Indicadores de sustentabilidade na Reserva de Desenvolvimento Sustentável do Piranha, Manacapuru, Amazonas, Brasil

Os indicadores são informações qualitativas e quantitativas, usadas nos processos decisórios em todos os níveis da sociedade. Neste sentido o propósito deste trabalho é avaliar comparativamente os meios de vida das populações tradicionais da área estudada a partir dos capitais: humano, social, natural, físico e financeiro e propor indicadores de avaliação e monitoramento para áreas protegidas da Amazônia. A base empírica para o trabalho foram nove comunidades rurais da Reserva de Desenvolvimento do Piranha, sendo três da zona de uso sustentável e seis da zona de amortecimento norte e sul em Manacapuru-AM. O procedimento metodológico adotado na investigação é quantitativo. Os dados foram coletados, através da pesquisa ação, relatos, observação participante, entrevistas estruturadas, conversas informais e dados secundários. Os dados coletados foram organizados por capitais e posteriormente utilizados na comparação dos indicadores e construção do Índice de Desenvolvimento Sustentável Local-IDSL. Os resultados obtidos demonstraram um melhor desenvolvimento das comunidades da zona de uso sustentável, com destaque para o capital financeiro. O IDSL construído mostrou-se representativo da realidade local, de fácil aplicação, eficiente e eficaz para medir o desempenho dos indicadores integrantes dos capitais. Neste sentido apontam-se direções para os tomadores de decisões em concordância com os princípios da sustentabilidade e recomendações da Agenda 21 global.

Capital Social e Desenvolvimento Sustentável da Comunidade do Brasil em Achada de Santo António

O presente trabalho que se intitula “Capital Social e Desenvolvimento Sustentável da Comunidade Piscatória do Brasil em Achada de Santo António” enquadra-se no âmbito do curso de licenciatura em Economia e Gestão realizado pela Universidade Jean Piaget de Cabo Verde. A formação e o reforço do capital social são questões que devem ser tidas em consideração, enquanto requisitos indispensáveis ao desenvolvimento das comunidades piscatórias em Cabo Verde e, sendo assim do Brasil em Achada de Santo António, uma vez que esta comunidade depara-se com problemas sócio-economicos, com reflexos negativos no meio ambiente. O presente trabalho de investigação tem, entre outros objetivos, analisar o nível do capital social na comunidade piscatória do Brasil, inteirar-se sobre o grau de participação das pessoas dessa comunidade em ações e projetos de desenvolvimento, identificar as situações em que essas pessoas se unem para se ajudarem, evidenciar a relação entre o nível do capital social e o desenvolvimento dessa comunidade, e assim sugerir medidas de políticas e estratégias a esse respeito.Este estudo foi realizado com base na metodologia com enfoque quantitativo e analítico. Para além do estudo documental, para a obtenção de dados e informação sobre a educação, o capital social e o desenvolvimento, sobretudo para a parte prática do trabalho foram aplicados através de inquéritos por questionário a 50 ( cinquenta ) pessoas, de ambos os sexos, dessa comunidade, escolhidas aleatoriamente. Os resultados do estudo foram apresentados com base em estatísticas descritivas e fez-se testes estatísticos para verificar a dependência/ independência entre as variáveis do estudo. Ainda, a discussão dos resultados de estudo foi feita tendo em consideração o suporte teórico, os objetivos e os pressupostos do trabalho.Com base na análise e discussão dos resultados do trabalho conclui-se que, na comunidade piscatória do Brasil, o nível de capital social dos inquiridos é de 0,57 e, sendo assim, ligeiramente acima da média estabelecida ( 0,50) , e aproveitado pelas pessoas na vida quotidiana, mas não se projeta para as iniciativas sem efeitos imediatos, pelo que pouco tem vindo a contribuir para o desenvolvimento dessa comunidade, o que requer medidas de políticas e estratégias a esse respeito, com realce para a educação para valores, entre os quais a sociabilidade, a cooperação, a entreajuda, a solidariedade e a confiança.

