Determinantes do desempenho financeiro dos municípios paulistas

Este trabalho tem como objetivo avaliar quais os fatores que determinaram o desempenho financeiro dos municípios paulistas entre os anos de 1997 e 2004, por meio de dados em painel e de modelos de variável dependente binária (logit). Os critérios a serem considerados para a classificação dos estados e municípios de acordo com seu desempenho fiscal/financeiro obedecem a Lei complementar nº 089/97 do Ministério da Fazenda. Após a divisão dos municípios em categorias de desempenho são analisados os fatores que afetam a inclusão de um município em uma ou outra categoria de desempenho financeiro. As variáveis testadas são aquelas utilizadas preferencialmente pelas agências de classificação de risco, que são consideradas as instituições que melhor avaliam o desempenho financeiro dos municípios. Como a classificação de risco dos governos subnacionais não existe no Brasil, e como as agências não divulgam abertamente seus critérios de classificação, recorremos à literatura que tenta reproduzir a classificação dessas agências, e a partir desta literatura selecionamos nossas variáveis. As agências consideram fatores econômicos, fiscais, de endividamento e administrativos para determinar o desempenho financeiro de um município. Com o intuito de aprofundar a análise dos resultados, foram utilizados dados agregados (contendo o total da amostra) e dados desagregados por população. Os resultados sugerem que o desempenho financeiro dos municípios paulistas, considerando-se a amostra agregada, é influenciado positivamente pelo aumento da receita per capita e por uma população maior de idosos (acima de 60 anos) e negativamente pelo aumento da dívida per capita, e pelo aumento da receita

Desmembramento de municípios e eleições legislativas municipais

O presente trabalho pretende contribuir com a literatura sobre os efeitos das divisões de municípios, avaliando possíveis impactos das mesmas sobre as eleições legislativas municipais. Os modelos teóricos informam que o desmembramento pode alterar os “outcomes” eleitorais nos municípios desmembrados, operando de maneira semelhante ao “gerrymandering”. As evidências empíricas encontradas sugerem o mesmo.

Arranjos político-institucionais: a criação de novos municípios, novas estruturas de poder e as lideranças locais - a divisão territorial de Marabá na década de 1980

Na presente tese - Arranjos político-institucionais: a criação de novos municípios, novas estruturas de poder e as lideranças locais. a divisão territorial de marabá na década de 1980 – será apresentada a seguinte assertiva: a criação dos municípios decorrentes do desmembramento de Marabá, no Sudeste paraense, na década de 1980, está circunscrita ao processo de modernização capitalista, em especial, na esfera política (local). Neste caso, no âmbito institucional. Para tanto, serão utilizados os conceitos de Campo, Poder Simbólico, Interesse, Partido Político e Liderança. Conceitos desenvolvidos por Bourdieu, bem como conceitos de Liderança, Partido Político e Eleitor, defendidos por Downs. A pesquisa se desenvolveu nos municípios criados a partir de Marabá: Parauapebas (1988) e Curionópolis (1988), que foram desmembrados dando origem a Eldorado dos Carajás (1991), Água Azul do Norte (1991), Canaã dos Carajás (1994). A estrutura física deste trabalho é constituída de capítulos: No primeiro, serão abordados os procedimentos e o percurso metodológico adotado. No segundo, será apresentado o instrumental teórico-analítico, o problema, o objeto, e as hipóteses balizadoras deste trabalho. No escopo do capítulo terceiro, abordar-se-á o surgimento dos novos municípios, a partir da percepção das lideranças políticas de Marabá. No quarto capítulo serão focalizados os mecanismos de controle e o campo político, enquanto espaço de disputa e dominação. No quinto capítulo, estarão em discussão a representação política, as novas estruturas de poder, as alianças, a competição política e a disputa eleitoral. No sexto capítulo será enfatizado o Sudeste paraense no contexto das emancipações a partir das percepções das lideranças dos municípios emancipados. Por último, as conclusões à luz das análises apresentadas no escopo desta tese. Duas são as mais significativas conclusões: 1) A criação desses municípios resultou de um processo de modernização institucional na região em estudo; 2) A criação desses municípios atendeu aos interesses das lideranças políticas, e atores econômicos em escala municipal e estadual. A partir dessas conclusões, serão feitas as seguintes considerações acerca dos municípios emancipados: Curionópolis, Eldorado dos Carajás, Parauapebas e Canaã dos Carajás; em função de apresentarem realidades distintas, tiveram como resultado final, após o desmembramento de Marabá, a experiência da autonomia, sem, contudo, perder, inevitavelmente, as marcas da desigualdade. No entanto, em ambos os casos, registrou-se um processo de democratização, no qual as disputas políticas (eleitorais) e os conflitos decorrentes passam a ser regulados pela regras definidas no marco do Estado de Direito. Por fim, o percurso metodológico adotado elegeu as lideranças locais como importantes interlocutores, tendo por objetivo obter o “olhar” das lideranças políticas locais sobre esse processo.

