Desenvolvimento, subdesenvolvimento, dependência, marginalização e desigualdades espaciais: por um enfoque totalizante

Incluye Bibliografía

A democratização do acesso ao ensino superior: um estudo sobre o Programa Universidade Para Todos (PROUNI) e sobre o sistema de reservas de cotas de vagas étnico-raciais

Brazil is an extremely unequal country and this inequality has been a permanent characteristic of its economic and social structure. Some scholars generally consider that the economic growth has generated extreme conditions of space and social inequalities, which reveal themselves within Brazil¿s regions, states, rural and urban areas, central and peripheral areas and among its ethnic groups. Such conditions negatively affect the quality of life of the population and will be reflected in the reduction of life expectancy, in the increase of the indexes of infant mortality and illiteracy, amongst other aspects. Education is considered one of the ways to promote the development of a country, however, access to education, specially higher education in Brazil, since it was first implemented, had been limited to a small group of privileged people, the elite of society. Thus, it becomes necessary to extend the access of students to higher education and consequently to generate individuals capable of changing the reality of the place where they live in and as a result, to develop the country. The purpose of this research is to analyze two programs destined to the amplify the access to higher education in Brazil, namely, the University for All Program (ProUni) and the System of Quotas, with the objective to verify at which level their drawings and strategies will allow the democratization of the access to higher education and the reduction of regional inequalities. In order to achieve its objective, the study is initiated with the issue of development and inequalities in Brazil, then it goes through the history of higher education in Brazil and it is finished with the analysis of ProUni and the System of Quotas.

Consolidação de eixos de desenvolvimento econômico no Estado de São Paulo: dinâmica industrial, transporte e logística

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

Uso do território e justiça: a Defensoria Pública do Estado de São Paulo e os limites à garantia constitucional do direito de defesa

Este trabalho investiga os limites à garantia constitucional do direito de defesa no Brasil, partindo de uma análise do uso do território paulista pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo (DPESP), criada em 2006. Uma vez que as defensorias públicas oferecem assistência jurídica gratuita quase que exclusivamente aos pobres, o estudo de seus objetos e ações muito contribui para a compreensão destes limites. Assim, a pesquisa tem como objetivo testar a hipótese de que o uso do território paulista pela DPESP é expressão de como o sistema de justiça brasileiro não tem como prioridade a garantia constitucional do direito de defesa. Partindo de uma discussão teórica sobre a relação entre o território e o setor terciário, além da análise de uma série de mapas, o trabalho mostra como a localização das 41 unidades de atendimento da DPESP constitui um primeiro obstáculo ao acesso: na maior parte dos municípios atendidos, as unidades localizam-se nas áreas centrais enquanto os pobres habitam as periferias urbanas. Os deslocamentos representam um custo maior justamente para aqueles que mais necessitam dos serviços. A investigação em cada um dos municípios revela também a insuficiência no número de defensores. Ultrapassando a questão das localizações, a pesquisa analisa ainda os problemas estruturais, evidenciando que o sistema capitalista produz pobreza e concentração de renda, o Estado atende prioritariamente aos interesses empresariais e a justiça concentra seus esforços na garantia da ordem necessária aos negócios. Neste sentido, além de uma abordagem teórica a respeito do capitalismo, do Estado e da justiça, o trabalho recorre a dados empíricos do estado de São Paulo para evidenciar a produção estrutural de pobreza e a seletividade das ações estatais. Para teste da hipótese, são analisados igualmente os aspectos históricos da estruturação do direito na sociedade capitalista, destacando sua importância específica para a garantia dos interesses comerciais. Além disso, fundamentandose em pesquisa bibliográfica, a investigação sobre as origens dos serviços de assistência jurídica gratuita e da criação das defensorias públicas revela como estes são o resultado de difíceis embates políticos e que sua existência não é uma consequência natural do sistema legal pensado pelos ideólogos iluministas. A principal conclusão deste trabalho é que as dificuldades hoje enfrentadas pelas defensorias são, em grande medida, a expressão de uma estrutura social produtora de desigualdades e seletiva na aplicação da justiça. Neste sentido, a solução do problema do acesso à justiça aos mais pobres não se esgota na expansão dos serviços das defensorias. Este é apenas o começo, a partir do qual as desigualdades podem se tornar mais evidentes e as pessoas mais conscientes e exigentes de transformações sociais profundas.

