo disposições legais prévias, contidas em geral no artigo 333 do Código de Processo Civil e que em geral seguem os brocados jurídicos onus probandi incumbit ei qui allegat, probatio incumbit asserenti e semper necessitas probandi incumbit illi quit agit. Nos últimos anos, no entanto, tem crescido na doutrina e na jurisprudência a tendência de atribuir o onus probandi à parte que supostamente tem mais facilidade em produzir a prova nos autos, independentemente da distribuição predeterminada pela lei. A inspiração para esta mudança vem da teoria argentina das cargas probatórias dinâmicas, introduzida pelo juiz Jorge Peyrano e que teria suas raízes, supostamente, no trabalho de Jeremy Bentham. O projeto de um novo Código de Processo Civil, que está sendo discutido no Congresso Nacional, muito provavelmente incluirá disposição autorizado expressamente que o juiz desloque o ônus da prova de uma parte para a outra quando entender que esta última tem melhores condições de produzí-la. Os riscos invocados contra esta teoria são o aumento da insegurança jurídica, da possibilidade de arbitrariedade do julgador e da dificuldade de estabelecer previsões sobre sucesso processual, impedindo que as partes possam tomar as melhores decisões sobre como se portar antes e durante um eventual processo. Também há crítica contra o enfraquecimento da imparcialidade do juiz, o que, segundo os defensores da teoria, não ocorreria. Uma análise dos argumentos contra e a favor da teoria do ônus dinâmico da prova, dos instrumentos já existentes no direito brasileiro para os problemas que esta teoria vida atacar, e das novas disposições legais a serem em breve introduzidas demonstra que existe uma linha tênue a ser traçada e seguida para que se atinjam os benefícios pretendidos, sem cair em novos problemas. É importante adotar e interpretar as novas normas processuais cuidadosa e atenciosamente, de modo a evitar prejuízo a garantias básicas dos jurisdicionados.

Constrained control design for dynamic positioning of marine vehicles with control allocation

In this paper, we address the control design problem of positioning of over-actuated marine vehicles with control allocation. The proposed design is based on a combined position and velocity loops in a multi-variable anti-windup implementation together with a control allocation mapping. The vehicle modelling is considered with appropriate simplifications related to low-speed manoeuvring hydrodynamics and vehicle symmetry. The control design is considered together with a control allocation mapping. We derive analytical tuning rules based on requirements of closed-loop stability and performance. The anti- windup implementation of the controller is obtained by mapping the actuator-force constraint set into a constraint set for the generalized forces. This approach ensures that actuation capacity is not violated by constraining the generalized control forces; thus, the control allocation is simplified since it can be formulated as an unconstrained problem. The mapping can also be modified on-line based on actuator availability to provide actuator-failure accommodation. We provide a proof of the closed-loop stability and illustrate the performance using simulation scenarios for an open-frame underwater vehicle.

Differential dynamic properties of scleroderma fibroblasts in response to perturbation of environmental stimuli.

Diseases are believed to arise from dysregulation of biological systems (pathways) perturbed by environmental triggers. Biological systems as a whole are not just the sum of their components, rather ever-changing, complex and dynamic systems over time in response to internal and external perturbation. In the past, biologists have mainly focused on studying either functions of isolated genes or steady-states of small biological pathways. However, it is systems dynamics that play an essential role in giving rise to cellular function/dysfunction which cause diseases, such as growth, differentiation, division and apoptosis. Biological phenomena of the entire organism are not only determined by steady-state characteristics of the biological systems, but also by intrinsic dynamic properties of biological systems, including stability, transient-response, and controllability, which determine how the systems maintain their functions and performance under a broad range of random internal and external perturbations. As a proof of principle, we examine signal transduction pathways and genetic regulatory pathways as biological systems. We employ widely used state-space equations in systems science to model biological systems, and use expectation-maximization (EM) algorithms and Kalman filter to estimate the parameters in the models. We apply the developed state-space models to human fibroblasts obtained from the autoimmune fibrosing disease, scleroderma, and then perform dynamic analysis of partial TGF-beta pathway in both normal and scleroderma fibroblasts stimulated by silica. We find that TGF-beta pathway under perturbation of silica shows significant differences in dynamic properties between normal and scleroderma fibroblasts. Our findings may open a new avenue in exploring the functions of cells and mechanism operative in disease development.