Utilização das fichas de registro de vacinações pelos centros de saúde na Divisão Regional de Saúde de Campinas, Estado de São Paulo, Brasil

Foi descrito um levantamento amostral comparativo analítico referente à coincidência de dados encontrados nas cadernetas de vacinações (amarelas) pertencentes a crianças e as fichas de registro (azuis) pertencentes aos arquivos dos Centros de Saúde. Este levantamento foi feito em 16 municípios com mais de 30 mil habitantes da Região Administrativa de Campinas, Estado de São Paulo, que demonstrou haver em 788 cadernetas efetivamente examinadas, 2.307 anotações divergentes referentes a vacinas. Apenas 386 (48,9%) cadernetas amarelas coincidiam perfeitamente com as respectivas fichas azuis de registro. Tornou-se evidente que os arquivos de fichas de registro de vacinações dos Centros de Saúde não oferecem condições para uma eficiente avaliação da cobertura vacinal da população.

Uso da invasão e evasão de óbitos para identificar polos de atração médico-assistencial: estudo realizado em uma Divisão Regional de Saúde de São Paulo (Brasil)

Propõe-se um método para identificação dos polos naturais de atração médico-assistencial e suas respectivas áreas de influência, baseado no estudo da evasão e invasão de óbitos de residentes ocorridos nas diversas localidades que compõem uma região. Tal método pressupõe que os falecimentos que se dão fora da sede domiciliar, salvo eventos acidentais, decorrem da busca de assistência médica em localidades acessíveis e melhor aparelhadas. Quanto maior a evasão, menor o "poder de fixação" da área evadida; quanto maior a invasão, maior o "poder de atração" sobre a clientela. A "força de polarização" calculada a partir desses dois atributos foi estudada nos 80 municípios da 6ª Divisão Regional de Saúde de São Paulo. O material foi constituído de 36.448 óbitos de residentes certificados nos anos de 1972, 1974 e 1976, dos quais 3.930 aconteceram na região, porém fora do município de residência. As maiores taxas de polarização foram observadas nos municípios mais providos de recursos. Os polos naturais identificados nesta pesquisa coincidiram, na sua maioria, com os polos definidos pela regionalização administrativa disposta por lei.

O orçamento público e o planejamento no contexto dos municípios do estado de São Paulo a partir da Lei de responsabilidade fiscal

A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) foi concebida com o objetivo de propiciar uma situação de equilíbrio das contas públicas e também melhorar o planejamento orçamentário. Como ocorreu a evolução do planejamento orçamentário no Brasil? Como está o planejamento orçamentário a nível municipal? O presente trabalho, ao abordar a questão do planejamento orçamentário municipal, antes e depois da LRF, objetivou responder às seguintes perguntas: a) Com a promulgação da LRF, há uma maior ou menor aproximação do orçamento realizado em relação ao orçamento planejado, nos municípios que compõe o estado de São Paulo? b) A LRF não proíbe, mas sim induz a uma prevenção dos déficits orçamentários. Após a LRF, o que aconteceu com os orçamentos realizados? São equilibrados? Este trabalho dividiu os 645 municípios do estado de SP em 3 grupos, de acordo com a população, mais o município de São Paulo. A divisão foi feita da seguinte forma: a) Municípios com menos de 50.000 habitantes; b) Municípios com população entre 50.001 e 250.000 habitantes; c) Municípios com mais de 250.001 habitantes, à exceção de SP d) O Município de SP. O objetivo da divisão foi a verificação da possibilidade de existência de diferentes padrões de planejamento e equilíbrio orçamentários, variando de acordo com o tamanho dos municípios. A análise indicou que ocorreu equilíbrio orçamentário na maioria dos municípios do estado de São Paulo após a promulgação da Lei de Responsabilidade Fiscal, e também houve significativa mudança no seu padrão de planejamento orçamentário.

