O atual desequilíbrio no sistema de repartição de receitas tributárias

Consultoria Legislativa - Área III - Tributação, Direito Tributário.

Fatores responsáveis pelo desequilíbrio na proporcionalidade na Câmara Federal

Analisa propostas apresentadas para mudanças no sistema de representatividade dos Estados e Distrito Federal na Câmara dos Deputados. O desequilíbrio está relacionado aos votos e cadeiras obtidos pelos partidos nas eleições e a distorção entre a população de determinadas unidades federativas e as cadeiras destinadas aos deputados. Esse desequilíbrio gera consequências no parlamento e contradiz o princípio de um Estado democrático de direito apresente o mesmo valor do voto para todo cidadão.

Influência do desequilíbrio redox e resposta inflamatória na fibrose pulmonar associada a estímulo inflamatório prévio

A fibrose pulmonar é uma doença pulmonar crônica caracterizada pelo acúmulo excessivo de matriz extracelular (MEC) e um remodelamento na arquitetura pulmonar. Embora já se saiba da participação do estresse oxidativo e da inflamação na fibrose de forma isolada, é importante observar como se comporta o estresse oxidativo na fibrose quando esta ocorre associada a uma doença de base. O presente estudo teve como objetivo investigar o perfil inflamatório e oxidativo na fibrose pulmonar associado ao enfisema pulmonar prévio. Camundongos C57BL/6 foram divididos em três grupos: grupo controle (n=5) que receberam salina intranasal (50 l) e foram sacrificados no 21 dia; grupo bleomicina (BLEO) (n=15) que receberam bleomicina intratraqueal (0.1 U/animal) no dia 0 e foram sacrificados nos 7 (n=5), 14 (n=5) e 21 (n=5) dias e grupo PPE (elastase) + BLEO (n=21) que receberam elastase (3U/animal) e após 14 dias receberam bleomicina e foram sacrificados nos 14(n=7), 21 (n=7), 28 (n=7) e 35 (n=7) dias. Foram realizadas análises histológicas através de H&E e picro-sirius; análises bioquímicas para superóxido dismutase (SOD), catalase (CAT), glutationa peroxidase (GPx) e glutationa-S-transferase (GST) e ELISA para Interleucina (IL)-1β e IL-6. A fibrose pulmonar ocorreu a partir do 14 dia (p<0.001) e o enfisema concomitante a fibrose pulmonar a partir do 28 dia (p<0.001) e um aumento de fibras colágenas no grupo BLEO 21(p<0.001) e PPE + BLEO 21(p<0.001). As enzimas antioxidantes CAT (p<0.01), SOD (p<0.01) e GPx (p<0.01) reduziram e a GST aumentou no grupo BLEO 21 dias (p<0.05). No grupo PPE + BLEO 21 dias houve redução das enzimas antioxidantes CAT, SOD, GPx (p<0.05) e GST. Os níveis de óxido foram altos nos grupos BLEO 21 dias (p<0.01) e PPE + BLEO 21 dias (p<0.01). A IL-1β mostrou-se elevada no grupo BLEO 7 dias quando comparado ao controle (p<0.001) e ao grupo PPE + BLEO 7 dias (p<0.01). Concluímos que a resposta inflamatória inibiu a ação do sistema antioxidante contribuindo para o agravamento da lesão. Isso sugere que terapias anti-inflamatórias podem contribuir tanto para redução da resposta inflamatória quanto de forma indireta no sistema antioxidante.

Papel do sistema renina-angiotensina e do desequilíbrio redox em modelo experimental de pré-eclâmpsia induzida por L-NAME

