Manejo comunitário de lagos de várzea e o desenvolvimento sustentável da pesca na Amazônia

A várzea amazônica é uma das últimas regiões pesqueiras do mundo ainda pouco explorada (Fig. 1). Contudo, durante os últimos trinta anos a intensificação da pesca tem aumentado a pressão sobre os estoques pesqueiros da várzea (Furtado, 1990; Goulding, 1989; Smith, 1985; Junk, 1984b). Embora a pesca amazônica tenha sofrido grandes mudanças, o desenvolvimento da pesca na região está ainda na sua fase inicial (Bayley & Petrere, 1989). À medida que a pesca se desenvolve, duas estratégias de manejo estão surgindo, uma baseada no modelo convencional de manejo pesqueiro centralizado no Estado, e a outra, no manejo comunitário dos recursos pesqueiros da várzea (McGrath et al. 1993a). Nesse contexto, o desenvolvimento da pesca amazônica representa um problema e uma oportunidade. Peixes são recursos altamente produtivos e renováveis. Se os recursos pesqueiros são manejados de forma sustentável, integrando as populações locais que atualmente exploram os recursos, eles podem contribuir significativamente para o desenvolvimento da várzea. Se o recurso pesqueiro é explorado de forma não sustentável, e sem a participação das populações da várzea, a intensificação da pesca pode levar à degradação dos ecossistemas da várzea e à marginalização da população ribeirinha (McGoodwin 1990, Weber 1994). A proposta deste trabalho é avaliar esses dois modelos de manejo em termos de seus impactos sobre as populações, recursos pesqueiros e ecossistemas de várzea, e avaliar até que ponto o modelo de manejo comunitário poderia servir como base para uma estratégia regional de desenvolvimento dos recursos pesqueiros da várzea. Este trabalho é dividido em três partes. Na primeira, são apresentadas as características mais importantes dos dois modelos. Na segunda parte, é avaliado o potencial de cada modelo para o desenvolvimento da pesca amazônica. Na última seção, são discutidas as principais barreiras para a implementação do modelo de manejo comunitário.

Royalties da mineração: instrumento de promoção do desenvolvimento sustentável de regiões mineradoras na Amazônia Oriental?

A Amazônia brasileira possui uma das maiores e mais diversificadas reservas minerais do planeta. A importância econômica do setor mineral, em nível agregado, é significativa. No Estado do Pará, principal Estado mineiro da Amazônia, o setor mineral responde por 40% das exportações e 12% do Produto Interno Bruto estadual (Silva, 1994). Apesar dessa riqueza e dos altos valores da produção, o setor mineral não tem sido um vetor de desenvolvimento regional. O setor mineral emprega apenas 0,45% da mão-de-obra economicamente ativa da Amazônia, contribui com menos de 4% das arrecadações de impostos e seus efeitos multiplicadores em outros setores da economia regional são ínfimos (Vidal e Santana, 1998). Essa incapacidade de gerar benefícios para a sociedade local no presente e no futuro é ainda mais preocupante devido ao fato de os minérios serem um recurso não renovável, ou seja, a exploração do minério diminui o estoque de capital inicial, comprometendo o fluxo de renda no futuro. No início dos anos 90 foi implementado no Brasil a “compensação financeira pela exploração dos bens minerais (CFEM)” – ou simplesmente royalty com o objetivo de capturar parte do valor da renda referente à diminuição do estoque mineral. Esse imposto, se bem investido em outros setores da economia, tem a possibilidade de gerar um fluxo de renda sustentado ad infinitum (Hartwick, 1977).

Indicadores de prioridade para políticas públicas dirigidas ao desenvolvimento sustentável na Amazônia: uma construção orientada a sistemas de produção do Nordeste paraense

Este trabalho traz elementos para avaliar a esperança de sustentabilidade de sistemas de produção rural presentes na Amazônia. Faz uma caracterização desses sistemas e seus fundamentos produtivos e reprodutivos na mesorregião Nordeste Paraense, a mais densamente povoada do Estado do Pará, e constrói indicadores que incorporam, além de variáveis econômicas, variáveis que enunciam esperança de maior eficiênciaecológica. Pretende contribuir com novas perspectivas para as discussões sobre desenvolvimento e oferecer instrumentos para orientar as instituições que decidem por critérios de sustentabilidade.