Agrupamento dos municípios do Estado de São Paulo segundo indicadores de consumo de energia elétrica produtiva rural e produção agropecuária

Pós-graduação em Agronomia (Energia na Agricultura) - FCA

A importância das transferências do orçamento do estado e dos impostos municipais no financiamento dos municípios

O tema financiamento dos Municípios, tem como objetivo comprovar a existência da “grande” dependência financeira face às suas principais fontes de receitas, tais como, as transferências do Orçamento de Estado e os Impostos Municipais. Pretende-se analisar a importância dessas receitas e a forma como têm evoluído, nestes últimos anos, recorrendo a metodologias de investigação do tipo “yin” utilizando para o efeito, o método de estudo de caso. Trata-se de um estudo empírico, do tipo explanatório, através da análise quantitativa dos dados, em que a forma de tratamento dos mesmos segue as seguintes etapas: “recolha”, “análise”, “interpretação”, “conclusões” e algumas “recomendações”. Para a concretização deste trabalho, foram utilizadas as seguintes técnicas de pesquisa: a definição de uma Amostra Aleatória de 5 Municípios existentes no território português, tendo por base, a atual divisão do território em NUTS, sendo selecionada a Região “Centro” e a respetiva Sub-Região de “Pinhal de Marrocos”; como instrumentos de trabalho foram escolhidos, entre outros, os Mapas de Controlo Orçamental da Receita constantes da respetiva prestação de contas e Mapas XIX das Transferências do OE; para tratamento destes dados, foram utilizadas as ferramentas do Excel para elaboração de quadros e gráficos; para a obtenção dos respetivos resultados, foram efetuadas análises comparativas para averiguar qual a evolução ocorrida durante os períodos indicados. As conclusões a retirar comprovam a grande dependência financeira já aqui referenciada e, demonstram que, o aumento ou a diminuição dessas receitas pode melhorar ou agravar a situação financeira dos municípios Palavras-chave:

ESPAÇO, INDÚSTRIA E TRABALHO: A INSERÇÃO DE SOBRAL NA DIVISÃO ESPACIAL DA PRODUÇÃO CALÇADISTA

O município de Sobral, no Estado do Ceará, Brasil, foi selecionado na década de 1990 pela capital industrial nacional para cumprir uma função específica no circuito espacial da produção calçadista. Essa inserção, fruto da reestruturação produtiva e da redefinição da divisão espacial do trabalho por qual passou o setor, no final da década de 1980, incorporou novos municípios no circuito produtivo, em especial do nordeste brasileiro. As transformações decorrentes da apropriação de Sobral para desempenhar uma função na complexa divisão espacial da produção calçadista é o motivo condutor da presente pesquisa, que privilegiará a investigação acerca da sua inserção no circuito espacial da produção calçadista brasileira e a decorrente redefinição da forma-conteúdo do lugar via impacto nos indicadores econômicos, dinamização do mercado de trabalho e o seu rebatimento no espaço urbano sobralense. Como ferramenta metodológica privilegiamos o debate sobre a reestruturação produtiva, espaço e trabalho e para fins de operacionalização da pesquisa recorremos a elaboração de séries históricas com indicadores estatísticos, trabalho de campo para reconhecimento da paisagem, aplicação de questionário e entrevistas com os principais atores sociais envolvidos.

ESPAÇO, INDÚSTRIA E TRABALHO: A INSERÇÃO DE SOBRAL NA DIVISÃO ESPACIAL DA PRODUÇÃO CALÇADISTA

O município de Sobral, no Estado do Ceará, Brasil, foi selecionado na década de 1990 pela capital industrial nacional para cumprir uma função específica no circuito espacial da produção calçadista. Essa inserção, fruto da reestruturação produtiva e da redefinição da divisão espacial do trabalho por qual passou o setor, no final da década de 1980, incorporou novos municípios no circuito produtivo, em especial do nordeste brasileiro. As transformações decorrentes da apropriação de Sobral para desempenhar uma função na complexa divisão espacial da produção calçadista é o motivo condutor da presente pesquisa, que privilegiará a investigação acerca da sua inserção no circuito espacial da produção calçadista brasileira e a decorrente redefinição da forma-conteúdo do lugar via impacto nos indicadores econômicos, dinamização do mercado de trabalho e o seu rebatimento no espaço urbano sobralense. Como ferramenta metodológica privilegiamos o debate sobre a reestruturação produtiva, espaço e trabalho e para fins de operacionalização da pesquisa recorremos a elaboração de séries históricas com indicadores estatísticos, trabalho de campo para reconhecimento da paisagem, aplicação de questionário e entrevistas com os principais atores sociais envolvidos.

