2015 Exam Report: ‘Open Up’ Digital Democracy Commission’s Report

The Speaker’s Commission on Digital Democracy has published its report ‘Open Up’. The report recommends how Parliament can use digital technology to help it to be more transparent, inclusive, and better able to engage the public with democracy.

Scientific knowledge and digital democracy in Brazil: how to assess public health policy debate with applied Scientometrics

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Comunicação pública e democracia digital nos processos de participação cidadã: uma análise do Portal Brasil, sob os princípios de E-engagement

This article conducted an analysis of Portal Brazil, specifically in the areas of “Education” and “Economy and Employment”, by according to the principles of e-engagement defined by the Organization for Economic Co- operation and Development (OECD). For understanding of this work, were elucidated concepts such as public communication - trajectory, principles and relations -, digital democracy, e-government and engagement and civic participation. Through this analysis was realized the importance of public communication in the processes of opinion formation and stimulus to citizen participation, as well as the performance of the internet as a facilitator instrument in the processes of relationship between State and Society

Relações públicas aplicadas à comunicação pública digital: conceitos, práticas e recomendações

The increasing amount of information about public management conveyed by government electronic portals in the internet has attracted the attention of scientific research, which has resulted in reviews of the contribution of such channels of public communication for the expansion of citizenship. It is the duty of the government to inform citizens effectively as well as using effective language to deal with different ways of relating with each public. Based on data collected in the official social media of state government during search for Scientific Initiation PIBIC/CNPq entitled “Digital Democracy and Social Networks: Analysis of Use of Internet by the Government of State of Sao Paulo” and official strategic manuals of the first industry this work of course completion has analyzed practices and recommendations of the area to contribute to the development of strategies of public communication

Governo eletrônico, democracia digital e comunicação pública: a presença do poder judiciário na internet

Pós-graduação em Comunicação - FAAC

Contribuições a uma teoria da democracia digital como suporte à formulação de políticas públicas

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Contribuições à análise de qualidade do jornalismo na comunicação pública digital

Scientific research has shown remarkable advances in the formulation of criteria for assessing the quality of journalism practiced in the commercial media and public broadcasting, comprising aspects such as management models, business principles, parameters to the assessment of results and exercise of social responsibility. However, there are fewer investigations on the practice of journalism in digital public communication formats explored by government web portals. The contribution of this paper lies in a proposal of elements for the construction of parameters for evaluating the quality of journalism in the digital public communication. The proposal is inspired by criteria for evaluating the quality of commercial media and public broadcasting and suggests means for its application in the journalism practiced in the context of government web portals.

Manuais de conduta em mídias sociais e sua contribuição para a democracia digital: um estudo de manuais brasileiros

Information and communication technology have contributed to the realization of the ideals of citizen participation in public decisions, as well as to help in fighting corruption and wrongdoing in government. After all, democracy entails the right to information. The government, in many spheres, has encouraged the responsible use of the internet. Conduct manuals and standards have been published for public segments to direct the responsible use of these tools by their agents. This article aims to determine whether the manuals comply with the principles of digital democracy. Conduct manuals were analyzed in digital media from four Brazilian public organizations: Embrapa; Department of Communication of the Federal Government; Judiciary and Health Department of the Federal District. As a methodology, content analysis, based on criteria focused on transparency and encouraging civic engagement was used.

Direito, democracia e cultura digital: a experiência de elaboração legislativa do Marco Civil da Internet

Este trabalho tem como objeto de pesquisa o processo de consulta pública online para elaboração do Marco Civil da Internet, nova lei que dispõe sobre os direitos dos usuários de Internet no Brasil. Ele busca responder às seguintes perguntas: (i) como foi idealizado processo de consulta pública online do Marco Civil da Internet? (ii) Como a consulta foi gerenciada e executada? (iii) Quais foram os resultados da consulta em termos de soluções jurídicas aos conflitos políticos do setor da Internet? A proposta é realizar uma descrição desta experiência de participação social pela Internet a partir de um mapeamento das contribuições dos cidadãos e instituições, de informações em fontes variadas (imprensa especializada ou não e outros trabalhos acadêmicos) e do confronto deste levantamento com entrevistas dadas pelos gestores do projeto sobre seu planejamento e execução. A pesquisa trabalhou com a hipótese de que a consulta pública online que elaborou o Marco Civil da Internet se colocou como alternativa a um debate instaurado dentro do Congresso Nacional e bloqueado por propostas de lei de enfoque penal. O resultado da pesquisa sugere a confirmação dessa hipótese, bem como a relevância da experiência analisada para o sucesso uma estratégia política de reversão dessa agenda legislativa anterior.

