Composicao da divida publica brasileira e a crise de 2002: uma analise contrafactual de estrategias alternativas

O objetivo deste trabalho é fazer uma decomposição da dinâmica da dívida e verificar quais foram os fatores que mais contribuíram para o crescimento da relação da Dívida/PIB no início dessa década. Primeiramente foi feita uma decomposição básica da dívida de onde se verificou que o pagamento de juros reais sobre a dívida interna foi o grande responsável pela elevação da razão Dívida/PIB. Posteriormente, foi feita uma decomposição mais detalhada da dinâmica da dívida, desagregando a dívida interna por indexador. Observou-se que o pagamento de juros reais sobre a dívida cambial foi o grande responsável pela trajetória crescente da dívida nesse período, principalmente em 2002 quando houve acentuada depreciação do câmbio. A seguir, foram feitos alguns exercícios contrafactuais para analisar qual teria sido a dinâmica da dívida em diferentes cenários.

O Plano Real e o crescimento da dívida pública no Brasil

Esta dissertação trata do crescimento da dívida do setor público no Brasil no contexto da implementação do Plano Real. Discute-se quais foram os fatores determinantes da evolução da razão dívida líquida do setor público durante o período 1994-1998. Inicialmente discute-se a conjuntura em que se deu a formulação do plano de estabilização monetária, argumentando-se que a política econômica adotada correspondia a um novo momento político do país e ao mesmo tempo baseava-se em outras experiências latino-americanas de planos de estabilização. Apresenta-se uma breve resenha tratando da incidência intergerações da dívida pública e do debate sobre as relações entre déficit público e inflação. Em seguida discute-se como quatro fatores contribuíram para o crescimento do endividamento público. O déficit primário do setor público, os gastos com juros reais, os custos fiscais do Proer e as privatizações são analisados enquanto determinantes da evolução do endividamento. Argumenta-se que o resultado primário das contas públicas não foi deficitário nesse período e verifica-se que o fator determinante para o crescimento da dívida entre 1994 e 1998 foi o gasto com juros reais. Conclui-se que o volume desses gastos foi determinado em grande medida pela necessidade de atrair capitais externos de curto prazo para financiar o déficit em conta corrente e pelo custo de manutenção de um alto nível de reservas internacionais. Constata-se também que o custo fiscal do Proer é significativo e que as privatizações, embora tenham gerado receitas muito expressivas, não foram capazes de impedir o crescimento da dívida provocado por outros fatores.

Conferencia e votos separados sobre a collecta applicada para a divida publica.

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Public debt sustainability and endogenous seignorage in Brazil: time-series evidence from 1947-92

Using national accounts data for the revenue-GDP and expenditure GDP ratios from 1947 to 1992, we examine two central issues in public finance. First, was the path of public debt sustainable during this period? Second, if debt is sustainable, how has the government historically balanced the budget after hocks to either revenues or expenditures? The results show that (i) public deficit is stationary (bounded asymptotic variance), with the budget in Brazil being balanced almost entirely through changes in taxes, regardless of the cause of the initial imbalance. Expenditures are weakly exogenous, but tax revenues are not;(ii) a rational Brazilian consumer can have a behavior consistent with Ricardian Equivalence (iii) seignorage revenues are critical to restore intertemporal budget equilibrium, since, when we exclude them from total revenues, debt is not sustainable in econometric tests.

Estudo de dois impactos da política monetária sobre a execução financeira do Tesouro Nacional (julho de 1994 a dezembro de 1998)

Analisa o impacto da senhoriagem e da esterilização sobre o resultado do Banco Central e, por conseqüência, do Tesouro Nacional. Aborda também, o impacto geral da taxa de juros sobre o estoque da dívida mobiliária federal fora do Banco Central e caracteriza o Plano Real e a política monetária adotada no período.

Public debt sustainability and endogenous seigniorage in Brazil: time-series evidence from 1947-92: revised version

Using national accounts data for the revenue-GDP and expenditureGDP ratios from 1947 to 1992, we examine three central issues in public finance. First, was the path of public debt sustainable during this period? Second, if debt is sustainable, how has the government historically balanced the budget after shocks to either revenues or expenditures? Third, are expenditures exogenous? The results show that (i) public deficit is stationary (bounded asymptotic variance), with the budget in Brazil being balanced almost entirely through changes in taxes, regardless of the cause of the initial imbalance. Expenditures are weakly exogenous, but tax revenues are not; (ii) the behavior of a rational Brazilian consumer may be consistent with Ricardian Equivalence; (iii) seigniorage revenues are critical to restore intertemporal budget equilibrium, since, when we exclude them from total revenues, debt is not sustainable in econometric tests.

