Diversificação do espaço jurídico e lutas pela definição do direito no Rio Grande do Sul

O presente trabalho se propõe a realizar uma sociologia do campo jurídico brasileiro da década de 90. Neste sentido, investigou-se a relação entre a diversificação do espaço jurídico e a legitimação de definições do direito no Brasil ao longo da década de 90. Foi analisada a estreita correspondência entre a diferenciação do ensino do direito como lugar de produção de definições de problemas jurídicos e a mobilização de determinados usos da advocacia e das carreiras de Estado, neste período. O universo empírico analisado foi o espaço dos juristas do Rio Grande do Sul. O trabalho é dividido em cinco partes. Numa primeira, é realizada a definição da problemática em relação a estudos existentes sobre o tema de pesquisa. Numa segunda, analisa-se a configuração da tradição jurídica herdeira do padrão do bacharelismo imperial no interior do espaço em pauta e sua relação com o catolicismo e a inserção social, profissional e política dos principais agentes vinculados a esta tradição. Numa terceira parte, analisou-se a diferenciação de um espaço de produção de definições do direito relacionado à ascensão de determinados grupos de juristas “marginalizados” que se constituem contra esta tradição. Destacam-se como recursos destes, o investimento em títulos escolares de mestrado e doutorado, a profissionalização na atividade docente e na definição de critérios institucionais do ensino jurídico. Numa quarta parte, analisou-se as mobilizações de novos usos do direito no mundo das carreiras jurídicas através do movimento do “direito alternativo” e da análise de casos representativos da advocacia engajada em causas coletivas. Finalmente, numa quinta parte, foi abordada a emergência das associações de juristas, particularmente as de magistrados e promotores públicos, e a mobilização em torno de definições institucionais e da legitimação destas carreiras frente ao mundo da política. Este conjunto de dimensões permitiu apreender condicionantes referentes às lutas internas do universo analisado, bem como, o reposicionamento dos juristas no espaço de poder do Brasil na década de 90.

Desenvolvimento e sustentabilidade fiscal - O Rio Grande do Sul em 2022

O planejamento é essencial e, nesse contexto, o Estado do Rio Grande do Sul, por meio da Secretaria da Fazenda, e a Fundação Getulio Vargas (FGV) – com a participação de secretarias formuladoras e executoras de políticas – uniram esforços para contribuir com o processo e oferecer o presente trabalho de dimensionamento das necessidades de crescimento do Estado, para que atinja o desenvolvimento econômico e social com sustentabilidade fiscal. O objetivo é apoiar o planejamento econômico--estratégico do Estado com análises de múltiplos cenários, de modo a avaliar potencialidades e sinalizar setores passíveis de estímulo. As abordagens também visaram à sistematização de informações e análises, com vistas a contribuir para o fomento do desenvolvimento econômico e social.

Capacidade e esforço tributário no Rio Grande do Sul: o caso dos municípios

O estudo da capacidade fiscal dos municípios é indispensável para urna avaliação de políticas públicas e resoluções de problemas fiscais dos municípios, dado que, por exemplo, no Rio Grande do Sul, 2/3 deles estão com déficit orçamentário. É proposto um modelo de arrecadação dos municípios gaúchos, usando um modelo estrutural, para os anos de 1990-1994. Destacamos como características básicas do modelo a medição de um indice de esforço fiscal e a consideração do papel das transferências intergovernarnentais (FPM em particular) no esforço fiscal. Identificamos que muitos municípios gaúchos podem melhorar sua arrecadação de IPTU, inclusive municípios grandes, e que as transferências, em média, não podem ser responsabilizados pelo baixo esforço fiscal destes municípios, ao contrário da opinião de vários autores.

Moluscos gastrópodes da plataforma continental externa e talude continental ao largo da laguna dos Patos - Rio Grande do Sul, Brasil