Conexões sociológicas entre questão social e questão criminal : desigualdades, segregação sócio-espacial e delinqüência em Porto Alegre (2000-2003)

A presente pesquisa tem como propósito objetivar uma análise acerca dos condicionantes objetivos, estruturais e institucionais que determinam a distribuição sócio-espacial de apenados, em Porto Alegre, entre os anos de 2000 e 2003. Desse modo, intenta-se construir uma reflexão sociológica que identifique os fatores que revelam maior influência no condicionamento da probabilidade de envolvimento dos indivíduos com a questão criminal. Nesta pesquisa são abordadas quatro modalidades de crime, a saber: tráfico de entorpecentes (art. 12), homicídio doloso (art. 121), furto qualificado (art.155) e roubo (art. 157). A análise é realizada a partir de uma tipologia sócio-espacial construída para Porto Alegre, em função das categorias sócio-ocupacionais predominantes nos diferentes espaços da cidade. Tal tipologia foi desenvolvida por pesquisadores do Núcleo de Estudo Regionais e Urbanos (NERU/FEE), para o estudo das desigualdades sócio-espaciais na região metropolitana e na capital. A pesquisa se justifica tanto do ponto de vista das políticas públicas de segurança, já que se propõe a fornecer uma visão mais acurada do problema do crime, quanto do ponto de vista teórico-metodológico, por abrir novas perspectivas de análise da questão criminal na cidade.

Interações espaciais e sistemas de transporte público: uma abordagem para Bauru, Marília e Presidente Prudente

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

Padrões espaciais na distribuição de abelhas Euglossina (Hymenoptera, Apidae) da região Neotropical

Abelhas das orquídeas (Apini, Euglossina) apresentam distribuição principalmente Neotropical, com cerca de 200 espécies e cinco gêneros descritos. Muitos levantamentos locais de fauna estão disponíveis na literatura, mas estudos comparativos sobre a composição e distribuição dos Euglossina são ainda escassos. O objetivo deste estudo é analisar os dados disponíveis de 29 assembleias a fim de entender os padrões gerais de distribuição espacial nas áreas amostradas ao longo do Neotrópico. Métodos de ordenação (DCA e NMDS) foram utilizados para descrever os agrupamentos de assembleias de acordo com as ocorrências de abelhas das orquídeas. As localidades de florestas da América Central e da Amazônia formaram grupos coesos em ambas as análises, enquanto as localidades de Mata Atlântica ficaram mais dispersas nos gráficos. Localidades na margem leste da Amazônia aparecem como áreas de transição características entre esta sub-região e a Mata Atlântica. As análises de variância entre o primeiro eixo da DCA e variáveis selecionadas apresentaram valores significantes quanto à influência dos gradientes de latitude, longitude e precipitação, bem como das sub-regiões biogeográficas nos agrupamentos das assembleias. O padrão geral encontrado é congruente com os padrões biogeográficos previamente propostos para a região Neotropical. Os resultados do DCA auxiliam ainda a identificar, de forma independente, os elementos das faunas de cada uma das formações vegetais estudadas.