A urbanização e os desafios conceituais do ecossistema: uma contribuição à aplicabilidade do desenvolvimento sustentável para o município de Criciúma, Santa Catarina, Brasil

Problemas urbanos interconectados e relacionados ao meio ambiente, à sociedade e à economiarefletem o contexto de complexidade urbana inerente à crise da modernidade. Levam-se esforços eimaginação aos desafios conceituais do ecossistema urbano e buscam-se práticas que reconstituamo ambiente para suportar a degeneração socioambiental evocando a sustentabilidade. Contribuiçõesteóricas e concepções cientifícas apontam para práticas sustentáveis e enfatizam a importância dosprincípios sistêmicos para a gestão e o planejamento sustentável das cidades. A complexidade deMorin e a interconexão de Capra encontram eco nas propostas práticas de Newman e Jennings, Register e Roger, que tratam a cidade como sistema ecológico e nas de Rueda e de Odum, quepropõem adaptar a cidade aos moldes da natureza. Valores teóricos e práticos se desdobram emestrategias aplicáveis ao desenvolvimento sustentável para o município de Criciúma, Santa Catarina,Brasil, que podem se estender a outros municípios

O papel e atuação dos bancos de desenvolvimento frente a questão do desenvolvimento sustentável: um estudo comparativo entre Brasil e México

O objetivo deste trabalho é refletir sobre os desafios colocados para os bancos de desenvolvimento para que estes consigam viabilizar um desenvolvimento sócio-econômico sustentável, considerando que estas instituições são importante instrumento do governo para minimizar os problemas sociais existentes. O grande desafio para uma gestão integrada do desenvolvimento do país parte do reconhecimento das instituições públicas de que isoladamente não conseguirão solucionar os problemas sociais, há necessidade de efetuar parcerias e mudanças na forma de atuação e gestão destas instituições.

Economia dos recursos naturais, desenvolvimento sustentável e teoria do crescimento econômico : uma aplicação para o Brasil

Este trabalho tem como meta uma exposição sucinta sobre as relações entre economia e meio ambiente, que foram, durante muito tempo, ignoradas ou relegadas a um plano secundário pela grande maioria dos economistas. Essas relações passaram a ser melhor investigadas após os choques do petróleo na década de 70, que mudaram radicalmente o enfoque sobre o binômio economia-meio ambiente, contribuindo também para essa mudança os efeitos cada vez mais visíveis causados pela poluição desenfreada do planeta. Discute-se também sobre o conceito de desenvolvimento sustentável, bem como sobre sua evolução ao longo do tempo e as duas visões concorrentes sobre essa questão, além de abordar, resumidamente, a qualidade ambiental e os recursos naturais de propriedade comum como bens públicos. O trabalho também traça um paralelo entre os modelos de crescimento neoclássicos e os modelos de crescimento endógeno, no que se refere à incorporação de variáveis ambientais, como poluição, energia e recursos naturais. Como contribuição empírica para a conexão entre capital natural e crescimento econômico, procuramos estimar a relação entre estoque de terras, empregado como proxy para o capital natural, e o crescimento da renda per capita para as unidades federativas brasileiras, a partir de 1970, por meio de uma relação cúbica empregando dados de painel. Verificamos que, quando se consideram, para o cálculo do índice de expansão agrícola, os dados referentes à área agrícola utilizada, que é a soma da área agrícola permanente mais a área agrícola temporária, o modelo empregado é significativo e bem especificado. Neste caso, constatamos um padrão de “explosão e quebra” do processo de crescimento econômico associado à expansão da lavoura agrícola das unidades federativas brasileiras.

Os instrumentos de incentivo à produção e uso de biodiesel no Brasil: uma análise constitucional sob o princípio do desenvolvimento sustentável

The recent insertion of biodiesel derived from oily vegetables in the Brazilian energetic matrix calls for the study of some aspects that belong to it. The analysis of the carbonized energetic pattern concerns the paradigm of economic development that is constitutionally enshrined sustainable development which make environmental protection compatible with the needs of the economic rationality. This text is structured according to the ideas of modern hermeneutic that sees substantial value in the principles capable of create a harmonious relationship between law and society. The study of the constitutional principles to conduct a legal analysis about the National Program for Production and Use of Biodiesel - PNPB. The aim of the research is the study of PNPB ahead with the constitutional principles governing the economic order. To achieve this end we studied the sustainable development as a constitutional principle. We start with the notion that the thematic principles, and fundamental to understanding the dimension of sustainable development institute, since its concept is closely related to the applications of the principles enshrined in virtually all the constitutional order of the Western world. Then this was the National Energy Policy, initiating the approach by guiding principles of the National Energy Policy to develop the theme of public policy in the energy sector. Therefore, we studied the National Program of Biodiesel Production and Use - PNPB. From a technical introduction to the concept of biodiesel and a brief historical background, analyzing their advantages compared to fossil fuels predominantly used. Then it became a regulatory overview of the Brazilian legislation on the subject, central to understanding the plans and objectives pursued by the Brazilian government with encouraging the production of biodiesel. Finally discussed the tax incentives for production and use of biodiesel in Brazil. From the idea of federalism, characterized the tax as an instrument of state intervention in the economy. And finally it brought the tax incentives of Law No. 11.116/2005 in the face of the constitutional principles of economy and tax, and tax incentives from projects related to the Kyoto Protocol