Em 1982 o Brasil participa da Convenção das Nações Unidas para o Direito do Mar. Esta convenção dispõe sobre os usos dos espaços marítimos e oceânicos, buscando a utilização racional e a exploração dos recursos do mar. Devido ao escasso conhecimento da região da plataforma externa e talude continental, surge o programa Avaliação do Potencial Sustentável de Recursos Vivos da Zona Econômica Exclusiva – REVIZEE, tanto para a diversificação da exploração pesqueira quanto para a determinação dos limites sustentáveis de captura. Com base em material coletado em abril de 1998, durante campanha de Bentos concernente ao programa REVIZEE, são fornecidos resultados relativos a Gastropoda encontrados na radial 45, estações hidrográficas 6839 (32o55´70´´S - 50o34´60´´W), 6840 (33o01´45´´S - 50o12´75´´W), 6841 (33o00´16´´S - 50o22´84´´W) e 6842 (32o57´81´´S - 50o29´18´´W), localizadas ao largo de Rio Grande, Rio Grande do Sul, Brasil. Para a avaliação da diversidade bêntica foram utilizados três tipos de amostradores de fundo; Draga de arrasto, Box Corer e Van Veen. Molluscos foram separados dos demais grupos taxonômicos pela equipe do REVIZEE e recebidos pelo laboratório de malacologia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. O material foi triado sob lupa Zeiss Stemi 2000- C ou Wild M-38. O material foi identificado por comparação com os dados da bibliografia e/ou por comparação com exemplares depositados nas coleções do Museu Oceanográfico Eliézer de Carvalho Rios (MORG) e/ou com a coleção particular do Dr. José Carlos Tarasconi São identificados e caracterizados quanto a tamanho, esculturação e área de ocorrência 6.020 exemplares distribuídos em 36 famílias - 80 táxons em nível de espécie, 19 em nível de gênero e 2 em nível de família. A família Turridae é a que apresenta o maior número de táxons com 16 espécies. Turritella hookeri Reeve, 1849 é a espécie mais abundante, com 684 exemplares. Registra-se pela primeira vez para o Rio Grande do Sul as seguintes espécies: Brookula conica (Watson, 1886), Calliostoma echinatum Dall, 1881, Solariela carvalhoi Lopes & Cardoso, 1958, Caecum massambabensis Absalão, 1994, Turritella hookeri Reeve, 1849, Crepidula plana Say, 1822, Natica pusilla Say, 1822, Polinices lacteus (Guilding, 1833), Eulima mulata Rios & Absalão, 1990, Melanella aff. hypsela (Verrill & Bush, 1900), Trachipollia turricula (von Maltzan, 1884), Anachis sparsa Reeve, 1859, Dentimargo janeiroensis (E. A. Smith, 1915), Axelella brasiliensis Verhecken, 1991, Drilliola loprestiana (Calcara, 1841), Mitrolumna biplicata (Dall, 1889), Nannodiella vespuciana (Orbigny, 1842), Stenodrillia goundlachi (Dall & Simpson, 1901), Terebra brasiliensis E. A. Smith, 1873 e Mathilda aff. scitula Dall, 1889. Novos limites de profundidade são registrados para 29 espécies. Com base na lista de espécies encontradas, se discute sobre o limite das Províncias Caribenha e Patagônica e sobre a influência da Laguna dos Patos no Talude Continental ao largo de Rio Grande.

Os efeitos econômicos da tributação sobre o consumo e a política fiscal do governo do estado do Rio Grande do Sul em relação ao setor de carnes a partir de 1980

E ste trabalho analisa como o governo do Estado do Rio Grande do Sul realizou políticas fiscais em relação ao setor de carnes a partir de 1980 até a atualidade, buscando registrar os seus resultados. Inicialmente, faz-se uma revisão da literatura para situar este trabalho dentro do contexto literário. Em seguida, analisa-se teoricamente o imposto sobre o consumo, verificando seus efeitos macroeconômicos e microeconômicos, considerando ser este o instrumento utilizado na realização das suas políticas. Depois, descreve-se o desempenho do setor de carnes relacionando-o ao tratamento tributário a ele dado através do ICM/ICMS.

Gestão de gabinetes de magistrados nas Câmaras Cíveis do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

O presente trabalho tem por finalidade identificar o papel do magistrado como gestor de seu gabinete, focado nos gabinetes dos desembargadores e juízes de direito convocados no âmbito das Câmaras Cíveis do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Para tanto, abordou-se as atividades de gestão sob os pilares do planejamento das atividades, da organização das rotinas, da liderança do magistrado e do controle dos processos e dos resultados. Em seguida, analisou-se a situação atual do modelo de gestão do Tribunal de Justiça rio-grandense, no que tange à implantação da metodologia da Qualidade Total como ferramenta de gestão do gabinete. Agregou-se a esses fundamentos a pesquisa de campo, com a coleta de dados acerca da diversidade de práticas de gestão encontradas no âmbito desse tribunal. Pelos resultados da pesquisa teórica e prática, foi possível apresentar uma proposta de estruturação de um “gabinete-modelo” e a definição de suas rotinas através da padronização dos procedimentos executados.