Differential dynamic properties of scleroderma fibroblasts in response to perturbation of environmental stimuli.

Diseases are believed to arise from dysregulation of biological systems (pathways) perturbed by environmental triggers. Biological systems as a whole are not just the sum of their components, rather ever-changing, complex and dynamic systems over time in response to internal and external perturbation. In the past, biologists have mainly focused on studying either functions of isolated genes or steady-states of small biological pathways. However, it is systems dynamics that play an essential role in giving rise to cellular function/dysfunction which cause diseases, such as growth, differentiation, division and apoptosis. Biological phenomena of the entire organism are not only determined by steady-state characteristics of the biological systems, but also by intrinsic dynamic properties of biological systems, including stability, transient-response, and controllability, which determine how the systems maintain their functions and performance under a broad range of random internal and external perturbations. As a proof of principle, we examine signal transduction pathways and genetic regulatory pathways as biological systems. We employ widely used state-space equations in systems science to model biological systems, and use expectation-maximization (EM) algorithms and Kalman filter to estimate the parameters in the models. We apply the developed state-space models to human fibroblasts obtained from the autoimmune fibrosing disease, scleroderma, and then perform dynamic analysis of partial TGF-beta pathway in both normal and scleroderma fibroblasts stimulated by silica. We find that TGF-beta pathway under perturbation of silica shows significant differences in dynamic properties between normal and scleroderma fibroblasts. Our findings may open a new avenue in exploring the functions of cells and mechanism operative in disease development.

Dynamic Studies of Shell and Spatial Structures

For the past 20 years, dynamic analysis of shells has been one of the most fascinating fields for research. Using the new light materials the building engineer soon discovered that the subsequent reduction of gravity forces produced not only the desired shape freedom but the appearance of ecologic loads as the first factor of design; loads which present strong random properties and marked dynamic influence. On the other hand, the technological advance in the aeronautical and astronautical field placed the engineers in front of shell structures of nonconventional shape and able to sustain substantialy dynamic loads. The response to the increasingly challenger problems of the last two decades has been very bright; new forms, new materials and new methods of analysis have arosen in the design of off-shore platforms, nuclear vessels, space crafts, etc. Thanks to the intensity of the lived years we have at our disposition a coherent and homogeneous amount of knowledge which enable us to face problems of inconceivable complexity when IASS was founded. The open minded approach to classical problems and the impact of the computer are, probably, important factors in the Renaissance we have enjoyed these years, and a good proof of this are the papers presented to the previous IASS meetings as well as that we are going to consider in this one. Particularly striking is the great number of papers based on a mathematical modeling in front of the meagerness of those treating laboratory experiments on physical models. The universal entering of the computer into almost every phase of our lifes, and the cost of physical models, are –may be- reasons for this lack of experimental methods. Nevertheless they continue offering useful results as are those obtained with the shaking-table in which the computer plays an essential role in the application of loads as well as in the instantaneous treatment of control data. Plates 1 and 2 record the papers presented under dynamic heading, 40% of them are from Japan in good correlation with the relevance that Japanese research has traditionally showed in this area. Also interesting is to find old friends as profesors Tanaka, Nishimura and Kostem who presented valuable papers in previous IASS conferences. As we see there are papers representative of all tendencies, even purely analytical! Better than discuss them in detail, which can be done after the authors presentation, I think we can comment in the general pattern of the dynamical approach are summarized in plate 3.

