O licenciamento ambiental como instrumento de um desenvolvimento verdadeiramente sustentável

Since the second half of the 20th century, mankind concerns about life quality and environment preservation began to grow. In Brazil, the edition of the Law nº 6.938/81, that instituted the National Policy of the Environment (Política Nacional do Meio Ambiente PNMA), contributing significantly to the singular treatment towards the environment by the Federal Constitution of 1988 (Constituição Federal de 1988), can be appointed as a landmark of this awareness. The Law nº 6.938/81, following the line observed on the legislation of some Brazilian States, predicted on its 9th article the instruments of PNMA, among which the environmental licensing can be highlighted. This instrument presents itself as indispensable to the construction, installation, extension and operation of enterprises and activities that utilize environmental resources, seen as effective and potentially polluter industries, or even to those that can cause environment degradation. On a parallel way and as a consequence of this awareness, the concept of development begins to acquire a new shape. The development of a country or a region begins to consider not only economical factors, but also environmental, political, cultural and social aspects. Ecodevelopment, or sustainable development, then, arises. In this way, through research on legislation and on theme related doctrine, this work has the intention of analyzing environmental licensing as a PNMA instrument responsible for uniting economical development and the right to an ecologically balanced environment, that is, by the consecution of a truly sustainable development

Curva ambiental de Kuznets e desenvolvimento econômico sustentável

A motivação deste artigo se baseia na controvérsia existente na literatura recente sobre crescimento econômico, desenvolvimento sustentável e proteção ambiental, gerada a partir da evidência empírica mostrada inicialmente por Grossman e Krueger (1995, 1996), onde a relação entre PIB per capita e emissão de poluentes toma a forma de um U-invertido, denominada na literatura como Curva Ambiental de Kuznets (CAK). Este artigo se distingue por contribuir com a explicação de fatores ligados ao desenvolvimento econômico. Como essa relação tem sido recentemente contestada, muitas interpretações estruturais da CAK têm permanecido fortemente sob o amparo ad hoc. A questão sobre tal fato estilizado é se o crescimento econômico gera por si só uma proteção automática ao meio ambiente, vis a vis ao desenvolvimento sustentável. A partir de dados em painel para países, verifica-se que as variáveis que denotam desenvolvimento sustentável apresentam uma relação fraca com o PIB per capita, quanto a sua representação para uma CAK. Há evidências para curvas ambientais com formato cúbico, indicando que o fenômeno pode ser cíclico, rejeitando-se assim as CAK originais, além de todos os indicadores de desenvolvimento selecionados apontarem para divergências entre países, exceção apenas para o indicador relacionado à educação.

Gestão colegiada da cadeia produtiva da cajucultura: o papel do comitê gestor no Rio Grande do Norte à luz do desenvolvimento regional sustentável

The theme of this dissertation is the collegiate management in the cashew cultivation s productive chain by the reading of the Managerial Committee s role in accordance with Sustainable Regional Development. The research had as aim to reveal the way as Managerial Committee s members of cashew cultivation s productive chain interpret the economic, social and environmental dimensions to the sustainability of entrepreneurships, using as interpretative base Sachs (2004) theoretical model. The theoretical reference is based in precepts of Solidarity Economy as a strategy to the Sustainable Regional Development. To reach this aim was done a case study, based in analysis of contents and semi-structured interviews with the solidarities economic entrepreneurships that integrate the Committee and with the group of Entities of Support and Fomentation responsible for formulating and conducting actions in favour of development of the chain. The research permitted to conclude that the economic, mainly, and social dimension, secondly, to super-impose the environmental dimension. The actions in favour of the chain are yet restricted and with low effectiveness when interpreted, in an integrated way, by a side, by the informers of this research and, by another side, in accordance with precepts of sustainable development

A política agrícola no estado contemporâneo: obrigações jurídicas atinentes ao desenvolvimento rural sustentável

Pós-graduação em Direito - FCHS

Gestão colegiada da cadeia produtiva da cajucultura: o papel do comitê gestor no Rio Grande do Norte à luz do desenvolvimento regional sustentável