Pré-eclâmpsia (PE), uma síndrome sistêmica da gestação caracterizada por proteinúria e hipertensão, está associada a uma significativa mortalidade tanto materna quanto fetal. Eentretanto, sua fisiopatologia ainda não é totalmente compreendida. Apesar de um expressivo aumento da atividade do sistema renina-angiotensina (SRA) na gestação normal, a pressão arterial não aumenta. Além disso, a redução da pressão de perfusão intra-uterina promove um aumento na liberação de espécies reativas de oxigênio que podem contribuir para a hipertensão na gestação. Dessa forma, o objetivo deste trabalho foi estudar o papel do SRA vascular, assim como, do estresse oxidativo plasmático, cardiorenal e placentário para a regulação cardiovascular materna em ratas normotensas e em modelo de PE induzida por L-NAME. Foi observado um aumento da pessão arterial em animais que receberal L-NAME. As ratas grávidas + L-NAME apresentaram um menor ganho de massa corporal durante a gestação, menor múmero de filhotes vivos, maior número de abortos, menor massa placentária total e fetos com menor massa corporal. Foi observada uma redução na resposta vasodilatadora induzida por acetilcolina (ACh) e angiotensina (Ang) II, aumento na resposta vasodilatadora induzida por nitroglicerina (NG) e aumento na resposta vasoconstritora induzida por fenilefrina (Phe) e Ang II em LAM de ratas grávida e não grávidas que receberam L-NAME. Não foi observada diferença na expressão dos receptores AT1 e AT2 e das enzimas ECA, ECA2 e eNOS. Foi observado um aumento na concentração plasmática de renina e bradicinina (BK) em ratas grávidas + L-NAME e uma redução na concentração de Ang 1-7. As ratas grávidas e grávidas + L-NAME apresentaram um aumento nos níveis séricos de estradiol. Os níveis de malondialdeído e carbonilação de proteínas estava aumentados e a atividade das enzimas antioxidantes SOD e GPx estavam reduzidas em ratas grávidas e não grávidas que receberam L-NAME. A atividade da CAT não apresentou diferença entre os grupos. Em conclusão, uma redução na vasodilatação induzida pela Ang II associada a um aumento da vasoconstrição promovida por este peptídeo, sugerem uma contribuição do SRA no desenvolvimento das complicações características da PE observadas no modelo experimental de PE induzido por L-NAME. Do mesmo modo, a peroxidação lipídica e oxidação de proteínas aumentadas, assim como, as atividades enzimáticas antioxidantes reduzidas sugerem a contribuição de uma defesa antioxidante comprometida e um dano oxidativo aumentado para o desenvolvimento da hipertensão e disfunção endotelial, aumento da mortalidade fetal e retardo do crescimento intra-uterino observados no modelo de PE estudado.

Do desequilíbrio das finanças públicas à crise fiscal do Rio Grande do Sul : uma análise do período 1970-98

A presente dissertação trata das finanças públicas do Estado do Rio Grande do Sul e apresenta os elementos determinantes que desencadeiam a configuração de um ambiente de crise fiscal. A caracterização do ambiente de crise fiscal no Rio Grande do Sul está relacionada com o esgotamento do padrão de financiamento do Estado implementado nas últimas três décadas tanto por razões políticas como administrativas. O déficit orçamentário é uma constante na história do Estado, o que diferiu, ao longo do tempo, foi a forma de financiamento do mesmo. Durante o período do regime militar, o déficit foi financiado através da contratação de novas operações de crédito, que, no período, foram suficientes para custear o serviço da dívida e proporcionar recursos adicionais para alavancar os investimentos e ampliar a estrutura administrativa do Estado. A partir de 1983 e no decorrer de toda a década de 80, a redução da folha de pagamento, possibilitada pela conjuntura inflacionária, foi a forma de ajuste. De 1991 a 1994, a conjuntura inflacionária foi decisiva para o financiamento do déficit, permitindo tanto a redução das despesas com pessoal como a obtenção de receitas financeiras em valores significativos. De 1995 a 1998, o déficit foi financiado pelo processo de privatização. O ambiente de crise fiscal configura-se nessa conjuntura, na qual se inviabiliza a forma de financiamento até aqui utilizada. A relativa estabilidade econômica não permite a redução, a curto prazo, da folha de pagamento. O custo do endividamento passado consome no presente grande parte de seu orçamento, e o projeto político que venceu as eleições é contra a continuidade das privatizações como paliativo para resolver os problemas de caixa. Logo, o déficit terá que ser financiado de maneira diferente, provavelmente via reorientação dos gastos e aumento de receitas, o que altera também a forma de relação do Estado com os interesses dos diferentes segmentos da sociedade gaúcha.