Quantitative fidelity of recent freshwater mollusk assemblages from the Touro Passo River, Rio Grande do Sul, Brazil

O presente estudo teve como objetivo apresentar uma das primeiras contribuições ao conhecimento sobre a fidelidade quantitativa de associações de moluscos recentes em rios subtropicais. Tanatocenoses e biocenoses foram estudadas em seções retilínea e meandrante tendendo a anastomosada, no curso médio do rio Touro Passo, um tributário de 4ª ordem do rio Uruguai, localizado no extremo oeste do Rio Grande do Sul. As amostragens foram realizadas por meio de quadrats de 5 m², cinco em cada seção, amostrando-se um total de 50 m². Também foram feitas amostragens em um ambiente lêntico, com comunicação intermitente com o Touro Passo, objetivando detectar a existência de transporte de comunidades lênticas para o interior do rio. Os resultados obtidos mostram que, apesar da freqüente oscilação do nível da água, a biocenose do Touro Passo apresenta uma alta fidelidade ecológica e sofre pouca influência de espécies de ambientes lênticos. A composição taxonômica e características de estrutura de comunidades, especialmente as espécies dominantes, refletem, ainda, diferenças ecológicas relacionadas às duas seções amostradas, como a maior complexidade de habitats da estação meandrante. Quanto à fidelidade quantitativa, 60% das espécies encontradas vivas também foram encontradas mortas e 47,3% das espécies encontradas mortas também foram encontras vivas em escala de rio. Porém, 72% dos exemplares coletados mortos são representantes de espécies encontradas vivas. Essa percentagem alta pode estar relacionada à boa correlação entre o ranking de dominância das associações vivas e mortas e, conseqüentemente, as espécies dominantes das tanatocenoses podem ser utilizadas para inferir características ecológicas das biocenoses. Todos os índices analisados variaram muito em escala local (quadrat) e seus valores são mais aproximados aos de outros, registrados em estudos prévios, apenas quando analisados em escala mais ampla (seção, área total).

Miocardite chagásica em caninos no Estado do Rio Grande do Sul

Neste trabalho, são relatados dois casos de morte súbita por doença de Chagas aguda em caninos da zona rural de Porto Alegre, Rio Grande do Sul, Brasil. Os cães, um macho Pit Bull com nove meses (canino 1) e uma fêmea Labrador Retriever com dois anos (canino 2), morreram em janeiro de 2005 e maio de 2008, respectivamente. As necropsias revelaram aumento cardíaco em ambos os casos. O coração do canino 2 apresentou formato globoso com múltiplas áreas pálidas na musculatura cardíaca, mais evidentes no ventrículo direito e câmaras cardíacas dilatadas, principalmente as da direita. Ao exame histológico, ambos os casos apresentaram alterações semelhantes caracterizadas por infiltrado inflamatório difuso não-purulento acentuado, predominantemente linfocitário intersticial. Nas fibras miocárdicas, havia grande número de pseudocistos, repletos de formas amastigotas do Trypanosoma cruzi. Ao teste sorológico TESA-blot, amostra do canino 2 foi positiva para anticorpos IgM e IgG anti-T.cruzi, achado característico da fase aguda da miocardite chagásica. Os resultados indicam que a doença de Chagas deve ser investigada em casos de morte súbita em cães na região Sul do Brasil e que a espécie pode servir como reservatório e sentinela da doença em humanos.

Políticas públicas para a educaçao superior no Brasil : Uma análise das políticas de permanência para estudantes cotistas na Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS

O trabalho pretende analisar as políticas públicas voltadas para a educaçao superior brasileira, com foco nas açoes de permanência para os estudantes cotistas em universidades públicas. Em especial, intenciona analisar como a Universidade Federal do Rio Grande do Sul concebe as açoes de permanência em seu programa de açoes afirmativas. Ademais, procura trazer um panorama do debate sobre educaçao como direito na dimensao jurídica da proteçao legal e na dimensao sociológica, já que na sociedade, nem todos recebem o quinhao equitativo com o mesmo reconhecimento social. Além de uma breve revisao bibliografica, apoia-se na coleta, leitura e tratamento de textos normativos, tais como: resoluçoes, leis, portarias, decretos e decisoes que tratam sobre o assunto

Políticas públicas para a educaçao superior no Brasil : Uma análise das políticas de permanência para estudantes cotistas na Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS

O trabalho pretende analisar as políticas públicas voltadas para a educaçao superior brasileira, com foco nas açoes de permanência para os estudantes cotistas em universidades públicas. Em especial, intenciona analisar como a Universidade Federal do Rio Grande do Sul concebe as açoes de permanência em seu programa de açoes afirmativas. Ademais, procura trazer um panorama do debate sobre educaçao como direito na dimensao jurídica da proteçao legal e na dimensao sociológica, já que na sociedade, nem todos recebem o quinhao equitativo com o mesmo reconhecimento social. Além de uma breve revisao bibliografica, apoia-se na coleta, leitura e tratamento de textos normativos, tais como: resoluçoes, leis, portarias, decretos e decisoes que tratam sobre o assunto