The theme of this dissertation is the collegiate management in the cashew cultivation s productive chain by the reading of the Managerial Committee s role in accordance with Sustainable Regional Development. The research had as aim to reveal the way as Managerial Committee s members of cashew cultivation s productive chain interpret the economic, social and environmental dimensions to the sustainability of entrepreneurships, using as interpretative base Sachs (2004) theoretical model. The theoretical reference is based in precepts of Solidarity Economy as a strategy to the Sustainable Regional Development. To reach this aim was done a case study, based in analysis of contents and semi-structured interviews with the solidarities economic entrepreneurships that integrate the Committee and with the group of Entities of Support and Fomentation responsible for formulating and conducting actions in favour of development of the chain. The research permitted to conclude that the economic, mainly, and social dimension, secondly, to super-impose the environmental dimension. The actions in favour of the chain are yet restricted and with low effectiveness when interpreted, in an integrated way, by a side, by the informers of this research and, by another side, in accordance with precepts of sustainable development

Gestão colegiada da cadeia produtiva da cajucultura: o papel do comitê gestor no Rio Grande do Norte à luz do desenvolvimento regional sustentável

The theme of this dissertation is the collegiate management in the cashew cultivation s productive chain by the reading of the Managerial Committee s role in accordance with Sustainable Regional Development. The research had as aim to reveal the way as Managerial Committee s members of cashew cultivation s productive chain interpret the economic, social and environmental dimensions to the sustainability of entrepreneurships, using as interpretative base Sachs (2004) theoretical model. The theoretical reference is based in precepts of Solidarity Economy as a strategy to the Sustainable Regional Development. To reach this aim was done a case study, based in analysis of contents and semi-structured interviews with the solidarities economic entrepreneurships that integrate the Committee and with the group of Entities of Support and Fomentation responsible for formulating and conducting actions in favour of development of the chain. The research permitted to conclude that the economic, mainly, and social dimension, secondly, to super-impose the environmental dimension. The actions in favour of the chain are yet restricted and with low effectiveness when interpreted, in an integrated way, by a side, by the informers of this research and, by another side, in accordance with precepts of sustainable development

Gestão territorial e desenvolvimento rural sustentável.

2007

Loulé, um município sustentável: guia para a metamorfose

Dissertação de mestrado, Engenharia do Ambiente, Faculdade de Ciências e Tecnologia, Universidade do Algarve, 2015

Economia social, pilar de um novo modelo de desenvolvimento económico sustentável

Dissertação apresentada ao Instituto Superior de Contabilidade para a obtenção do Grau de Mestre em Auditoria Orientada por Dr.ª Alcina Portugal Dias

Desenvolvimento regional sustentável no Grande ABC Paulista: análise das contribuições de uma instituição financeira brasileira

Dissertação apresentada ao Programa de Mestrado em Administração da Universidade Municipal de São Caetano do Sul - USCS

Princípios da ONU para a educação ambiental: estudo de caso nas instituições de ensino superior brasileiras

Dissertação apresentada ao Programa de Pós-graduação em Administração da Universidade Municipal de São Caetano do Sul como requisito para a obtenção do título de Mestre em Administração

Proposição de modelo de desenvolvimento municipal sustentável com apoio de sistema de informações geográficas : o caso Pinhalão - PR

O objetivo principal deste estudo é definir um modelo referencial para obtenção e tratamento de informações técnicas, sociais, econômicas e ambientais atualizadas, confiáveis e integráveis dos principais sistemas de produção de um município, visando o desenvolvimento municipal sustentável, com apoio de sistema de informações geográficas (SIG). O SIG permite analisar informações de forma mais rápida, segura e de fácil interpretação, viabilizando a implementação de ações com vistas a um desenvolvimento crescente e duradouro, melhorando as condições de vida das famílias de agricultores e o aproveitamento e preservação dos recursos naturais. O desenvolvimento municipal sustentável em Pinhalão, estado do Paraná, Brasil foi potencializado através do uso de SIG e da instituição de um núcleo de informações que visa mediar as forças do governo e da comunidade local. Os indivíduos, grupos e instituições formais tiveram sua organização e acesso às informações e tecnologias facilitados e passaram a ter possibilidade de participar nas decisões de interesse da coletividade, garantindo o uso correto dos recursos e a transparência da gestão pública. O modelo participativo de desenvolvimento municipal sustentável resulta na manutenção e viabilização das propriedades rurais e das bacias hidrográficas, através de atividades que valorizem o uso da mão-de-obra e gerem alta renda por unidade de área, estabelecendo um equilíbrio entre os fatores sociais, econômicos e ambientais.