Origens do desequilíbrio na indústria brasileira de construção naval

Este trabalho se propõe a analisar o setor de construção naval no Brasil, identificando os fatores que determinaram sua expansão e as condicionantes políticas e econômicas da crise que se estabeleceu na década de 80. Partindo do princípio que a crise nacional ã, antes de mais nada, um desdobramento da crise que afeta o setor a nível mundial, parte expressiva deste trabalho é dedicada à análise dos fenômenos que determinaram a evolução mundial da indústria de construção naval

Desequilíbrio cambial e crescimento econômico: uma análise empírica baseada no modelo Balassa-Samuelson

A maioria dos trabalhos empíricos atuais utiliza somente os diferenciais de produtividade para estimar o efeito Balassa-Samuelson. Porém, o modelo em que se baseia esta abordagem assume algumas hipóteses importantes que podem ser relaxadas. A primeira parte deste trabalho busca estimar o efeito Balassa-Samuelson relaxando a hipótese de que o setor produtor de bens não-comercializáveis tem o mesmo tamanho em todos os países do mundo. Posteriormente, utilizando uma abordagem proposta por Rodrik (2007), os resultados obtidos na estimação do efeito Balassa-Samuelson são utilizados para calcular um índice de desequilíbrio do câmbio real. Por fim, o efeito de desequilíbrios cambiais sobre o crescimento econômico é estimado, verificando se os resultados encontrados por Rodrik (2007) se mantêm.

Análise da máquina de indução trifásica através das grandezas de Buchholz-Goodhue aplicando os vetores espaciais instantâneos nas condições de desequilíbrio e distorção conforme a IEEE 1459-2000

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Desequilíbrio de ligação e associação entre polimorfismos de base única com maciez da carne e espessura de gordura em bovinos Nelore utilizando painéis de alta densidade

Pós-graduação em Genética e Melhoramento Animal - FCAV

Co-contração e onset muscular durante o desequilíbrio de idosas caidoras e não-caidoras

Pós-graduação em Desenvolvimento Humano e Tecnologias - IBRC

Avaliação do desequilíbrio de ligação e da origem genética em duplo-haplóides de milho

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Relação entre depressão e desequilíbrio postural em idosos que sofreram acidente vascular encefálico

INTRODUCTION: The incidence of stroke it increases with the aging and each successive decade above 55 years leads to a doubling of stroke incidence. Among the current complications of stroke are the unbalance postural and depression. OBJECTIVES: To evaluate and correlate the postural balance and depression in elderly with and without stroke. MATERIALS AND METHODS: We evaluated 38 subjects (19 with stroke and 19 without). The balance was evaluated by Berg Balance Scale and the depression by Yesavage Depression Scale. RESULTS: Elderly with stroke presented depression when compared with elderly without the disease (p < 0.0001). The risk of falling in elderly with stroke was 102 times higher than in elderly without stroke. There was a correlation between depression and balance (r = -0.55; p = 0.01). CONCLUSION: Elderly patients with sequels of stroke have unbalance and greater depression, when compared with elderly of same age without the disease.

Efeitos de uma partida sobre o pico de torque funcional e convencional nos músculos isquiotibiais e quadríceps de jogadores de futebol de salão com e sem desequilíbrio muscular

Introdução – Uma das causas mais prováveis de lesões esportivas está relacionada aos desequilíbrios musculares e a fadiga muscular, que é evidenciada no decorrer de um jogo de futebol, principalmente no final do jogo. Esta pode ser avaliada através da comparação da força de contração máxima antes e após o exercício. A fadiga produzida durante o jogo diminui a força muscular concêntrica e excêntrica de flexores e extensores do joelho podendo aumentar a incidência de lesões. Objetivo - Avaliar o efeito de uma partida sobre o pico de torque funcional e convencional nos músculos isquiotibiais e quadríceps de jogadores de futebol de salão com e sem desequilíbrio muscular. Método – Oito jogadores de futebol de salão do gênero masculino, com idade entre 18 e 24 anos, fizeram três visitas ao laboratório: 1ª foram realizadas a antropometria e adaptação aos equipamentos; 2ª teste máximo no dinamômetro isocinético para determinar a razão do pico de torque funcional e convencional nos músculos isquiotibiais e quadríceps; 3ª idem ao 2ª, após a partida de futebol de salão. Análise estatística – através das médias ± DP dos dados obtidos foi utilizado o teste t para amostras dependentes e o Mann Whitney para comparação do pico de torque antes e após a partida de futebol de salão e para comparação da relação flexor/extensor pré e pós- esforço, respectivamente. Em ambos os testes foram adotado um nível de significância de p < 0,05. Resultados - Não foram encontradas diferenças significantes entre os grupos de atletas com desequilíbrio muscular na perna dominante (GD) e grupo equilíbrio (GE) e para os extensores e flexores do GD e GE nas condições Con60. Através do Mann Whitney foram encontradas diferenças...(Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo)