Os Direitos da mulher no mercado de trabalho brasileiro

O presente estudo apresenta uma analise acerca dos constituintes e características dos direitos da mulher no mercado de trabalho brasileiro, especialemte sob o enfoque jurídico.A mulher, desde os primórdiso da humanidade, vem participando das lutas e conquistas do homem, embora, muitas vezes, na obscuridade, no anonimato.Ao longo do século XX,tanto no Brasil quanto no mundo, a mulher foi adquirindo maiores direitos sociais, muitos destes no que se refere ao trabalho.Nesse sentido, a pesquisa discorre sobre o avanço das medidas legislativas que visam assegurar o direito do trabalho da mulher, tomando como base a CLT(Consolidação das Leis do Trabalho, que foi constantemente atualizada ao longo da segunda metade do século XX, a Constituição Federal de 1988, que implementou significativas e efetivas mudanças, bem como a Lei n.9.799/099, que atribuiu fundamentais adendos as demais legislações existentes.Assim, pretende investigar como a mulher tem seu direito de trabalhar resguardado legalmente, na atualidade, no Brasil

A efetividade do princípio da igualdade no Estado Democrático de Direito : por uma interpretação constitucionalmente adequada aos direitos da mulher no trabalho

"Artigo produzido com base no trabalho de conclusão do curso de Especialização em Análise e Contole de Constitucionalidade, promovido pela Unilegis - Universidade do Legislativo em parceria com a Universidade de Brasília - UnB. como requisito para a obtenção do título de Especialista. Orientador: Prof. José Eduardo Elias Romão".

Questões e direitos relativos à mulher nas constituições do Brasil e de Minas Gerais / Anamaria Vaz de Assis Medina. --

Inclui quadro com os nomes dos membros do gênero feminino que participaram da Assembléia Nacional Constituinte de 1988.

Situações de violência: a violência doméstica e os direitos da mulher

Introdução à Situações de Violência, Violência Doméstica, através do estudo do histórico, conceitos, atributos e modelos nacionais e internacionais.

A proteçao jurídica outorgada à mulher vítima de violência doméstica e familiar no Brasil : Aspectos históricos e conceituais da lei N. 11.340 de 2006

A presente pesquisa tem como objetivo examinar as origens da Lei n. 11.340 de 2006 (Lei Maria da Penha), e evidenciar, para tanto, os dados levantados sobre a condiçao jurídica da mulher no Brasil desde a codificaçao do primeiro Código Civil do país (Lei n. 3.071 de 1916) até a atualidade. Pretende-se, também, apresentar os instrumentos utilizados no Brasil para efetivar o diploma legal, ilustrando o quadro coevo de proteçao à mulher vítima de violência doméstica e familiar, com ênfase nas iniciativas e perspectivas de açao. O procedimento metodológico constitui-se de pesquisa bibliográfica e documental, fundada na discussao teórica do vasto acervo levantado. Tem-se por resultados, em primeiro plano, a demonstraçao de que, no Brasil, somente a partir da Constituiçao Federal de 1988 e da Lei n. 11.340 de 2006, os direitos da mulher foram, de fato, reconhecidos, restando, em igual sentido, comprovada, a influência de instrumentos internacionais de proteçao à mulher como norteadores dessa nova prática. E, sob um segundo prisma, pôde-se corroborar, face às inúmeras interpretaçoes suscitadas, a dificuldade de efetiva aplicaçao de algumas das consignaçoes previstas pela Lei Maria da Penha, contudo, comprovou-se a busca por alternativas viáveis para dotar de efetividade aludida legislaçao

A proteçao jurídica outorgada à mulher vítima de violência doméstica e familiar no Brasil : Aspectos históricos e conceituais da lei N. 11.340 de 2006

