Geologia da formação ferrífera do Serrote do Breu e de Alto das Pedras, Alagoas

A formação ferrífera do Serrote do Breu e de Alto das Pedras localiza-se no município de Campo Grande, Estado de Alagoas e está sendo pesquisada quanto ao seu potencial como minério de ferro. Ela está inserida em um domo de embasamento arqueano no interior da Faixa Sergipana, o Domo de Jirau de Ponciano. A área de estudo é caracterizada por dois altos topográficos denominados Serrote do Breu e Alto das Pedras, sustentados pela formação ferrífera, e que representam flancos opostos de um sinformal inclinado, com direção N60W e forte mergulho para sul, e extensão total de aproximadamente 2 km. A formação ferrífera ocorre em diversas camadas intercaladas em gnaisses quartzo-feldspáticos e em rochas metamáficas. Os primeiros foram agrupados na unidade de gnaisses quartzo-feldspáticos e as últimas na suíte intrusiva máfica-ultramáfica. Na porção interior do sinformal estão quartzitos e paragnaisses agrupados na unidade metassedimentar e cortando essas unidades há uma unidade de pegmatitos. A formação ferrífera é constituída por quartzo, hematita, anfibólio e magnetita. O anfibólio é em geral cummingtonita, mas riebeckita também ocorre subordinadamente. Os teores médios de SiO2, e Fe2O3t são 43,1% e 50,7%, respectivamente, e, assim como os demais elementos maiores, são compatíveis com outras formações ferríferas do mundo. Com base na petrografia e geoquímica de elementos terras raras os gnaisses quartzo-feldspáticos foram divididos em gnaisses bandados e gnaisses com titanita. Ambos apresentam composição riolítica e trend calcio-alcalino. Já as rochas metamáficas e metaultramáficas apresentam composição basáltica a andesítica e trend toleítico completamente dissociado daquele dos gnaisses. Acredita-se que os gnaisses quartzo-feldspáticos e as rochas metamáficas e metaultramáficas tenham se formado em ambientes tectônicos totalmente distintos, com as últimas tendo se formado provavelmente intrusivas nos primeiros.

Efecto del presecador solar tipo domo en el secado de granos de café orgánico (Coffea arabica L.) en fincas de pequeños productores de las cooperativas San Isidro R.L. Boaco y PROCOSER Nueva Segovia. Noviembre 2010-Febrero 2011

La obtención del producto final del rubro café conlleva una serie de procesos, entre ellos está el beneficiado (húmedo y seco). El beneficiado seco es un proceso para reducir la humedad los frutos del cafeto de su estado café pergamino mojado obtenido del beneficiado húmedo, este se realiza en patio exponiendo los granos húmedos durante varios días a los rayos directos del sol, sobre una superficie de cemento o madera. Exponiendo el café a los efectos negativos del ambiente, reduciendo la calidad, elevando los costos, mayor uso de mano de obra y corriendo riesgos constantes de contaminación y a castigos impuestos por la acopiadora en el pesaje por merma de humedad. Como una propuesta a estos riesgos se evaluó el efecto del presecador solar tipo domo en el presecado de granos de café orgánico (Coffea arabica L.), en fincas de pequeños productores de las cooperativas San Isidro R.L Boaco y PROCOSER Nueva Segovia. En el ciclo 2010-2011. Se realizó en dos fases: primera, correspondió a una investigación no experimental donde se utilizo una encuesta semi-estructurada para determinar las características de los productores (datos del productor, datos de la finca, área de café, altura de la finca, variedades de café presentes y actividades que realizan en el beneficiado húmedo). Calidad de corte y prueba de rendimiento de las diferentes localidades seleccionadas. En la segunda, se estableció un experimento unifactorial, al comparar la tecnología (pre secador tipo domo). Las variables a evaluadas fueron: área y altura de la finca, variedades de café, actividades del beneficiado húmedo, temperatura, humedad relativa, peso del grano y rendimientos. Los resultados obtenidos fueron que hubo diferencias en algunas actividades del proceso de beneficiado húmedo entre los productores de los departamentos. La pérdida de humedad en el grano de café fue mayor en el volumen de 11.36 kg/m2 en ambas localidades igualmente la pérdida del peso del grano, los menores costos variables y mayores beneficios netos se los obtuvo el tratamiento de 22.72 kg / m2 fuera del presecador tradicional en el departamento de Boaco mientras que en el departamento de Nueva Segovia fue el de 11.36 kg/m2 dentro del presecador solar tipo domo.