Biomassa e desenvolvimento sustentável e sócio regional no Brasil: uma análise à luz da Constituição Federal de 1988

It is verified worldwide an increasing concern with the protection of natural resources in the planet, a fact that became relevant in Brazil since the promulgation of the Constitution of 1988, based on the viewpoint of sustainable development, which seeks to promote economic activities in the country according to the need for conservation and preservation of natural resources for the use of present and future generations. In addition, we seek to reduce the differences that occur in our society by determining as a fundamental objective to be persecuted by the Federative Republic of Brazil the reduction of social and regional inequalities. A value that should also be observed in the context of economic activities developed here, since it is a general principle of financial and economic order of the country. Therefore, considering the exhaustion of world s reserves of fossil fuels, as well as the impacts on the environment, especially for the large emission of greenhouse effect gases, the debate about the need to change the global energy matrix increases while alternative energy sources appears as a bet to fulfill the contemporary aspirations for sustainability, and Brazil emerges in a very favorable position, because it has the essential natural conditions to allow this sector s full development. In this perspective, the work has the scope to analyze how the production of alternative energy sources may act in the search for concretization of constitutional values, to promote sustainable development for present and future generations, and to reduce regional and social inequalities in an attempt to improve the quality of life of the population. It will also be observed the current regulatory framework of alternative energy sources in the national laws to verify the existence of legal and institutional security, which is necessary to guarantee the full development of the sector in the country. And to investigate the expected results, it will be observed through the concrete evaluation of specific practices adopted in the industry, analyzing their actual compliance with the constitutional provisions under analysis, based on the examination of the possibility of using renewable biomass sources for biofuel production, promoting development to the country, indicating the opening lines about how this important sector can act to solve the energy challenge today

Assembleias de ciclídeos na área focal da reserva de desenvolvimento sustentável Mamirauá, médio Rio Solimões, Amazonas, Brasil

Este estudo lista a diversidade de peixes da família Cichlidae em diferentes ambientes (lagos, ressacas e paranas) e habitats (macrófitas aquáticas, galhadas, praias e margens dos rios e lagos) da Reserva de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá (RDSM) localizada no médio rio Solimões, Amazonas. As coletas foram realizadas em dois momentos: 1) nos meses de março, julho e dezembro de 2003 em 19 pontos em torno da Reserva; 2) coletas mensais entre setembro de 2003 e agosto de 2004 em 5 lagos com presença das macrófitas aquáticas Eichornia crassipes e Paspalum repens. Foram utilizados a malhadeira, o rapiché e rede de arrasto. Ao final do estudo foram capturados 6.397 peixes da família Cichlidae, correspondentes a um peso de 35 quilogramas, distribuídos em 28 espécies e 16 gêneros. Os Ciclídeos representaram, aproximadamente, 35% do número total de peixes coletados. O volume das capturas foi dominado por formas juvenis ou espécies de pequeno porte. Mesonauta insignis e Cichlasoma amazonarum dominaram em abundância e peso durante todo o estudo. No período 1 foram capturadas 28 espécies e 1.876 indivíduos, enquanto no período 2 foram 18 espécies e 5.365 indivíduos. Nove espécies não ocorreram em ambientes de lagos com macrófitas aquáticas. O estudo mostrou que os ciclídeos se deslocam entre os ambientes e habitats da Reserva em busca de melhores condições para a sobrevivência destes.