Rational expectations and the service of public debt: a recursive approach

This paper uses dynamic programming to study the time consistency of optimal macroeconomic policy in economies with recurring public deficits. To this end, a general equilibrium recursive model introduced in Chang (1998) is extended to include govemment bonds and production. The original mode! presents a Sidrauski economy with money and transfers only, implying that the need for govemment fmancing through the inflation tax is minimal. The extended model introduces govemment expenditures and a deficit-financing scheme, analyzing the SargentWallace (1981) problem: recurring deficits may lead the govemment to default on part of its public debt through inflation. The methodology allows for the computation of the set of alI sustainable stabilization plans even when the govemment cannot pre-commit to an optimal inflation path. This is done through value function iterations, which can be done on a computeI. The parameters of the extended model are calibrated with Brazilian data, using as case study three Brazilian stabilization attempts: the Cruzado (1986), Collor (1990) and the Real (1994) plans. The calibration of the parameters of the extended model is straightforward, but its numerical solution proves unfeasible due to a dimensionality problem in the algorithm arising from limitations of available computer technology. However, a numerical solution using the original algorithm and some calibrated parameters is obtained. Results indicate that in the absence of govemment bonds or production only the Real Plan is sustainable in the long run. The numerical solution of the extended algorithm is left for future research.

Dívida pública brasileira (1822-2004): sua história e os efeitos sobre o crescimento econômico

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Evolução da dívida pública mobiliária interna e o gasto social da União nos anos de 2003 a 2010

This study presents the trajectory of domestic federal public debt from Brazil in the years 2003 to 2010. Scales the amount spent on financial burden to pay the debt in relation to what was spent on items related to social development, health, education and welfare. The study concludes that Brazil despite an increase in social spending, with effective results, expenditures for the cost of domestic federal debt were much higher than social spending. The numbers were expressive in the maintenance of debt and very tiny in relation to social spending

A dívida pública brasileira: do Plano Real ao governo Dilma Rousseff (2011-2014) : uma análise macroeconômico-estrutural

Elucidação dos principais mecanismos técnicos utilizados na formação de Receitas e Despesas Públicas a fim de entender substancialmente a formação de uma apuração fiscal e de que forma influencia na Dívida Pública Federal.Quais teorias dominantes acerca do sistema governamental e da manutenção da Dívida Pública existentes. Apresentação do conceito de Dívida Pública Federal. Discute os principais índices que remuneram os títulos emitidos pelo Governo Federal e como influenciam na decisão dos agentes na composição de sua carteira de títulos e ademais, como toda esta movimentação influencia na Dívida Pública Federal. Busca-se trazer maior luz ao entendimento da formação da Dívida Pública Federal, levando em conta seu período pós-Plano Real até o recente, no governo da presidente Dilma Rousseff

Endividamento público municipal no Brasil pós 1988: o caso da responsabilidade fiscal de São Jose do Rio Preto

Trata da questão do endividamento público dos municípios brasileiros, analisando o caso de São José do Rio Preto dentro de uma amostra de outros quinze municípios do interior paulista. Aponta as condições que permitiram que São José do Rio Preto mantivesse, ao contrário da maioria da amostra estudada, um baixo e estável endividamento no período posterior à promulgação da Constituição de 1988

Política fiscal e reestruturação da dívida pública no Brasil

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

Política fiscal no Brasil, 1994-2008

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

O Hedge da divida externa brasileira

Este relatório visa a apresentação de propostas para o hedge da divida externa brasileira e a aplicação das reservas. Na primeira parte, vamos fazer um resumo das principais questões envolvidas. Nela são apresentados os vários tipos de risco associados à dívida externa e os mecanismos para a sua neutralização a custo reduzido. No anexo da parte um, apresentamos um exemplo numérico para ressaltar a possibilidade de riscos com títulos de juros fixos. Na segunda parte, fazemos um estudo mais detalhado, apresentando inclusive as primeiras estimativas numéricas. Na parte três, apresentamos alguns exemplos que indicam como deveriam ser feitas as aplicações das reservas com vistas à maximização de receitas e ao mesmo tempo a proteção da dívida com respeito à variação de juros. Finalmente, na parte quatro, apresentamos a teoria que justifica as nossas sugestões.

Estrutruras burocráticas e capacidade de ação: construindo burocracias autônomas e inseridas no Brasil

Este estudo tem como objetivo verificar a influência da configuração da estrutura burocrática das instituições públicas em sua capacidade de ação. Para este propósito tomouse como objeto de análise a estrutura de recursos humanos (RH) do Ministério da Saúde (MS) e da Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ). Foi analisado o impacto da estrutura de RH destas instituições no desenvolvimento de suas ações no âmbito do Programa Mais Saúde: Direito de Todos, especificamente no que concerne ao Eixo do Complexo Industrial da Saúde, nos anos de 2008 e 2009. O estudo, de natureza descritivo-explicativa, teve sua coleta de dados realizada por meio de pesquisa bibliográfica, documental e de campo. As pesquisas bibliográficas e documentais foram realizadas, precipuamente, a partir de relatórios sobre o programa e sobre as instituições participantes. Já a pesquisa de campo baseou-se em entrevistas semi-estruturadas junto a gestores e ex-gestores de projetos do Programa, representantes de associações empresariais, bancos e agências de fomento. Os resultados apontaram para a necessidade de coexistência de mecanismos flexíveis e tradicionais de recrutamento, indicando que, muito embora as deficiências dos sistemas de carreira meritocrático-weberianos ainda sejam perceptíveis no Brasil, é necessário investir na flexibilidade dos modelos individualistas de carreira, posto que as duas dimensões se retroalimentam e quando equilibradas, contribuem para a consolidação de um Estado autônomo e inserido.