Políticas públicas para a educaçao superior no Brasil : Uma análise das políticas de permanência para estudantes cotistas na Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS

O trabalho pretende analisar as políticas públicas voltadas para a educaçao superior brasileira, com foco nas açoes de permanência para os estudantes cotistas em universidades públicas. Em especial, intenciona analisar como a Universidade Federal do Rio Grande do Sul concebe as açoes de permanência em seu programa de açoes afirmativas. Ademais, procura trazer um panorama do debate sobre educaçao como direito na dimensao jurídica da proteçao legal e na dimensao sociológica, já que na sociedade, nem todos recebem o quinhao equitativo com o mesmo reconhecimento social. Além de uma breve revisao bibliografica, apoia-se na coleta, leitura e tratamento de textos normativos, tais como: resoluçoes, leis, portarias, decretos e decisoes que tratam sobre o assunto

Quociente eleitoral como cláusula de barreira e distribuição de lugares pelo critério das maiores médias: o caso das eleições de 2010 para a Câmara dos Deputados no Rio Grande do Sul

Consultoria Legislativa - Área XIX - Ciência Política, Sociologia Política, História, Relações Internacionais.

Geoquímica orgânica aplicada à formação Irati, área de Herval, Rio Grande do Sul (RS), bacia do Paraná

Esta dissertação tem por objetivo o estudo geoquímico detalhado em poço da Bacia do Paraná, mais especificamente na cidade de Herval (RS), visando preencher algumas das lacunas existentes em termos de geoquímica orgânica da Formação Irati. Com base nos dados de carbono orgânico total, enxofre total, resíduo insolúvel, raios-gama, isótopos de carbono da matéria orgânica, pirólise Rock-Eval e biomarcadores individualizaram-se dez unidades quimioestratigráficas. Biomarcadores foram usados na caracterização dos ambientes deposicionais, na discriminação da origem da matéria orgânica e da influência da litologia. O ambiente deposicional das unidades A, B, C é óxico com salinidade normal. O topo da unidade B representa a superfície de inundação máxima, onde os valores de COT aumentam. Com base nos biomarcadores caracterizou-se um paleoambiente deposicional com alguma tendência anóxica. Nas unidades D e G ocorrem os folhelhos intercalados com carbonatos. Nestas, a concentração de COT é acima de 1%, porém, somente na unidade G há bom potencial gerador para gás e condensado. As unidades E e I apresentam elevados teores de carbono orgânico total, chegando a 16%. Os dados de pirólise Rock-Eval indicam um bom a excelente potencial gerador para óleo e gás. Os dados isotópicos possibilitaram a divisão da Formação Irati, no poço em estudo, em três ciclos. O primeiro, da base para o topo, corresponde ao Membro Taquaral, os outros dois correspondem ao Membro Assistência. No Membro Assistência o δ13C varia de acordo com a salinidade, aumento da produtividade primária e da preservação da matéria orgânica (anoxia).

História de Farrapos: biografia, historiografia e cultura histórica no Rio Grande do Sul oitocentista

Este trabalho procura conhecer os caminhos pelos quais a história do movimento político-militar Farroupilha (1835-1845) foi escrita. Situando essa busca na produção historiográfica do século XIX, optamos por enfatizar o papel da obra biográfica História do General Osório, nesse processo. Escrita por Fernando Luis Osório sobre seu pai, o marquês do Herval, Manoel Luis Osorio e publicada em 1894, o primeiro volume da narrativa biográfica da vida do General Osorio possuí 7 capítulos sobre sua participação nos conturbados quase 10 anos do movimento Farroupilha. É nesses capítulos que concentramos nossa analise, buscando estabelecer o como essa narrativa participou do processo que delegou à Farroupilha um local de destaque na cultura histórica riograndense como experiência histórica valorosa, que lhe permite ser lembrada, narrada e comemorada em festa patriótica até hoje. Dessa forma, procurou-se estabelecer as bases dessa cultura histórica e o papel da Farroupilha junto à ela. Da mesma maneira, visitamos a produção historiográfica do XIX na intenção de compreender seu papel no estabelecimento de valor para o movimento. Analisamos as possibilidades historiografias da obra e as características principais da narrativa como o uso documental, o narrador, as discussões historiográficas e o personagem General Osorio que ali é construído. Identificamos na obra de Fernando Luis Osório impulsos historiográficos característicos do XIX, buscamos relações entre a narrativa ali desenvolvida e a história da Farroupilha e pensamos a participação da mesma no estabelecimento do espaço valoroso dado ao movimento na cultura histórica riograndense de fins do oitocentos.