Tendência temporal e desigualdades na mortalidade por diarreias em menores de 5 anos

OBJETIVO: Analisar a tendência da mortalidade por diarreia entre menores de 5 anos, no município de Osasco (SP), entre 1980 e 2000. MÉTODOS: Trata-se de estudo observacional com dois delineamentos. Um descritivo, que toma o indivíduo como unidade do estudo, e outro ecológico, analisando agregado populacional que incluiu análise de séries temporais. A fonte de dados foi o sistema de informação de mortalidade do Estado de São Paulo e censos de 1980, 1991 e 2000. Descreveu-se a variação sazonal e para a análise de tendência aplicaram-se modelos log lineares de regressão polinomiais, utilizando-se variáveis sociodemográficas da criança e da mãe. Foram analisadas a evolução de indicadores sociodemográficos do município de 1980 a 2000, as taxas médias de mortalidade por diarreia nos menores de 5 anos e seus diferenciais por distrito nos anos 90. RESULTADOS: Dos 1.360 óbitos, 94,3 e 75,3% atingiram, respectivamente, menores de 1 ano e de 6 meses. O declínio da mortalidade foi de 98,3%, com deslocamento da sazonalidade do verão para o outono. A mediana da idade elevou-se de 2 meses nos primeiros períodos para 3 meses no último. O resíduo de óbitos manteve-se entre filhos de mães de 20 a 29 anos e escolaridade < 8 anos. O risco relativo entre o distrito mais atingido e a taxa média do município diminuiu de 3,4 para 1,3 do primeiro para o segundo quinquênio dos anos 90. CONCLUSÃO: Nossos resultados apontam uma elevação da idade mais vulnerável e a provável mudança do agente mais frequentemente associado ao óbito por diarreia.

Tendências das desigualdades sociais e demográficas na prevalência de doenças crônicas no Brasil, PNAD: 2003- 2008

Os objetivos do estudo foram: estimar as prevalências de doenças crônicas na população brasileira em 2008, comparando-as com as de 2003; avaliar o impacto da doença crônica no uso de serviços e nas restrições das atividades; e, analisar os diferenciais nas prevalências de doenças crônicas específicas, segundo nível de escolaridade e filiação a plano privado de saúde. Os dados foram obtidos do suplemento saúde das PNAD-2008 e 2003. As análises (prevalências e razões de prevalências brutas e ajustadas) foram feitas com o aplicativo Stata 11. A prevalência de ter ao menos uma doença crônica foi mais elevada em: idosos, mulheres, cor/raça preta ou indígena, menor escolaridade, migrantes, moradores em áreas urbanas e na região Sul do país. As condições crônicas mais prevalentes foram: hipertensão, doença de coluna, artrite e depressão. Houve, entre 2003 e 2008, aumento da prevalência de diabetes, hipertensão, câncer e cirrose, e redução de insuficiência renal crônica e tuberculose. A maioria das doenças estudadas foram mais prevalentes nos segmentos de menor escolaridade e sem plano de saúde. As maiores diferenças entre os segmentos sociais foram observadas nas prevalências de cirrose, insuficiência renal crônica, tuberculose e artrite/reumatismo.

Políticas de saúde bucal no Brasil e seu impacto sobre as desigualdades em saúde

Sistematiza-se o conhecimento disponível sobre o estágio atual de efetivação das principais políticas de saúde bucal no Brasil e seu impacto sobre as desigualdades em saúde. Embora a fluoretação da água de abastecimento público no Brasil seja uma determinação legal, sua implantação tem sofrido marcantes desigualdades regionais. São apresentados dados sobre o grau de efetivação da medida e são revisados estudos que avaliaram seu impacto sobre a ampliação da desigualdade na experiência de cárie dentária. A oferta de atendimento público odontológico, ampliada consideravelmente após a implantação do Sistema Único de Saúde, também é discutida em relação à provisão do serviço e seu impacto sobre a redução da desigualdade no acesso a tratamento dentário. A discussão do efeito diferencial dessas medidas propiciou a proposição de estratégias focais (direcionar a fluoretação para as áreas com maiores necessidades), visando a reduzir a desigualdade na experiência de cárie no País.