Extrafiscalidade tributária na gestão ambiental de recursos hídricos: caso concreto das usinas hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio em Rondônia

O presente estudo tem por escopo demonstrar a utilização de tributos extrafiscais como ferramenta de gestão ambiental de recursos hídricos, tendo como objetivo sua aplicação no caso concreto das Usinas Hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio, no Estado de Rondônia. A fim de apreender esse instrumento tributário como mecanismo de proteção ambiental, impõe-se a aplicação de políticas públicas, no sentido de preservação do meio ambiente, porque a ausência de um substrato teórico aplicado à prática pode inferir negativamente na abordagem deste assunto. Nesse arcabouço apresenta os princípios norteadores da constituição do Estado, para compreender o papel deste na formulação de políticas públicas e de desenvolvimento. Como ainda, trata de discutir os modelos de Estado, Direito, Economia e a ordem econômica brasileira para o uso de recursos hídricos, na Amazônia Ocidental, em particular no Estado de Rondônia, município de Porto Velho. A partir da interpretação e aplicação de princípios constitucionais, como guia do intérprete para formulação jurídica ideal ao caso concreto, propõe demonstrar que o sistema constitucional tributário brasileiro, notadamente por intermédio dos tributos extrafiscais, é uma efetiva ferramenta na gestão de recursos hídricos e de proteção ao meio ambiente, novamente, dita sua aplicação no caso concreto dos dois complexos hidrelétricos em questão. Busca-se ainda apresentar a utilização de instrumentos econômicos como a cobrança pelo uso de recursos hídricos,- por intermédio das taxas extrafiscais, como ferramentas disponíveis para a proteção do meio ambiente que, como se sabe trata de um direito fundamental. Assim, os tributos ambientais, na sua função extrafiscal, não contrariam as limitações constitucionais ao poder de tributar, porque são os princípios de vedação ao confisco, capacidade contributiva, bem como do direito fundamental ao mínimo existencial. Nesse sentido propõe os estudos sobre o caráter não sancionatório da tributação ambiental ante as variadas motivações que impulsionam a tributação ambiental e as multas decorrentes de atividades prejudiciais ao meio ambiente. Por fim, empreendeu as análises qualitativas das pessoas jurídicas dos Complexos Hidrelétricos Santo Antônio e Jirau RO, a fim de proceder com a avaliação de tais investimentos no Estado de Rondônia. Visa nessa perspectiva conferir se houve ou não divergências no que trata os documentos EIA/RIMA, após a construção das duas usinas no que se refere aos projetos, em particular, ao tratamento destinado ao meio ambiente. Para fins de estudos optou, dadas as proporções aos conflitos ambientais causados, pelo caso concreto da Usina Santo Antônio.

Licenciamento ambiental, energia e desenvolvimento : caso da usina hidrelétrica Jirau

Esse é o caso do licenciamento ambiental do aproveitamento hidrelétrico Jirau, parte do Complexo Hidrelétrico do Rio Madeira. O ponto de partida da pesquisa foi a alegação de que o licenciamento ambiental de usinas hidrelétricas atrapalha o desenvolvimento brasileiro. Para enfrentar o argumento mencionado, levantei a suspeita de que o mesmo está parcialmente equivocado. Se por um lado, há problemas no procedimento administrativo do licenciamento ambiental e na estrutura e funcionamento do órgão licenciador; por outro lado, os interessados no sucesso da obra fizeram o planejamento do empreendimento sem levar em consideração exigências legais relativas ao ambiente. Para confirmar ou negar minha suspeita, fiz um levantamento dos atos do processo administrativo e das ações judiciais movidas por diferentes partes referentes ao licenciamento da UHE Jirau, conduzi entrevistas semiestruturadas com algumas pessoas envolvidas nesse processo, e consultei documentos dos órgãos estatais relacionadas ao caso, bem como documentos dos consórcios de empresas que concorreram ao leilão de geração de energia. O caminho metodológico adotado me fez dividir o trabalho em quatro capítulos e uma conclusão. No primeiro capítulo, apresento o problema da pesquisa, explico qual é o contexto da construção da UHE Jirau, e menciono os principais atores envolvidos. Também explico o funcionamento do argumento enfrentado. Por fim, explico como e quais são as hipóteses que serão testadas: hipótese da falha no sistema de controle e hipótese da ineficiência do procedimento. No segundo capítulo, trato do sentido jurídico-econômico do licenciamento ambiental, mapeio as regras que disciplinam esse instrumento de política ambiental e mostro o funcionamento da teoria e das regras na prática do licenciamento da usina Jirau. No terceiro capítulo, descrevo o funcionamento da burocracia do órgão licenciador para avaliar se o licenciamento ambiental da usina hidrelétrica Jirau foi ineficiente. Assim, descrevo as competências, a estrutura e a capacidade de atendimento do órgão licenciador, bem como as obrigações do empreendedor e demais órgãos. Por fim, identifico quais foram os pontos sensíveis da dinâmica do licenciamento ambiental que podem ter eventualmente impedido a administração de cumprir prazos legais. No quarto capítulo, busco identificar eventuais falhas no sistema de controle do processo do licenciamento ambiental da UHE Jirau a partir dos embates administrativos e judiciais que ocorreram a partir da alteração do projeto da usina após a realização do leilão, assim como das inovações processuais ocorridas no caso. O capítulo derradeiro retoma os pontos chave da pesquisa; aponta caminhos para a melhoria do licenciamento ambiental de usinas hidrelétricas no âmbito do órgão federal; e indica algumas exigências próprias da natureza das leis de conservação ambiental, as quais não devem ser confundidas com fatores de produção de ineficiência do procedimento. O caso de Jirau não pode ser acusado de criar embaraços temporais à expansão da oferta da energia necessária para o desenvolvimento brasileiro em razão de burocracia excessiva e fragilidades institucionais do órgão. O temor de criminalização dos técnicos aumentou o grau de exigências e o sistema de controle administrativo e judicial expôs à sociedade questões do licenciamento sem fazer com que o mesmo demorasse ainda mais. Palavras-chave: Usina hidrelétrica Jirau. Licenças ambientais. Direito Ambiental. Desenvolvimento Econômico.