Ecomorfologia trófica de Acarichthys heckelii (Müller & Troschel, 1849), Heros efasciatus Heckel, 1840 e Mesonauta insignis (Heckel, 1840) (Perciformes:Cichlidae) nas reservas de desenvolvimento sustentável de Amanã e Mamirauá, Amazônia

Os ciclídeos compõem uma das mais diversas famílias de peixes dulcícolas com 1.900 espécies. Espécies como A. heckelii, H. efasciatus e M. insignis são coletados das reservas de desenvolvimento sustentável de Amanã e Mamirauá de acordo com o projeto de manejo sustentável. Para investigar as variações entre as variáveis morfológicas associadas com a alimentação das espécies para as reservas Amanã e Mamirauá no médio Solimões, foi feita uma análise após eliminar o efeito do tamanho corporal. As três espécies formaram diferentes grupos por espécies, por grupos etários e por ambientes. Os principais caracteres para a formação dos grupos foram a largura da boca e comprimento da cabeça. Diferenças entre os juvenis e os adultos nos atributos área relativa do olho e razão-aspecto da nadadeira caudal foram significativas. A composição da dieta indicou que as três espécies estudadas apresentaram uma convergência alimentar por insetos em ambos os ambientes.

Paisagem, cultura e desenvolvimento sustentável: um estudo da comunidade indígena Apurinã na Amazônia brasileira

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Certificações socioambientais: desenvolvimento sustentável e competitividade da indústria mineira na Amazônia

Este estudo trata do crescimento econômico de um setor que consome recursos naturais não-renováveis, o setor minerometálico, e do processo de desenvolvimento sustentável na Amazônia oriental, no estado do Pará. Desde os anos 1980, o segmento minerometálico do Pará vem crescendo de forma acelerada. As empresas ali instaladas - Companhia Vale do Rio Doce (CVRD), Mineração Rio do Norte (MRN) e Alumínio Brasileiro S.A. (Albras) - são líderes globais nas suas respectivas áreas de atuação e necessitam estar ajustadas às normas socioambientais; por isso, quase todas são certificadas social e ambientalmente. A conquista dessas certificações é um forte indício de que essas empresas compartilham dos preceitos da sustentabilidade. Dessa forma, o objetivo deste estudo é verificar a relação entre essas certificações e o processo de desenvolvimento sustentável das áreas onde essas empresas estão instaladas, considerando-se que são regiões carentes. A partir dos fundamentos conceituais do desenvolvimento sustentável e de uma perspectiva espacial e setorial, a pesquisa apresenta os principais indicadores do segmento minerometálico do Pará, além do perfil socioambiental de suas mais importantes empresas. É feito ainda um breve histórico da recente evolução do processo de certificações socioambientais no Brasil. A partir de uma série de indicadores, é discutido não apenas se essas certificações contribuem para o desenvolvimento sustentável, mas se também se são importantes para que essas organizações se mantenham competitivas. A conclusão é que os aspectos positivos dessas ações ainda são muito mais visíveis no desempenho econômico das empresas do que no desenvolvimento socioeconômico do entorno delas. Da mesma forma, é verificado que as certificações socioambientais inspiradas no desenvolvimento sustentável ainda têm um viés muito mais ecológico do que social.

Amazônia, UNASUL e desenvolvimento sustentável: o papel do Brasil (2003-2010)

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

Desenvolvimento sustentável: algumas linhas de ação para a Amazônia

As sociedades enfrentam problemas cuja complexidade aumenta na razão direta do crescimento da população e dos impactos causados por uma demanda exponencial de recursos, energia, água e espaço físico na Terra. Embora seja desejável que cada cidadão contemporâneo participe ativamente na resolução dos problemas e na tomada de decisões coletivas, muitos se sentem incapazes de, ao menos, entender a magnitude das questões e correspondentes implicações em um mundo definitivamente imerso na ciência e na tecnologia. Assim, a concepção de tempo – especialmente a de tempo geológico – é crucial para fazer emergir a educação em ciência como instrumento capaz de permitir que todos, jovens e adultos, compreendam o mundo onde vivem. As taxas de derrubada de florestas tropicais na grande bacia hidrográfica amazônica aceleraram-se desde a metade do século XX, com alguns intervalos de redução. Os elementos revelam ser inadiável fortalecer e reintroduzir as Ciências da Terra na Educação, especialmente no Brasil. O conhecimento pode contribuir efetivamente para formar cidadãos conscientes e críticos, capazes de tomar decisões equilibradas e ponderadas sobre atividades humanas que envolvam ocupação e uso do ambiente, materiais naturais e fontes de energia. Neste artigo procuramos refletir sobre a importância do conhecimento geocientífico para formar cidadãos capazes de contribuir nos dias de hoje para plena adoção do conceito de desenvolvimento sustentável. Os dois elementos são fundamentais para que seja possível formular novas interseções e introduzir inovações no contexto da região Amazónica.

Amazônia: produtos e serviços naturais e as perspectivas para o desenvolvimento sustentável regional.

1997

O desenvolvimento sustentável da Amazônia.

1997

Perspectivas da mandiocultura como alternativa para o desenvolvimento sustentável do Amazonas.

Informações técnicas sobre a vantagem do cultivo da mandioca para o desenvolvimento sustentável no Amazonas (Brasil).

As universidades, o meio ambiente e o desenvolvimento sustentável.

Falar sobre universidades em nosso país requer que revisitemos a época da chegada da família real ao Brasil que, com toda a sua galhardia, implantando o ensino superior nos moldes portugueses ratificava modelos que pouco evoluíram da Idade Clássica, passando pela Idade Média e que, neste momento, Idade Moderna, transparece uma perfeita propagação do pensar alheio à realidade, sendo meramente um órgão de repetição e difusão do saber.

O empreendedorismo sustentável na Amazônia

Este estudo foi desenvolvido com o fim de analisar as perspectivas para o empreendedorismo sustentável na Amazônia, a partir de uma revisão bibliográfica sobre o tema. Para tanto, foram analisadas as ações, públicas e privadas, que podem ser adotadas para incentivar tal empreendedorismo. Ademais, foi feito um estudo da Agenda 21, Protocolo de Quioto e núcleos de empreendedorismo sustentável. Com base nessas fontes de consulta pode-se concluir que intervenções endógenas não irão promover este desenvolvimento, pois é fundamental que os setores públicos e privados sejam agentes de ação para que o empreendedorismo sustentável seja fomentado na Amazônia. É preciso criar condições para se desenvolver o espírito empreendedor do “povo da floresta” no intuito de que eles sejam cidadãos, no mais amplo sentido que esta palavra possa ter. Isto é, que as comunidades que vivem na Floresta possuam emprego e renda, e que esta fonte econômica venha de forma sustentável com origem na floresta, de modo a mostrar às comunidades que a floresta é muito mais valiosa viva do que morta. A preservação da Floresta Amazônica pelos que lá habitam, certamente será garantida, já que não há ninguém melhor para protegê-la do que seus próprios núcleos vivos.

Gestão estratégica orientada para resultados: um modelo a serviço do desenvolvimento social e empresarial na Amazônia brasileira

A pesquisa teve como objetivo explicar se o modelo de gestão do SEBRAE pode contribuir com os atores regionais para implementar as ações emanadas das diretrizes do Plano Amazônia Sustentável – PAS. Verificou-se na literatura considerações sobre o desenvolvimento e instituições; políticas públicas para o desenvolvimento na Amazônia; gestão pública para o desenvolvimento, a evolução de seus modelos, com ênfase no modelo gerencial – gestão orientada para resultados; e tecnologias de gestão. O tipo de pesquisa é descritiva exploratória. Os dados foram coletados através de pesquisa bibliográfica e documental (de acesso livre, tanto bibliográfica quanto eletrônica – internet). Apresentou-se o SEBRAE enquanto agente de desenvolvimento; identificou-se o seu modelo de gestão denominada Gestão Estratégica Orientada para Resultados – GEOR seus fundamentos basilares, e suas tecnologias de gestão Os dados foram tratados através da técnica de análise de conteúdo, numa abordagem qualitativa. Com a análise realizada depreendeu-se então, que por sua flexibilidade a GEOR, seus fundamentos basilares e de suas tecnologias de gestão – via espinha dorsal - projeto orientado para resultados e sua metodologia de elaboração, tem como contribuir de forma efetiva na realização das ações emanadas das diretrizes do PAS, mais precisamente no que diz respeito aos das cadeias produtivas e comunidades organizadas, feita que é premissa basilar do modelo e da tecnologia de gestão – projeto, ser elaborado com e por público-alvo definido, o que lhe assegura a prerrogativa de que as ações a serem realizadas sejam estruturadas e contratualizadas: gerenciadas; monitoradas e avaliadas pelos atores diretamente interessado nos resultados.