Diversidade de mamíferos e uso da fauna nas Reservas de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá e Amanã - Amazonas - Brasil

A parte mais setentrional da Amazônia ocidental tem sido pouco estudada no que diz respeito à diversidade de mamíferos, especialmente a área correspondente aos interflúvios Içá-Japurá e Japurá-Negro, no Brasil. Essa fauna, além das de aves e répteis, vêm sendo constantemente impactada pela atividade humana onde pode se destacar a caça. O objetivo desta dissertação foi iniciar o levantamento sistemático da diversidade da mastofauna das Reservas de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá e Amanã em diferentes hábitats e o seu uso pela população humana local. Urna listagem atualizada das espécies de mamíferos foi gerada para os interflúvios Içá-Japurá e Japurá-Negro, bem como para cada área amostrada. A caça e suas implicações sobre esta fauna, além das de aves e répteis, foi analisada em seis comunidades da RDS Mamirauá e quatro comunidades da RDS Amanã, de forma a gerar subsídios para o manejo dessas Unidades de Conservação. Para tanto, foram realizadas expedições para o levantamento da mastofauna existente e o monitoramento da atividade de caça em 10 comunidades por um período de dois anos. O estudo realizado representou o primeiro levantamento sistemático sobre a diversidade de mamíferos de Amanã, que considerou todas as ordens presentes na região. Também, a lista da mastofauna produzida para Mamirauá representou um acréscimo de 25 % em relação às listas anteriores. Foram identificadas 57 espécies de mamíferos na área da reserva Amanã e 40 espécies na área da reserva Mamirauá. Os resultados já obtidos esclareceram questões sobre a identidade de algumas espécies de mamíferos das reservas. A diversidade de mamíferos das duas áreas estudadas foi determinante para os padrões de caça encontrados no período de estudo. A atividade de caça em Amanã seguiu o principal padrão da atividade na Amazônia, onde mamíferos herbívoros e aves de grande e médio porte foram as espécies mais caçadas e estas representaram a maior porcentagem no peso abatido. O principal padrão da atividade de caça encontrado em Mamirauá se caracterizou por ter os quelônios, primatas e aves de grande e médio porte como as espécies mais caçadas durante o período de estudo. Foram apresentadas considerações acerca do estabelecimento de estratégias de manejo de fauna cinegética para as áreas de estudo, esperando contribuir para um futuro modelo de uso sustentável da fauna silvestre nas reservas, que leve em consideração aspectos biológicos, econômicos e culturais da região.

Diversidade e densidade ictiofaunística em lagos de várzea da Reserva de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá, Amazonas, Brasil

Nos lagos de várzea da Amazônia a oscilação do nível da água e as variações sazonal e diária nos parâmetros determinam a estrutura da comunidade íctica. Este trabalho teve como objetivo caracterizar a estrutura das comunidades de peixes em quatro lagos de várzea da Reserva de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá (Médio Solimões), no estado do Amazonas, em diferentes fases do ciclo sazonal. O estudo foi desenvolvido durante um ano, com coletas bimestrais em quatro lagos da RDSM. Foram analisadas a riqueza de espécies e biomassa dos peixes, e investigados em que medidas os padrões das comunidades foram regulados pelas variáveis ambientais. Foi coletado um total de 6.059 indivíduos, distribuídos em 117 espécies, 76gêneros, 21 famílias e seis ordens. As ordens Characiformes e Siluriformes foram as que apresentaram maior número de famílias e espécies, juntas representando cerca de 90% dos indivíduos capturados. A composição da ictiofauna variou entre os períodos de coleta e entre os lagos, sendo os maiores valores de riqueza e biomassa encontrados no período da vazante, com exceção do lago Taracoá que apresentou maior riqueza na enchente. As espécies Potamorhina latior, Potamorhina altamazonica, Mylossoma duriventre, Amblydoras hancokii, Amblydoras sp., Liposarcus pardalis, Psectrogaster amazonica e Osteoglossum bicirrhosum dominaram a amostragem em número de indivíduos coletados, enquanto que Oxydoras niger, Colossoma macropomum, Cichla monoculus, Osteoglossum bicirrhosum, Arapaima gigas e Pseudoplatystoma tigrinum a dominam em termos de sua biomassa. A análise dos parâmetros físico-químicos mostra que a variação ao longo do ano e do pulso de alagamento, determinam a estrutura das comunidades ícticas nos lagos, sendo que o efeito conjunto do oxigênio dissolvido, pH e temperatura da água parece explicar melhor o padrão de composição da ictiofauna. A análise de similaridade mostra que, no mesmo período do ciclo hidrológico em anos consecutivos, a composição da ictiofauna se assemelha. Logo, é provável que a composição da comunidade íctica se restabeleça a cada ciclo, com o estabelecimento da conexão dos corpos d’água durante a cheia.