Estado nutricional e qualidade de vida de escolares de 7 a 10 anos de idade de municípios da Região Metropolitana de Campinas

Universidade Estadual de Campinas. Faculdade de Educação Física

Mudanças nas variaveis de aptidão fisica numa equipe de futebol da 1ª divisão do campeonato nacional durante uma pre-temporada

Universidade Estadual de Campinas . Faculdade de Educação Física

Características oclusais de pacientes com Classe II, divisão 1, tratados sem e com extrações de dois pré-molares superiores

OBJETIVOS: o objetivo deste estudo foi identificar características oclusais iniciais de pacientes Classe II, divisão 1, tratados sem e com extrações de dois pré-molares superiores. MÉTODOS: foram selecionados 62 pacientes que apresentavam má oclusão de Classe II, divisão 1, os quais foram divididos em dois grupos, de acordo com a forma de tratamento proposta, sendo o grupo 1 constituído de 42 pacientes (23 do sexo feminino e 19 do sexo masculino), com idade média de 12,7 anos, tratados sem extrações e com aparelho fixo combinado com extrabucal; e o grupo 2, composto de 20 pacientes (6 do sexo feminino e 14 do sexo masculino), com idade média de 13,5 anos, tratados também com aparelho fixo combinado com uso de extrabucal, mas que tiveram indicação de extrações de dois pré-molares superiores em seus planos de tratamento. Para observar as características oclusais iniciais e finais, assim como suas alterações com o tratamento, foi utilizado o Índice de Prioridade de Tratamento (IPT). Os valores dos índices foram submetidos à análise estatística pelo teste t independente, para comparar as variáveis entre os grupos. RESULTADOS E CONCLUSÕES: os resultados demonstraram que o grau de má oclusão inicial foi diferente nos dois grupos quando avaliados pelo IPT, sendo maior no grupo tratado com extrações de dois pré-molares superiores

Classe II divisão 1 associada à deficiência transversal maxilar. Tratamento com disjuntor tipo Hyrax e aparelho de Herbst: relato de caso clínico

A má oclusão de Classe II divisão 1 de Angle é, frequentemente, acompanhada da atresia maxilar. Esse problema transversal da maxila deve ser corrigido, sempre que possível, antes da correção anteroposterior, sendo que os aparelhos de expansão rápida são os mais utilizados para isso. Para a correção da Classe II, atualmente, os aparelhos funcionais fixos são os mais estudados e empregados, por serem aparelhos intrabucais e necessitarem de menor colaboração do paciente. O objetivo deste estudo é demonstrar a estabilidade dos resultados obtidos após seis anos de tratamento com expansor tipo Hyrax, seguido do aparelho funcional fixo de Herbst e aparelho fixo. Após uma revisão da literatura, será apresentado um caso clínico, com atresia maxilar e má oclusão de Classe II divisão 1, tratado com essa terapia. O tratamento foi realizado em um curto período de tempo, com resultados funcionais e estéticos satisfatórios e mantidos ao longo dos anos.

Dimensões dos arcos dentários na má oclusão Classe II, divisão 1, com deficiência mandibular

OBJETIVO: identificar alterações dimensionais nos arcos dentários superior e inferior na má oclusão Classe II, divisão 1, com deficiência mandibular (Padrão esquelético II). MÉTODOS: 48 pacientes com má oclusão Classe II, igualmente divididos quanto ao gênero, foram comparados com 51 indivíduos com oclusão normal, sendo 22 do gênero masculino e 29 do gênero feminino. Todos os 99 indivíduos estavam no estágio de dentadura permanente, com os segundos molares permanentes irrompidos ou em irrupção, com idade média de 12 anos e 5 meses (desvio-padrão de 1 ano e 3 meses), numa faixa etária oscilando entre 11 anos e 4 meses e 20 anos. CONCLUSÃO: os resultados permitem concluir que, na má oclusão Classe II, divisão 1 com deficiência mandibular, o arco dentário superior encontra-se alterado, mostrando-se atrésico e mais longo, enquanto o arco dentário inferior é pouco influenciado pela discrepância sagital de Classe II.