O processo de decisão política e a zona franca de Manaus

A Zona Franca de Manaus (ZFM) é a política de desenvolvimento regional da União para a Amazônia Ocidental baseada na concessão de incentivos fiscais ao capital produtivo, a qual tem no Polo Industrial de Manaus (PIM) o seu principal resultado. Partindo de referenciais teóricos sobre políticas públicas, processo de decisão política e do arcabouço do institucionalismo histórico, a tese analisa três decisões relevantes para a ZFM, para as quais se buscou identificar as agências públicas onde estas são tomadas, caracterizando os atores que nelas influenciam, ao passo que procurou compreender o fluxo de decisões públicas desses processos decisórios. A primeira delas refere-se aos dois momentos em que a decisão de prorrogar a vigência da ZFM estivera em discussão no Congresso Nacional, quando os grupos de interesse foram capazes de agregar força política para garantir o status constitucional da ZFM. A segunda refere-se à avaliação dos pleitos de implantação, atualização, diversificação ou ampliação de projetos industriais na ZFM, sobre a qual a pesquisa proporcionou o entendimento de que uma vez apresentado o projeto técnico-econômico de forma coerente, de acordo com o Processo Produtivo Básico (PPB) estabelecido, com a legislação e acompanhado da documentação necessária, os projetos de qualquer que seja o setor não enfrentam dificuldades de aprovação no CAS. A necessidade da existência prévia de PPBs torna o processo de estabelecimento destes uma decisão fundamental na política da ZFM. Esse é o terceiro processo. O PPB é a ferramenta que tem permitido a governança da política de incentivos fiscais da ZFM, através da regulação de processos e procedimentos cumpridos pelas empresas que usufruem dos benefícios. Os PPBs são estabelecidos após negociação entre produtores, fornecedores e o Estado brasileiro, sendo este representado pelo MDIC, MCTI e SUFRAMA, sob a gestão do GT-PPB, cujo funcionamento é regulamentado pela Portaria Interministerial MDIC/MCT n°170/2010. O PPB vem sendo utilizado pelo Estado para estabelecer contrapartidas às empresas beneficiárias dos incentivos fiscais da ZFM e para permitir instalação de setores produtivos naquela zona. Notou-se que o efetivamente valorado é o risco de o PPB, ao ser publicado, causar deslocamento de plantas produtivas de outras regiões do Brasil para a ZFM, situação que leva ao indeferimento. Contudo, em situações nas quais não é claro o prejuízo para outras unidades da federação, cidades ou microrregiões, pode haver conflitos de caráter político, alçando a decisão para níveis de negociação e de poder acima do GT-PPB. Destaca-se o entendimento dos membros do GT-PPB de que a ZFM é uma política pública da União para a Amazônia Ocidental e de reconhecerem o poder que, em conjunto, têm suas funções, por meio das quais, cada um com sua especialidade, limites e objetivos, pode influenciar por dentro do Estado brasileiro na elaboração e implementação da política industrial, de ciência e tecnologia e de desenvolvimento regional. Foi possível perceber o esforço dos participantes para, com as regras atuais, promoverem melhorias nessas políticas e como se reflete nessas equipes a falta de um efetivo projeto de desenvolvimento produtivo nacional.

Caracterizacao do fruto e comportamento produtivo do rambutanzeiro (Nephelium lappaceum L.) na regiao de Manaus-AM.

Com o objetivo de obter informacoes preliminares sobre o comportamento produtivo do rambuta e avaliar as caracteristicas fisicas do fruto cultivado em solo de Manaus, classe Latossolo amarelo, e clima do tipo Ami, foram avaliadas 20 plantas originadas de sementes de variedades de casca vermelha. As arvores entraram em floracao no terceiro ano apos o plantio, constatando-se a ocorrencia de sete plantas hermafroditas e 13 masculinas. As hermafroditas, no quarto ano de producao, registraram o numero maximo de 3590 e o minimo de 835 frutos por planta. Na caracterizacao fisica e quimica dos frutos, amostrada na segunda safra, verificou-se os maiores valores para: peso medio de fruto (36,52g), comprimento (5,01cm) e diametro (4,01cm) pertenceram a uma das plantas dentre as que menos se destacaram em numero de frutos. A polpa, representada por 43,97% do peso do fruto, apresentou pH de 4,2, acidez titulavel de 0,29%,solidos soluveis de 16,5oBrix e 82,19% de umidade, denotando caracteristicas apropriadas para consumo ao natural.

Avaliacao preliminar de cinco tipos de graviola (Annona muricata L.) nas condicoes de Manaus-AM.

Foram avaliados, na colecao de fruteiras da Embrapa Amazonia Ocidental, cinco tipos de graviola (Morada, FAO II, Blanca, Lisa e B), com o objetivo de se verificar o desenvolvimento vegetativo, producao e caracteristicas do fruto. O plantio foi realizado em linha com dez plantas de cada tipo de graviola, em espacamento de 4m entre plantas e 8m entre linhas. As caracteristicas avaliadas foram: diametro do caule, diametro da copa, numero de frutos/planta, peso do fruto, peso da polpa, numero de sementes/fruto, peso das sementes, teor de solidos soluveis totais (°Brix) e periodo de frutificacao. No terceiro ano de plantio, Morada produziu, em media, 18 frutos/planta, com peso media de 2,82kg, e FAO II, 16 frutos/planta, com peso medio de 2,90kg, com producao estimada de 7,8t/ha e 7,2t/ha de frutos, respectivamente. Lisa apresentou a menor media de frutos/planta (duas unidades). Esses resultados indicam a viabilidade do cultivo de FAO II e Morada para as condicoes de Manaus.

Alguns aspectos sobre a biologia, comportamento, infestacao e perdas causadas pela broca-do-fruto (Conotrachelus sp.) do cupuacuzeiro (Theobroma grandiflorum Schum.), em Manaus-AM.

Estudo sobre a biologia, comportamento, intensidade de infestacao e quantificacao das perdas causadas pela broca-do-fruto no cupuacuzeiro para fornecer informacoes e, desse modo, aumentar os conhecimento de como melhorar o manejo dessa praga. O trabalho foi realizado em duas fases: a) campo - coleta semanal dos frutos caidos ao chao, registando o numero de furos na casca e o de larvas no interior do fruto; b) laboratorio - as larvas do ultimo instar foram colocadas dentro de garrafas de plastico de 2l contendo mistura de vermiculita esterilizada por 1h, a 160°C, na proporcao de 2:1. O substrato foi umedecido com agua destilada e as garrafas mantidas a 27°C±2°C, em umidade relativa de 80%±10% e fotoperiodo de 12h:12h, para o desenvolvimento pupal. A regiao mediana dos frutos foi a preferida para a perfuracao de saida das larvas. O numero de larvas foi crescente de fevereiro a abril, epoca de maior producao de frutos. A duracao media para transformacao da larva do ultimo instar para a emergencia dos adultos foi de 65,34 dias, a viabilidade foi de 81,62%, e a raza sexual, 1:1. a intensidade de infestacao foi de 85,0% a 93,33%, com altas perdas na producao.

Avaliação de cultivares de bananeiras nas condições edafoclimáticas de Manaus-AM.

Avaliacao do comportamento de cultivares de bananas, nas condicoes edafoclimaticas de Manaus-AM, quanto aos aspectos fitossanitarios e de producao. O experimento foi instalado no Campo Experimental da Embrapa Amazonia Ocidental, em ecossistema de terra firme. O clima local e' tropical chuvoso, altitude media de 50m, 3°8' de latitude Sul e 59°52' de longitude Oeste; solo do tipo Latossolo Amarelo muito argiloso. Foram introduzidos os cultivares 'Prata', 'Prata-ana', 'Ouro da Mata', 'Maca', 'Thap Maeo', 'Nam', 'Caipira', 'Nanica', platano 'Pacova' e os hibridos 'PV 03-44', 'PA 03-22' e "JV 03-15'. 'Prata', 'Prata-ana' e 'Ouro da Mata' nao complementaram o ciclo de producao devido ao intenso ataque de sigatoka amarela. Os cultivares que mais se destacaram foram 'Thap maeo', 'Nam' e 'Caipira' foram os cultivares que mais se destacaram, com peso medio dos cachos de 23,3kg, 18,4kg e 18,6kg, respectivamente. 'PV 03-44', 'PA 03-22' e 'JV 03-15' apresentaram peso medio dos cachos 13,8kg, 9,7kg e 10,8kg, respectivamente. Com base nos resultados, foi verificado que 'Caipira' e 'PV 03-44' receberam as maiores notas para qualidade fruto.

Fatores que afetam o interesse de compra de produtos orgânicos em supermercados de Manaus/AM

Demand for organic foods in the Brazil are growing year last, characterizing itself for if constituting in a new strategical segment of commercialization. In this context, the objective of this research was to investigate the factor that influence the interest of the consumers in the purchase decision of organic products, aiming to characterize the level of competitiveness of these products, assisting in the creation of environmental strategies for the development of the activity and contributing in the increment of the knowledge about the subject, that can assist it in the increase of the commercialization and the consumption of these foods. From data collected in the city of Manaus/AM, it was used a survey research, of exploratory and descriptive character. The sample was obtained using 421 questionnaires, in which was realized the descriptive analysis, analysis of groupings and association analysis among variables using the test qui-square. The results found in this study indicate that the majority the of consumers of supermarkets of the Manaus/AM never to purchase organic foods. Generally the consumers to have few or some knowledge about these foods, however, the level of the interest in to obtain information about the subject is high.The barriers mains in the purchase of organic products are the label fault in the product and the quality no certificate in the product. Among the profile characteristics, the variables income and level scholar are associate to interest level in the obtain information about the subject

Selagineláceas da Reserva Florestal Ducke, (Manaus-AM)

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

Temas regionais em atividades de geometria: uma proposta na formação continuada de professores de Manaus (AM)

Pós-graduação em Educação Matemática - IGCE

Associação entre doença renal e anemia em idosos atendidos em um centro se atenção integrada a melhor idade de Manaus (AM)

Pós-graduação em Fisiopatologia em Clínica Médica - FMB

Hipomineralização molar-inciso em escolares da rede municipal da cidade de Manaus (AM)

Pós-graduação em Ciências Odontológicas - FOAR

Interfaces da construção da prática docente no ensino de ciências naturais nos anos iniciais da escola pública municipal de Manaus - AM

Pós-graduação em Educação - FCT

Políticas públicas de turismo: análise do desempenho das instâncias de governança turística e seus reflexos no fomento do turismo cultural no município de Manaus/AM (2003-2014)

This study has the main objective to analyze the role of the bodies of state and local governance of tourism, aimed at tourism development process in the city of Manaus / AM , by the public practices of planning, management and development activity in the respective municipality . To the specific objectives were established four aims: 1) To characterize the process of formation of governance entities active in tourism in the city of Manaus. 2) Lift the actions planned and executed by the authorities aimed at cultural tourism in the period 2003-2014. 3) To question through the perception of the actors representing the different classes and entities of the Amazonian society, the actions planned and executed by the authorities aimed at cultural tourism in the period 2003-2014 and 4) Identify key similarities and the differences in decision-making about actions aimed at cultural tourism in Manaus. We adopted a qualitative approach, using the methodological design of descriptive and exploratory, with the help of the use of the techniques of literature search, document, with on-site data collection through interviews with semi-structured script application forms to the representatives of sectorial institutions that make up the locations of governance in tourism. In addition, the treatment of information was used content analysis technique. In response to stated objectives, it can be concluded that the creation of public arenas, through the tourism of governance has enabled incipient discussion in a democratic manner and decision-making in the area of planning and management of tourism in Manaus. It was also observed that obstacles that hinder and undermine the structures of the bodies, which reflect the joint, in the promotion and cultural tourism development in the city of Manaus.

Compostagem de resíduos urbanos e seu efeito na qualidade comercial da alface-americana em Manaus, AM.

O objetivo deste estudo foi avaliar a qualidade nutricional de compostos orgânicos em duas técnicas e períodos de compostagem e seu efeito nas características comerciais da alface-americana (Lactuca sativa).

Fontes e doses de fósforo no cultivo de milho em condições de terra firme em Manaus, AM.

A pesquisa objetivou definir a melhor fonte e dose de fósforo para o milho cultivado em terra firme em Manaus, AM.

GESTÃO AMBIENTAL E PRESERVAÇÃO DE NASCENTES: UM ESTUDO PARA ELABORAÇÃO DE POLÍTICAS DE GESTÃO AMBIENTAL DA NASCENTE DO IGARAPÉ DO MINDÚ, NO BAIRRO CIDADE DE DEUS – MANAUS/AM.

O objetivo deste trabalho é apresentar uma discussão teórico-metodológica da gestão ambiental para a proteção dos recursos hídricos, na perspectiva de analisar a nascente do Igarapé do Mindu, observando a problemática crescimento versus preservação ambiental, de maneira a proporcionar bases para discussão e apresentação de alternativas de gestão ambiental para a proteção de nascentes dos igarapés de Manaus. Neste sentido, faremos uma abordagem Geográfica das políticas de Gestão Ambiental voltadas para o planejamento e ordenamento do territorial a partir da bacia hidrográfica, na busca por apontar a Educação Ambiental como articuladora desse processo. Ocupações antrópicas às margens de córregos e nascentes tem sido freqüente nas cidades amazônicas, onde muitas vezes, o poder público não consegue alcançar com suas políticas, seja pela imensidão do território seja pela ineficiência dos equipamentos públicos. Nenhuma civilização conseguiu florescer sem ter resolvido o problema de obtenção dos recursos hídricos, matéria-prima fundamental e veículo propiciador do desenvolvimento econômico (ALMEIDA, 2007). Portanto, pensar ações que possibilitem o desenvolvimento de políticas públicas para a proteção de nascentes, em áreas urbanas, deve se tornar realidade à medida que a comunidade e o poder público consigam articular-se e, a Educação Ambiental tem o desafio na formação dessa nova postura.