A presente pesquisa tem como objetivo examinar as origens da Lei n. 11.340 de 2006 (Lei Maria da Penha), e evidenciar, para tanto, os dados levantados sobre a condiçao jurídica da mulher no Brasil desde a codificaçao do primeiro Código Civil do país (Lei n. 3.071 de 1916) até a atualidade. Pretende-se, também, apresentar os instrumentos utilizados no Brasil para efetivar o diploma legal, ilustrando o quadro coevo de proteçao à mulher vítima de violência doméstica e familiar, com ênfase nas iniciativas e perspectivas de açao. O procedimento metodológico constitui-se de pesquisa bibliográfica e documental, fundada na discussao teórica do vasto acervo levantado. Tem-se por resultados, em primeiro plano, a demonstraçao de que, no Brasil, somente a partir da Constituiçao Federal de 1988 e da Lei n. 11.340 de 2006, os direitos da mulher foram, de fato, reconhecidos, restando, em igual sentido, comprovada, a influência de instrumentos internacionais de proteçao à mulher como norteadores dessa nova prática. E, sob um segundo prisma, pôde-se corroborar, face às inúmeras interpretaçoes suscitadas, a dificuldade de efetiva aplicaçao de algumas das consignaçoes previstas pela Lei Maria da Penha, contudo, comprovou-se a busca por alternativas viáveis para dotar de efetividade aludida legislaçao

A proteçao jurídica outorgada à mulher vítima de violência doméstica e familiar no Brasil : Aspectos históricos e conceituais da lei N. 11.340 de 2006

A presente pesquisa tem como objetivo examinar as origens da Lei n. 11.340 de 2006 (Lei Maria da Penha), e evidenciar, para tanto, os dados levantados sobre a condiçao jurídica da mulher no Brasil desde a codificaçao do primeiro Código Civil do país (Lei n. 3.071 de 1916) até a atualidade. Pretende-se, também, apresentar os instrumentos utilizados no Brasil para efetivar o diploma legal, ilustrando o quadro coevo de proteçao à mulher vítima de violência doméstica e familiar, com ênfase nas iniciativas e perspectivas de açao. O procedimento metodológico constitui-se de pesquisa bibliográfica e documental, fundada na discussao teórica do vasto acervo levantado. Tem-se por resultados, em primeiro plano, a demonstraçao de que, no Brasil, somente a partir da Constituiçao Federal de 1988 e da Lei n. 11.340 de 2006, os direitos da mulher foram, de fato, reconhecidos, restando, em igual sentido, comprovada, a influência de instrumentos internacionais de proteçao à mulher como norteadores dessa nova prática. E, sob um segundo prisma, pôde-se corroborar, face às inúmeras interpretaçoes suscitadas, a dificuldade de efetiva aplicaçao de algumas das consignaçoes previstas pela Lei Maria da Penha, contudo, comprovou-se a busca por alternativas viáveis para dotar de efetividade aludida legislaçao

O homem levanta o mundo, a mulher sustenta o lar: A literatura doutrinária espírita contemporânea em perspectiva de gênero.

Os resultados da pesquisa bibliográfica corroboram o que na prática religiosa já havia notado, a existência de certo sincretismo intencional de apreensão e revisão de conteúdos religiosos, ou seja, de cosmovisões de matriz judaico-cristã impregnadas de valores e modelos de comportamento que marcaram as novas representações de gênero do Espiritismo, ainda na França, e posteriormente, no Brasil. Constatou-se que tanto na literatura espírita quanto no ethos espírita sempre houve uma oscilação entre uma divisão sexual do trabalho mais tradicional e androcêntrica com a supervalorização das mulheres como mães, e dos homens como provedores e como consequência disto ocorre a limitação do desenvolvimento das habilidades e competências de ambos os sexos nas várias instituições sociais (família, mercado de trabalho, etc.), inclusive nas instituições espíritas, de um lado, e; por outro lado, uma pretensa postura de defesa da progressiva liberação (emancipação) dos direitos da mulher. A presente pesquisa objetivou analisar as representações de gênero nas produções lítero-doutrinárias do Espiritismo brasileiro contemporâneo, a partir de um levantamento do contexto histórico que teria influenciado a elaboração das representações de gênero espíritas, desde uma fase anterior à institucionalização do Espiritismo, na França e no Brasil, aos dias de hoje e como tais representações de gênero estruturam a organização interna do Espiritismo, no que tange a divisão sexual do trabalho. Além de pesquisa bibliográfica foi realizada análise da literatura doutrinária espírita.