Estudo metalômico do mercúrio em leite materno coletado da população ribeirinha da área de influência do Ahe Jirau-bacia do rio Madeira

Pós-graduação em Biologia Geral e Aplicada - IBB

Reconhecimento da tectônica mezozóica-cenozóica na borda leste da Bacia do Paraná através da aplicação de traços de fissão em apatitas no Domo de Pitanga (Sudoeste de Rio Claro, SP)

A tectônica Mesozóica-Cenozóica na borda leste da Bacia do Paraná foi interpretada com base no estudo geocronológico de uma importante feição estrutural conhecida como Domo de Pitanga (sudoeste de Rio Claro, SP), que, como outras estruturas do mesmo tipo presentes na borda da bacia, coincide com grandes alinhamentos estruturais formados pela reativação de estruturas preexistentes no seu embasamento. O método utilizado foi o de datação por análise de traços de fissão em apatitas, o qual permite a modelagem térmica entre 120oC e a temperatura ambiente. Utilizando apatitas de rochas sedimentares, foi possível a modelagem da história térmica da área, graças à homogeneidade dos dados que cada amostra apresentou em função do aquecimento no Eocretáceo pelo magmatismo Serra Geral. Além do resfriamento posterior ao magmatismo marcado pelas idades (Eocretáceo), foram detectadas as principais épocas de resfriamento na área de estudo, sendo elas do Neocretáceo, Paleoceno e, com menor importância, do Mioceno. Estes períodos remontam a importantes eventos tectônicos ocorridos no Sudeste brasileiro, bem descritos no embasamento cristalino. Fica clara a influência desta tectônica de caráter ascensional do embasamento adjacente no interior da bacia, atuando na formação de estruturas, como é o caso do Domo de Pitanga.

Sísmica de Refração no Domo Estrutural de Pitanga, Rio Claro (SP)

Este trabalho apresenta a interpretação dos ensaios de sísmica de refração executado no Alto Estrutural Domo de Pitanga., localizado entre as cidades de Rio Claro e Piracicaba, nordeste do Estado de São Paulo. Foi executada uma seção de refração sísmica com aproximadamente 14.100m de comprimento onde foram dispostos 12 conjuntos de geofones e registradores digitais. Como fontes de ondas sísmicas foram utilizadas explosões de pedreiras localizadas nas extremidades da seção. Os resultados obtidos com a interpretação tomográfica e a do método plus-minus mostrou a existência de um alto do embasamento da Bacia do Paraná localizado em 1000m e 4000 m da Pedreira Bonança, foi também detectado um grande corpo de diabásio próximo à Pedreira Stavias. O alto estrutural encontrado pode ter sido causado por esforços compressivos resultantes das intrusões básicas. Este alto pode ter elevado a coluna de sedimentos, expondo sedimentos mais antigos.

Estudo metaloproteômico do mércurio em amostras de tecido hepático de peixes coletados na área de influência do AHE JIRAU - Bacia do rio Madeira

Pós-graduação em Biologia Geral e Aplicada - IBB

As revoltas dos trabalhadores em Jirau (RO): degradação do trabalho represada na produção de energia elétrica na Amazônia

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Caracterização geológica da terminação norte do Domo de Ambrósio - Bahia

The Ambrósio dome is a granodioritic batholiths of elliptical geometry, 40km length in the N-S direction and variable width of up to 8 km, has a weakly deformed nucleus with intensely deformed margins, in its northern portion is intruded in orthogneiss that belong to the Archean basement, and its southern part comes in direct contact with the volcano-sedimentary sequence of Paleoproterozoic Rio Itapicuru Greenstone Belt (RIGB), Bahia. From geological mapping on 1:25:000 scale were recognized two structural domains, termed West Domain and East Domain. From investigation of these domains was identified a major shear zone, which puts in contact two distinct stratigraphic sequences, one west, consisting primarily of metavulcanic and metapyroclastic rocks with records of low-grade regional metamorphism, and east discontinuity a metassedimentary domain, with record of gradational contact metamorphism, deformation and compression generated from the rise of Ambrosio Pluton. Such records put into question the structural and stratigraphic models in the literature so far

Fracionamento de mercúrio em amostras de tecido muscular de peixes coletados na área de influência do AHE Jirau - Bacia do rio Madeira utilizando estratégias metaloproteômicas

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Antisemitismus im Mittelalter : ein Wort pro domo

Raphael Strauß

Pro domo

Schmarja Levin