Desigualdades no uso e acesso aos serviços de saúde entre idosos do município de São Paulo

OBJETIVO: Analisar os fatores relacionados à determinação e às desigualdades no acesso e uso dos serviços de saúde por idosos. MÉTODOS: Estudo integrante do Projeto Saúde, Bem-estar e Envelhecimento (SABE), no qual foram entrevistados 2.143 indivíduos com 60 anos ou mais no município de São Paulo, SP, em 2000. A amostra foi obtida em dois estágios, utilizando-se setores censitários com reposição, probabilidade proporcional à população e complementação da amostra de pessoas de 75 anos. Foi mensurado o uso de serviços hospitalares e ambulatoriais nos quatro meses anteriores à entrevista, relacionando-os com fatores de capacidade, necessidade e predisposição (renda total, escolaridade, seguro saúde, morbidade referida, auto-percepção, sexo e idade). O método estatístico utilizado foi regressão logística multivariada. RESULTADOS: Dos entrevistados, 4,7% referiram ter utilizado a internação hospitalar e 64,4% o atendimento ambulatorial. Dos atendimentos ambulatoriais em serviço público, 24,7% ocorreram em hospital e 24,1% em serviço ambulatorial; dentre os que ocorreram em serviços privados, 14,5% foram em hospital e 33,7% em clínicas. Pela análise multivariada, observou-se associação entre a utilização de serviços e sexo, presença de doenças, auto-percepção de saúde, interação da renda e escolaridade e posse de seguro saúde. A análise isolada com escolaridade apresentou efeito inverso. CONCLUSÕES: Foram observadas desigualdades no uso e acesso aos serviços de saúde e inadequação do modelo de atenção, indicando necessidade de políticas públicas que levem em conta as especificidades dessa população, facilitem o acesso e possam reduzir essas desigualdades.

Tendência temporal e desigualdades na mortalidade por diarreias em

Objetivo: Analisar a tendência da mortalidade por diarreia entre menores de 5 anos, no município de Osasco (SP), entre 1980 e 2000. Métodos: Trata-se de estudo observacional com dois delineamentos. Um descritivo, que toma o indivíduo como unidade do estudo, e outro ecológico, analisando agregado populacional que incluiu análise de séries temporais. A fonte de dados foi o sistema de informação de mortalidade do Estado de São Paulo e censos de 1980, 1991 e 2000. Descreveu-se a variação sazonal e para a análise de tendência aplicaram-se modelos log lineares de regressão polinomiais, utilizando-se variáveis sociodemográficas da criança e da mãe. Foram analisadas a evolução de indicadores sociodemográficos do município de 1980 a 2000, as taxas médias de mortalidade por diarreia nos menores de 5 anos e seus diferenciais por distrito nos anos 90. Resultados: Dos 1.360 óbitos, 94,3 e 75,3% atingiram, respectivamente, menores de 1 ano e de 6 meses. O declínio da mortalidade foi de 98,3%, com deslocamento da sazonalidade do verão para o outono. A mediana da idade elevou-se de 2 meses nos primeiros períodos para 3 meses no último. O resíduo de óbitos manteve-se entre filhos de mães de 20 a 29 anos e escolaridade < 8 anos. O risco relativo entre o distrito mais atingido e a taxa média do município diminuiu de 3,4 para 1,3 do primeiro para o segundo quinquênio dos anos 90. Conclusão: Nossos resultados apontam uma elevação da idade mais vulnerável e a provável mudança do agente mais frequentemente associado ao óbito por diarreia

Desigualdades nas condições de saúde e no uso de serviços entre as pessoas idosas do município de São Paulo: uma análise de gênero e renda

O presente estudo analisa as desigualdades e os determinantes sociais de saúde, com foco na renda e gênero, relacionados às condições de saúde e à utilização de serviços de saúde pela população idosa em São Paulo, como parte do estudo SABE, inquérito de idosos no município de São Paulo, em 2000. Observa-se presença de desigualdades na morbidade e no acesso e uso de serviços de saúde pela população idosa, com relação à renda, sexo e idade. Ser mulher, ter menor renda e mais idade está relacionado à pior condição de saúde e menor uso de serviços de saúde, o que indica a necessidade de políticas públicas com foco na equidade e na atenção à população idosa