Saúde da mulher: breve reconstituição histórica

Este objeto inicia reforçando a importância da Saúde da Mulher como prioridade, que se faz presente e é expressa no contexto da gestão federal do SUS, através da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher. Apresenta que, como historicidade, estabelece-se como um dos pontos de partida o ano de 1984, quando foi implantado o Programa de Atenção Integral à Saúde da Mulher (PAISM), lembrando os progressos significativos nesta área. Depois, revisita fatos históricos através de uma importante linha do tempo, que relata acontecimentos notórios desde as primeiras décadas do século XX a 2009, como, por exemplo, em 1985, a criação do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher (CNDM), com o objetivo de promover políticas que visassem eliminar a discriminação contra a mulher. Termina lembrando a transformação do Conselho que, em 2003, passou a integrar a estrutura da Secretaria Especial de Políticas para Mulheres da Presidência da República, sendo que atualmente esta Secretaria, pela primeira vez, assume o status de Ministério. Unidade 1 do módulo 6 que compõe o Curso de Especialização em Saúde da Família.

Políticas de saúde da mulher

Proposta de reflexão sobre situações de descaso e preconceito com a mulher na comunidade de trabalho, bem como de discussão sobre a implementação dos direitos desse grupo social

Atenção integral à saúde da mulher - introdução para dentista

O tópico aborda as questões essenciais que envolvem a saúde da mulher, considerando diferentes cenários sociais, políticos, culturais e econômicos, mostrando que o tema é prioritário para as políticas públicas. Mostra que o tema obteve mais visibilidade a partir dos anos 90, com os movimentos organizados, como o Movimento Sanitário denunciado problemas e buscando soluções que levassem em conta as especificidades de diferentes grupos populacionais, condições sociais, econômicas, culturais e afetivas, ressaltando a importância da AB, tanto do ponto de vista preventivo, quanto do assistencial, para a manutenção, garantia e ampliação dos direitos da mulher. Conteúdo Online do módulo de Atenção integral à saúde da mulher: introdução para dentista. Unidade 1 do módulo 12 para dentista que compõe o Curso de Especialização Multiprofissional em Saúde da Família.

Atenção integral à saúde da mulher - introdução para enfermeiro

O tópico aborda as questões essenciais que envolvem a saúde da mulher, considerando diferentes cenários sociais, políticos, culturais e econômicos, mostrando que o tema é prioritário para as políticas públicas. Mostra que o tema obteve mais visibilidade a partir dos anos 90, com os movimentos organizados, como o Movimento Sanitário denunciado problemas e buscando soluções que levassem em conta as especificidades de diferentes grupos populacionais, condições sociais, econômicas, culturais e afetivas, ressaltando a importância da AB tanto do ponto de vista preventivo, quanto assistencial, para a manutenção, garantia e ampliação dos direitos da mulher. Conteúdo Online do módulo de Atenção integral à saúde da mulher: introdução para enfermeiro. Unidade 1 do módulo 12 para dentista que compõe o Curso de Especialização Multiprofissional em Saúde da Família.

Atenção integral à saúde da mulher - introdução para médico

O tópico aborda as questões essenciais que envolvem a saúde da mulher, considerando diferentes cenários sociais, políticos, culturais e econômicos, mostrando que o tema é prioritário para as políticas públicas. Mostra que o tema obteve mais visibilidade a partir dos anos 90, com os movimentos organizados, como o Movimento Sanitário denunciado problemas e buscando soluções que levassem em conta as especificidades de diferentes grupos populacionais, condições sociais, econômicas, culturais e afetivas, ressaltando a importância da AB, tanto do ponto de vista preventivo, quanto assistencial, para a manutenção, garantia e ampliação dos direitos da mulher. Conteúdo Online do módulo de Atenção integral à saúde da mulher: introdução para médico. Unidade 1 do módulo 12 para dentista que compõe o Curso de Especialização Multiprofissional em Saúde da Família.

Direitos e deveres da mãe

Vídeo produzido pela UNA-SUS/UFMA. Informa sobre os direitos e deveres da mãe.

Violência contra a mulher

Abordagem quanto as múltiplas formas de violência contra as mulheres e sua maneira de enfrentamento no que diz respeito ao direitos e condições dignas e justas.