Responsabilidade social da Light e suas contribuições para comunidade: um estudo de caso sobre desenvolvimento humano sustentável, inclusão social e cidadania

Esta dissertação apresenta a responsabilidade social das organizações, mais especificamente as contribuições para a comunidade na qual está inserida, tomando-se como estudo de caso a LIGHT. Elementos concernentes à referida responsabilidade social e ao 'programa de normalização de áreas informais' são analisados por meio da metodologia grounded theory. Desta forma, o objetivo maior do estudo é aumentar o entendimento acerca dos valores substantivos gerados no processo estabelecido entre a organização e a comunidade, na busca pelas dimensões da responsabilidade social e seu relacionamento com desenvolvimento humano sustentável, inclusão social e cidadania

Desenvolvimento (in) sustentável das indústrias cerâmicas da microrregião do Vale-do-Açu/RN

A great discussion of this work refers to development that is related to the common census of economic growth, in addition, another component of this discussion is related to socio-cultural and environmental impacts of this conception of progress. Giving economic progress is not necessary, since the development in its fullness, that progress depends, but what is sought is a harmony between capital accumulation and environmental limits and social interactions between men and between them and nature. The presence or absence of this harmonious relationship can be observed in various industrial activities, more punctual can cite the example of the developed ceramic activity in the meso-Valley-Acu in Rio Grande do Norte where such activity has great economic representativeness for the region, but that does not have good relations with social and environmental issues and is more focused on the accumulation of capital by increasing its level of industrial activity. Given this debate, the present paper aims to present the profile of a ceramic tile Valley-of-Acu and impacts, ecosocioambientais generated as a result of this activity as well. Methodologically the research will be conducted through literature research papers in books and other work carried out on the same theme, the second time will be held the empirical part of the research through interviews with managers of industries (selected through sample with the criteria set later ) as well as with employees working on the factory floor and city managers in the region under analysis and other agencies responsible for regulation and control of activity potter in the state

Análise tecnológica sobre os aspectos ambientais de empreendimentos hoteleiros da Praia de Ponta Negra Natal/RN: um modelo de sistema de gestão ambiental

The present work aimed the elaboration of an environmental study focused on the hotel sector in order to present an analysis of the environmental aspects of Ponta Negra Beach, in Natal, RN, Brazil and also the aspects of the small and medium hotels existing in this area. By means of this work, it is possible to elaborate a model of a simplified System of Environmental Management which can attend to the exigencies required by NBR ISO 14001: 2004, as well as to present economical viability and possibility to be implemented in a way that hotels may converge to the sustainable environmental development of the tourism in Ponta Negra Beach. The research methodology presents itself divided into three items: execution of the environmental characterization of Ponta Negra Beach, by way of technical visits and interpretation of satellite images and cartograms of the main environmental characteristics of the region; execution of the work already made concerning the development, application and interpretation of the evaluation of the environmental aspects of each hotel, considering the hotels and the period of data collection, these used in evaluation, research instrument and a description of the procedure utilized for the analysis of the collected data and the utilized methodology for the elaboration of a model of a simplified System of Environmental Management. In a general way, it has been concluded that the practices executed by hotels in Ponta Negra Beach are impact-like and harmful to the environment. The simple implementation of analysis procedures and control of the environmental aspects could suggestively contribute to the reduction of environmental impacts promoted by the hotel section at this beach and in the nearby areas. It had been noticed that the study contributed to the sensitization of managers concerning the environmental problems since, in many other times, the detected problem was, in fact, the non-acquaintance about the environmental aspects and impacts from those hotels administrators, because of the lack of surveys and studies about the theme. It had also been noticed the arousing of a possible environmental attitude from some managers