Enquadramentos de transgênicos nos jornais paulistas: informação como potencial subsídio à participação política

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Comunicação pública para cidadania no avanço das redes sociais oficiais

The advancement in the deployment of social networks by governments can generate public communication initiatives, which may contribute to the strengthening of citizenship, understood as the exercise of the right to information about public management. This article describes results of research which assessed, through content analysis, the breadth and depth of information offered by the state government of São Paulo in news stories accessed through the social networks Twitter, YouTube, Facebook and Orkut which publicize purposes, lines of action and limits of public policies of immediate impact for citizenship, in the areas of welfare, health, education and environment. Results indicate that the analyzed sample contains, on average, from 28% to 40% of all information deemed necessary for the comprehensive and plural characterization of a public policy, according to the theoretical-methodological context of the research.

Design of an Advanced Platform for Citizen Participation Committed to Ensuring Freedom of Speech

This paper presents a proposal for an advanced system of debate in an environment of digital democracy which overcomes the limitations of existing systems. We have been especially careful in applying security procedures in telematic systems, for they are to offer citizens the guarantees that society demands. New functional tools have been included to ensure user authentication and to permit anonymous participation where the system is unable to disclose or even to know the identity of system users. The platform prevents participation by non-entitled persons who do not belong to the authorized group from giving their opinion. Furthermore, this proposal allows for verifying the proper function of the system, free of tampering or fraud intended to alter the conclusions or outcomes of participation. All these tools guarantee important aspects of both a social and technical nature, most importantly: freedom of expression, equality and auditability.

AS INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS E OS INTERMEDIÁRIOS DA PRODUÇÃO E DO ACESSO À INFORMAÇÃO JORNALÍSTICA

O jornalismo é um dos principais meios de oferta de temas para a discussão e formação da opinião pública, porém depende de um sistema técnico para ser transmitido. Durante mais de cem anos as informações produzidas pela imprensa foram emitidas, armazenadas, transmitidas e recebidas pelos chamados veículos de comunicação de massa que utilizam a rede centralizada cujas características estão na escassez material, produção em série e massificação. Esse sistema separa no tempo e no espaço emissores e receptores criando uma relação desigual de força em que as grandes empresas controlaram o fluxo informativo, definindo quais fatos seriam veiculados como notícia. Em 1995, a internet cuja informação circula sob a tecnologia da rede distribuída, foi apropriada pela sociedade, alterando a forma de produção, armazenamento e transmissão de informação. A tecnologia despertou a esperança de que esta ferramenta poderia proporcionar uma comunicação mais dialógica e democrática. Mas aos poucos pode-se perceber novas empresas se apropriando da tecnologia da rede distribuída sob a qual circula a internet, gerando um novo controle do fluxo informativo. Realizou-se nessa pesquisa um levantamento bibliográfico para estabelecer uma reflexão crítica dos diferentes intermediários entre fato e a notícia tanto da rede centralizada como na rede distribuída, objetivando despertar uma discussão que possa oferecer novas ideias para políticas, bem como alternativas para uma comunicação mais democrática e mais libertária.

Os movimentos sociais na era digital

A onda de protestos globais de 2011 reacendeu o debate sobre as potencialidades e limitações que derivam da incorporação de novas tecnologias de informação e comunicação (TIC) por parte dos movimentos sociais. Que características diferenciam os movimentos sociais tradicionais dos contemporâneos? Quais os efeitos transformativos da apropriação das novas tecnologias por parte dos grupos de ação coletiva? De que modo as tecnologias digitais podem contribuir para o engajamento cívico e político? Esta dissertação pretende refletir sobre estas questões, através da análise de distintos casos de estudo onde que se incluem os mais mediáticos movimentos sociais dos últimos anos: a revolução tunisina e egípcia enquanto exemplos ilustrativos da “Primavera Árabe”; o caso islandês, onde as manifestações culminaram num inovador projeto de e-democracy; e o movimento espanhol 15M/Indignados, que mobilizou milhares de pessoas em prol de uma renovação do sistema democrático.