Amazônia, UNASUL e desenvolvimento sustentável: o papel do Brasil (2003-2010)

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

ECOTURISMO E CONTRIBUIÇÂO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÀVEL EM COMUNIDADES - CEARÁ - BRASIL

O estudo evidencia o ecoturismo, relacionando-o  com  ecologia e com a dinâmica e evolução da sociedade moderna que exige espaços de consumo para lazer.  Analisa a interface do turismo com o meio ambiente, explica impactos socioambientais associados à mercantilização da natureza e identifica soluções. Associa o ecoturismo aos compromissos de mudanças da sociedade de consumo, difundindo princípios de sustentabilidade.  Apresenta perfil de ecoturistas e diferenciações entre geossistema e ecossistema. Nos geossistemas  Pantanal, Amazônia, Litoral, Serras, Caatingas e Cerrados estão ecossistemas propícios a interpretação ambiental ou a descoberta da natureza com atribuição de significados. Além de técnicas para  realização adequada do lazer em Unidades de Conservação Ambiental, histórias de trilhas e formas diferenciadas de realizá-las. Aponta utilização de forma sustentável do patrimônio natural e cultural, proteção ambiental, consciência ecológica e oportunidades às comunidades, com resultados econômicos favoráveis à melhoria das condições de vida dos pólos de ecoturismo. Explica a produz de baixos impactos ambientais, sustentação socioeconômica para unidades de conservação ambiental e alternativas para economias locais, com agricultura familiar, extrativismo, pesca artesanal, atividades ligadas à natureza. Toma como base áreas de ecoturismo no Ceará - Brasil que respeitam exigências éticas para a sustentabilidade do ecoturismo, e em especial da sociedade.

DINÂMICA DA OCUPAÇÃO E UTILIZAÇÃO DO ESPAÇO EM COMUNIDADES DO PARANÁ DO ARANAPÚ, NA RESERVA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL MAMIRAUÁ-AM/ BRASIL

A pesquisa objetivou fazer uma reflexão acerca da ocupação e utilização do espaço de comunidades localizadas no Rio Aranapú, na Reserva de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá. Esta RDS está situada na confluência dos rios Solimões, Japurá e Auti-Paraná, no Médio Solimões, com extensão de 1.124.000 ha. Constitui-se na primeira experiência brasileira em implantar em área de várzea, um conjunto de ações que objetivam conciliar a conservação da biodiversidade com a melhoria da qualidade de vida das populações que habitam a área. Por estarem localizadas em ambiente de várzea, essas comunidades adaptam seu modo de vida às modificações da natureza, ou seja, à subida e descida do nível da água do rio, a cada seis meses. A pesquisa está pautada numa discussão que remete ao entendimento da dinâmica de ocupação do espaço de acordo com as duas estações bem definidas na região: cheia e seca. Para isso utiliza-se de abordagem geográfica referente ao espaço geográfico, visto que a produção ocorre conforme o desenvolvimento de tais áreas de ocupação. Baseia-se nos referenciais nacionais e internacionais da Educação Ambiental para a gestão participativa, uma vez que entre os fatores mais significativos para fixação das comunidades nessa região está a presença abundante de recursos naturais.

DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, EDUCAÇÃO AMBIENTAL E GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS EM ARAGUARI-MG/BRASIL

O desenvolvimento sócio-econômico e os hábitos de vida geram um consumo excessivo, que conduz à lapidação de recursos e à geração de grande quantidade de resíduos.Este trabalho e tem como objetivo relatar como se iniciou a promoção da Educação Ambiental (EA) em escolas públicas de Araguari-MG por meio da implantação de um modelo de compostagem de resíduos sólidos orgânicos, contribuindo para a gestão de resíduos destas e amenizando os impactos no meio ambiente e na saúde, acarretados pela geração e inadequada disposição destes. A metodologia deste trabalho constitui em primeiro lugar na caracterização dos resíduos sólidos urbanos da cidade de Araguari-MG, sensibilização e discussões em relação a problemas ambientais e a importância de amenizar os impactos ambientais gerados pela utilização inadequada dos recursos naturais. Para solucionar a problemática que envolve os resíduos sólidos, é necessário que os municípios adotem o gerenciamento integrado de resíduos sólidos, dando a este uma nova utilidade, contribuindo para amenizar seus impactos no meio ambiente, na saúde, bem como na gestão adequada de seus resíduos e implantação de cidades verdadeiramente sustentáveis.