A dynamic model of the hypoxia-inducible factor 1α (HIF-1α) network

Activation of the hypoxia-inducible factor (HIF) pathway is a critical step in the transcriptional response to hypoxia. Although many of the key proteins involved have been characterised, the dynamics of their interactions in generating this response remain unclear. In the present study, we have generated a comprehensive mathematical model of the HIF-1a pathway based on core validated components and dynamic experimental data, and confirm the previously described connections within the predicted network topology. Our model confirms previous work demonstrating that the steps leading to optimal HIF-1a transcriptional activity require sequential inhibition of both prolyl- and asparaginyl-hydroxylases. We predict from our model (and confirm experimentally) that there is residual activity of the asparaginyl-hydroxylase FIH (factor inhibiting HIF) at low oxygen tension. Furthermore, silencing FIH under conditions where prolyl-hydroxylases are inhibited results in increased HIF-1a transcriptional activity, but paradoxically decreases HIF-1a stability. Using a core module of the HIF network and mathematical proof supported by experimental data, we propose that asparaginyl hydroxylation confers a degree of resistance upon HIF-1a to proteosomal degradation. Thus, through in vitro experimental data and in silico predictions, we provide a comprehensive model of the dynamic regulation of HIF-1a transcriptional activity by hydroxylases and use its predictive and adaptive properties to explain counter-intuitive biological observations.

Dynamic Compartmentalization of Persistent UPEC in the Superficial Bladder Epithelium

Urinary tract infections (UTIs) are typically caused by bacteria that colonize different regions of the urinary tract, mainly the bladder and the kidney. Approximately 25% of women that suffer from UTIs experience a recurrent infection within 6 months of the initial bout, making UTIs a serious economic burden resulting in more than 10 million hospital visits and $3.5 billion in healthcare costs in the United States alone. Type-1 fimbriated Uropathogenic E. coli (UPEC) is the major causative agent of UTIs, accounting for almost 90 % of bacterial UTIs. The unique ability of UPEC to bind and invade the superficial bladder epithelium allows the bacteria to persist inside epithelial niches and survive antibiotic treatment. Persistent, intracellular UPEC are retained in the bladder epithelium for long periods, making them a source of recurrent UTIs. Hence, the ability of UPEC to persist in the bladder is a matter of major health and economic concern, making studies exploring the underlying mechanism of UPEC persistence highly relevant.

In my thesis, I will describe how intracellular Uropathogenic E.coli (UPEC) evade host defense mechanisms in the superficial bladder epithelium. I will also describe some of the unique traits of persistent UPEC and explore strategies to induce their clearance from the bladder. I have discovered that the UPEC virulence factor Alpha-hemolysin (HlyA) plays a key role in the survival and persistence of UPEC in the superficial bladder epithelium. In-vitro and in-vivo studies comparing intracellular survival of wild type (WT) and hemolysin deficient UPEC suggested that HlyA is vital for UPEC persistence in the superficial bladder epithelium. Further in-vitro studies revealed that hemolysin helped UPEC persist intracellularly by evading the bacterial expulsion actions of the bladder cells and remarkably, this virulence factor also helped bacteria avoid t degradation in lysosomes.

To elucidate the mechanistic basis for how hemolysin promotes UPEC persistence in the urothelium, we initially focused on how hemolysin facilitates the evasion of UPEC expulsion from bladder cells. We found that upon entry, UPEC were encased in “exocytic vesicles” but as a result of HlyA expression these bacteria escaped these vesicles and entered the cytosol. Consequently, these bacteria were able to avoid expulsion by the cellular export machinery.

Since bacteria found in the cytosol of host cells are typically recognized by the cellular autophagy pathway and transported to the lysosomes where they are degraded, we explored why this was not the case here. We observed that although cytosolic HlyA expressing UPEC were recognized and encased by the autophagy system and transported to lysosomes, the bacteria appeared to avoid degradation in these normally degradative compartments. A closer examination of the bacteria containing lysosomes revealed that they lacked V-ATPase. V-ATPase is a well-known proton pump essential for the acidification of mammalian intracellular degradative compartments, allowing for the proper functioning of degradative proteases. The absence of V-ATPase appeared to be due to hemolysin mediated alteration of the bladder cell F-actin network. From these studies, it is clear that UPEC hemolysin facilitates UPEC persistence in the superficial bladder epithelium by helping bacteria avoid expulsion by the exocytic machinery of the cell and at the same time enabling the bacteria avoid degradation when the bacteria are shuttled into the lysosomes.

Interestingly even though UPEC appear to avoid elimination from the bladder cell their ability to multiple in bladder cells seem limited.. Indeed, our in-vitro and in-vivo experiments reveal that UPEC survive in superficial bladder epithelium for extended periods of time without a significantly change in CFU numbers. Indeed, we observed these bacteria appeared quiescent in nature. This observation was supported by the observation that UPEC genetically unable to enter a quiescence phase exhibited limited ability to persist in bladder cells in vitro and in vivo, in the mouse bladder.

The studies elucidated in this thesis reveal how UPEC toxin, Alpha-hemolysin plays a significant role in promoting UPEC persistence via the modulation of the vesicular compartmentalization of UPEC at two different stages of the infection in the superficial bladder epithelium. These results highlight the importance of UPEC Alpha-hemolysin as an essential determinant of UPEC persistence in the urinary bladder.

XFEL resonant photo-pumping of dense plasmas and dynamic evolution of autoionizing core hole states

Similarly to the case of LIF (Laser-Induced Fluorescence), an equally revolutionary impact to science is expected from resonant X-ray photo-pumping. It will particularly contribute to a progress in high energy density science: pumped core hole states create X-ray transitions that can escape dense matter on a 10 fs-time scale without essential photoabsorption, thus providing a unique possibility to study matter under extreme conditions. In the first proof of principle experiment at the X-ray Free Electron Laser LCLS at SCLAC [Seely, J., Rosmej, F.B., Shepherd, R., Riley, D., Lee, R.W. Proposal to Perform the 1^st High Energy Density Plasma Spectroscopic Pump/Probe Experiment", approved LCLS proposal L332 (2010)] we have successfully pumped inner-shell X-ray transitions in dense plasmas. The plasma was generated with a YAG laser irradiating solid Al and Mg targets attached to a rotating cylinder. In parallel to the optical laser beam, the XFEL was focused into the plasma plume at different delay times and pump energies. Pumped X-ray transitions have been observed with a spherically bent crystal spectrometer coupled to a Princeton CCD. By using this experimental configuration, we have simultaneously achieved extremely high spectral (λ/δλ ≈ 5000) and spatial resolution (δx≈70 μm) while maintaining high luminosity and a large spectral range covered (6.90 - 8.35 Å). By precisely measuring the variations in spectra emitted from plasma under action of XFEL radiation, we have successfully demonstrated transient X- ray pumping in a dense plasma.

Reducing the global burden of depression : population level analysis of intervention cost-effectiveness in 14 world regions

International evidence on the cost and effects of interventions for reducing the global burden of depression remain scarce. Aims: To estimate the population-level cost-effectiveness of evidence-based depression interventions and their contribution towards reducing current burden. Method: Primary-care-based depression interventions were modelled at the level of whole populations in 14 epidemiological subregions of the world. Total population-level costs (in international dollars or I$) and effectiveness (disability adjusted life years (DALYs) averted) were combined to form average and incremental cost-effectiveness ratios. Results: Evaluated interventions have the potential to reduce the current burden of depression by 10–30%. Pharmacotherapy with older antidepressant drugs, with or without proactive collaborative care, are currently more cost-effective strategies than those using newer antidepressants, particularly in lower-income subregions. Conclusions: Even in resource-poor regions, each DALYaverted by efficient depression treatments in primary care costs less than 1 year of average per capita income, making such interventions a cost-effective use of health resources. However, current levels of burden can only be reduced significantlyif there is a substantialincrease substantial increase intreatment coverage.

Tackling the burden of injury in Australasia : developing a binational trauma registry

Existing trauma registries in Australia and New Zealand play an important role in monitoring the management of injured patients. Over the past decade, such monitoring has been translated into changes in clinical processes and practices. Monitoring and changes have been ad hoc, as there are currently no Australasian benchmarks for “optimal” injury management. A binational trauma registry is urgently needed to benchmark injury management to improve outcomes for injured patients.